*Foto de capa: Fl\u00e1vio Dutra\/JU<\/em><\/p>\n\n\n\n
Professores universit\u00e1rios \u2013 e intelectuais em geral \u2013 seguidamente carecem daquilo que \u00e9 o p\u00e3o nosso de cada dia das pessoas menos afeitas a teoriza\u00e7\u00f5es. Falo, \u00e9 claro, do senso de realidade, aquele sentimento que nos leva a suspeitar de perfei\u00e7\u00f5es abstratas e elege como guia para a vida o bom senso e a experi\u00eancia passada. Isso obviamante n\u00e3o \u00e9, por si s\u00f3, um dem\u00e9rito. Afinal, n\u00e3o se espera de intelectuais que saibam manusear alicates, assim como n\u00e3o se espera de a\u00e7ougueiros que leiam Arist\u00f3teles. \u00c9 natural que assim seja. Mas o que \u00e9 natural vem sempre em graus. E o grau m\u00ednimo do senso de realidade em nosso amigo intectual s\u00e3o as reuni\u00f5es de departamento. Em nenhum outro lugar a realidade \u00e9 posta entre par\u00eanteses de modo t\u00e3o hermeticamente eficaz. O que poderia impedi-lo? A cria\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e art\u00edstica exige mesmo essa liberdade de imagina\u00e7\u00e3o. Mas o resultado disso \u00e9 o avan\u00e7o tanto das ci\u00eancias e das artes quanto das fantasias. A reuni\u00e3o de departamento \u00e9 o lugar natural da fantasia intelectualista. L\u00e1, nada precisa ser testado, tudo pode ser decidido a priori, todas as opini\u00f5es, mesmo as falsas, podem ser livremente defendidas com argumentos sofisticados. A meta de uma reuni\u00e3o de departamento n\u00e3o \u00e9 jamais a de tomar uma decis\u00e3o, mas a de decidir sobre o que ser\u00e1 decidido. Como tampouco haver\u00e1 acordo sobre isso, passa-se \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es, que elaborar\u00e3o relat\u00f3rios inconclusivos que ningu\u00e9m ler\u00e1, mas sobre os quais todos se pronunciar\u00e3o longamente em \u00e2nimos exaltados, intercalados por manifesta\u00e7\u00f5es de des\u00e2nimo contagiante.<\/p>\n\n\n\n
Vejamos um exemplo concreto. Na semana passada, o instituto onde trabalho reuniu-se para decidir sobre o modo de decis\u00e3o sobre quem ser\u00e1 o pr\u00f3ximo diretor. Dado que provavelmente s\u00f3 haver\u00e1 um candidato, algu\u00e9m poderia perguntar se havia mesmo necessidade de decidir sobre o modo de decis\u00e3o, dado que n\u00e3o haveria nada a ser decidido. Com um s\u00f3 candidato, qualquer m\u00e9todo de decis\u00e3o produz o mesmo resultado, n\u00e3o \u00e9? Por que n\u00e3o resolver esse assunto pragmaticamente? Esse, claro, seria o racioc\u00ednio do bom senso. Mas o intelectual n\u00e3o pensa assim. Ele considera que mais importante s\u00e3o os princ\u00edpios. Queremos democracia e igualdade, dizem todos, em coro! Precisamos incluir os funcion\u00e1rios e estudantes, eles tamb\u00e9m contribuem! \u2013 platitudes grandiloquentes e t\u00e3o substanciais quanto o \u201cQueremos a paz mundial!\u201d na boca de beldades em concursos de miss.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o segue o baile. Uma comiss\u00e3o \u00e9 criada para longamente debater e decidir sobre os m\u00e9todos mais adequados de decis\u00e3o. Atendendo a pleitos de funcion\u00e1rios e estudantes, a comiss\u00e3o prop\u00f5e uma consulta parit\u00e1ria \u00e0 comunidade (um ter\u00e7o de votos, respectivamente, para professores, funcion\u00e1rios e estudantes). Isso \u00e9 mais justo e igualit\u00e1rio!, diz a comiss\u00e3o. Mas, e a realidade?, perguntam alguns, desavisados. E as leis federais que pro\u00edbem consultas formais parit\u00e1rias? Ora, responde a comiss\u00e3o, a Constitui\u00e7\u00e3o nos garante autonomia! Antes que algu\u00e9m consiga informar aos presentes que a Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 uma lei federal, as portas da Disneyl\u00e2ndia