{"id":126679,"date":"2026-08-13T07:51:00","date_gmt":"2026-08-13T10:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=126679"},"modified":"2026-08-14T16:29:43","modified_gmt":"2026-08-14T19:29:43","slug":"levantamento-aponta-cenario-alarmante-de-violencia-contra-pessoas-lgbtqiapn-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/levantamento-aponta-cenario-alarmante-de-violencia-contra-pessoas-lgbtqiapn-no-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Levantamento aponta cen\u00e1rio alarmante de viol\u00eancia contra pessoas LGBTQIAPN+ no Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Preconceito | Cria\u00e7\u00e3o de delegacia especializada deu visibilidade ao tema. Mesmo assim, segundo especialistas, ainda pode haver subnotifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser necess\u00e1ria legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para caracteriza\u00e7\u00e3o dos crimes e das puni\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"font-size:10px\"><em>*Foto: Julia Revelant\/JU<\/em><\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:50px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 31 de dezembro de 2024, Beatriz (<em>nome fict\u00edcio a pedido da entrevistada, que preferiu n\u00e3o se identificar<\/em>), uma mulher transexual, estava em um bar na Cidade Baixa, em Porto Alegre, acompanhada de um amigo. Em determinado momento, ela decidiu usar o banheiro e se dirigiu ao sanit\u00e1rio feminino. O atendente do local interferiu. Ele disse que aquele n\u00e3o era seu lugar, porque Beatriz n\u00e3o era uma mulher. Pouco tempo depois, relata Beatriz, ela j\u00e1 estava no ch\u00e3o, desacordada, depois de receber socos e ter seu cabelo puxado. Ela diz que gritou por ajuda, mas ningu\u00e9m veio. Quando acordou, seu acompanhante seguia sentado \u00e0 mesa, bebendo um drink. Era como se nada tivesse acontecido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A hist\u00f3ria de Beatriz n\u00e3o \u00e9 um caso isolado. De acordo com o <a href=\"https:\/\/forumseguranca.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/anuario-2026.pdf\">Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2026<\/a>, o Rio Grande do Sul liderou, em n\u00fameros absolutos, os registros de les\u00f5es corporais dolosas e estupros contra a popula\u00e7\u00e3o <span class=\"wphints-container\" style=\"display:inline;\">\n            \n       <a href=\"javascript:void(0);\" data-box-id=\"6e9a9fe965afc101fd0af7d7eb35b2e6\" class=\"better-links\"><strong>LGBTQIAPN+<\/strong><\/a> <span class=\"wphints-data-box\" id=\"6e9a9fe965afc101fd0af7d7eb35b2e6\" ><span class=\"wphints-triangle\"><\/span><span class=\"wphints-main-content\">LGBTQIAPN+ \u00e9 o acr\u00f4nimo para l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transg\u00eaneros, travestis, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, n\u00e3o-bin\u00e1rios e outros<\/span><\/span><\/span>  no Brasil. No caso de les\u00f5es corporais dolosas, como na situa\u00e7\u00e3o vivida por Beatriz, houve um aumento de 0,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2024. Os registros de estupros tamb\u00e9m cresceram, com alta de 13,4% no per\u00edodo. Os dados referentes ao ano de 2025 evidenciam a gravidade desse cen\u00e1rio e levantam questionamentos sobre as raz\u00f5es que colocam o estado no topo do ranking, al\u00e9m das medidas que v\u00eam sendo adotadas pelo poder p\u00fablico para enfrentar essa realidade.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">\u201cUma eterna luta, todos os dias, pela tua exist\u00eancia\u201d<\/h5>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde a agress\u00e3o no bar, Beatriz carrega cicatrizes f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas. Ela precisou de tr\u00eas pontos na boca e dois no superc\u00edlio, e lesionou partes do couro cabeludo onde seu cabelo foi puxado, desenvolvendo \u00e1reas de alop\u00e9cia. Al\u00e9m disso, por estar de salto alto no momento do crime, Beatriz levou dois meses para recuperar a capacidade de caminhar normalmente, e at\u00e9 hoje sente dores nos p\u00e9s. Apesar disso, ela afirma que o impacto mais profundo foi o trauma, que a acompanha at\u00e9 hoje.