{"id":14531,"date":"2020-12-10T11:31:00","date_gmt":"2020-12-10T14:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=14531"},"modified":"2020-12-10T23:27:44","modified_gmt":"2020-12-11T02:27:44","slug":"direitos-humanos-buscam-garantir-existencia-digna-para-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/direitos-humanos-buscam-garantir-existencia-digna-para-todos\/","title":{"rendered":"Direitos Humanos buscam garantir exist\u00eancia digna para todos"},"content":{"rendered":"\n

Declara\u00e7\u00e3o Universal | Documento aprovado pela ONU em 1948 \u00e9 um marco, mas ainda \u00e9 preciso buscar igualdade para os diversos grupos sociais<\/h4>\n\n\n\n

*Foto de capa: Fl\u00e1vio Dutra\/Arquivo JU – 16 mai. 2015<\/em><\/p>\n\n\n\n

Num momento em que a ideia de ‘direitos humanos’ tem estado no centro de acaloradas discuss\u00f5es, sobretudo em redes sociais e com grandes distor\u00e7\u00f5es, \u00e9 fundamental que o 10 de dezembro nos sirva de momento para reflex\u00e3o. A data em que se celebra o anivers\u00e1rio da aprova\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos<\/a> na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) \u00e9 ocasi\u00e3o prop\u00edcia para se retomar o debate sobre o documento criado em 1948 e que se tornou um marco para a prote\u00e7\u00e3o das liberdades individuais e coletivas. <\/p>\n\n\n\n

Para Alfredo Alejandro Gugliano, professor do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UFRGS, a Declara\u00e7\u00e3o foi escrita e pensada para explicitar os direitos essenciais de todos os seres humanos, independentemente de ra\u00e7a, sexo, condi\u00e7\u00e3o social ou qualquer outra identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A mestranda em Psicologia Social na UFRGS e integrante do Nuances – Grupo Pela Livre Express\u00e3o Sexual –<\/a> Raquel Basilone acredita que tratar da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos \u00e9 falar de tudo em um contexto geral. \u201cEla est\u00e1 perpassando tudo: moradia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cidadania, vias para garantir que as pessoas possam ter suas exist\u00eancias respeitadas\u201d, pontua. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Alfredo, por\u00e9m, apenas a exist\u00eancia do documento n\u00e3o \u00e9 o suficiente para assegurar esses direitos: \u201cA pr\u00f3pria Declara\u00e7\u00e3o coloca v\u00e1rios aspectos nessa dire\u00e7\u00e3o, pois aponta que todas as pessoas deveriam ter acesso \u00e0 propriedade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade. Nela consta que o direito ao trabalho \u00e9 elementar. Mas, na pr\u00e1tica, estamos longe disso. Vamos pensar s\u00f3 no caso do Brasil. Hoje temos mais de 13 milh\u00f5es de desempregados no pa\u00eds. Mais de 10 milh\u00f5es de brasileiros, principalmente idosos e crian\u00e7as, n\u00e3o t\u00eam sequer uma refei\u00e7\u00e3o nas suas mesas. N\u00e3o d\u00e1 pra pensar em direitos humanos sem garantir que as pessoas vivam com dignidade”, explica.<\/p>\n\n\n\n

Nanashara Sanches, mestre e doutoranda em an\u00e1lise territorial, que comp\u00f5e a coordena\u00e7\u00e3o nacional do Movimento de Mulheres Olga Ben\u00e1rio e da Casa de Refer\u00eancia da Mulher – Mulheres Mirabal, corrobora essa vis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA elei\u00e7\u00e3o \u00e9 um momento em que as pessoas acabam refletindo mais sobre pol\u00edtica, mas existem quest\u00f5es que permeiam a nossa vida o ano inteiro. Acho que \u00e9 importante ter sempre essa vis\u00e3o cr\u00edtica e lembrar disso. A gente celebra que a humanidade chegou nesse n\u00edvel de conhecimento, de evolu\u00e7\u00e3o, mas sabemos que n\u00e3o sai do papel.\u201d<\/em><\/p>Nana Sanches<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

