Enquanto a \u00e1gua subia pelos bueiros e inundava mais da metade dos bairros de Porto Alegre em maio de 2024, o Centro Acad\u00eamico Andr\u00e9 da Rocha (CAAR) \u2013 espa\u00e7o de organiza\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria, social e pol\u00edtica dos estudantes da Faculdade de Direito da UFRGS \u2013 era um dos poucos locais da cidade em que a energia el\u00e9trica e o abastecimento de \u00e1gua n\u00e3o haviam sido comprometidos. Por essa raz\u00e3o, semanas ap\u00f3s o \u00e1pice da trag\u00e9dia clim\u00e1tica, o ex-presidente do CAAR, Adriel Vasconcellos, resolveu organizar os gaveteiros do Centro Acad\u00eamico e encontrou diversos documentos carimbados pelo Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI) e pelo Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es – Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (Doi-Codi). O que parecia apenas presta\u00e7\u00f5es de contas de administra\u00e7\u00f5es anteriores, j\u00e1 que uma pasta preta escrita \u201cimportante\u201d envolvia os pap\u00e9is, era na realidade prova material de que estudantes das Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais tinham sido espionados pela ditadura militar. <\/p>\n\n\n\n
Doadas \u00e0 Comiss\u00e3o da Mem\u00f3ria e da Verdade Enrique Serra Padr\u00f3s durante sua cerim\u00f4nia de instala\u00e7\u00e3o<\/a>, as certid\u00f5es do Arquivo Nacional achadas por Adriel podem ser facilmente consultadas na internet, mas carregam peso historiogr\u00e1fico ainda maior por estarem fisicamente armazenadas na Universidade, segundo a professora de Direito Constitucional e coordenadora-geral da Comiss\u00e3o, Roberta Baggio. <\/p>\n\n\n\n “Esses documentos v\u00eam reportados dentro de um espa\u00e7o-tempo. Eles est\u00e3o dentro de um Centro Acad\u00eamico, dentro da Universidade, guardados, e falam de pessoas que eram do CAAR durante a ditadura. Isso nos ajuda imensamente a fazer uma pesquisa documental”<\/p>\nRoberta Baggio<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O primeiro arquivo localizado pelo aluno<\/a> menciona uma palestra de Dalmo de Abreu Dallari, realizada na Faculdade de Direito da UFRGS em 1978, com o tema \u201cDireitos Fundamentais do Homem na \u00c1rea Pol\u00edtica\u201d. Dallari foi jurista, professor em\u00e9rito da Universidade de S\u00e3o Paulo e forte opositor ao regime militar. Na ocasi\u00e3o, de acordo com o registro, o docente afirma para cerca de 70 pessoas que \u201co Governo n\u00e3o respeita o povo nem os Direitos Humanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n O mesmo material cita ainda Luiz Felipe Silveira Difini, presidente do Centro Acad\u00eamico \u00e0 \u00e9poca, que chegou a ser suspenso em 1977, tendo seu ingresso na unidade proibido ao longo de 15 dias por conta de um mural exposto na Faculdade que denunciava a recusa do diretor em auxiliar estudantes presos. Conforme Difini, dirigentes do Direito que resistiram \u00e0 repress\u00e3o eram exce\u00e7\u00e3o: a regra \u00e9 que optassem por evitar enfrentamento aos militares.<\/p>\n\n\n\n “O que se espera \u00e9 que a Comiss\u00e3o da Verdade [da UFRGS] possa dizer se a Faculdade de Direito foi conivente ou n\u00e3o com a ditadura. Se algu\u00e9m tiver sido apoiador, como o diretor que suspendeu Luiz Difini, precisa deixar de ser homenageado nas galerias de fotos da Faculdade”<\/p>\nAdriel Vasconcellos<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Tanto o documento que menciona Dallari e Difini quanto as outras certid\u00f5es descobertas no Centro Acad\u00eamico Andr\u00e9 da Rocha far\u00e3o parte do acervo da Comiss\u00e3o da Mem\u00f3ria e da Verdade ao lado de mais impressos, que ser\u00e3o recolhidos por meio de uma campanha de arrecada\u00e7\u00e3o viabilizada junto \u00e0 comunidade acad\u00eamica. Ainda n\u00e3o h\u00e1 contatos para a entrega dos arquivos, mas telefones, endere\u00e7os de e-mail e um site ser\u00e3o criados e disponibilizados ao p\u00fablico. De acordo com Roberta, boa parte do material j\u00e1 reunido \u00e9 fruto do esfor\u00e7o de servidores que h\u00e1 d\u00e9cadas investigam a expuls\u00e3o e a persegui\u00e7\u00e3o sofrida por professores e t\u00e9cnicos administrativos da universidade durante os anos de chumbo. \u201cO trabalho desses grupos que reivindicavam uma Comiss\u00e3o da Verdade na UFRGS \u00e9 nosso ponto de partida\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n Em 2008, uma equipe de pesquisadores formada por Lorena Holzmann, Ligia Averbuck, Maria Assunta Campilongo, Jos\u00e9 Vicente Tavares dos Santos, Luiz Alberto de Miranda e Aron Taitelbaum organizou a colet\u00e2nea de ensaios \u201cUniversidade e repress\u00e3o: os expurgos na UFRGS\u201d. Editada pela L&PM, ela recupera processos que resultaram na cassa\u00e7\u00e3o de professores em 1964 e 1969 e na subsequente onda de repress\u00e3o e obscurantismo na universidade.