*Foto: Pietro Scopel\/ Arquivo JU<\/em><\/p>\n\n\n\n A gest\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria da UFRGS \u2013 e de todas as universidades p\u00fablicas e de todos os institutos federais \u2013 enfrenta um or\u00e7amento decrescente em termos reais desde 2013, quando iniciou um contraciclo econ\u00f4mico que impactou a arrecada\u00e7\u00e3o federal. Em que pese a autonomia universit\u00e1ria garantida no artigo 207 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal prever que ela se estende \u00e0 “gest\u00e3o financeira e patrimonial”, na pr\u00e1tica a proposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das universidades \u00e9 ato discricion\u00e1rio do Poder Executivo e o seu valor final est\u00e1 sujeito \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo. Esse aspecto nos coloca em disputa pela riqueza socialmente produzida e cuja taxa\u00e7\u00e3o forma o fundo p\u00fablico redistribu\u00eddo nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n As administra\u00e7\u00f5es das universidades, portanto, devem gerir esse limite or\u00e7ament\u00e1rio, fazendo frente \u00e0s suas despesas obrigat\u00f3rias e investimentos. Para o caso de universidades como a UFRGS, cerca de 90% do or\u00e7amento \u00e9 comprometido para o pagamento de servidores ativos e inativos e benef\u00edcios (operados diretamente pelo Governo Federal), restando o chamado OCC (Or\u00e7amento de Custeio e Capital) para a sua efetiva gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para o ano de 2025, o or\u00e7amento da Uni\u00e3o, que usualmente \u00e9 aprovado no Congresso at\u00e9 dezembro do ano anterior, s\u00f3 foi aprovado em 20 de mar\u00e7o de 2025 e, at\u00e9 o fechamento deste texto, ainda n\u00e3o havia sido sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) apresentado pelo governo federal repetia os valores de 2024, adicionado da varia\u00e7\u00e3o do IPCA (5,12%), mas no Congresso houve cortes que nos levam a ter um or\u00e7amento discricion\u00e1rio (OCC) menor do que o de 2024 em termos reais.<\/p>\n\n\n\n A esse quadro, se somam press\u00f5es por aumento nas despesas obrigat\u00f3rias, que sofrem reajustes anuais, seja pelos dispositivos contratuais, como diss\u00eddios coletivos dos servi\u00e7os terceirizados, reajustes de tarifas p\u00fablicas, aumento do pre\u00e7o de alimentos, etc., seja por aumento de demanda, como tem sido o caso da assist\u00eancia estudantil, que recebe recursos adicionais do or\u00e7amento pr\u00f3prio, al\u00e9m da verba do PNAES (Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil). Tal condi\u00e7\u00e3o implica mais necessidade de conten\u00e7\u00e3o e foco para as despesas de custeio.<\/p>\n\n\n\n Em 2024, as principais despesas da universidade \u2013 como bolsas, assist\u00eancia estudantil, servi\u00e7os terceirizados, tarifas p\u00fablicas e obras b\u00e1sicas de manuten\u00e7\u00e3o \u2013 importaram em aproximadamente 85% do OCC, o que deixa uma margem muito pequena para outros investimentos.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Ainda assim, a administra\u00e7\u00e3o tem feito esfor\u00e7os para melhorar alguns programas importantes, como os de bolsas pr\u00f3prias para estudantes de gradua\u00e7\u00e3o, no qual vamos sair de 20 para 22 milh\u00f5es de reais investidos, ampliando o n\u00famero de bolsas e retomando alguns benef\u00edcios, como o apoio \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em eventos para discentes de gradua\u00e7\u00e3o. Outros planos ainda dependem da realiza\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria ou de recomposi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Tesouro.<\/p>\n\n\n\n A mensagem para a comunidade \u00e9 de mais um ano dif\u00edcil, em que as crescentes exig\u00eancias por melhorias e qualidade das condi\u00e7\u00f5es de estudo e trabalho pressionam um or\u00e7amento insuficiente. O enfrentamento desse quadro exige trabalho conjunto, busca de melhorias em certos processos e press\u00e3o junto ao governo e congresso, tarefa para a qual \u00e9 necess\u00e1ria a mobiliza\u00e7\u00e3o de estudantes, t\u00e9cnicos e docentes de modo permanente. A disputa do Fundo P\u00fablico \u00e9 tarefa dura, especialmente em tempos de pol\u00edtica econ\u00f4mica que repete discursos e pr\u00e1ticas de austeridade que encobertam um ataque feroz \u00e0 riqueza social, por parte dos setores mais organizados e historicamente privilegiados.<\/p>\n\n\n\n A defesa de todas as pol\u00edticas sociais de redistribui\u00e7\u00e3o de riquezas e oportunidades, como \u00e9 o caso da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, precisa ser pauta defendida por todos n\u00f3s, para que a UFRGS possa de fato exercitar sua autonomia plena e seguir na sua miss\u00e3o de transforma\u00e7\u00e3o social por meio da produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento, ci\u00eancia, tecnologia, arte e cultura.<\/p>\n\n\n\n Vida longa \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica!<\/p>\n\n\n\n\n
\n\n\n\n