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, Beatriz desenvolveu depress\u00e3o, s\u00edndrome do p\u00e2nico e transtorno de ansiedade generalizada. Mais de um ano se passou, mas o sentimento de impot\u00eancia e desamparo ainda a acompanham diariamente. \u201c\u00c9 como se tu n\u00e3o tivesse o direito de existir, como se tu n\u00e3o valesse nada. Ent\u00e3o \u00e9 uma eterna briga, uma eterna luta, todos os dias, pela tua exist\u00eancia\u201d, desabafa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa, no entanto, n\u00e3o foi a primeira vez que ela sofreu viol\u00eancia. Em 2011, antes de iniciar sua transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, Beatriz foi agredida por um vizinho ap\u00f3s ter recebido uma amiga no apartamento em que morava com a m\u00e3e. Anos depois, em 2024, quando j\u00e1 se identificava como uma mulher trans e morava sozinha, ainda no mesmo condom\u00ednio, ela voltou a ser agredida pelo homem. Na ocasi\u00e3o, ele interfonou para ela e, achando que estava prestes a receber uma entrega, Beatriz desceu as escadas. Ela relata que foi atacada durante tr\u00eas minutos no corredor. Mesmo pedindo por ajuda, nenhum vizinho foi socorr\u00ea-la.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde ent\u00e3o, o agressor quebrou o marco de sua porta e a janela do seu apartamento. Sua justificativa, em todos os casos, s\u00e3o inc\u00f4modos com ru\u00eddos. Contudo, mesmo que outros vizinhos tamb\u00e9m fa\u00e7am barulhos, nenhum deles \u00e9 alvo do mesmo comportamento: as reclama\u00e7\u00f5es s\u00e3o direcionadas exclusivamente a ela.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com medo de novas agress\u00f5es, Beatriz deixou de trabalhar e evita sair de casa. Antes auxiliar administrativa, hoje ela depende de aux\u00edlios governamentais para sobreviver, e n\u00e3o possui dinheiro o suficiente para se mudar. A \u00fanica solu\u00e7\u00e3o foi colocar o apartamento \u00e0 venda, mas nenhum interessado se manifestou. At\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o dessa reportagem, Beatriz ainda estava com o processo judicial em curso contra o agressor, aguardando justi\u00e7a. \u201cHoje em dia, eu sou uma prisioneira dentro da minha casa\u201d, diz Beatriz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sua hist\u00f3ria carrega sintomas de uma estrutura maior. Para especialistas, a revitimiza\u00e7\u00e3o de Beatriz reflete um padr\u00e3o estrutural de viol\u00eancia direcionado a quem rompe as normas de g\u00eanero, sexualidade e comportamento.&nbsp;De acordo com a professora de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenadora do N\u00facleo de Estudos de G\u00eanero, Viol\u00eancia e Sexualidade, Vanessa Chiari, a lideran\u00e7a do estado em registros de viol\u00eancia contra pessoas LGBTQIAPN+ pode estar vinculada \u00e0 cultura local. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;A no\u00e7\u00e3o cultural de masculinidade do ga\u00facho foi muito constru\u00edda em cima da demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a e de virilidade. Isso pode ser um fator que contribui para uma intoler\u00e2ncia maior contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+&#8221;<br><br>Vanessa Chiari<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora os registros de homic\u00eddios dolosos tenham apresentado redu\u00e7\u00e3o de 31,8% quando comparados aos do ano anterior, os n\u00fameros ainda preocupam. Em 2025, o Brasil registrou 187 casos de homic\u00eddios dolosos contra pessoas LGBTQIAPN+. Desse total, 15 ocorreram no Rio Grande do Sul, o equivalente a quase um a cada 12 casos registrados no pa\u00eds. Para fins de compara\u00e7\u00e3o, o Paran\u00e1, estado com popula\u00e7\u00e3o similar, contabilizou quatro registros no mesmo per\u00edodo. Na pr\u00e1tica, isso significa que o estado ga\u00facho registrou cerca de 3,8 vezes mais casos do que o estado vizinho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os outros delitos tamb\u00e9m mostram disparidade. Dos 5.452 casos de les\u00e3o corporal dolosa contra pessoas LGBTQIAPN+ registrados no pa\u00eds em 2025, 975 ocorreram no territ\u00f3rio ga\u00facho, o que representa cerca de uma a cada seis ocorr\u00eancias. J\u00e1 entre os 480 estupros contabilizados no Brasil no mesmo ano, 135 foram registrados no Rio Grande do Sul \u2013 quase um ter\u00e7o do total nacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A motiva\u00e7\u00e3o dos crimes contra pessoas LGBTQIAPN+, no entanto, \u00e9 diferente das causas de outras infra\u00e7\u00f5es. Segundo a pesquisadora, enquanto a viol\u00eancia