*Foto de capa: Fl\u00e1vio Dutra\/Arquivo JU \u2013 3 set. 2012<\/em><\/p>\n\n\n\n
Nos ideais das elites brasileiras, em conson\u00e2ncia com os interesses das empresas multinacionais, elabora-se, nos anos 1970 e 1980, o argumento de que a \u201cpior das polui\u00e7\u00f5es \u00e9 a mis\u00e9ria\u201d, afirmando-se que a prote\u00e7\u00e3o ambiental seria contr\u00e1ria ao progresso econ\u00f4mico que estava sendo proposto ao pa\u00eds. Na busca da amplia\u00e7\u00e3o da base material para atender a esse modelo de desenvolvimento, identifica-se a necessidade de se intensificar a l\u00f3gica da \u201cintegra\u00e7\u00e3o nacional\u201d, que objetiva incorporar as regi\u00f5es norte (floresta amaz\u00f4nica) e centro-oeste (Cerrado e o Pantanal) do pa\u00eds. Coincid\u00eancia ou n\u00e3o, esses argumentos reencontram eco na atualidade quando se analisam as pr\u00e1ticas governamentais e os discursos de uma parcela dos produtores rurais e de representantes das cadeias de produ\u00e7\u00e3o alimentar, sobretudo de prote\u00edna animal e vegetal.<\/p>\n\n\n\n
O que se registrou de forma alarmante nos anos de 2019 e 2020, sobretudo nessas duas regi\u00f5es do pa\u00eds, foi o recrudescimento de uma l\u00f3gica que marca a trajet\u00f3ria de como as pol\u00edticas dos sucessivos governos tratam as riquezas do pa\u00eds: inseridas nas demandas materiais dos pa\u00edses centrais. Isto \u00e9, uma l\u00f3gica que incorpora a diversidade dos ecossistemas brasileiros, associada \u00e0 sucess\u00e3o de modelos baseados no extrativismo, na pecu\u00e1ria extensiva e nas monoculturas desenvolvidos historicamente no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Na Amaz\u00f4nia, que representa 47% do territ\u00f3rio nacional, em torno de quatro milh\u00f5es de km\u00b2, o processo de degrada\u00e7\u00e3o da floresta pelos desmatamentos e queimadas j\u00e1 vem sendo identificado desde a d\u00e9cada de 1970 com os estudos de ge\u00f3grafos como Aziz Ab\u2019Saber e Orlando Valverde. Estes chamavam a aten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 naquele per\u00edodo, para o processo de savaniza\u00e7\u00e3o – <\/em>que significa a substitui\u00e7\u00e3o da floresta por pastagens que, posteriormente, podem ou n\u00e3o ser abandonadas pela inviabilidade de sustenta\u00e7\u00e3o de um sistema de explora\u00e7\u00e3o pastoril em solo arenoso, mesmo que associado \u00e0 floresta.<\/p>\n\n\n\n Na s\u00e9rie hist\u00f3rica registrada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) – PRODES, entre 1988 e 2019, os anos mais desastrosos em rela\u00e7\u00e3o ao desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal s\u00e3o os de 1995 (29.059 km\u00b2) e 2004 (27.772 km\u00b2), passando-se a uma s\u00e9rie hist\u00f3rica de redu\u00e7\u00e3o a partir do ano de 2009, para um patamar em torno de 7.500 km\u00b2\/ano, resultado das press\u00f5es externas de organismos internacionais, da mobiliza\u00e7\u00e3o civil interna e das pol\u00edticas governamentais de controle.<\/p>\n\n\n\n No entanto, o alarme soa novamente nos anos de 2019 e 2020, com o aumento consider\u00e1vel do desmatamento, saltando para 10.129 km\u00b2 em 2019 e atingindo 11.088 km\u00b2 at\u00e9 31 de novembro de 2020. Acompanhando esses dados do desmatamento est\u00e3o as queimadas, que atingiram altas hist\u00f3ricas, desde 2010, com o \u00e1pice no m\u00eas de outubro \u00faltimo, com 93.356 focos registrados. <\/p>\n\n\n\n Associado a esse processo de desmatamento e queimadas na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, identificam-se diversos problemas ambientais, tais como: a exposi\u00e7\u00e3o das terras aos processos erosivos e, como consequ\u00eancia, o assoreamento dos cursos d’\u00e1gua; o processo de forma\u00e7\u00e3o de \u00e1reas arenosas (areniza\u00e7\u00e3o<\/em>) improdutivas e prop\u00edcias \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos agentes erosivos; a degrada\u00e7\u00e3o da fauna e da flora; e as mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas dos habitantes da floresta, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades ind\u00edgenas.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n J\u00e1 na regi\u00e3o centro-oeste, com uma superf\u00edcie em torno de 1,6 milh\u00e3o de km\u00b2, que representa 19% do territ\u00f3rio nacional, localiza-se o ecossistema do Cerrado, considerado o segundo bioma brasileiro em termos de biodiversidade depois da Amaz\u00f4nia, tendo sido catalogados em torno de 700 esp\u00e9cies vegetais, 935 p\u00e1ssaros, 298 mam\u00edferos e 268 r\u00e9pteis. Ap\u00f3s a integra\u00e7\u00e3o dessa regi\u00e3o ao processo produtivo agroindustrial, v\u00e1rios s\u00e3o os cultivos que se expandem e se intensificam, representando 44,7% da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nacional, sendo o estado do Mato Grosso (MT) aquele que atingiu, em 2019, em torno de 27% da produ\u00e7\u00e3o nacional: arroz, caf\u00e9, feij\u00e3o, soja (31,89 milh\u00f5es de toneladas \u2013 MT \u00e9 o maior produtor no pa\u00eds), mandioca e milho (97,82 milh\u00f5es de toneladas \u2013 MT \u00e9 o maior produtor no pa\u00eds). Dentre os problemas ambientais identificados nessa regi\u00e3o, destacam-se: a degrada\u00e7\u00e3o da fauna e da flora, inclusive com algumas esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o; a degrada\u00e7\u00e3o dos solos e da \u00e1gua, tanto por ravinamento, vo\u00e7orocamento e consequente assoreamento dos cursos d\u2019\u00e1gua, como tamb\u00e9m no que se refere \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos.