*Foto de capa: Arquivo pessoal<\/em><\/p>\n\n\n\n M\u00e9dica especialista em sa\u00fade da fam\u00edlia e comunidade, Andreia Beatriz Silva dos Santos atua h\u00e1 20 anos em unidades prisionais. Ela \u00e9 coordenadora do GT em sa\u00fade prisional<\/a> da Sociedade Brasileira de Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade<\/a> (SBMFC) e pesquisadora do N\u00facleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdades em Sa\u00fade<\/a> (NUDES) da Universidade Estadual de Feira de Santana, al\u00e9m de m\u00e3e de Onir\u00ea, um adolescente negro de 14 anos. A partir da sua viv\u00eancia, lan\u00e7ou neste ano o livro Olhar entre grades, vidas em poemas<\/a>, pela editora Reaja<\/a>. <\/p>\n\n\n\n Contr\u00e1ria ao encarceramento, Andreia Beatriz aponta as consequ\u00eancias da seletividade da Justi\u00e7a Criminal e do racismo estrutural na sa\u00fade e na vida das pessoas dentro das unidades prisionais. Em entrevista ao JU, ela prop\u00f5e reflex\u00f5es para repensar a sociedade a partir das pris\u00f5es. A pesquisadora defende a garantia do acesso aos direitos das pessoas privadas de liberdade e v\u00ea na sa\u00fade \u2013 sobretudo com um olhar humanizador \u2013 uma forma de construir caminhos para isso. <\/p>\n\n\n\n As condi\u00e7\u00f5es de vida nas unidades prisionais brasileiras muitas vezes n\u00e3o garantem acesso a direitos humanos b\u00e1sicos, como tratamento com dignidade, por exemplo. Qual \u00e9 a consequ\u00eancia dessa forma de vida para a sa\u00fade dos presos e dos funcion\u00e1rios dos pres\u00eddios?<\/strong> Mas uma quest\u00e3o espec\u00edfica do sistema prisional \u00e9 a priva\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir. Por meio da tutela do Estado, essa popula\u00e7\u00e3o deveria ter garantidos seus outros direitos, inclusive o acesso \u00e0 sa\u00fade. E infelizmente isso n\u00e3o acontece, sobretudo pelas caracter\u00edsticas do sistema prisional brasileiro, que tem condi\u00e7\u00f5es limitantes. H\u00e1 um d\u00e9ficit de aproximadamente 360.000 vagas e isso reverbera diretamente nas condi\u00e7\u00f5es de vida e sa\u00fade das pessoas encarceradas e tamb\u00e9m nas condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho das pessoas no entorno, que s\u00e3o profissionais de servi\u00e7os gerais, de sa\u00fade, do setor administrativo, agentes de seguran\u00e7a, assistentes sociais. Ent\u00e3o isso tem um efeito domin\u00f3. A pr\u00f3pria Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade coloca isso como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o os principais problemas enfrentados nas unidades prisionais?<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante entender que existe uma neglig\u00eancia do Estado que permite que n\u00e3o se respeitem os direitos de humanidade das pessoas. O que a literatura aponta \u00e9 que as pessoas adoecem mais, e isso tem a ver com a forma de encarceramento. Mas muitas vezes essas pessoas j\u00e1 estavam mais expostas antes de serem privadas de liberdade e n\u00e3o tinham o acesso adequado aos servi\u00e7os de sa\u00fade. Muitas vezes essa situa\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 que as leva ao sistema prisional, como o abuso de drogas l\u00edcitas e il\u00edcitas, e essas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o bem mais presentes nas unidades prisionais. Para muitas pessoas, o diagn\u00f3stico s\u00f3 \u00e9 feito quando s\u00e3o privadas de liberdade. Por exemplo, dependentes qu\u00edmicos que \u00e0s vezes s\u00e3o moradores de rua e que s\u00e3o presos ou presas, e a\u00ed o diagn\u00f3stico \u00e9 feito.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n \u00c9 importante lembrar que existem as doen\u00e7as infectocontagiosas, como hepatite C e B, HIV, tuberculose pulmonar, hansen\u00edase. Essas doen\u00e7as dependem de condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene, distanciamento e ventila\u00e7\u00e3o, e a falta de qualidade do espa\u00e7o faz com que as pessoas acabem contraindo mais essas doen\u00e7as. Um estudo feito em 2015 pela Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo estima que, nas unidades prisionais, se adoece mais por tuberculose pulmonar, dengue e HIV.