contra a mulher est\u00e1 associada ao sentimento de posse e \u00e0 necessidade de autoafirma\u00e7\u00e3o ap\u00f3s uma rejei\u00e7\u00e3o amorosa, os crimes contra pessoas LGBTQIAPN+ s\u00e3o motivados, sobretudo, pelo desprezo e pelo preconceito. Ela explica, contudo, que o que aproxima os dois delitos \u00e9 a centralidade do homem branco e heterossexual, que se coloca como superior na hierarquia social. Nessa l\u00f3gica, comportamentos e identidades que fogem ao padr\u00e3o heteronormativo e bin\u00e1rio passam a ser vistos como amea\u00e7a \u00e0 ordem estabelecida, o que pode desencadear agress\u00f5es f\u00edsicas, amea\u00e7as, inj\u00farias e at\u00e9 mesmo homic\u00eddios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar desse cen\u00e1rio, Vanessa destaca que o estado tamb\u00e9m desenvolveu iniciativas espec\u00edficas, como o Decreto 56.521\/2022, que institui a Rede Estadual de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. O principal objetivo \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para apoiar e proteger a comunidade. H\u00e1 tamb\u00e9m, no \u00e2mbito da Pol\u00edcia Civil, a possibilidade de atendimento a mulheres travestis, transexuais e intersexo nas Delegacias de Atendimento \u00e0 Mulher. Para a professora, essas medidas representam um reconhecimento formal do problema por parte do estado, mas n\u00e3o suficientes, sozinhas, para enfrentar a dimens\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-2 is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1500\" height=\"1000\" data-id=\"128871\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7751.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-128871\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7751.jpg 1500w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7751-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7751-175x117.jpg 175w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7751-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7751-465x310.jpg 465w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7751-695x463.jpg 695w\" sizes=\"(max-width: 1500px) 100vw, 1500px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1500\" height=\"1000\" data-id=\"128868\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-2.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-128868\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-2.jpg 1500w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-2-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-2-175x117.jpg 175w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-2-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-2-465x310.jpg 465w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-2-695x463.jpg 695w\" sizes=\"(max-width: 1500px) 100vw, 1500px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"997\" height=\"665\" data-id=\"128873\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7870.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-128873\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7870.jpg 997w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7870-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7870-175x117.jpg 175w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7870-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7870-465x310.jpg 465w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7870-695x464.jpg 695w\" sizes=\"(max-width: 997px) 100vw, 997px\" \/><\/figure>\n<figcaption class=\"blocks-gallery-caption wp-element-caption\">Fotos: Fl\u00e1vio Dutra\/JU<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Entre a visibilidade e a dificuldade de puni\u00e7\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para combater os crimes motivados por preconceito, o poder p\u00fablico passou a desenvolver ferramentas espec\u00edficas. Uma delas \u00e9 a Delegacia de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia, criada em Porto Alegre em 2020. O objetivo da unidade \u00e9 unificar a investiga\u00e7\u00e3o de crimes discriminat\u00f3rios \u2013 como racismo, homofobia, transfobia, xenofobia e apologia ao nazismo \u2013 ocorridos na capital ga\u00facha, al\u00e9m de proporcionar um atendimento acolhedor e especializado \u00e0s v\u00edtimas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o delegado respons\u00e1vel, Vin\u00edcius Nahan, a assist\u00eancia humanizada a esses grupos vulner\u00e1veis \u00e9 o principal foco da equipe. \u201cAs v\u00edtimas de discrimina\u00e7\u00e3o, em alguns casos, n\u00e3o se sentiam \u00e0 vontade para fazer esse registro [de ocorr\u00eancia]. Segundo relatos, os crimes que elas sofriam eram vistos como algo de menor import\u00e2ncia pelas outras delegacias\u201d, conta. