*Por: Fernando Nicolazzi Tenho procurado acompanhar um pouco mais de perto os argumentos a favor e contr\u00e1rios \u00e0 paridade acad\u00eamica nas consultas para cargos de gest\u00e3o nas universidades federais. Creio, como j\u00e1 pude sugerir em outro texto<\/a>, que a paridade \u00e9 algo importante para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade pol\u00edtica que fortale\u00e7a, pelo menos na institui\u00e7\u00e3o onde trabalho (UFRGS), a defesa dos princ\u00edpios constitucionais de sua autonomia e que contribua para a melhoria da qualidade democr\u00e1tica de seus processos internos. E isso se torna ainda mais urgente quando vivemos em um contexto de interven\u00e7\u00e3o e de profundo desrespeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es deliberativas da universidade, como o reitor indicado pelo deputado Bibo Nunes n\u00e3o cansa de demonstrar nas reuni\u00f5es do Conselho Universit\u00e1rio, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da Universidade.<\/p>\n\n\n\n Leia mais:<\/strong><\/span> At\u00e9 o momento, n\u00e3o encontrei argumentos que me parecessem suficientemente fortes para mudar minha posi\u00e7\u00e3o. No texto mencionado, procurei enfrentar algumas perspectivas contr\u00e1rias \u00e0 paridade, as quais certamente contribuem para o debate acad\u00eamico sobre esse tema t\u00e3o sens\u00edvel e importante para muitas institui\u00e7\u00f5es. Mas h\u00e1 outras perspectivas que merecem particular aten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pela consist\u00eancia de seus argumentos, mas porque revelam os tra\u00e7os de um elitismo acad\u00eamico que vai al\u00e9m do pr\u00f3prio debate em torno da paridade. Como tentarei mostrar nos par\u00e1grafos abaixo, uma dessas perspectivas, oferecida pelo professor de filosofia da UFRGS Rog\u00e9rio Severo, ampara seu elitismo em alguns equ\u00edvocos e inverdades que precisam ser contrapostos no \u00e2mbito dos debates acad\u00eamicos.<\/p>\n\n\n\n Se em outro contexto seria desnecess\u00e1rio dizer, num momento em que as tens\u00f5es pol\u00edticas est\u00e3o em grau elevado, gostaria de advertir que minha posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o diz respeito a considera\u00e7\u00f5es pessoais em rela\u00e7\u00e3o ao meu colega de institui\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o conhe\u00e7o e com quem n\u00e3o convivo, mas t\u00e3o somente ao conte\u00fado das suas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. S\u00e3o essas manifesta\u00e7\u00f5es, portanto, que expressam um elitismo acad\u00eamico que, caso eu seja bem-sucedido, mostrarei estar amparado em equ\u00edvocos e inverdades. Para tanto, tomo como objeto de an\u00e1lise um texto<\/a> recentemente escrito por ele e publicado no Jornal da Universidade. Nele o autor apresenta “tr\u00eas raz\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 paridade”. Percorrerei cada uma delas para tentar demonstrar meu ponto.<\/p>\n\n\n\n A primeira raz\u00e3o \u00e9 a que mais evidencia o elitismo do argumento do autor e me deterei nela com vagar. Seu fundamento se situa na distin\u00e7\u00e3o entre atividades-fim e atividades-meio nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, alegando que docentes, servidores t\u00e9cnico-administrativos e estudantes n\u00e3o contribuem em igual medida para a realiza\u00e7\u00e3o das primeiras; supor isso seria apenas uma ideia “fantasiosa”, segundo o autor, que n\u00e3o estaria de acordo com a prioridade dos docentes nos planos do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o. Para Rog\u00e9rio Severo, “o bom senso manda que recaia sobre eles [docentes] uma responsabilidade maior no que diz respeito \u00e0 gest\u00e3o universit\u00e1ria”. Aqui nos defrontamos com o primeiro equ\u00edvoco: o autor confunde a atividade pol\u00edtica de escolha dos mandat\u00e1rios para cargos eletivos com a atividade administrativa de exerc\u00edcio desses cargos. <\/p>\n\n\n\n Como se sabe, o Estatuto da UFRGS, refor\u00e7ado pelo seu Regimento, define a Reitoria (para ficarmos em apenas um dos exemplos que envolvem a discuss\u00e3o sobre a paridade) como \u00f3rg\u00e3o executivo cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenar e supervisionar todas<\/em> as atividades