<\/p>\n\n\n\n De que forma a pandemia de covid-19, que j\u00e1 completou oito meses no Brasil, vem afetando as unidades prisionais?<\/strong> Criamos uma expectativa muito grande em cima de uma recomenda\u00e7\u00e3o estabelecida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a para que pessoas com maior risco de adoecimento por covid-19 pudessem ter seus processos revistos, o que poderia garantir pris\u00e3o domiciliar ou progress\u00e3o de regime. Na unidade em que eu trabalho houve uma soltura menor do que a gente imaginava. Muitas pessoas, inclusive de um grupo de risco, mesmo diante das solicita\u00e7\u00f5es, acabaram adoecendo e n\u00e3o receberam a soltura. O sistema prisional tem essas nuances. Determinadas medidas no campo da sa\u00fade que garantem a vida dependem de uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 14 de outubro, os dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a falavam em 43.563 casos confirmados de covid-19 em pres\u00eddios. Destes, 32.795 s\u00e3o pessoas presas (a popula\u00e7\u00e3o prisional soma 812.000 indiv\u00edduos), e 10.768 s\u00e3o funcion\u00e1rios. Ao todo, j\u00e1 foram 201 \u00f3bitos. Esses s\u00e3o dados dos quais a gente desconfia muito porque certamente se testou e se diagnosticou muito menos do que dever\u00edamos e poder\u00edamos ter feito se tiv\u00e9ssemos nos preparado. Hoje, passados oito meses, muitos locais est\u00e3o reabrindo para visitas, ent\u00e3o deve haver um n\u00famero importante de pessoas que v\u00e3o adoecer e infelizmente ir a \u00f3bito por covid-19.<\/p>\n\n\n\n Existe uma invisibiliza\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o de sa\u00fade no sistema prisional?<\/strong> E por outro lado n\u00e3o tem como invisibilizar um milh\u00e3o de pessoas nesse pa\u00eds que est\u00e3o privadas de liberdade<\/em><\/em>. O que acontece \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o quer discutir o papel das pris\u00f5es na nossa sociedade, quem s\u00e3o as pessoas que est\u00e3o privados de liberdade \u2013 e que s\u00e3o as pessoas indesejadas, as que n\u00e3o fazem parte e que t\u00eam um papel espec\u00edfico, como nos ensinam Mary Alexander e Angela Davis.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Muitas pessoas s\u00e3o condenadas por tr\u00e1fico de drogas \u2013 e n\u00e3o estamos falando de 500 quilos em um helic\u00f3ptero. Eu estou falando de 10 gramas de maconha. Nesse per\u00edodo de pandemia teve um jovem negro de 28 anos, Lucas Morais, que morreu v\u00edtima de covid<\/a> e tinha sido preso com 10 g de maconha em 2018. Sabemos que, se um jovem branco \u00e9 pego com dois cigarros maconha, ele \u00e9 mandado pra casa; j\u00e1 um jovem negro \u00e9 taxado de traficante. Ent\u00e3o esse processo de invisibiliza\u00e7\u00e3o passa pelo perfil das pessoas, que s\u00e3o pessoas negras, jovens e de baixa escolaridade em sua maioria, e tamb\u00e9m por um debate, em que n\u00e3o se avan\u00e7a, sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do uso de drogas.<\/p>\n\n\n\n Como o racismo estrutural atravessa as quest\u00f5es de sa\u00fade dentro das unidades prisionais?<\/strong> Esse \u00e9 um pensamento que circula, isso \u00e9 o racismo antinegro: uma pr\u00e1tica de exclus\u00e3o que leva ao encarceramento, \u00e0 morte e \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o dos direitos. Dentro das unidades existe um acirramento do sentimento de que l\u00e1 est\u00e3o as pessoas marginais por natureza, esse determinismo social que circula na sociedade.