{"id":12085,"date":"2020-10-15T14:06:00","date_gmt":"2020-10-15T17:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=12085"},"modified":"2020-10-15T14:20:10","modified_gmt":"2020-10-15T17:20:10","slug":"caminhos-para-a-mediacao-de-conflitos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/caminhos-para-a-mediacao-de-conflitos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Caminhos para a media\u00e7\u00e3o de conflitos no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Artigo | Graduanda em Direito, Vit\u00f3ria Zanotto Farina discute as possibilidades de profissionaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica nos \u00e2mbitos judicial e extrajudicial<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"font-size:11px\"><em>*Por: Vit\u00f3ria Zanotto Farina<br>*Foto de capa: Fl\u00e1vio Dutra<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As t\u00e9cnicas alternativas de solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios est\u00e3o cada vez mais populares e se apresentam como uma oportunidade de carreira n\u00e3o s\u00f3 para profissionais do Direito, mas tamb\u00e9m para profissionais de Psicologia ou Ci\u00eancias Sociais, por exemplo. A <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/2015\/lei-13140-26-junho-2015-781100-norma-pl.html\" target=\"_blank\">Lei de Media\u00e7\u00e3o<\/a> (Lei n.\u00ba 13.140\/2015) n\u00e3o exige a forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em Direito nem aprova\u00e7\u00e3o no exame da ordem; exige apenas a forma\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00e3o de ensino superior.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conflitos sempre estiveram presentes na nossa sociedade. O que vem mudando s\u00e3o as formas como as pessoas lidam com eles. \u201cLit\u00edgio\u201d, de acordo com o <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/thelawdictionary.org\/litigation\/\" target=\"_blank\">Black\u2019s Law Dictionary<\/a>, \u00e9 uma controv\u00e9rsia judicial. Alternativa ao processo judicial, a media\u00e7\u00e3o caracteriza-se por um terceiro imparcial que aplica t\u00e9cnicas para facilitar o di\u00e1logo entre as partes, objetivando a resolu\u00e7\u00e3o do conflito e a reda\u00e7\u00e3o de um acordo que satisfa\u00e7a os interesses dos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><em>Esse m\u00e9todo \u00e9 recomendado para situa\u00e7\u00f5es em que seja relevante para as partes a manuten\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo e pode ser muito eficiente para casos de div\u00f3rcio, pens\u00e3o aliment\u00edcia, visita\u00e7\u00e3o, controv\u00e9rsias trabalhistas bem como comerciais.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A media\u00e7\u00e3o pode ser judicial ou extrajudicial, sendo que a primeira ocorre no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, e a segunda, em \u00e2mbito privado. A Lei de Media\u00e7\u00e3o exige que o mediador judicial seja formado h\u00e1, pelo menos, dois anos em curso de ensino superior e tenha realizado curso de capacita\u00e7\u00e3o em escola ou institui\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de mediadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para se tornar mediador extrajudicial, exige-se apenas que o mediador seja pessoa capaz que detenha a confian\u00e7a das partes e seja \u201ccapacitado\u201d para realizar a tarefa. Todavia, a lei n\u00e3o esclarece qual o crit\u00e9rio de capacita\u00e7\u00e3o, como o faz na media\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A remunera\u00e7\u00e3o do mediador judicial no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul est\u00e1 regulada na <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/www.tjrs.jus.br\/publicacoes\/publ_adm_xml\/documento1.php?cc=2&amp;ct=3&amp;ap=2016&amp;np=1124&amp;sp=1\" target=\"_blank\">Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1.124\/2016<\/a>, que fixa a hora do mediador judicial entre 154,04 e 308,08 reais, em se tratando da \u00e1rea c\u00edvel, e entre 308,08 e 385,10 reais, em se tratando da \u00e1rea de direito de fam\u00edlia. Todavia \u2013 e este \u00e9 o maior empecilho para o desenvolvimento dessa profiss\u00e3o \u2013 o mediador somente poder\u00e1 levantar o valor se os mediandos chegarem a um acordo.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><em>Al\u00e9m de ser um desest\u00edmulo \u00e0 profiss\u00e3o, essa restri\u00e7\u00e3o deturpa a media\u00e7\u00e3o, ferindo seus princ\u00edpios, como o da imparcialidade do mediador, que passa a ter interesse no acordo final. Essa situa\u00e7\u00e3o se mostra temer\u00e1ria para a media\u00e7\u00e3o, pois o mediador dever\u00e1 intervir quando uma proposta se mostrar irrazo\u00e1vel e quando identificar situa\u00e7\u00f5es de injusti\u00e7a, de acordo com Juan Carlos Vezzulla.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, a media\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9, no Brasil, uma op\u00e7\u00e3o de carreira muito atraente. H\u00e1 pa\u00edses, todavia, em que a media\u00e7\u00e3o vem funcionando h\u00e1 mais tempo e que apresentam uma taxa de sucesso significativa na \u00e1rea. Na Austr\u00e1lia e na Nova Zel\u00e2ndia, assim como no Brasil, existem mediadores privados e aqueles que atuam em ag\u00eancias governamentais. Diferentemente daqui, nesses pa\u00edses h\u00e1 significativo n\u00famero de pessoas que trabalham integralmente com media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"920\" height=\"612\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Flavio-Dutra-8179.