universit\u00e1rias; atividades estas que n\u00e3o se limitam, portanto, apenas \u00e0s atividades-fim. As decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es tomadas por um ocupante do cargo dizem respeito ao conjunto amplo da comunidade universit\u00e1ria em todas as suas fun\u00e7\u00f5es e, por essa raz\u00e3o, restringir na pr\u00e1tica a capacidade de escolha dos gestores a apenas um segmento dessa comunidade \u00e9 uma atitude excludente que revela tra\u00e7os de uma compreens\u00e3o elitista de universidade, como se esta n\u00e3o funcionasse inteiramente a partir de uma articula\u00e7\u00e3o entre atividades-fim e atividades-meio: as primeiras n\u00e3o existem sem as segundas.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso destacar que a discuss\u00e3o sobre paridade n\u00e3o diz respeito a quem realizar\u00e1 as tarefas de gest\u00e3o universit\u00e1ria, mas, sim, a quem tem capacidade efetiva de intervir nos processos de escolha das pessoas que realizar\u00e3o tais tarefas. Esse primeiro equ\u00edvoco, ent\u00e3o, conduz o autor a uma afirma\u00e7\u00e3o que merece aqui ser citada: “dizer que estudantes, funcion\u00e1rios e professores est\u00e3o em p\u00e9 de igualdade democr\u00e1tica dentro da universidade \u00e9 uma fantasia da Disneyl\u00e2ndia acad\u00eamica”. O trecho \u00e9 significativo pela escolha terminol\u00f3gica que faz com que professores n\u00e3o sejam encarados como aquilo que de fato s\u00e3o, ou seja, funcion\u00e1rios p\u00fablicos. E ele importa tamb\u00e9m porque sugere que, em processos de consulta \u00e0 comunidade universit\u00e1ria, a democracia para uns deve ser diferente da democracia para outros. Sobre a tal da Disneyl\u00e2ndia acad\u00eamica, n\u00e3o entrarei na pol\u00eamica f\u00e1cil, pois seria trabalhoso definir quem nela desempenha o papel de Pateta. Sigamos, portanto. <\/p>\n\n\n\n A coisa toda adquire ainda outros sentidos. N\u00e3o satisfeito, o autor complementa sua posi\u00e7\u00e3o: “Universidades n\u00e3o s\u00e3o sociedades pol\u00edticas, institu\u00eddas por pares, em que a opini\u00e3o de todos deve valer por igual, nem s\u00e3o rep\u00fablicas soberanas que criam suas pr\u00f3prias leis e metas”. Novamente a terminologia usada \u00e9 preciosa: notem que n\u00e3o estamos falando de argumentos, sejam eles sobre a administra\u00e7\u00e3o institucional, sejam eles sobre a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, mas t\u00e3o somente de opini\u00f5es. Se no primeiro caso, o dos argumentos, \u00e9 ineg\u00e1vel que para quest\u00f5es administrativas muitos servidores t\u00e9cnico-administrativos possuem experi\u00eancia e know-how maior do que muitos servidores docentes e, para quest\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, muitos docentes se destacam em rela\u00e7\u00e3o a muitos t\u00e9cnicos, o autor situou seu coment\u00e1rio no terreno simples das opini\u00f5es e mesmo ali sequer concedeu estatuto de igualdade entre os segmentos que constituem a universidade.<\/p>\n\n\n\n Ou seja, a simples opini\u00e3o, essa banal manifesta\u00e7\u00e3o de um desejo \u00edntimo ou de um julgamento pessoal, \u00e9 crit\u00e9rio de distin\u00e7\u00e3o social definidor das hierarquias institucionais: para Rog\u00e9rio Severo, a opini\u00e3o de docentes deve valer mais do que a opini\u00e3o de qualquer outra pessoa que fa\u00e7a parte da comunidade acad\u00eamica. Gostaria de salientar que o autor \u00e9 muito cuidadoso em seu texto, o que leva a crer que a escolha das palavras n\u00e3o \u00e9 mero lapso de estilo; \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o consciente e, por isso, acaba revelando o fundamento oculto sobre o qual est\u00e1 amparado: um argumento predominantemente elitista.