acad\u00eamica se abrem e todos entram na fila do parque de divers\u00f5es. Uns argumentam que o procedimento \u00e9 informal, sem valor legal, mas se apressam a redigir um Edital p\u00fablico, tal como manda a lei. Outros argumentam que a lei precisa ser interpretada, sem perceberem que j\u00e1 foi, pelos procuradores da universidade. Outros, ainda, argumentam que a paridade ser\u00e1 legal depois que o STF julgar o assunto \u2013 vamos nos antecipar!, vamos aplicar a lei futura, aquela que ainda n\u00e3o existe!, sugerem alguns. Por fim, e para acabar com todos os argumentos, algu\u00e9m puxa da manga a cartada derradeira: nem toda lei \u00e9 leg\u00edtima! Evocam-se ent\u00e3o casos hist\u00f3ricos de leis ditatoriais, nazistas e racistas, a que ningu\u00e9m precisa moralmente obedecer. E conclui-se que a paridade \u00e9 leg\u00edtima, mesmo que n\u00e3o seja legal.<\/p>\n\n\n\n
O senso de realidade, a essas alturas j\u00e1 devidamente calado, retira-se da reuni\u00e3o. Afinal, como dizia o Bar\u00e3o de Itarar\u00e9, donde menos se espera, da\u00ed mesmo \u00e9 que n\u00e3o sai nada. E a maioria ent\u00e3o livremente decide que a decis\u00e3o sobre como decidir quem ser\u00e1 o pr\u00f3ximo diretor ser\u00e1 um processo justo, igualit\u00e1rio e democr\u00e1tico que viola as leis de nosso pa\u00eds, afirma a autonomia universit\u00e1ria garantida pelas leis de nosso pa\u00eds e permite que o candidato \u00fanico ao cargo tenha a legitimidade a ele conferida pelo subgrupo que o elegeu, dentro da universidade.<\/p>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Flavio-Dutra-8321-1024x681.jpg\")
Embora o tom adotado acima seja jocoso, o que descrevo \u00e9 real. Debates desse tipo v\u00eam acontecendo nas universidades p\u00fablicas h\u00e1 d\u00e9cadas. Como a proposta de paridade eleitoral para a escolha de reitores e diretores universit\u00e1rios deriva de uma concep\u00e7\u00e3o distorcida tanto do que \u00e9 uma universidade p\u00fablica quanto do que \u00e9 um estado democr\u00e1tico e de direito, concluo apresentando brevemente as tr\u00eas raz\u00f5es gerais pelas quais a rejeito.<\/p>\n\n\n\n
- A ideia de que professores, estudantes e funcion\u00e1rios contribuem em igual medida para os fins da universidade \u00e9 fantasiosa. As metas das universidades p\u00fablicas est\u00e3o fixadas na Constitui\u00e7\u00e3o: ensino, pesquisa e extens\u00e3o. Quase todas as aulas, pesquisas e atividades de extens\u00e3o s\u00e3o coordenadas por professores. Quase toda produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica decorre do trabalho de professores. Ent\u00e3o, o bom senso manda que recaia sobre eles uma responsabilidade maior no que diz respeito \u00e0 gest\u00e3o universit\u00e1ria. Apenas com base em princ\u00edpios abstratos de igualdade, sem base na realidade, isso poderia ser negado. Dizer que estudantes, funcion\u00e1rios e professores est\u00e3o em p\u00e9 de igualdade democr\u00e1tica dentro da universidade \u00e9 uma fantasia da Disneyl\u00e2ndia acad\u00eamica. Universidades n\u00e3o s\u00e3o sociedades pol\u00edticas, institu\u00eddas por pares, em que a opini\u00e3o de todos deve valer por igual, nem s\u00e3o rep\u00fablicas soberanas que criam suas pr\u00f3prias leis e metas. O que mais importa na universidade \u00e9 o avan\u00e7o e a excel\u00eancia do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o, assuntos a respeito dos quais os professores t\u00eam mais experi\u00eancia e mais conhecimento que estudantes e funcion\u00e1rios. A meta da universidade n\u00e3o \u00e9 tampouco a de promover justi\u00e7a social nem pode ser guiada por esse valor. Essa \u00e9 uma tarefa para o Estado brasileiro como um todo e seus representantes democraticamente eleitos. A universidade