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEnt\u00e3o um dos motivos para a cria\u00e7\u00e3o [da Delegacia de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia] foi esse atendimento humanizado, que evitasse a revitimiza\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n<cite>Vin\u00edcius Nahan<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, o que a equipe da Delegacia de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia percebe no dia a dia confirma o que constatam os dados do Anu\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2025. Segundo Vin\u00edcius, os registros de crimes motivados por discrimina\u00e7\u00e3o t\u00eam crescido anualmente na unidade desde 2021. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a apologia ao nazismo, que raramente recebe comunica\u00e7\u00f5es formais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o delegado, esse acr\u00e9scimo tem duas explica\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 a maior visibilidade dada ao tema ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o de uma delegacia especializada, pois casos que antes eram vistos como ocorr\u00eancias que \u201cn\u00e3o dariam em nada\u201d e que \u201cn\u00e3o valiam a pena denunciar\u201d passaram a ser formalizados com maior frequ\u00eancia. \u201cA cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico para investigar homofobia e transfobia traz relev\u00e2ncia e visibilidade para a sistem\u00e1tica\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A segunda raz\u00e3o se refere ao acirramento pol\u00edtico nacional ocorrido nos \u00faltimos anos. Debates p\u00fablicos acerca de pol\u00edticas de inclus\u00e3o, como a reserva de vagas para pessoas trans e ind\u00edgenas em concursos municipais, <a href=\"https:\/\/estado.rs.gov.br\/estado-cria-cotas-para-trans-e-indigenas-em-concursos-publicos\">aprovadas pela prefeitura de Porto Alegre<\/a>, ou discuss\u00f5es sobre cotas em universidades federais ampliaram a exposi\u00e7\u00e3o dessas tem\u00e1ticas, o que estimulou o crescimento de discursos transf\u00f3bicos, homof\u00f3bicos e racistas.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cMuitas vezes a pauta LGBT foi usada politicamente para deslegitimar algumas demandas do movimento social. Esse acirramento nas pautas pol\u00edticas tamb\u00e9m resultou numa maior manifesta\u00e7\u00e3o do preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas LGBT\u201d<\/p>\n<cite>Vin\u00edcius Nahan<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O delegado tamb\u00e9m ressalta que a posi\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul no ranking pode estar ligada \u00e0 qualidade dos registros. Segundo ele, o estado est\u00e1 entre os que melhor classificam e formalizam ocorr\u00eancias de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, o que pode contribuir com estat\u00edsticas mais pr\u00f3ximas da realidade, em compara\u00e7\u00e3o com outros estados.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda assim, o aumento dos registros n\u00e3o significa, necessariamente, uma amplia\u00e7\u00e3o nas puni\u00e7\u00f5es. Uma das maiores dificuldades na investiga\u00e7\u00e3o dos crimes, no cotidiano da Delegacia de Intoler\u00e2ncia, continua sendo a comprova\u00e7\u00e3o de que eles, de fato, ocorreram. Um exemplo s\u00e3o infra\u00e7\u00f5es como inj\u00farias ou amea\u00e7as, quando ocorridas em um ambiente privado, sem testemunhas ou imagens. \u201cQuando o crime n\u00e3o deixa vest\u00edgios, quando n\u00e3o \u00e9 uma les\u00e3o corporal, fica muito dif\u00edcil porque a gente acaba entrando num beco sem sa\u00edda, que \u00e9 a palavra da v\u00edtima contra a do agressor\u201d, conta Vin\u00edcius.