<\/p>\n\n\n\n A obra foi seminal para os trabalhos do Coletivo Mem\u00f3ria e Luta<\/a>, formado por educadores de diferentes unidades da UFRGS. O grupo desenvolveu o projeto de extens\u00e3o \u201cMem\u00f3ria: 50 anos dos Expurgos na UFRGS\u201d, que resultou na instala\u00e7\u00e3o de um memorial no C\u00e2mpus Centro<\/a>, em exposi\u00e7\u00f5es de aquarelas<\/a> do professor da Faculdade de Arquitetura Jos\u00e9 Carlos Freitas Lemos e na organiza\u00e7\u00e3o de rodas de conversa com professores expurgados e representantes estudantis. Alguns dos depoimentos de professores expurgados podem ser acessados no site do Coletivo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A partir do projeto de extens\u00e3o, uma nova publica\u00e7\u00e3o foi organizada durante a pandemia de covid-19. O livro \u201cOs expurgos da UFRGS: mem\u00f3ria e hist\u00f3ria\u201d<\/a> tamb\u00e9m ser\u00e1 disponibilizado pelo Coletivo e trar\u00e1 artigos sobre os contextos nacional e universit\u00e1rio em que ocorreram tais expurgos, assinados pelos professores Lorena Holzmann, do departamento de Sociologia, e Enrique Serra Padr\u00f3s, do departamento de Hist\u00f3ria. Al\u00e9m disso, incluir\u00e1 imagens de documentos e de not\u00edcias veiculadas \u00e0 \u00e9poca, bem como das aquarelas pintadas por Lemos.<\/p>\n\n\n\n Outra a\u00e7\u00e3o do Coletivo foi a solicita\u00e7\u00e3o da revoga\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos honoris causa<\/em> concedidos aos generais Arthur da Costa e Silva e Em\u00edlio Garrastazu M\u00e9dici em agosto de 1967 e em junho de 1970, respectivamente. A revoga\u00e7\u00e3o foi aprovada<\/a> pelo Conselho Universit\u00e1rio da UFRGS na sess\u00e3o de 19 de agosto de 2022.<\/p>\n\n\n\n Para Roberta, \u00e9 imprescind\u00edvel coletar, investigar e registrar situa\u00e7\u00f5es envolvendo estudantes e t\u00e9cnicos administrativos. \u201cTemos muito mais informa\u00e7\u00f5es sobre professores [perseguidos], sabemos que foram 40. Hist\u00f3rias envolvendo estudantes e t\u00e9cnicos ainda formam um universo nebuloso para n\u00f3s\u201d, revela. Ela destaca que ainda h\u00e1 pouca materialidade sobre a persegui\u00e7\u00e3o a t\u00e9cnicos administrativos e que muitas das contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o obtidas a partir de relatos orais em sess\u00f5es p\u00fablicas da Comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Sobre as persegui\u00e7\u00f5es a estudantes, no entanto, h\u00e1 alguns casos emblem\u00e1ticos, como o do l\u00edder estudantil Peter Ho Peng, formado em Engenharia pela UFRGS. Natural de Hong Kong e cidad\u00e3o brasileiro, foi investigado, perseguido, preso e torturado. For\u00e7ado a entregar seus documentos brasileiros, foi tornado ap\u00e1trida, tendo sua cidadania restitu\u00edda somente ap\u00f3s a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, d\u00e9cadas depois.<\/p>\n\n\n\n “Peter Ho Peng teve de sair do pa\u00eds e construiu toda sua carreira cient\u00edfica no exterior. A devolu\u00e7\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o de brasileiro foi um momento bastante emocionante. \u00c9 a prova concreta de um grande cientista que n\u00f3s perdemos”<\/p>\nRoberta Baggio<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O processo envolvendo Ho Peng \u00e9 descrito pela defensora p\u00fablica federal Ana Luisa Zago de Moraes no artigo \u201cO caso Peter Ho Peng na Comiss\u00e3o de Anistia: do banimento pela ditadura civil-militar brasileira \u00e0 tentativa de repara\u00e7\u00e3o pela democracia\u201d<\/a>. Sua hist\u00f3ria tamb\u00e9m foi contada no document\u00e1rio \u201cPeter Ho Peng – O Grito Ecoa – Ditadura e Movimento Estudantil na UFRGS\u201d, organizado pelas professoras Vanessa Barrozo Teixeira Aquino e Fernanda Carvalho de Albuquerque durante a disciplina de Pr\u00e1tica de Exposi\u00e7\u00f5es Museol\u00f3gicas do curso de Museologia. O v\u00eddeo apresenta, ainda, depoimentos de Raul Carrion, Valdir Silveira e Vera Daisy Barcellos.<\/p>\n\n\n\n\n
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<\/figure>\nMem\u00f3ria como esfor\u00e7o coletivo<\/h5>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o busca detalhar a persegui\u00e7\u00e3o a estudantes e t\u00e9cnicos<\/h5>\n\n\n\n
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