{"id":13380,"date":"2020-11-12T09:46:00","date_gmt":"2020-11-12T12:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=13380"},"modified":"2020-11-12T09:55:20","modified_gmt":"2020-11-12T12:55:20","slug":"candidaturas-municipais-e-o-tema-da-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/candidaturas-municipais-e-o-tema-da-agua\/","title":{"rendered":"Candidaturas municipais e o tema da \u00e1gua"},"content":{"rendered":"\n

Artigo | Mestranda em Gest\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o de Recursos H\u00eddricos, Marcela Nectoux aponta as principais quest\u00f5es que impactam nas pol\u00edticas p\u00fablicas referentes aos recursos h\u00eddricos nas cidades<\/h4>\n\n\n\n

*Por: Marcela Nectoux
*Foto de capa: Fl\u00e1vio Dutra\/JU<\/em><\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo eleitoral \u00e9 sempre um momento importante de reflex\u00e3o a respeito de temas fundamentais \u00e0 sociedade e ao nosso cotidiano. Muito em breve teremos as elei\u00e7\u00f5es municipais e, nesse caso, direcionamos os holofotes para aquilo que nos afeta no dia a dia nas cidades. <\/p>\n\n\n\n

O tema dos recursos h\u00eddricos costuma ser tratado com frequ\u00eancia nos \u00e2mbitos estadual e federal, afinal, o nosso sistema federativo muitas vezes atribui o protagonismo da elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas a uma escala mais abrangente. No entanto, o per\u00edodo de campanhas municipais \u00e9 um momento oportuno para investigar de que forma o tema da \u00e1gua se relaciona com as responsabilidades dos nossos representantes nas cidades: os prefeitos e vereadores.<\/p>\n\n\n\n

No contexto das campanhas municipais, o tema da \u00e1gua frequentemente aparece \u201cdisfar\u00e7ado\u201d. \u00c9 comum surgirem debates entre candidatos a respeito de ruas que alagam mesmo sem chuvas expressivas, bairros que apresentam defici\u00eancia na cobertura de \u00e1gua encanada, c\u00f3rregos com mau cheiro e dep\u00f3sito de lixo, entre outros problemas que s\u00e3o, infelizmente, velhos conhecidos da vida nas cidades brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

O que essas situa\u00e7\u00f5es exemplificadas t\u00eam em comum \u00e9 justamente o fato de estarem relacionadas a uma m\u00e1 gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos. Aprofundarmos a reflex\u00e3o sobre como os nossos candidatos se posicionam frente a esses desafios \u00e9, portanto, fundamental para garantirmos que as pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 \u00e1gua sejam mais efetivas e o nosso direito como cidad\u00e3os a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O que os eleitos para o legislativo e executivo no n\u00edvel municipal podem fazer de modo a dar a devida aten\u00e7\u00e3o ao tema da \u00e1gua? Quais suas responsabilidades e limita\u00e7\u00f5es? E como podemos investigar se nossos candidatos est\u00e3o preocupados com uma gest\u00e3o eficiente de recursos h\u00eddricos?<\/p>\n\n\n\n

Podemos focar em quatro pontos o tema da \u00e1gua nas propostas \u00e0s candidaturas municipais: saneamento b\u00e1sico, alagamentos, ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e prote\u00e7\u00e3o de nascentes, rios e c\u00f3rregos. Vamos detalhar cada uma delas.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o do Novo Marco do Saneamento em 2020 deu a esse tema o merecido destaque no cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro. Esse \u00e9 tamb\u00e9m um aspecto central para a discuss\u00e3o dos recursos h\u00eddricos no \u00e2mbito das cidades, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que os munic\u00edpios s\u00e3o os titulares do servi\u00e7o de saneamento.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 do munic\u00edpio a responsabilidade de elaborar o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB). Esse instrumento abrange quatro \u00e1reas: servi\u00e7os de \u00e1gua, esgotos, res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem das \u00e1guas pluviais. Cabe, por fim, destacar que compete \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal incluir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o, definidas no Novo Marco, nos seus contratos de fornecimento de \u00e1gua e de tratamento de esgoto. Essa readequa\u00e7\u00e3o deve ser conclu\u00edda at\u00e9 2022, e as metas de saneamento devem ser cumpridas at\u00e9 2033.<\/p>\n\n\n\n

Eventos como alagamentos s\u00e3o frequentes no cotidiano urbano, trazendo in\u00fameros transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o de eventos de enchentes \u00e9 uma das metas do PMSB e, como j\u00e1 citado, um dos quatro servi\u00e7os abrangidos pelo documento \u00e9 justamente a quest\u00e3o da drenagem urbana. Mas, al\u00e9m da gest\u00e3o das \u00e1guas pluviais, definida nos Planos, a quest\u00e3o dos alagamentos est\u00e1 ligada tamb\u00e9m \u00e0 infraestrutura vi\u00e1ria de responsabilidade dos munic\u00edpios e \u00e0 interlocu\u00e7\u00e3o com a Defesa Civil municipal.<\/p>\n\n\n\n

Grande parte das ocupa\u00e7\u00f5es irregulares acontecem em \u00e1reas ribeirinhas, o que acaba ocasionando a degrada\u00e7\u00e3o da mata ciliar e das nascentes dos c\u00f3rregos e rios que cruzam os munic\u00edpios. Essas \u00e1reas s\u00e3o mais suscet\u00edveis a eventos de cheia, e, portanto, as ocupa\u00e7\u00f5es nesses locais colocam em risco n\u00e3o apenas a qualidade da \u00e1gua dos nossos mananciais, mas tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o que vive nessas \u00e1reas. Para enfrentar essa quest\u00e3o, entra em cena o instrumento indutor do desenvolvimento urbano: o Plano Diretor Municipal, previsto no Estatuto das Cidades, que tem como um dos seus objetivos a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. A revis\u00e3o do Plano \u00e9 de responsabilidade do poder p\u00fablico municipal.<\/p>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios podem administrar Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, \u00e1reas legalmente institu\u00eddas com o objetivo de proteger esp\u00e9cies, habitats, ecossistemas, \u00e1gua e processos ecol\u00f3gicos nelas existentes. Essa \u00e9 apenas uma das formas de garantir a prote\u00e7\u00e3o de nascentes e c\u00f3rregos nas cidades. Vale ressaltar tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, que pode ser proposta por pol\u00edticas p\u00fablicas municipais do setor, na cria\u00e7\u00e3o de uma conscientiza\u00e7\u00e3o do papel de cada cidad\u00e3o na qualidade dos mananciais no seu entorno.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

E, finalmente, como podemos verificar as propostas dos nossos candidatos em rela\u00e7\u00e3o ao tema da \u00e1gua?<\/p>\n\n\n\n