s\u00f3 pode contribuir para esse fim indiretamente, elaborando teorias e an\u00e1lises verdadeiras e confi\u00e1veis da realidade, que possam ser usadas por agentes p\u00fablicos de todas as posi\u00e7\u00f5es e ideologias pol\u00edticas. As universidades p\u00fablicas est\u00e3o a servi\u00e7o da sociedade como um todo, e n\u00e3o dos seus membros internos. N\u00e3o cabe a estes decidir sobre as metas da universidade nem conceder a si pr\u00f3prios um estatuto que n\u00e3o t\u00eam, do mesmo modo que n\u00e3o cabe ao Judici\u00e1rio elaborar leis nem aos deputados governar. Estudantes e funcion\u00e1rios t\u00eam fun\u00e7\u00f5es importantes e merecem ser ouvidos sempre, mas n\u00e3o cabe a eles a responsabilidade principal pela gest\u00e3o universit\u00e1ria.<\/li>
- Temos uma lei federal (9.394)<\/a> que regula esse assunto desde 1996. Ela estabelece (art. 56, par\u00e1grafo \u00fanico) que 70% dos votos em escolhas de dirigentes universit\u00e1rios cabem aos professores. As escolhas parit\u00e1rias violam essa lei. Para evitar a ilegalidade expl\u00edcita, algumas universidades v\u00eam promovendo consultas informais, sem valor legal, que em seguida s\u00e3o referendadas pelos respectivos conselhos universit\u00e1rios. Essas consultas informais s\u00e3o geralmente organizadas por sindicatos de servidores e diret\u00f3rios estudantis. S\u00e3o os equivalentes universit\u00e1rios do caixa dois cont\u00e1bil, artimanhas para fazer exatamente aquilo que a lei pro\u00edbe. O argumento \u00e9 que a paridade seria mais democr\u00e1tica. Penso que n\u00e3o. A democracia, tal como a temos nas sociedades modernas, \u00e9 um regime de leis. N\u00e3o cabe aos indiv\u00edduos decidir que leis seguir. O respeito \u00e0s regras do jogo \u00e9 um princ\u00edpio b\u00e1sico da democracia e do estado de direito. Os procedimentos de escolha parit\u00e1ria de reitores e diretores, no contexto da legisla\u00e7\u00e3o atual, contradizem esse princ\u00edpio democr\u00e1tico b\u00e1sico. O princ\u00edpio constitucional da autonomia das universidades p\u00fablicas n\u00e3o d\u00e1 a elas poder para criar suas pr\u00f3prias leis. Universidades n\u00e3o s\u00e3o rep\u00fablicas soberanas. Ao contr\u00e1rio, s\u00e3o entidades p\u00fablicas, criadas por leis e sujeitas a elas. A autonomia que t\u00eam s\u00f3 vale nos limites da lei.<\/li>
- Na pr\u00e1tica, a paridade torna os processos de escolha de diretores e reitores uma disputa entre segmentos corporativos. Cada segmento escolhe o candidato que mais parece atender aos seus interesses. O resultado \u00e9 que a pessoa eleita fica necessariamente comprometida com os interesses dos grupos corporativos que a elegeram. No entanto, seguidamente interesses corporativos n\u00e3o est\u00e3o alinhados ao que \u00e9 do interesse da universidade (ensino, pesquisa, extens\u00e3o). O m\u00e9todo de escolha parit\u00e1ria necessariamente coloca em segundo plano o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o. Na UFSM, onde lecionei por sete anos, o reitor eleito em vota\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria em 2013 recebeu o voto majorit\u00e1rio de funcion\u00e1rios e estudantes, mas perdeu entre os professores. O motivo principal da sua vit\u00f3ria entre os funcion\u00e1rios foi a promessa de que n\u00e3o iria implantar o ponto eletr\u00f4nico. Passada a elei\u00e7\u00e3o, o minist\u00e9rio p\u00fablico e a justi\u00e7a exigiram a implanta\u00e7\u00e3o. O reitor eleito ent\u00e3o disse que o assunto estava fora de suas m\u00e3os e implantou o ponto eletr\u00f4nico. Esse \u00e9 o produto t\u00edpico das vota\u00e7\u00f5es parit\u00e1rias. N\u00e3o s\u00e3o as preocupa\u00e7\u00f5es com o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o que elegem os reitores, mas as reivindica\u00e7\u00f5es corporativas. Muitos outros exemplos desse mesmo tipo podem ser dados. Quem fica em primeiro plano s\u00e3o os representantes dos sindicatos e agremia\u00e7\u00f5es estudantis, que deixam de ser fiscais externos ao processo e transformam-se nos agentes principais \u2013 o que explica, ali\u00e1s, por que esse tipo de proposta geralmente \u00e9 defendida por entidades de classe. <\/li><\/ol>\n\n\n\n
