*Foto de capa: Fl\u00e1vio Dutra\/JU<\/em><\/p>\n\n\n\n
Este artigo foi motivado pelo lan\u00e7amento do manifesto Ocupar escolas, proteger pessoas, recriar a educa\u00e7\u00e3o<\/a>, assinado por entidades cient\u00edficas, conselhos, sindicatos e movimentos sociais dos campos da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma das rea\u00e7\u00f5es \u00e0 aus\u00eancia de um plano nacional de enfrentamento da pandemia de covid-19. Os signat\u00e1rios apontam que a reabertura de institui\u00e7\u00f5es educativas deveria estar condicionada \u00e0 baixa transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria e \u00e0 capacidade de identificar e bloquear surtos. Inspiradas no manifesto, tecemos reflex\u00f5es a partir de nossas experi\u00eancias como professora de Ci\u00eancias e orientadora de Est\u00e1gio de Doc\u00eancia em Biologia em escolas da rede p\u00fablica estadual do Rio Grande do Sul, baseadas tamb\u00e9m em estudos e not\u00edcias de dom\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Nos primeiros meses ap\u00f3s o fechamento das escolas, houve iniciativas das equipes escolares para a manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos com estudantes, incluindo o envio de atividades pedag\u00f3gicas pela internet, a distribui\u00e7\u00e3o de livros, materiais did\u00e1ticos impressos e cestas b\u00e1sicas. No m\u00eas de maio, foram impostas f\u00e9rias coletivas e, a partir de junho, a ado\u00e7\u00e3o de Plataforma Educacional<\/a> com a oferta de Letramento Digital<\/a> para cerca de 60 mil professores, al\u00e9m de esfor\u00e7os de cadastramento de aproximadamente 800 mil estudantes, visando ao cumprimento remoto de curr\u00edculos. Em 27 de agosto, foi anunciado o patroc\u00ednio p\u00fablico de internet<\/a> a fim de possibilitar a conex\u00e3o gratuita.<\/p>\n\n\n\n A partir dessas iniciativas, a dificuldade de contato com uma parcela de estudantes passou a ser evidenciada, paralelamente \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas, como as da Fiocruz<\/a>, revelando que a dissemina\u00e7\u00e3o de SARS-COV-2 e de \u00f3bitos t\u00eam \u00edndices maiores entre moradores de periferias urbanas, densamente povoadas, sem garantia de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e aos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Para quem j\u00e1 atuava em escolas p\u00fablicas, n\u00e3o houve surpresa. Ao longo dos per\u00edodos letivos, v\u00e1rios alunos desaparecem. As chuvas, o frio, o racismo, a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e sexualidade e de pessoas com defici\u00eancia, al\u00e9m da circula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens entre domic\u00edlios de parentes e amigos e em abrigos p\u00fablicos, como apontado por Cl\u00e1udia Fonseca<\/a>, produzem aus\u00eancias. Tamb\u00e9m h\u00e1 desest\u00edmulo e infrequ\u00eancia decorrentes de avalia\u00e7\u00f5es negativas de desempenho. E as reprova\u00e7\u00f5es levam \u00e0 defasagem entre idade e s\u00e9rie, a partir dos 11 anos, a qual chega a atingir cerca de 70% dos adolescentes entre 15 e 18 anos, de acordo com Pesquisa por Amostra de Domic\u00edlio (PNAD \u2013 IBGE, 2019<\/a>). As consequ\u00eancias s\u00e3o a evas\u00e3o escolar; assim, mais da metade da popula\u00e7\u00e3o adulta brasileira n\u00e3o consegue completar o ensino m\u00e9dio, \u00faltima etapa da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a PNAD, esses n\u00fameros resultam do desinteresse pelos estudos, da necessidade de ingresso precoce no mercado de trabalho e, no caso das meninas, de responsabilidades dom\u00e9sticas, incluindo o cuidado de irm\u00e3os menores. Na escola de ensino fundamental em que atua a primeira autora e que atende a cerca de 600 alunos, \u00e9 observada de forma recorrente uma gestante a cada per\u00edodo letivo \u2013 conforme a UNICEF<\/a>, 75% das adolescentes que engravidam deixam de frequentar a escola. O quadro \u00e9 agravado pelas condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. O \u00faltimo concurso p\u00fablico<\/a> para o magist\u00e9rio estadual ocorreu em 2013; desde ent\u00e3o, s\u00f3 h\u00e1 contratos tempor\u00e1rios e, a partir de 2015, o parcelamento de sal\u00e1rios se tornou pr\u00e1tica corrente.<\/p>\n\n\n\n O fechamento de escolas para diminuir o cont\u00e1gio pelo SARS-COV-2 foi uma medida necess\u00e1ria para salvar vidas. Entretanto, mesmo sucateada, a escola p\u00fablica de ensino fundamental, que concentra aproximadamente 80% das matr\u00edculas<\/a>, costuma ser o principal equipamento p\u00fablico nas periferias urbanas. E com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei 8.069\/1991<\/a>) passou a ter um papel central nas redes de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 juventude, devendo acionar o Conselho Tutelar quando observa evid\u00eancias de neglig\u00eancia, viol\u00eancia e explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A viol\u00eancia, incluindo a dom\u00e9stica, agravada na quarentena, em um contexto de racismo estrutural, atinge mais as pessoas pretas e pardas, as quais s\u00e3o 77,5% das v\u00edtimas de assassinatos, de acordo com o Atlas da Viol\u00eancia 2020<\/a>, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) e pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP).<\/p>\n\n\n\n Diante da complexidade dos problemas, no manifesto citado \u00e9 proposto que em cada territ\u00f3rio as comunidades escolares participem de decis\u00f5es quanto ao momento e \u00e0 forma de ocupar as escolas. Mas a gest\u00e3o democr\u00e1tica ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o e as decis\u00f5es tomadas costumam ser comunicadas, seguindo o padr\u00e3o autorit\u00e1rio do poder executivo.<\/p>\n\n\n\n A realiza\u00e7\u00e3o de atividades presenciais imp\u00f5e a constitui\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Operacional de Emerg\u00eancia (COE<\/a>) em cada estabelecimento de ensino, composto por representantes do conselho escolar e por servidores das \u00e1reas de alimenta\u00e7\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o. Mas as comunidades resistem em constituir o COE e assumir a responsabilidade pela reabertura diante do risco de contamina\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es sucateadas.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Antes da pandemia, nem sempre era poss\u00edvel disponibilizar sab\u00e3o, muitas escolas n\u00e3o contavam com espa\u00e7os amplos para acolhimento, as salas de aula (des)acomodavam em torno de 30 alunos, com janelas basculantes inadequadas \u00e0 ventila\u00e7\u00e3o dos ambientes. Al\u00e9m disso, a vigil\u00e2ncia da entrada, do recreio e da sa\u00edda e a higieniza\u00e7\u00e3o dos ambientes demandam a exist\u00eancia de pessoal para a efetividade dos protocolos sanit\u00e1rios. E, para quem j\u00e1 est\u00e1 habituada \u00e0 escola, restam perguntas sobre como manter o distanciamento entre crian\u00e7as e adolescentes saudosos, angustiados e pouco acostumados com o cumprimento de acordos?<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o muitas as necessidades de apoio e todas requerem o di\u00e1logo para identificar as prioridades n\u00e3o somente relativas a infraestrutura, equipamentos e materiais de consumo, mas tamb\u00e9m de assist\u00eancia social, emocional e ps\u00edquica. Al\u00e9m dessas quest\u00f5es relativas \u00e0 escola tamb\u00e9m existe a necessidade de uso de transporte coletivo por professores, demais servidores, estudantes e suas fam\u00edlias, o que exp\u00f5e ainda mais aos riscos de cont\u00e1gio. Qual o impacto na lota\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus da retomada das aulas presenciais? Tamb\u00e9m \u00e9 problem\u00e1tica a op\u00e7\u00e3o por transporte individual, com a queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis, uma das causas da crise clim\u00e1tica<\/a> que vivemos, associada \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de ecossistemas, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da biodiversidade e \u00e0 emerg\u00eancia de doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n A necessidade da quarentena, al\u00e9m de acelerar aprendizados relativos ao uso pedag\u00f3gico das Tecnologias Digitais de Informa\u00e7\u00e3o e de Comunica\u00e7\u00e3o, contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa com repercuss\u00e3o positiva sobre a biodiversidade<\/a> do planeta. Embora, no Brasil, nesse mesmo per\u00edodo, tenhamos testemunhado o aumento de desmatamento e queimadas, a libera\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos e a destrui\u00e7\u00e3o de meios de exist\u00eancia de povos origin\u00e1rios e de comunidades quilombolas, restringindo o direito a um ambiente saud\u00e1vel. Assim, a reabertura das institui\u00e7\u00f5es educativas tamb\u00e9m deveria ser planejada de forma sustent\u00e1vel, sendo repensada a distribui\u00e7\u00e3o de profissionais e de estudantes entre os estabelecimentos de modo a favorecer os deslocamentos a p\u00e9, al\u00e9m de considerar as fam\u00edlias com mais de um filho na defini\u00e7\u00e3o de escalas.<\/p>\n\n\n\n A garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resume \u00e0 volta \u00e0s aulas em realidades prec\u00e1rias, desiguais e injustas; trata-se de se recriarem as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n A escolariza\u00e7\u00e3o \u00e9 central para a forma\u00e7\u00e3o de sujeitos de direitos, desde que o autoritarismo, a competi\u00e7\u00e3o, a meritocracia e a intoler\u00e2ncia sejam substitu\u00eddas pelo prazer da constru\u00e7\u00e3o compartilhada de conhecimentos, pela solidariedade e pelo debate em experi\u00eancias democr\u00e1ticas de decis\u00e3o em uma escola cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n Sabrina de Azevedo Reschke<\/a> \u00e9 professora na Escola de Ensino Fundamental Porto Alegre![\"\"](\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/Flavio-Dutra-5119.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/Flavio-Dutra-5136.jpg\")
\n\n\n\n
Russel Teresinha Dutra da Rosa<\/a> \u00e9 professora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UFRGS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"