{"id":14278,"date":"2020-12-10T09:44:00","date_gmt":"2020-12-10T12:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=14278"},"modified":"2020-12-10T09:44:27","modified_gmt":"2020-12-10T12:44:27","slug":"tributacao-ideologia-e-desigualdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/tributacao-ideologia-e-desigualdade\/","title":{"rendered":"Tributa\u00e7\u00e3o, ideologia e desigualdade"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Artigo | A professora do Departamento\u00a0de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais Rosa Angela Chieza discute as narrativas que legitimam mais impostos para os menos ricos<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"font-size:11px\"><em>*Por: Rosa Angela Chieza<br>*Foto de capa: Fl\u00e1vio Dutra\/Arquivo JU &#8211; 18 mar. 2020<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Piketty, em seu livro <em><a href=\"https:\/\/books.google.com.br\/books?id=XH7oDwAAQBAJ&amp;printsec=frontcover&amp;dq=Capital+e+Ideologia+piketty&amp;hl=pt-BR&amp;sa=X&amp;ved=2ahUKEwidzZOeybztAhWhF7kGHfBBAfYQ6AEwAHoECAQQAg#v=onepage&amp;q=Capital%20e%20Ideologia%20piketty&amp;f=false\">Capital e Ideologia<\/a>, <\/em>aponta que a desigualdade n\u00e3o \u00e9 um fato natural.&nbsp;Decorre de decis\u00f5es econ\u00f4micas, pol\u00edticas e institucionais tomadas ao longo do processo hist\u00f3rico. Por que a desigualdade existe e por que ela \u00e9 suportada, em especial por aqueles que mais pagam tributos? Ou, em outras palavras, qual \u00e9 a ideologia utilizada ao longo do tempo para legitimar a desigualdade? O autor aponta pelo menos quatro regimes e narrativas utilizadas para legitimar a desigualdade, dentre as quais o Regime Tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;No Brasil, a difus\u00e3o de conte\u00fados sobre tributa\u00e7\u00e3o tem sido uma das formas utilizadas por aqueles que menos tributos pagam proporcionalmente para legitimar a desigualdade produzida pelo Sistema Tribut\u00e1rio Brasileiro (STB).&nbsp;A forma utilizada tem sido a difus\u00e3o de mitos sobre a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O primeiro deles \u00e9 que no Brasil a carga tribut\u00e1ria \u00e9 alta. Essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 verdadeira, pois ela depende da faixa de renda do contribuinte. A carga tribut\u00e1ria \u00e9 o resultado da raz\u00e3o entre o montante de tributos pagos e a renda.&nbsp; Sobre esse tema, pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) mostra que a carga tribut\u00e1ria de contribuintes com renda mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (SM) \u00e9 de 48,8%, enquanto a de contribuintes com renda mensal superior a 30 SM \u00e9 de 26,3%, ou seja, quase metade da carga dos mais pobres. Isso decorre da predomin\u00e2ncia de impostos que incidem sobre o consumo em detrimento da baixa tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda e o patrim\u00f4nio no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, aqueles que difundem a narrativa da alta carga tribut\u00e1ria escondem ou minimizam a baixa tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda e a propriedade no Brasil, tanto que a \u00fanica proposta de Reforma Tributaria no Parlamento que incorpora propostas para a baixa tributa\u00e7\u00e3o sobre renda e propriedade, a <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2223716\">Emenda Substitutiva&nbsp;Global \u00e0 PEC n.\u00ba&nbsp;45\/2019,<\/a><em><strong> <\/strong><\/em><em>n\u00e3o \u00e9 <\/em>divulgada pela m\u00eddia tradicional<em>.&nbsp;Essa proposta foi concebida a partir de um amplo <\/em>estudo, <a href=\"https:\/\/plataformapoliticasocial.com.br\/justica-fiscal-e-possivel-subsidios-para-o-debate-democratico-sobre-o-novo-desenho-da-tributacao-brasileira\/\">\u201cA Reforma Tribut\u00e1ria Necess\u00e1ria: diagn\u00f3stico e premissas\u201d<\/a>, elaborado por mais de 40 especialistas, que apresenta um diagn\u00f3stico detalhado sobre cada imposto que comp\u00f5e o STB.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>A baixa tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda e o patrim\u00f4nio \u00e9 respons\u00e1vel, em parte, pela desigualdade no Brasil, uma das maiores do mundo. Enquanto nossa tributa\u00e7\u00e3o sobre renda e patrim\u00f4nio representa apenas 23% do total da arrecada\u00e7\u00e3o, nos EUA \u00e9 60%; na Dinamarca, 67%; e na m\u00e9dia dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), 40%.&nbsp;<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"920\" height=\"613\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Flavio-Dutra-0459.