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora a cria\u00e7\u00e3o da delegacia represente um importante reconhecimento institucional da viol\u00eancia sistem\u00e1tica contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, a responsabiliza\u00e7\u00e3o desses crimes ainda esbarra em obst\u00e1culos legais. Mesmo assim, \u00e9 importante lembrar: a den\u00fancia, realizada em qualquer unidade policial, \u00e9 o primeiro e mais importante passo para encontrar justi\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Procurada pela reportagem, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado (SSP\/RS) informou, em nota, que reconhece as viol\u00eancias enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+ e considera fundamental manter a\u00e7\u00f5es preventivas, al\u00e9m de uma agenda permanente de debate sobre as desigualdades. Segundo a pasta, o enfrentamento ocorre por meio de campanhas educativas, canais virtuais de den\u00fancia e registros especializados nas Delegacias de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">As barreiras da Justi\u00e7a<\/h5>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A dificuldade na produ\u00e7\u00e3o de provas n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico obst\u00e1culo para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores. Para a promotora de justi\u00e7a Carla Fr\u00f3s, coordenadora da Central de Atendimento \u00e0s V\u00edtimas do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS), a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o brasileira dificulta a puni\u00e7\u00e3o em casos de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA nossa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o chega a prever que isso seja um crime de \u00f3dio\u201d, afirma. Embora a LGBTfobia tenha sido <a href=\"https:\/\/noticias.stf.jus.br\/postsnoticias\/stf-equipara-ofensas-contra-pessoas-lgbtqiapn-a-crime-de-injuria-racial\/\">equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal<\/a>, o Brasil ainda n\u00e3o conta com uma tipifica\u00e7\u00e3o penal espec\u00edfica que reconhe\u00e7a a viol\u00eancia motivada por orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o traz um tipo penal espec\u00edfico, como tem para o roubo. O m\u00e1ximo que pode acontecer \u00e9 [a motiva\u00e7\u00e3o por preconceito] ser considerada uma agravante gen\u00e9rica na fase de aplica\u00e7\u00e3o da pena\u201d<\/p>\n<cite>Carla Fr\u00f3s<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, isso permite que agress\u00f5es contra pessoas LGBTQIAPN+ sejam enquadradas como delitos de menor potencial ofensivo. Como resultado, \u00e9 poss\u00edvel que o agressor cumpra medidas alternativas, como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade ou a doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, substituindo a deten\u00e7\u00e3o e a reclus\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m dessas lacunas jur\u00eddicas, Carla reconhece uma falha hist\u00f3rica no atendimento \u00e0s v\u00edtimas por parte do pr\u00f3prio sistema de Justi\u00e7a. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico estava, de fato, devendo para as v\u00edtimas. Ao oferecer uma den\u00fancia, a gente se preocupava com a v\u00edtima apenas como elemento de prova.\u201d&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse cen\u00e1rio levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das <a href=\"https:\/\/www.mprs.mp.br\/noticias\/criminal\/64840\/\">Centrais de Atendimento \u00e0s V\u00edtimas em dezembro de 2023<\/a>. Hoje com oito unidades, as Centrais t\u00eam como foco o acolhimento, a escuta qualificada e, principalmente, a garantia do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que sofreram qualquer tipo de viol\u00eancia no Rio Grande do Sul. Segundo a promotora, a orienta\u00e7\u00e3o aprofundada \u00e9 a principal prioridade, pois \u00e9 comum que muitos brasileiros n\u00e3o saibam como funciona o tr\u00e2mite processual, tampouco quais s\u00e3o seus direitos. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa falta de conhecimento, aliada ao medo de retalia\u00e7\u00e3o, afasta as pessoas do sistema de Justi\u00e7a e faz com que muitas deixem de denunciar. Nesse contexto, o papel do \u00f3rg\u00e3o se torna ainda mais indispens\u00e1vel na defesa e prote\u00e7\u00e3o desses cidad\u00e3os. \u201cCabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico fazer com que esses direitos sejam resguardados e incentivar pol\u00edticas p\u00fablicas nesse sentido\u201d, explica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Carla, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, \u00e9 fundamental investir na capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de policiais, promotores, ju\u00edzes e servidores p\u00fablicos. Outro ponto indispens\u00e1vel, pensando na preven\u00e7\u00e3o a longo prazo, seria tratar sobre o preconceito desde a pr\u00e9-escola, ensinando as crian\u00e7as sobre o princ\u00edpio de igualdade e dignidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1500\" height=\"1000\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7700.