{"id":126702,"date":"2026-10-08T07:24:00","date_gmt":"2026-10-08T10:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=126702"},"modified":"2026-10-07T14:51:04","modified_gmt":"2026-10-07T17:51:04","slug":"a-capital-entre-propriedade-ociosa-e-coletiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/a-capital-entre-propriedade-ociosa-e-coletiva\/","title":{"rendered":"A capital entre propriedade ociosa e coletiva"},"content":{"rendered":"\n

Artigo | Mestre pelo Propur, Alexandre Kramatschek Tavares prop\u00f5e a utiliza\u00e7\u00e3o de modelo que separa a propriedade do solo (coletiva) e a propriedade das edifica\u00e7\u00f5es (individual), restringindo a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/h4>\n\n\n\n

*Ilustra\u00e7\u00e3o: Gustavo Morales<\/a>\/\u00a0Programa de Extens\u00e3o Hist\u00f3rias e Pr\u00e1ticas Art\u00edsticas<\/a>, DAV-IA\/UFRGS<\/em><\/p>\n\n\n\n

O que h\u00e1, em Porto Alegre, no abismo entre a propriedade ociosa e a propriedade coletiva? Bem, como diria Paul Singer<\/a>: \u00e0 guisa de introdu\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o e classes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Porto Alegre assiste a mais uma contradi\u00e7\u00e3o do capital: de um lado, resultado das pol\u00edticas habitacionais das \u00faltimas d\u00e9cadas, aparece um estoque de im\u00f3veis ociosos com mais de 100 mil unidades<\/a>, o qual tem for\u00e7ado a estrutura\u00e7\u00e3o de um circuito imobili\u00e1rio especulativo, ampliado pela desregulamenta\u00e7\u00e3o e avan\u00e7o de atividades de loca\u00e7\u00e3o em estilo Airbnb<\/em>. Na outra ponta, movimentos sociais que, numa guerra de movimento gramsciana, ocupam os im\u00f3veis vazios para reivindicar o direito elementar \u00e0 vida, fazendo da ocupa\u00e7\u00e3o uma primeira inst\u00e2ncia do momento pol\u00edtico de agita\u00e7\u00e3o, onde a posse \u00e9 garantida na tens\u00e3o entre a raz\u00e3o propriet\u00e1ria e a quest\u00e3o pol\u00edtica, em seu sentido gramsciano maior.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica habitacional, historicamente calcada num fetichismo ideol\u00f3gico da propriedade privada, mascara a moradia como um ativo financeiro, destruindo sua concep\u00e7\u00e3o de trabalho social. H\u00e1, paulatinamente, uma transfer\u00eancia da moradia para o campo da habita\u00e7\u00e3o, ou seja, para sua constru\u00e7\u00e3o desvinculada, para a edifica\u00e7\u00e3o sem signo subjetivo ou lastro social. O que sobra para as constela\u00e7\u00f5es progressistas fazerem?<\/p>\n\n\n\n

Ora, Vladimir Safatle<\/a> j\u00e1 alertou que \u00e9 dif\u00edcil quando nossa esquerda se especializou em negociar dentro das amarras da democracia liberal e abandonou as din\u00e2micas insurrecionais. A esquerda se perdeu ao tentar gerir as crises do capitalismo em vez de atuar como uma for\u00e7a ofensiva contra o Capital. O sil\u00eancio diante da perda de direitos e a incapacidade de oferecer alternativas estruturais abriram caminho para uma extrema-direita que mobiliza a raiva social e avan\u00e7a massivamente contra a massa elementar da sociedade. <\/p>\n\n\n\n

Precisamos parar de gerir o desastre e passar a nomear o inimigo: o Capital. No campo da habita\u00e7\u00e3o, a paralisia progressista se manifesta na submiss\u00e3o total \u00e0 l\u00f3gica mercantil imobili\u00e1ria, no abandono de macroplanos habitacionais e urban\u00edsticos de cunho social e coletivo (termos que hoje s\u00e3o minados como sin\u00f4nimo de pobres e marginais). A propriedade privada \u00e9 uma coleira jur\u00eddica que impede a imagina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de novos arranjos sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse cen\u00e1rio de esgotamento que propriedades coletivas, como os Termos Territoriais Coletivos (TTC)<\/a>, emergem para al\u00e9m de instrumentos urban\u00edsticos, como campos de resist\u00eancias para novas hegemonias<\/a>. O modelo, inspirado nos Community Land Trusts<\/em> e no Fideicomiso de la Tierra<\/em>, de Porto Rico, abre novas possibilidades de sociabiliza\u00e7\u00e3o, talvez mesmo uma ruptura radical se elevado a uma pr\u00e1xis social. <\/p>\n\n\n\n