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-15142\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Flavio-Dutra-0459.jpg 920w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Flavio-Dutra-0459-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Flavio-Dutra-0459-175x117.jpg 175w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Flavio-Dutra-0459-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Flavio-Dutra-0459-465x310.jpg 465w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Flavio-Dutra-0459-695x463.jpg 695w\" sizes=\"(max-width: 920px) 100vw, 920px\" \/><figcaption>Autora aponta que um dos problemas que gera distor\u00e7\u00f5es na percep\u00e7\u00e3o de que a carga tribut\u00e1ria \u00e9 alta no Brasil vem de que h\u00e1 uma predomin\u00e2ncia de impostos sobre o consumo e n\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio e a renda. Nas imagens, no in\u00edcio da quarentena uma corrida aos supermercados gerou falta de produtos nas prateleiras (Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/Arquivo JU &#8211; 15 mar. 2020)<br><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;Quanto a renda \u00e9 tributada? Comparando o Brasil com pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, enquanto nossa al\u00edquota marginal mais alta no Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) \u00e9 de 27,5%, na Argentina \u00e9 de 35% e no Chile, de 40%. A m\u00e9dia nos pa\u00edses da OCDE \u00e9 de 41%. Essa baixa tributa\u00e7\u00e3o sobre as rendas mais altas no Brasil faz com que a arrecada\u00e7\u00e3o do IRPF represente apenas 2,5% do PIB, enquanto a m\u00e9dia nos pa\u00edses da OCDE \u00e9 de 8,5% do PIB.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para agravar ainda mais a injusti\u00e7a fiscal, a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9249.htm\">Lei n.\u00ba 9.249\/1995<\/a>, que isenta de IRPF a renda advinda de lucros e dividendos, ampliou a regressividade, pois contribuintes com renda mensal superior a 240 sal\u00e1rios m\u00ednimos t\u00eam aproximadamente 70% de suas rendas isentas, pagando uma al\u00edquota efetiva de IRPF semelhante a de contribuintes com renda mensal em torno de 5 SM,&nbsp;conforme demonstrado no <a href=\"https:\/\/www.seer.ufrgs.br\/AnaliseEconomica\/article\/view\/82019\">artigo<\/a> <em>Alternativas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da regressividade do imposto de renda da pessoa f\u00edsica no Brasil<\/em>. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir de renda mensal superior \u00e0 faixa entre 30 e 40 SM , quanto maior for a renda da pessoa f\u00edsica, menor \u00e9 a al\u00edquota efetivamente paga. No mundo, apenas Brasil e Est\u00f4nia adotam tal pr\u00e1tica. Qual tem sido a ideologia desigualit\u00e1ria, usando a linguagem de Piketty, difundida pelos defensores da Lei de 1995?&nbsp;A bitributa\u00e7\u00e3o. Essa narrativa, utilizada por aqueles que menos pagam IRPF, legitima a desigualdade&nbsp;provocada por essa lei, logo nesse imposto que \u00e9 o mais adequado para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a fiscal, segundo a Teoria de Tributa\u00e7\u00e3o Equitativa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra narrativa desigualit\u00e1ria&nbsp;\u00e9 a defesa intransigente do cumprimento&nbsp;de uma parte da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF). A defesa \u00e9 apenas em rela\u00e7\u00e3o ao corte de gastos e aos <a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/epsuas-rs\/2020\/07\/15\/os-mitos-da-austeridade-fiscal\">mitos da austeridade<\/a>, enquanto os artigos que tratam da receita (artigo 11) e da ren\u00fancia de receita (artigo 14) n\u00e3o s\u00e3o cumpridos, e, mesmo assim, os \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o aprovam as contas p\u00fablicas do Chefe do Executivo e ainda contam com o apoio da m\u00eddia tradicional, que n\u00e3o noticia ou denuncia tal descumprimento,&nbsp;cujas receitas tribut\u00e1rias fazem falta para a oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Em rela\u00e7\u00e3o ao artigo 11 da LRF: por que os \u00d3rg\u00e3os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle n\u00e3o configuram crime de responsabilidade fiscal o fato de a Uni\u00e3o n\u00e3o ter institu\u00eddo desde 2000, ano de entrada em vigor da LRF, o Imposto sobre grandes fortunas? <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Afinal, esse imposto \u00e9 de compet\u00eancia da Uni\u00e3o, conforme inciso VII do artigo 153 da Carta Magna&nbsp;de 1988. E o artigo 11 da LRF define que \u00e9&nbsp;crime de responsabilidade fiscal quando n\u00e3o houver a \u201cinstitui\u00e7\u00e3o, previs\u00e3o e efetiva arrecada\u00e7\u00e3o de todos os tributos da compet\u00eancia constitucional do ente da Federa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo artigo 14 da LRF, a ren\u00fancia pode ser concedida desde que n\u00e3o haja desequil\u00edbrio&nbsp;nas contas p\u00fablicas ou,&nbsp;havendo desequil\u00edbrio, a ren\u00fancia \u201cdeve estar acompanhada de medidas de compensa\u00e7\u00e3o, por meio do aumento de receita, proveniente da eleva\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas, amplia\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo, majora\u00e7\u00e3o ou cria\u00e7\u00e3o de tributo ou contribui\u00e7\u00e3o\u201d. &nbsp;Al\u00e9m do descumprimento do artigo 14 da LRF, a ren\u00fancia (ou gasto tribut\u00e1rio) n\u00e3o se subordina \u00e0s regras do or\u00e7amento p\u00fablico e tampouco \u00e0s regras do teto de gastos da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/emendas\/emc\/emc95.htm\">Emenda Constitucional n.\u00ba 95\/2016<\/a>,&nbsp;em oposi\u00e7\u00e3o aos gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, fundamentais \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades no Brasil, conforme aponta estudo da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL) publicado em 2015.&nbsp;Assim, aceita\u00e7\u00e3o do descumprimento da LRF em temas que tratam da ren\u00fancia&nbsp; em oposi\u00e7\u00e3o aos artigos que imp\u00f5em cortes de gastos \u00e9 mais um exemplo de narrativas utilizadas para legitimar a desigualdade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A forma como o tema da tributa\u00e7\u00e3o vem sendo tratado pela maioria do Parlamento, pela m\u00eddia e por grupos econ\u00f4micos que pagam proporcionalmente menos tributos&nbsp;est\u00e1 desconectada da realidade. A profunda crise que estamos vivendo exige &#8211; assim como fizeram os pa\u00edses na crise do p\u00f3s-guerra &#8211; que se coloquem na agenda propostas que enfrentem a regressividade do STB, reduzam as desigualdades e ampliem a capacidade de financiamento do Estado social para enfrentar a crise econ\u00f4mica e social que se aprofunda.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com este prop\u00f3sito, o Instituto Justi\u00e7a Fiscal e outras institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil elaboraram a Proposta intitulada <a href=\"https:\/\/ijf.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/PROJETOS-LEGISLATIVOS-REVISADO-11-10.pdf\">Tributa\u00e7\u00e3o sobre os Super-ricos<\/a> com&nbsp;oito medidas que corrigem as injusti\u00e7as do IRPF,&nbsp;fortalecem estados e munic\u00edpios e oneram apenas os 0,3% mais ricos do pa\u00eds, possibilitando um acr\u00e9scimo na arrecada\u00e7\u00e3o estimado em R$ 292 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, essa \u00e9 uma das alternativas necess\u00e1rias para o plano de reconstru\u00e7\u00e3o que o momento atual exige. No entanto, nos resta um questionamento: qual \u00e9 tamanho da atual crise e das desigualdades suport\u00e1veis que estabelecer\u00e3o um limite \u00e0s narrativas sobre o Sistema Tribut\u00e1rio Brasileiro, historicamente difundidas para legitimar as desigualdades no Brasil?<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-background wp-block-paragraph\" style=\"background-color:#ebebeb\"><a href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/8695308299910863\">Rosa Angela Chieza<\/a> \u00e9 professora dos Programas de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Economia Profissional\/UFRGS e Pol\u00edtica Social e Servi\u00e7o Social\/UFRGS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artigo | A professora do Departamento\u00a0de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais Rosa Angela Chieza discute as narrativas que legitimam mais impostos para os menos ricos *Por: Rosa Angela Chieza*Foto de capa: Fl\u00e1vio Dutra\/Arquivo JU &#8211; 18 mar. 2020 Piketty, em seu livro Capital e Ideologia, aponta que a desigualdade n\u00e3o \u00e9<span class=\"more-link\"><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/tributacao-ideologia-e-desigualdade\/\">Leia mais<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15141,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"page_builder":"","footnotes":"","_ppma_block_editor_authors":""},"categories":[53],"tags":[956,962,160,437,365,1760,1761],"ppma_author":[2938],"class_list":["entry","author-gerente","post-14278","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-artigo","tag-crise-fiscal","tag-desigualdade","tag-economia","tag-governo-federal","tag-impostos","tag-reforma-tributaria","tag-responsabilidade-fiscal"],"pp_statuses_selecting_workflow":false,"pp_workflow_action":"current","pp_status_selection":"publish","yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.8 - 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