Sociólogo analisa o cenário da participação popular

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Gianpaolo Baiocchi | Em entrevista ao JU, o sociólogo e professor da Universidade de Nova York vê cenário desfavorável no contexto brasileiro atual, mas afirma que é preciso permanecer otimista
Foto: Flávio Dutra/JU

Um dos fundadores do Participatory Budgeting Project, ONG que cria e apoia processos de implementação do Orçamento Participativo (OP) nos Estados Unidos e Canadá, Gianpaolo Baiocchi é doutor em Sociologia e hoje faz parte do corpo docente da Universidade de Nova York. Natural do Rio de Janeiro, ele mantém um forte vínculo com Porto Alegre por conta da temática de seus estudos: em 1997, veio à capital realizar a pesquisa da tese de doutorado, que inicialmente trataria do crime e do medo. Acabou encontrando, por acaso, o OP, e o tema da participação se tornou o principal assunto em suas obras.

Entre seus trabalhos mais recentes estão os livros “We, the sovereign (2018, “Nós, os soberanos”, em tradução livre) e “Democracia Popular: O Paradoxo da Participação” (2016), cuja autoria divide com o sociólogo espanhol Ernesto Ganuza. Recentemente, o pesquisador esteve em Porto Alegre para participar do IV Encontro Internacional “Participação, Democracia e Políticas Públicas”, que aconteceu no Centro Cultural da UFRGS, e concedeu uma entrevista exclusiva ao JU.

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Sinto que em Porto Alegre nos prendemos muito a esse grande feito da implementação pioneira do OP. É algo importante, que deve ser lembrado, mas acredito que estagnamos um pouco nisso. O OP ainda é inovador?
A gente é meio sulista, né, é um problema. O modelo de Porto Alegre foi um dos mais bem-sucedidos no início. Havia outros, em Santos, São Paulo, etc. Mas acho que houve grandes inovações em cidades como Recife, onde o OP foi muito arrojado, ou Belo Horizonte, cujo OP tinha um pensamento mais estratégico. Em Belém houve um processo muito bonito, em que ele avançava de diversas maneiras, que envolvia jovens. Houve OPs que utilizaram ferramentas digitais em outras cidades. Então acho duas coisas: primeiro, houve inovações muito importantes dentro do Brasil e fora de Porto Alegre. Segundo, a gente tende a esquecer um pouco dos outros espaços participativos. Os conselhos, por exemplo, que hoje estão sob ameaça, foram uma conquista muito importante. Eles abriram um espaço de escuta muito significativo. Acho que os conselhos nacionais, por exemplo, não chegaram a tudo que poderiam ter sido, mas nosso presidente está tentando acabar com eles por essa razão. Porque são espaços de conquista democrática. Acho que, realmente, a gente não pode ficar preso ao OP. Acho que, no caso de Porto Alegre, vale a pena pensar, olhar bem como que o OP continuou depois do PT e como acaba sendo um instrumento que pode ser utilizado pra outras políticas, como legitima políticas públicas e como pode ser utilizado para obscurecer certas coisas. Acho que isso deveria dar um pouco de preocupação também.

No segundo capítulo de Democracia popular: o paradoxo da participação fala-se de uma nova governança pública nos anos 2000, período em que o foco das políticas é voltado para o cidadão e seu engajamento. Quais são alguns exemplos disso?
No livro, a gente enfoca bastante no norte global, EUA e Europa, e a partir dos anos 2000 mais ou menos há essa preocupação muito grande de como trazer o cidadão de volta para o processo de governança e pra democracia. Tem uma busca muito grande de instrumentos, vários tipos de consultas populares, vários tipos de participação (participação via internet, hoje a participação via redes sociais), instrumentos como júris populares, enquetes deliberativas. Ou seja, um monte de esforços para escutar o cidadão e para que a sua voz tenha algum impacto no processo de governança. E, no livro, uma coisa curiosa que a gente trata é que, nessa busca, muitos países acabam importando modelos, inclusive o modelo de OP de Porto Alegre. Mas, no processo de importação, tiram algumas coisas do modelo. Então uma coisa que era central no processo de participação aqui no Brasil era o poder decisório: você participava e fazia uma decisão que impactava o governo de maneira direta. Os OPs que viajaram tiraram isso. Muitas vezes acabava sendo um processo de escuta, o que, pra nós, é uma das preocupações principais sobre essa nova governança, que é muita escuta e pouco poder nas mãos dos cidadãos.

É possível que essas mudanças tenham se dado por causa dos governos que estavam importando o OP? Tem alguma explicação?
Tem, tem. Eu acho que, num momento anterior, os processos participativos aqui no Brasil eram muito ligados à esquerda. Já no Brasil dos anos 1990/2000, eles começarama se desassociar da esquerda, e quando viajaram acabaram sendo desligados de um projeto político tão explícito. Isso é uma coisa. Outra coisa é que, quando você pensa no que é necessário para um processo participativo ter um impacto na decisão, é uma mudança burocrática muito complexa. Por exemplo, se você for criar um processo participativo em NY que impacte o planejamento urbano, teria que fazer muitas mudanças. Agora, um processo só de escuta, uma consulta, não precisa mudar o governo. Ou seja, importar o formato de reunião é mais fácil.

Como está esse cenário da participação hoje? A partir dos anos 2000 pra cá, alguma coisa mudou?
Eu acho que a gente está tendo um pouco de estafa de participação. Às vezes a gente tem a sensação de que já tem participação demais. Continuam os encontros, os governos continuam implementando coisas, mas eu acho que a gente está num momento, mesmo pessoas dentro dos governos, de um pouco de reflexão se realmente era pra ser tudo isso. Por outro lado, continuam inovando. Tem coisas muito interessantes ocorrendo no âmbito digital. Na Espanha e em Portugal hoje em dia têm experiências muito interessantes de consultas populares usando aplicativos que envolvem jovens de maneiras superinovadoras.

No teu novo livro, Nós, os soberanos, tu argumentas que a resposta para a crise democrática pela qual estamos passando é uma ‘utopia radical da autogestão popular’. O que isso significa?
Eu escrevi esse livro logo após a vitória do Trump, quando a gente sentia que estava passando coisas muito ruins aqui no Brasil. Eu queria escrever uma coisa meio na contramão, eu queria resgatar um pouco do sucesso que tínhamos tido com a experiência de gestão popular, com a soberania popular dentro de governos de esquerda. Eu argumento no livro que depois do Occupy [Occupy Wall Street], do Black Lives [Black Lives Matter], da primavera árabe, tem uma geração, principalmente de jovens, que quer intervir na política, mas que se sente alienada, mesmo em partidos de esquerda. E no livro tentei pensar o que seria conectar esse mundo de movimentos com um renovado mundo de partidos. Eu defendo no livro que isso implicaria uma renovação da esquerda muito grande. Não seriam os velhos partidos de esquerda. Acho que é um momento de renovação. Eu sei que o contexto aqui no Brasil está muito desfavorável, mas, se você olhar a partir dos anos 80, foram muitas vitórias importantes em vários campos, a gente não pode esquecer o contexto difícil que era. Acho que temos a responsabilidade de continuar a ser um pouco otimistas.


Natalia Henkin

Estudante de Jornalismo da UFRGS