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Com seu modelo de separa\u00e7\u00e3o entre a propriedade do solo (coletiva) e a propriedade das edifica\u00e7\u00f5es (individual), ao retirar a terra do mercado imobili\u00e1rio especulativo, pode agir na seguran\u00e7a da posse e na acessibilidade financeira, protegendo as comunidades da gentrifica\u00e7\u00e3o e de remo\u00e7\u00f5es. Ainda que engessado pela proposta de lei<\/a> em an\u00e1lise (nenhum ordenamento jur\u00eddico pode falar em nome do povo), a quest\u00e3o central recai sobre a rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7a pol\u00edtica. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Porto Alegre, contudo, tem sido palco de uma sabotagem da democraticidade, sendo o Plano Diretor fragmentado para atender aos interesses de um grupo de empres\u00e1rios enquanto a Prefeitura governa por decretos para empreendimentos de luxo. Nisso, as ocupa\u00e7\u00f5es sociais s\u00e3o empurradas para as brechas da legalidade. Tratam os movimentos sociais como caso de pol\u00edcia enquanto a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria \u00e9 tida como desenvolvimento. A viol\u00eancia legalizada do Estado \u00e9 clara, sem mais o v\u00e9u mistificador.<\/p>\n\n\n\n

A trag\u00e9dia clim\u00e1tica de 2024 escancarou uma pol\u00edtica de limpeza social. O poder p\u00fablico municipal e estadual, em vez de utilizar o vasto estoque de im\u00f3veis vazios para aloca\u00e7\u00e3o de desabrigados, preferiu (e prefere) manter a santidade da propriedade enquanto o povo padecia em abrigos tempor\u00e1rios. Como ressaltado por l\u00edderes dos movimentos sociais<\/a>: \u201cn\u00e3o construir casa \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d. N\u00e3o faltam tetos, mas sobra especula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios vazios para valoriza\u00e7\u00e3o fict\u00edcia, em meio a fam\u00edlias vivendo em situa\u00e7\u00f5es de precariedade, n\u00e3o \u00e9 m\u00e1 gest\u00e3o, \u00e9 projeto.<\/p>\n\n\n\n

Para uma esquerda que n\u00e3o teme dizer seu nome<\/a>, precisamos abra\u00e7ar o inegoci\u00e1vel: o direito \u00e0 cidade e a desmercantiliza\u00e7\u00e3o da vida. Isso significa apoiar a autogest\u00e3o e a propriedade coletiva como o in\u00edcio de uma ruptura e tensionamento com a forma jur\u00eddica do capital. Experi\u00eancias coletivas mostram que a uni\u00e3o entre a posse coletiva e a mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria pode sustentar moradias fora do mercado por d\u00e9cadas e, muito al\u00e9m disso, fomentar a luta por emancipa\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica. A soberania popular nunca na hist\u00f3ria foi feita pelos meios institucionais e, mais do que nunca, somente vir\u00e1 por meio da tomada do territ\u00f3rio (em seu sentido mais significante). \u00c9 necess\u00e1rio reocupar o pr\u00f3prio conceito de p\u00fablico, hoje sequestrado por parcerias privadas que socializam o preju\u00edzo e privatizam a cidade.<\/p>\n\n\n\n

O povo<\/em> da capital precisa escolher entre continuar sendo uma cidade que devora malocas<\/a> ou se tornar um laborat\u00f3rio de uma nova hegemonia. A propriedade coletiva pode oferecer um caminho, um modelo em que a terra pertence \u00e0 comunidade e a moradia \u00e9, finalmente, tratada pelo valor de uso. Como nos lembra a tradi\u00e7\u00e3o marxista, a solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o da moradia<\/a> s\u00f3 vir\u00e1 com a solu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o social; o inverso \u00e9, al\u00e9m de imposs\u00edvel, quimera liberal. \u00c9 tempo de Porto Alegre deixar de ser terreno de especula\u00e7\u00e3o e se tornar territ\u00f3rio do comum. <\/p>\n\n\n\n

O prolet\u00e1rio deve se tornar consciente de seu papel hist\u00f3rico, deve tomar para si o poder sobre a sua for\u00e7a de trabalho social. Enquanto houver sofrimento, haver\u00e1 pol\u00edtica revolucion\u00e1ria, em que o grito final \u00e9, como avisou Safatle<\/a>, por igualdade radical e soberania popular.<\/p>\n\n\n\n

Que a raiva daqueles que perderam tudo nas \u00e1guas se transforme em for\u00e7a para conquistar na terra.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Alexandre Kramatschek Tavares<\/a> \u00e9 Arquiteto e Urbanista, Mestre pelo Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi participante do Global Center of Spatial Methods for Urban Sustainability (GCSMUS) PhD Training Programme pela Technische Universit\u00e4t Berlin (TUB). \u00c9 membro do Grupo de Estudos e Documenta\u00e7\u00e3o em Urbanismo (GEDURB\/UFRGS), do Cidade em Projeto: Laborat\u00f3rio de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (CPLab\/UFRGS) e do projeto GCSMUS Campus UFRGS. Pesquisador no campo do Marxismo, na linha de Cidade, Cultura e Pol\u00edtica, com enfoque em habita\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas p\u00fablicas, propriedade e Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

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As opini\u00f5es expressas nos textos assinados s\u00e3o de responsabilidade de seus autores e n\u00e3o refletem o posicionamento editorial do JU ou da UFRGS.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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