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-12385\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Flavio-Dutra-8179.jpg 920w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Flavio-Dutra-8179-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Flavio-Dutra-8179-175x117.jpg 175w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Flavio-Dutra-8179-768x511.jpg 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Flavio-Dutra-8179-465x309.jpg 465w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Flavio-Dutra-8179-695x462.jpg 695w\" sizes=\"(max-width: 920px) 100vw, 920px\" \/><figcaption>Themis, a deusa da Justi\u00e7a na antiga Gr\u00e9cia, vendada, representa o desejo de imparcialidade respons\u00e1vel por manter a ordem social, assim como por fazer a supervis\u00e3o dos ritos sociais e cerimoniais (Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/JU)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em entrevistas com profissionais na Austr\u00e1lia e na Nova Zel\u00e2ndia, foi reiteradamente afirmado que a media\u00e7\u00e3o nesses lugares est\u00e1 bem estabelecida, com mediadores atuando em diversos tipos de conflito. Foi mencionado que o governo australiano fomenta a pr\u00e1tica de media\u00e7\u00e3o ao financiar organiza\u00e7\u00f5es que fornecem o servi\u00e7o. Ademais, a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais ocorre \u2013 tanto no \u00e2mbito p\u00fablico quanto no privado \u2013 independentemente de a atua\u00e7\u00e3o resultar em um acordo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na Austr\u00e1lia, al\u00e9m do mediador que atua na \u00e1rea c\u00edvel, existe o \u201cFamily Dispute Resolution Practitioner (FDRP)\u201d (Profissional de Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos de Fam\u00edlia), um profissional especializado em separa\u00e7\u00e3o e div\u00f3rcio de casais com crian\u00e7as. O objetivo \u00e9 auxiliar a fam\u00edlia a realizar o div\u00f3rcio, observando principalmente os interesses dos menores. O Direito de Fam\u00edlia Australiano exige que os pais, antes de se submeterem ao processo judicial de div\u00f3rcio, fa\u00e7am uma primeira consulta com tal profissional para solucionar seu lit\u00edgio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 no Brasil, a media\u00e7\u00e3o comercial, trabalhista bem como a de fam\u00edlia n\u00e3o s\u00e3o originariamente compuls\u00f3rias. O <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13105.htm\" target=\"_blank\">C\u00f3digo de Processo Civil<\/a> de 2015, por\u00e9m, exige que as partes se submetam a uma audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o se pelo menos uma das partes manifestar interesse.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><em>Para que a media\u00e7\u00e3o realmente se desenvolva no Brasil, \u00e9 preciso incorporar algumas caracter\u00edsticas da media\u00e7\u00e3o praticada nesses pa\u00edses estrangeiros. Dentre os pontos positivos que podemos copiar est\u00e3o o apoio governamental \u00e0 pr\u00e1tica e a adequada remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Faculdade de Direito da UFRGS disponibiliza media\u00e7\u00f5es gratuitas realizadas por mediadores qualificados. O <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/www.ufrgs.br\/saju\/grupos\/gm\" target=\"_blank\">Grupo de Media\u00e7\u00e3o<\/a> do Servi\u00e7o de Assessoria Jur\u00eddica Universit\u00e1ria (SAJU), neste momento de pandemia, est\u00e1 realizando media\u00e7\u00f5es virtuais para atender os interessados com seguran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-background wp-block-paragraph\" style=\"background-color:#ebebeb\"><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/3217371101359380\" target=\"_blank\"><strong>Vit\u00f3ria Zanotto Farina<\/strong><\/a> \u00e9 graduanda em Direito na UFRGS e integrante do Grupo de Media\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Assessoria Jur\u00eddica Universit\u00e1ria (SAJU).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artigo | Graduanda em Direito, Vit\u00f3ria Zanotto Farina discute as possibilidades de profissionaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica nos \u00e2mbitos judicial e extrajudicial *Por: Vit\u00f3ria Zanotto Farina*Foto de capa: Fl\u00e1vio Dutra As t\u00e9cnicas alternativas de solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios est\u00e3o cada vez mais populares e se apresentam como uma oportunidade de carreira n\u00e3o s\u00f3<span class=\"more-link\"><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/caminhos-para-a-mediacao-de-conflitos-no-brasil\/\">Leia mais<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12387,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"page_builder":"","footnotes":"","_ppma_block_editor_authors":""},"categories":[53],"tags":[1598,111,1597,32,1596,933,1599,1595,1600],"ppma_author":[2938],"class_list":["entry","author-gerente","post-12085","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-artigo","tag-australia","tag-conflito","tag-dialogo","tag-direito","tag-litigio","tag-mediacao","tag-nova-zelandia","tag-profissionalizacao","tag-saju"],"pp_statuses_selecting_workflow":false,"pp_workflow_action":"current","pp_status_selection":"publish","yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.7 - 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