<\/p>\n\n\n\n E ainda h\u00e1 mais. Continua o autor: “A meta da universidade n\u00e3o \u00e9 tampouco a de promover justi\u00e7a social, nem pode ser guiada por esse valor […] A universidade s\u00f3 pode contribuir para esse fim indiretamente, elaborando teorias e an\u00e1lises verdadeiras e confi\u00e1veis da realidade, que possam ser usadas por agentes p\u00fablicos de todas as posi\u00e7\u00f5es e ideologias pol\u00edticas”. Em outras palavras, as institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias n\u00e3o poderiam ser agentes de transforma\u00e7\u00e3o social, devendo se restringir ao mero coment\u00e1rio te\u00f3rico das transforma\u00e7\u00f5es ocorridas ou apenas fornecendo teorias para que elas tenham outros protagonistas. Dentro desse racioc\u00ednio, por exemplo, como pensar a pol\u00edtica de cotas que, embora seja uma conquista da sociedade como um todo, encontra no espa\u00e7o universit\u00e1rio um dos seus principais lugares de efetiva\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica? Ou seja, por meio da reserva de vagas, a sociedade realmente definiu as universidades como promotoras diretas de justi\u00e7a social. <\/p>\n\n\n\n Parece-me ser essa postura \u2013 a que retira das universidades seu protagonismo na sociedade \u2013 uma postura conservadora e elitista, amparada por um question\u00e1vel discurso de neutralidade pol\u00edtica: seria uma das “metas” da universidade apenas fornecer teorias para “todas as posi\u00e7\u00f5es e ideologias pol\u00edticas”, como pretende Severo, indiferente aos conte\u00fados pr\u00f3prios dessas posi\u00e7\u00f5es? Devemos nos manter neutros e aceitar passivamente se nos espa\u00e7os acad\u00eamicos s\u00e3o promovidas ideologias racistas, mis\u00f3ginas, homof\u00f3bicas, autorit\u00e1rias e antidemocr\u00e1ticas? Essa “meta” estaria de acordo com aquilo que prev\u00ea o Estatuto da UFRGS, por exemplo, quando diz que a universidade “\u00e9 express\u00e3o da sociedade democr\u00e1tica e pluricultural, inspirada nos ideais de liberdade, de respeito pela diferen\u00e7a e de solidariedade, constituindo-se em inst\u00e2ncia necess\u00e1ria de consci\u00eancia cr\u00edtica, na qual a coletividade possa repensar suas formas de vida e suas organiza\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas”?<\/p>\n\n\n\n \u00c9 a partir desse ideal que o Estatuto n\u00e3o apenas coloca a universidade como express\u00e3o da sociedade, mas faz dela uma inst\u00e2ncia de consci\u00eancia cr\u00edtica e, portanto, agente de transforma\u00e7\u00e3o – a universidade e a comunidade universit\u00e1ria se constituem, assim, sujeitos e promotores de justi\u00e7a social. Isso n\u00e3o est\u00e1 em contradi\u00e7\u00e3o com o princ\u00edpio afirmado pelo autor de que “as universidades p\u00fablicas est\u00e3o a servi\u00e7o da sociedade como um todo, e n\u00e3o dos seus membros internos”. E \u00e9 justamente por estarem a servi\u00e7o da sociedade que elas assim o fazem.<\/p>\n\n\n\n Enfim, a primeira raz\u00e3o oferecida pelo autor parte de um equ\u00edvoco, confundindo gest\u00e3o acad\u00eamica com possibilidade de escolha dos gestores. Ela me serviu tamb\u00e9m para embasar o argumento de que tal raz\u00e3o se ampara em uma perspectiva profundamente elitista do que deva ser a universidade, seja em suas formas de organiza\u00e7\u00e3o interna, seja na fun\u00e7\u00e3o social que desempenha no conjunto amplo da sociedade.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s esse longo caminho, chegamos \u00e0 segunda raz\u00e3o oferecida pelo professor Rog\u00e9rio Severo, aquela que \u00e9 mais facilmente question\u00e1vel, pois considera a paridade algo simplesmente ilegal. Em sua pouca sutileza argumentativa, o autor sugere inclusive que as consultas informais realizadas de forma parit\u00e1ria seriam como “caixa dois” de campanhas pol\u00edticas: uma forma de burlar a lei que se aproxima, portanto, de uma atitude criminosa. Al\u00e9m do profundo desrespeito \u00e0s muitas institui\u00e7\u00f5es que realizam consultas parit\u00e1rias em acordo com o regramento legal do Estado brasileiro, tal postura aparece como uma ofensa a quem defende a paridade, pois indiretamente sugere que tal defesa estaria n\u00e3o apenas no plano do desvio da lei, mas no \u00e2mbito da coniv\u00eancia com o crime. De qualquer forma, ela encontra dificuldade de se manter no campo dos fatos, e vou me furtar a remeter aos argumentos que levantei no texto j\u00e1 mencionado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Isso facilita que cheguemos \u00e0 terceira raz\u00e3o, pois ela \u00e9 igualmente significativa para meus prop\u00f3sitos: “na pr\u00e1tica”, diz Severo, a paridade seria apenas uma disputa de segmentos, onde cada um escolhe o candidato que atenda aos seus interesses corporativos. A consequ\u00eancia \u00e9 que a pessoa eleita ficaria “necessariamente comprometida com os interesses dos grupos corporativos que a elegeram”. Curiosamente, talvez por uma desaten\u00e7\u00e3o argumentativa, o autor cita um exemplo que vai de encontro ao seu pr\u00f3prio argumento: menciona o caso de uma universidade que realizou consulta parit\u00e1ria e que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, resultou na escolha de um candidato que ganhou simplesmente porque teria, ainda segundo seu ju\u00edzo de valor (n\u00e3o h\u00e1 no texto dados que permitam estabelecer isso como um ju\u00edzo de fato), se comprometido a n\u00e3o implementar ponto eletr\u00f4nico para controle de frequ\u00eancia dos servidores t\u00e9cnico-administrativos. Ocorre que, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, por press\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o ponto eletr\u00f4nico teria sido implementado com a anu\u00eancia do reitor escolhido. Ora, parece que o comprometimento com os tais interesses corporativos n\u00e3o foi l\u00e1 cumprido t\u00e3o “necessariamente” assim, ent\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Mas essa terceira raz\u00e3o ainda se baseia em uma assertiva que no melhor dos casos pode ser considerada uma inverdade ou, no pior, como uma simples e pura mentira. Segundo o autor, “o m\u00e9todo de escolha parit\u00e1ria necessariamente coloca em segundo plano o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o”. Notem que a insist\u00eancia no plano das necessidades, percept\u00edvel pelo uso reincidente do termo “necessariamente”, assume uma clara fun\u00e7\u00e3o persuasiva no texto, como se aquilo que est\u00e1 sendo descrito fosse da ordem dos fatos que for\u00e7osamente ocorrem ou precisam ocorrer. Se assim fosse, dever\u00edamos simplesmente acatar algo que, em tese, \u00e9 da ordem da evid\u00eancia. Mas assim n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n\n\n\n A alega\u00e7\u00e3o de que a paridade compromete o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o universit\u00e1rias n\u00e3o se encontra em outro lugar se n\u00e3o no plano das inverdades. Considerar que a paridade “necessariamente” leva a isso n\u00e3o possui respaldo emp\u00edrico algum; trata-se t\u00e3o somente de uma ila\u00e7\u00e3o que se fundamenta apenas num ju\u00edzo moral do autor, n\u00e3o no \u00e2mbito da realidade. Do contr\u00e1rio, ser\u00edamos “necessariamente” obrigados a assumir que cerca de 60% das universidades federais brasileiras<\/a> t\u00eam “necessariamente” seu ensino, sua pesquisa e sua extens\u00e3o comprometidos por interesses corporativos. O simples cotejo da lista de institui\u00e7\u00f5es que escolheram a consulta parit\u00e1ria com \u00edndices de qualidade de cursos ou rankings que avaliam as universidades (sem entrar aqui no m\u00e9rito de uma avalia\u00e7\u00e3o de tais \u00edndices e rankings) \u00e9 suficiente para demonstrar a improced\u00eancia do argumento.<\/p>\n\n\n\n Enfim, equ\u00edvocos interpretativos, fragilidades argumentativas e inverdades salpicadas por um tom ofensivo contra aqueles que defendem a paridade (praticamente assemelhados a criminosos pelo autor) fazem parte da perspectiva apresentada por Rog\u00e9rio Severo, em uma postura que, em lugar de favorecer o debate, apenas o rebaixa para o campo das disputas in\u00f3cuas, sustentadas por um elitismo acad\u00eamico que parece n\u00e3o ter mais lugar em uma universidade p\u00fablica, democr\u00e1tica e popular. A discuss\u00e3o sobre a paridade n\u00e3o \u00e9 algo secund\u00e1rio em nosso contexto, n\u00e3o \u00e9 apenas pauta de reuni\u00f5es departamentais que causam enfado em mentes que preferem estar ocupando seu precioso tempo com a “busca da verdade”. Tal discuss\u00e3o, portanto, merece ao menos que seja colocada em termos mais honestos. <\/p>\n\n\n\n Fernando Nicolazzi<\/a> \u00e9 professor do Departamento de Hist\u00f3ria da UFRGS.<\/p>\n\n\n\n Leia mais:<\/span><\/strong>
*Foto de capa: Fl\u00e1vio Dutra\/JU<\/em><\/p>\n\n\n\n
Teoria geral da reuni\u00e3o de departamento, seguida de tr\u00eas raz\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 paridade<\/a><\/span><\/p>\n\n\n\n
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Isonomia, a mais doce palavra<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"