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-128870\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7700.jpg 1500w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7700-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7700-175x117.jpg 175w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7700-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7700-465x310.jpg 465w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7700-695x463.jpg 695w\" sizes=\"(max-width: 1500px) 100vw, 1500px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Uma das formas de contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia sofrida pelos grupos LGBTQIAPN+, as Paradas do Orgulho, usualmente realizadas no m\u00eas de novembro, contrap\u00f5e festa e engajamento \u00e0 viol\u00eancia sofrida cotidianamente. (Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/ Arquivo JU, 18\/11\/2018) <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">A viol\u00eancia que n\u00e3o \u00e9 vista<\/h5>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo com os avan\u00e7os institucionais, a realidade \u00e9 diferente do que indicam os dados. Para a defensora p\u00fablica Bibiana Ver\u00edssimo Bernardes, dirigente do N\u00facleo de Defesa da Diversidade Sexual e de G\u00eanero (NUDIVERSI), os n\u00fameros oficiais ainda est\u00e3o longe de refletir a real dimens\u00e3o da viol\u00eancia: \u201cO dado do Anu\u00e1rio, embora chocante, \u00e9 apenas a ponta vis\u00edvel de um imenso iceberg, submerso na subnotifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A subnotifica\u00e7\u00e3o se refere a um n\u00famero de registros inferior \u00e0 quantidade real dos crimes. Ela ocorre por in\u00fameros motivos: devido \u00e0 falha na coleta ou an\u00e1lise de dados, ao medo de denunciar e \u00e0 cren\u00e7a de que o crime n\u00e3o ser\u00e1 investigado. Todos esses fatores impedem a demonstra\u00e7\u00e3o da verdadeira magnitude do problema e podem impactar nas pol\u00edticas p\u00fablicas criadas para enfrent\u00e1-lo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos motivos que pode levar \u00e0 aus\u00eancia de registros \u00e9 a revitimiza\u00e7\u00e3o. De acordo com Bibiana, \u00e9 comum que pessoas LGBTQIAPN+ relatem, \u00e0 Defensoria P\u00fablica, experi\u00eancias de deboche, descredibiliza\u00e7\u00e3o ou tratamento inadequado em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. No caso de pessoas transg\u00eanero, \u00e9 comum que sejam chamadas pelo nome morto (que consta na certid\u00e3o de nascimento) em vez de serem interpeladas pelo nome social. Nesse contexto, a v\u00edtima, ao voltar a sofrer preconceito, pode n\u00e3o se sentir confort\u00e1vel em denunciar.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO medo da revitimiza\u00e7\u00e3o e a desconfian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es afastam as v\u00edtimas da justi\u00e7a\u201d<\/p>\n<cite>Bibiana Ver\u00edssimo Bernardes<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia se agrava quando atravessada por marcadores como g\u00eanero, ra\u00e7a e classe social. Segundo a defensora, pessoas travestis e mulheres transexuais, especialmente quando s\u00e3o negras ou est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica, s\u00e3o ainda mais suscet\u00edveis a estupros, homic\u00eddios e agress\u00f5es. Sendo assim, essa popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 enfrenta a viol\u00eancia estrutural causada pela transfobia e pelo racismo, como tamb\u00e9m encara a exclus\u00e3o do mercado formal de trabalho e a dificuldade no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os agressores n\u00e3o se limitam a um \u00fanico grupo. Desde familiares a colegas de trabalho ou desconhecidos, a viol\u00eancia pode ser expressa de forma f\u00edsica, atrav\u00e9s de les\u00f5es, ou de forma verbal, com inj\u00farias, piadas ou amea\u00e7as. No entanto, para Bibiana, uma das vertentes mais graves e dolorosas envolve os agentes p\u00fablicos, principalmente membros das for\u00e7as de seguran\u00e7a. \u201cPor falta de capacita\u00e7\u00e3o ou por preconceitos enraizados, [eles] transformam a abordagem policial ou o atendimento inicial em uma forma de viol\u00eancia institucional, desprotegendo a v\u00edtima e refor\u00e7ando a sensa\u00e7\u00e3o de que o Estado n\u00e3o \u00e9 um aliado.