\u00c9 preciso avan\u00e7ar<\/h5>\n\n\n\n

Ezequiel Morais, militante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e fundador da Cooperativa 20 de Novembro, entende que falar sobre os diversos eixos que comp\u00f5em os direitos \u00e9 avan\u00e7ar na compreens\u00e3o do direito \u00e0 vida. \u201cNa realidade, falar de direitos humanos \u00e9 entender que hoje a gente retrocedeu na garantia a morar, a se alimentar. Dentro disso, existem muitas quest\u00f5es que podemos reivindicar, mas sem d\u00favida \u00e9 o direito de existir e viver. A organiza\u00e7\u00e3o das comunidades perif\u00e9ricas, a regulariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio s\u00e3o fundamentais para a sa\u00fade mental das pessoas, para as condi\u00e7\u00f5es de acessos aos equipamentos. Ent\u00e3o cada vez mais \u00e9 preciso que unifiquemos o pensamento da luta e organiza\u00e7\u00e3o pelo territ\u00f3rio e \u00e0 vida\u201d, evidencia. \u201cA elei\u00e7\u00e3o passou, mas as pautas continuam a\u00ed\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n

Um marco das sociedades democr\u00e1ticas \u00e9 a seguran\u00e7a dos direitos, como o voto e as liberdades individuais. Mas, apesar disso, para Caio Klein, advogado e coordenador de uma das organiza\u00e7\u00f5es LGBTI+ mais antigas de Porto Alegre, a ONG Somos – Comunica\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Sexualidade <\/a>-, existem estruturas sociais que impossibilitam o desenvolvimento saud\u00e1vel e igualit\u00e1rio de toda a sociedade. Segundo o advogado, o car\u00e1ter recente da democracia brasileira, somado aos retrocessos pol\u00edticos e legislativos, refletem na sociedade estruturalmente, ou seja, produzem ainda mais barreiras para aqueles j\u00e1 mais invisibilizados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo Brasil a gente percebe, por exemplo, que vivemos em uma democracia muito recente. Ent\u00e3o vemos que os nossos direitos pol\u00edticos e civis s\u00e3o muito recentes. Mas para a comunidade LGBT se est\u00e1 um passo atr\u00e1s, porque a gente ainda n\u00e3o tem direitos civis garantidos. As pessoas trans, por exemplo, t\u00eam dificuldade no acesso a alguns direitos civis, como o direito ao nome, \u00e0 identidade, ao casamento, porque todos esses direitos no Brasil s\u00e3o prec\u00e1rios.\u201d<\/p>Caio Klein<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

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Realizada desde 1997, a Parada Livre de Porto Alegre \u00e9 um dos marcos na cidade da luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ (Fotos: Fl\u00e1vio Dutra\/Arquivo JU – 8 dez. 2019)
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O cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 muito diferente quando se trata de direitos femininos. Para J\u00falia Foschiera, estudante de Farm\u00e1cia da UFRGS, integrante da Casa de Refer\u00eancia da Mulher – Mulheres Mirabal e do  Movimento de Mulheres Olga Ben\u00e1rio, falar de direitos femininos \u00e9 falar de direitos b\u00e1sicos. \u201cAcredito que o que precisamos cobrar hoje em dia, infelizmente, ainda \u00e9 o b\u00e1sico: independ\u00eancia financeira, casas, abrigos, acesso a creches para que mulheres possam trabalhar e ter mais oportunidades de emprego, revis\u00e3o da desigualdade salarial – t\u00e3o expressiva. Falar de direitos femininos \u00e9 buscar os direitos b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o, porque hoje as mulheres, em sua maioria, s\u00e3o as chefes de fam\u00edlia, que garantem o bem-estar da fam\u00edlia como um todo\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Frente \u00e0 pandemia <\/h5>\n\n\n\n

Essas demandas sociais aumentaram durante a epidemia da covid-19, como evidencia Ezequiel. A doen\u00e7a trouxe uma nova forma de opress\u00e3o, submetendo as pessoas a situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e a obst\u00e1culos para acessar os seus direitos. \u201cAs pessoas ficam desassistidas de muitos direitos, muitas vezes impossibilitados de acessar a defensoria p\u00fablica, sem condi\u00e7\u00f5es de acessar a informa\u00e7\u00e3o. A pandemia evidencia as pessoas que j\u00e1 estavam \u00e0 margem\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n