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n O que acontece dentro das unidades prisionais \u00e9 tentar destituir as pessoas do seu pertencimento e de sua trajet\u00f3ria. Colocar uma pessoa por anos sem contato com o mundo externo, dividindo um espa\u00e7o e recursos limitados com pessoas que ela n\u00e3o conhece, esse processo gera um adoecimento maior tamb\u00e9m, porque \u00e9 um espa\u00e7o no qual a humanidade \u00e9 negada o tempo todo. Para mim, a sa\u00fade \u00e9 um dos caminhos de desconstruir isso. Esse olhar est\u00e1 sendo despertado de um tempo para c\u00e1 pela luta do movimento negro organizado, que tem imposto essa discuss\u00e3o sobre branquitude e sobre os privil\u00e9gios de quem \u00e9 branco, e para pensar na falta de acesso das pessoas que n\u00e3o s\u00e3o brancas. Seguramente, portanto, a pris\u00e3o \u00e9 determinante no processo de adoecimento, e o racismo antinegro tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
Estamos completando 30 anos de SUS, um dos sistemas de sa\u00fade p\u00fablicos mais importantes do mundo. Eu gosto muito do conceito de sa\u00fade que foi pensado para esse modelo, que fala da garantia do acesso a diversos bens que t\u00eam articula\u00e7\u00e3o com sa\u00fade, como o acesso a renda, trabalho, educa\u00e7\u00e3o, terra e liberdade. Ou seja, fala sobre como a sociedade se organiza e produz desigualdades. E a\u00ed, pensando nesse conceito t\u00e3o amplo, podemos dizer que nem fora do sistema prisional conseguimos garantir o acesso universal \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio, a suspens\u00e3o das visitas era a medida mais palp\u00e1vel, dada a impossibilidade de distanciamento social e de os estados garantirem \u00e1lcool gel e material de higiene. Muitas unidades nem \u00e1gua pot\u00e1vel conseguem fornecer regularmente. Ent\u00e3o, n\u00f3s do GT de Sa\u00fade Prisional da SBMFC come\u00e7amos a pensar em medidas fact\u00edveis para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus. Por conta da suspens\u00e3o e do tempo prolongado sem visitas, houve uma grande demanda de presos e presas com sintomas que dizem respeito a transtornos mentais, como ansiedade e tentativas de suic\u00eddio. Isso \u00e9 uma coisa que n\u00e3o esper\u00e1vamos, mas que aconteceu principalmente pelas condi\u00e7\u00f5es de confinamento e pela desinforma\u00e7\u00e3o em torno da doen\u00e7a. Alguns internos perderam familiares e n\u00e3o tiveram direito de acompanhar o enterro ou s\u00f3 ficaram sabendo uma semana depois.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira fala, no seu artigo 196, que a sa\u00fade \u00e9 um direito de todos e um dever do Estado; ela n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o alguma ali. Ent\u00e3o quando se fala de sa\u00fade das pessoas privadas de liberdade estamos primeiramente cumprindo a lei. N\u00f3s, os profissionais de sa\u00fade, fazemos um juramento que garante o direito \u00e0 sa\u00fade. Se eu estiver trabalhando, posso n\u00e3o concordar com determinados procedimentos, mas n\u00e3o posso fazer distin\u00e7\u00e3o de atendimento. Se eu for contra ou a favor do aborto, por exemplo, se estiver dentro da lei, o juramento de Hip\u00f3crates me diz que eu tenho que fazer. E para al\u00e9m disso \u00e9 uma quest\u00e3o de humanidade. Para mim, enquanto uma mulher negra, cuidar das pessoas privadas de liberdade \u00e9 uma quest\u00e3o de humanidade.<\/p>\n\n\n\n
Em Porto Alegre foi feito um levantamento sobre a popula\u00e7\u00e3o negra dentro e fora das unidades prisionais em 2014. Dentro das unidades prisionais, a maior parte das pessoas s\u00e3o pretas e pardas \u2013 mesmo no sul do pa\u00eds, onde a popula\u00e7\u00e3o negra est\u00e1 em menor quantidade. Esse \u00e9 um dado bastante revelador do que significa o encarceramento no Brasil. Recentemente uma ju\u00edza no Paran\u00e1 julgou um homem negro e na senten\u00e7a ela citava sua ra\u00e7a como uma das raz\u00f5es da condena\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n