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a defensora prop\u00f5e a elabora\u00e7\u00e3o de leis que responsabilizem, de forma administrativa, a pr\u00e1tica de viol\u00eancia institucional, aliada \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos sobre a diversidade sexual e de g\u00eanero. A cria\u00e7\u00e3o de cotas para pessoas trans e travestis, em concursos p\u00fablicos e empresas de todo o pa\u00eds, seria outra medida essencial para reduzir a marginaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica enfrentada por essa popula\u00e7\u00e3o, diminuindo a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, enquanto essas mudan\u00e7as estruturais n\u00e3o se concretizam, Beatriz continua evitando sair de casa. Para ela e outros que tamb\u00e9m sofreram agress\u00f5es, a luta n\u00e3o est\u00e1, necessariamente, ligada \u00e0 estat\u00edstica, mas a algo mais b\u00e1sico: o direito de existir sem medo.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-2 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"997\" height=\"665\" data-id=\"128872\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7842.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-128872\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7842.jpg 997w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7842-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7842-175x117.jpg 175w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7842-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7842-465x310.jpg 465w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7842-695x464.jpg 695w\" sizes=\"(max-width: 997px) 100vw, 997px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1500\" height=\"1000\" data-id=\"128869\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7636.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-128869\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7636.jpg 1500w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7636-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7636-175x117.jpg 175w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7636-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7636-465x310.jpg 465w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/LGBT_Flavio-Dutra-7636-695x463.jpg 695w\" sizes=\"(max-width: 1500px) 100vw, 1500px\" \/><\/figure>\n<figcaption class=\"blocks-gallery-caption wp-element-caption\">Fotos: Fl\u00e1vio Dutra\/JU<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-accent-background-color has-background wp-block-paragraph\"><strong>Como denunciar<\/strong><br><br>Se voc\u00ea sofreu qualquer tipo de viol\u00eancia, inj\u00faria ou amea\u00e7a motivada por homofobia ou transfobia, busque ajuda.<br>\u00c9 poss\u00edvel realizar registros presencialmente na Delegacia de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia, localizada na rua 24 de Outubro, 844, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre.<br>Como alternativa, h\u00e1 a possibilidade de den\u00fancia virtual para a <a href=\"https:\/\/www.delegaciaonline.rs.gov.br\/dol\/#!\/diversidade\/main\">Delegacia Online da Diversidade do Rio Grande do Sul<\/a>.<br>Em casos de emerg\u00eancia, disque 190 para entrar em contato com a Pol\u00edcia Militar e 192 para o SAMU.<br>A den\u00fancia \u00e9 o primeiro passo para conseguir justi\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-content-justification-center is-layout-flex wp-container-core-buttons-is-layout-fe48e5de wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button is-style-outline animated fadeInDown slow is-style-outline--3\"><a class=\"wp-block-button__link has-text-color has-link-color has-custom-font-size wp-element-button\" href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/category\/reportagens\/\" style=\"border-radius:16px;color:#135e96;font-size:15px\">Veja mais conte\u00fados da editoria <strong>Reportagem<\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Preconceito | Cria\u00e7\u00e3o de delegacia especializada deu visibilidade ao tema. 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