J\u00falia tamb\u00e9m percebeu um aumento de demandas sociais e de car\u00e1ter de direitos humanos nesse contexto. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 nesse cen\u00e1rio de pandemia que vimos as quest\u00f5es de g\u00eanero se agravarem significativamente, principalmente a viol\u00eancia contra as mulheres. Isso faz a gente entender que essa \u00e9 a pandemia que afeta as mulheres hoje: o feminic\u00eddio tamb\u00e9m \u00e9, pois, uma epidemia.\u201d <\/em><\/p>J\u00falia Foschiera<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo a 14.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, durante o primeiro semestre de 2020, houve um aumento de 1,9% nos feminic\u00eddios e de 3,8% nos chamados para atendimento de viol\u00eancia dom\u00e9stica feitos ao 190 em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2019.<\/p>\n\n\n\n

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A Casa de Refer\u00eancia da Mulher \u2013 Mulheres Mirabal acolhe v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e em situa\u00e7\u00e3o de fragilidade, como Nina Rodrigues, que reside no local desde o come\u00e7o da quarentena causada pela Covid19 (Fotos: Fl\u00e1vio Dutra\/JU)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cVerificamos que, durante a pandemia, essa quest\u00e3o do distanciamento social fez com que alguns servi\u00e7os da Rede de Aten\u00e7\u00e3o ao HIV tamb\u00e9m fossem prejudicados. Ent\u00e3o, para ter menos gente circulando na unidade de sa\u00fade, acabou havendo menos oferta de testes, e a distribui\u00e7\u00e3o da terapia antirretroviral foi prejudicada\u201d, observa Caio. \u201cA pandemia evidencia mais ainda a desigualdade social que j\u00e1 estava colocada\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer<\/h5>\n\n\n\n

Passados mais de 70 anos da cria\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, ainda \u00e9 preciso evoluir muito, segundo o professor Alfredo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuito foi feito, mas nem de longe chegamos a satisfazer minimamente o que coloca a Declara\u00e7\u00e3o. Os indicadores mundiais demonstram que 115 milh\u00f5es de pessoas vivem em condi\u00e7\u00f5es de mis\u00e9ria extrema. Pessoas com uma capacidade ex\u00edgua de exercer qualquer direito. Ent\u00e3o, essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que ainda exige mudan\u00e7as em diversos setores da sociedade\u201d, <\/em>destaca. <\/em><\/p>Alfredo Alejandro Gugliano<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Para J\u00falia, a Declara\u00e7\u00e3o \u00e9 um documento importante, mas que sozinho n\u00e3o garante os direitos a todas as inst\u00e2ncias das sociedades. \u201c\u00c9 preciso vir somado a muitas coisas, como uma democracia real para todos, uma pol\u00edtica constru\u00edda para toda a sociedade. As pessoas precisam ocupar os espa\u00e7os e as representa\u00e7\u00f5es. E n\u00f3s precisamos estimular a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d, salienta.<\/p>\n\n\n\n

O professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica tamb\u00e9m acredita que todas as mudan\u00e7as s\u00e3o constru\u00eddas em conjunto: \u201cPenso que as elites econ\u00f4micas t\u00eam que arcar com as suas responsabilidades em rela\u00e7\u00e3o ao aumento das desigualdades. E aqui n\u00e3o me refiro simplesmente a quem tem propriedade, mas, sim, \u00e0quelas pessoas que possuem uma riqueza maior do que a renda de muitos pa\u00edses. Tamb\u00e9m os governos devem organizar programas sociais voltados para recuperar a popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 v\u00edtima de condi\u00e7\u00f5es sociais extremas, garantindo educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, renda b\u00e1sica que possibilitem uma vida digna. Os movimentos sociais, nesse contexto, igualmente s\u00e3o muito importantes, n\u00e3o s\u00f3 para reivindicar o cumprimento de direitos, mas para apresentar novas demandas que ampliem o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. E, por fim, a Universidade \u00e9 uma pe\u00e7a central nesse processo, colocando a ci\u00eancia a servi\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

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O direito \u00e0 moradia \u00e9 uma das mais graves quest\u00f5es nas grandes cidades, sendo que  a luta pela regulariza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios \u00e9 uma das suas pautas. Nas imagens acima (e na foto de capa), ocupa\u00e7\u00f5es em pr\u00e9dios verticais desocupados no centro das cidades ou em terrenos abandonados s\u00e3o parte das estrat\u00e9gias para tentar garantir casas para popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis (Fotos: Fl\u00e1vio Dutra\/JU)
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