Alguns professores, n\u00e3o contentes com a paridade, prop\u00f5em ainda o voto universal. Nesse caso, n\u00e3o haveria distin\u00e7\u00e3o alguma entre os votos de professores, funcion\u00e1rios e estudantes. Essa proposta faz da universidade uma grande assembleia. Como o n\u00famero de estudantes \u00e9 vastamente maior que o de professores e funcion\u00e1rios, isso implica que na pr\u00e1tica 10 ou 20% dos estudantes podem sozinhos decidir uma elei\u00e7\u00e3o, \u00e0 revelia do que pensam seus professores. \u00c9 uma invers\u00e3o de valores, se n\u00e3o da pr\u00f3pria universidade. Algu\u00e9m seriamente acredita que algo assim pode funcionar? H\u00e1 algum caso concreto no passado em que isso tenha sido implantado e funcionado, mesmo em escala reduzida? Penso que n\u00e3o apenas \u00e9 uma proposta irrealista e ilegal, mas um convite ao populismo e ao proselitismo, exatamente o que n\u00e3o se quer numa institui\u00e7\u00e3o voltada para a busca da verdade.<\/p>\n\n\n\n
Ainda sobre esse assunto, recomendo esta<\/a> excelente an\u00e1lise pelo professor Andr\u00e9 Marenco<\/a> (Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UFRGS).<\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\nRog\u00e9rio P. Severo<\/strong><\/a> \u00e9 docente do Departamento de Filosofia<\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\nLeia mais: <\/span><\/strong>
Isonomia, a mais doce palavra<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" - Na pr\u00e1tica, a paridade torna os processos de escolha de diretores e reitores uma disputa entre segmentos corporativos. Cada segmento escolhe o candidato que mais parece atender aos seus interesses. O resultado \u00e9 que a pessoa eleita fica necessariamente comprometida com os interesses dos grupos corporativos que a elegeram. No entanto, seguidamente interesses corporativos n\u00e3o est\u00e3o alinhados ao que \u00e9 do interesse da universidade (ensino, pesquisa, extens\u00e3o). O m\u00e9todo de escolha parit\u00e1ria necessariamente coloca em segundo plano o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o. Na UFSM, onde lecionei por sete anos, o reitor eleito em vota\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria em 2013 recebeu o voto majorit\u00e1rio de funcion\u00e1rios e estudantes, mas perdeu entre os professores. O motivo principal da sua vit\u00f3ria entre os funcion\u00e1rios foi a promessa de que n\u00e3o iria implantar o ponto eletr\u00f4nico. Passada a elei\u00e7\u00e3o, o minist\u00e9rio p\u00fablico e a justi\u00e7a exigiram a implanta\u00e7\u00e3o. O reitor eleito ent\u00e3o disse que o assunto estava fora de suas m\u00e3os e implantou o ponto eletr\u00f4nico. Esse \u00e9 o produto t\u00edpico das vota\u00e7\u00f5es parit\u00e1rias. N\u00e3o s\u00e3o as preocupa\u00e7\u00f5es com o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o que elegem os reitores, mas as reivindica\u00e7\u00f5es corporativas. Muitos outros exemplos desse mesmo tipo podem ser dados. Quem fica em primeiro plano s\u00e3o os representantes dos sindicatos e agremia\u00e7\u00f5es estudantis, que deixam de ser fiscais externos ao processo e transformam-se nos agentes principais \u2013 o que explica, ali\u00e1s, por que esse tipo de proposta geralmente \u00e9 defendida por entidades de classe. <\/li><\/ol>\n\n\n\n