Universidade colorida

*Publicado na Edição 228 do JU

Foto: Flávio Dutra/JU

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul está comemorando 85 anos. O processo de reunião das faculdades autônomas que já existiam na cidade ocorreu, portanto, 46 anos depois do final do período escravagista. Pessoas pretas ingressaram na UFRGS naquele período para executar tarefas manuais. É o caso de Aristides Timóteo Gonçalves, que me relatou ter trabalhado na construção do Salão de Atos em meados de 1950. Foi construindo, reformando ou cuidando de prédios que pessoas negras ingressaram na UFRGS.

Transcorre o tempo e mais pessoas negras ocupam a UFRGS. O grupo maior é formado por servidores técnico-administrativos. Como exemplo, cito o cantor e compositor Lupicínio Rodrigues, que foi bedel entre 1935 e 1947 na Faculdade de Direito. Segundo informação da intelectual, militante e professora estadual Vera Regina dos Santos Triumpho, o primeiro professor negro da UFRGS foi José Maria Viana Rodrigues. Essa referência consta do Calendário Vultos Negros no Rio Grande do Sul, produzido pela Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul por ocasião do Centenário da Abolição em 1988.

Nesses 85 anos da UFRGS, graduaram-se estudantes negros que se destacaram na sociedade brasileira. É de autoria de afro-gaúchos a pesquisa que levou ao estabelecimento do dia 20 de novembro como a data mais significativa para o povo negro brasileiro. Oliveira Silveira, licenciado em Letras, e Antônio Carlos Côrtes, bacharel em Direito, ambos diplomados pela UFRGS, são alguns dos partícipes desse feito. O quitandeiro, distribuidor de jornais, carregador e estafeta dos Correios e Telégrafos Alceu de Deus Collares formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito em 1958. Em sua carreira política, desempenhou cargos eletivos de vereador por Porto Alegre, deputado estadual, deputado federal, prefeito de Porto Alegre e governador do estado do Rio Grande do Sul.

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Educação contra o racismo

A professora doutora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva foi aluna do Colégio de Aplicação da UFRGS. Licenciou-se no Instituto de Letras. Realizou cursos de pós-graduação nos níveis de mestrado e doutorado no PPG em Educação da UFRGS. Desempenhou a função de conselheira da Câmara de Graduação Superior do Conselho Nacional de Educação e foi relatora do parecer de 2004, que estabeleceu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana nos diferentes níveis de ensino.

Luiza Helena de Bairros bacharelou-se em Administração Pública e Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. Foi ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) no primeiro mandato da Presidenta Dilma Rousseff. Em 2012, a Presidência da República instituiu o Programa de Ações Afirmativas nas IFES. É ainda em sua atuação à frente da Seppir que a Presidência da República institui o sistema de reserva de vagas no serviço público federal.

É de se lastimar que esses vultos não tenham suas fotos no portal da UFRGS na condição de alunos egressos da Universidade. O destaque dado aqui para alunos negros visa evidenciar que, no seio da população afro-gaúcha, existem milhões de pessoas negras detentoras de talentos demandando oportunidades para demonstrá-los.

Cabe o questionamento: como a UFRGS pode incentivar a participação de talentos oriundos da população negra? A implementação do Programa de Ações Afirmativas representa um momento importante nesses 85 anos da UFRGS ao estimular o ingresso de pessoas negras na instituição. Lembrando sempre que integrantes dos movimentos sociais negros e de mulheres negras são os protagonistas na caminhada para a inclusão de Programas de Ações Afirmativas em Instituições Federais de Ensino Superior. Após debates, conversas e acordos, a Decisão n.º 134/2007 do Conselho Universitário oficializou o programa na UFRGS. O Concurso Vestibular de 2008 incluiu a reserva de 30% por cento das vagas do certame para estudantes originários da educação pública brasileira.

Do percentual, 15% por cento destinou-se ao alunado autodeclarado negro. Na sequência foram feitos ajustes necessários ao programa. Ainda ocorrem turbulências na efetivação do Programa de Ações Afirmativas na UFRGS. A reparação prevista pela iniciativa passa por ataques. Pessoas brancas mentem ao declarar sua cor. Lembrando que, de início, bastava a autodeclaração.

A farsa começou a ser desmontada com a denúncia de estudantes pertencentes ao Movimento Balanta. A organização apontou que cerca de 400 alunos fraudaram a declaração étnico-racial. Espera-se a devida apuração. Para evitar mais fraudes, constituiu-se a Comissão Permanente de Verificação da Autodeclaração Étnico-racial. O trabalho dessa instância visa inibir falcatruas. Finalizando, relembro que a História da Humanidade demonstra que dez anos representam pouco tempo para evidenciar mudanças de comportamentos.

A continuidade e o aperfeiçoamento do Programa de Ações Afirmativas são fundamentais. Ele deve abranger todos os setores da UFRGS e estar presente em todos os cursos de pós-graduação e nos concursos docentes. A presença de pessoas negras e indígenas oxigena a instituição. Suas culturas enriquecem o espaço universitário. Destronam o domínio do norte do mundo. “Suleiam”, seguindo verbete criado por Paulo Freire, patrono da Educação Brasileira.

No mês em que se celebra o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, uma das atividades da comemoração será o registro da presença de pessoas negras na Universidade por meio de fotos feitas no hall de entrada do Salão de Atos. Registros fotográficos evidenciam que, cada vez mais, se está colorindo a UFRGS. Salve lindo caminho sem volta! Vida longa à Universidade Federal do Rio Grande do Sul!


Maria Conceição Lopes Fontoura

Técnica em Assuntos Educacionais na FACED