<\/p>\n\n\n\n Especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao Pantanal, os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostram que, entre 2000 e 2018, perderam-se cerca de 2 mil km\u00b2 de \u00e1rea nativa<\/a>. J\u00e1 em 2020, conforme os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o bioma j\u00e1 teve cerca de 20 mil km\u00b2 consumidos pelas chamas<\/a>. Assim, houve a perda de 8,3% da vegeta\u00e7\u00e3o natural em 18 anos, sendo que 42% viraram pasto e 19%, cultivos.<\/a><\/p>\n\n\n\n Para o futuro pr\u00f3ximo, o que se projeta n\u00e3o \u00e9 nada favor\u00e1vel \u00e0 redu\u00e7\u00e3o desse quadro de devasta\u00e7\u00e3o da riqueza biodiversa e sociodiversa nessas regi\u00f5es, j\u00e1 que h\u00e1 a proje\u00e7\u00e3o de crescimento positivo, durante os pr\u00f3ximos anos da produ\u00e7\u00e3o brasileira de prote\u00edna animal e vegetal, o que vem acompanhado do argumento da \u201cnecessidade de expans\u00e3o de \u00e1rea produtiva\u201d. Assim, no per\u00edodo entre 2016\/17 e 2026\/27, a produ\u00e7\u00e3o de carnes bovinas do Brasil dever\u00e1 crescer 2,1% ao ano. Neste contexto, espera-se atingir 11.444 mil toneladas produzidas em 2027, com 20,5% de varia\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 2017, conforme o Economic Research Service<\/em> (ERS) – United States Department of Agriculture<\/em> (USDA). <\/p>\n\n\n\n Portanto, as perspectivas para o mercado pecu\u00e1rio s\u00e3o apontadas como promissoras e estimuladas pelos investimentos em tecnologia e produtividade, assim como pela expans\u00e3o de \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o, para abastecer tanto o mercado interno como o externo. Justificam-se, assim, os discursos que propagam a \u201cnecessidade de expans\u00e3o de \u00e1rea produtiva\u201d em dire\u00e7\u00e3o aos espa\u00e7os ainda preservados dos biomas Amaz\u00f4nia, Cerrado e Pantanal.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de prote\u00edna vegetal, sobretudo associada \u00e0 cadeia agroindustrial da soja, considera-se que o pa\u00eds deve se consolidar como sendo o principal produtor nos pr\u00f3ximos 10 anos, com produ\u00e7\u00e3o crescendo em ritmo mais acelerado do que na Argentina e nos Estados Unidos, conforme consta no relat\u00f3rio Agrifocus do Rabobank. \u00a0A produ\u00e7\u00e3o de soja no Brasil deve alcan\u00e7ar 155 milh\u00f5es de toneladas na safra 2029\/30, incremento de 28% em rela\u00e7\u00e3o aos anos 2019\/20, com crescimento de \u00e1rea de 15% e ganho de produtividade de 9%. Portanto, pode-se projetar tamb\u00e9m, que esta expans\u00e3o dar-se-\u00e1 por meio da convers\u00e3o de \u00e1reas de pastagens e nos espa\u00e7os ainda preservados dos biomas Amaz\u00f4nia, Cerrado e Pantanal, j\u00e1 que se consolida cada vez mais uma log\u00edstica de exporta\u00e7\u00e3o pelo Arco Norte do pa\u00eds e nas fronteiras agr\u00edcolas brasileiras.\u00a0<\/p>\n\n\n\n E quanto aos instrumentos de mobiliza\u00e7\u00e3o social e controle estatal desse patrim\u00f4nio nacional?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s 37 anos do estabelecimento da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente (Decreto n.\u00b0 99.351 de 1983), avalia-se que, mesmo com a mobiliza\u00e7\u00e3o social do movimento ambientalista brasileiro, questionando e se opondo \u00e0s degrada\u00e7\u00f5es ambientais identificadas em todo o territ\u00f3rio brasileiro, os ataques ainda se revelam graves. Essa gravidade \u00e9 acrescida pela precariedade do poder civil e do Estado em interferir no seu controle e na aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais. <\/p>\n\n\n\n Cada vez mais, revela-se concretamente a rela\u00e7\u00e3o existente entre as disparidades socioecon\u00f4micas dos brasileiros e as diferencia\u00e7\u00f5es espaciais do pa\u00eds em termos de degrada\u00e7\u00f5es ambientais. Al\u00e9m do crescimento dos conflitos sociais, verifica-se uma tend\u00eancia que aponta para um aumento deste acirramento frente \u00e0s diferencia\u00e7\u00f5es espaciais no territ\u00f3rio, entre aquelas j\u00e1 degradadas e outras reservadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Portanto, mesmo que a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira seja considerada uma das melhores do mundo, \u00e9 fundamental contextualiz\u00e1-la em conson\u00e2ncia com a quest\u00e3o ambiental em n\u00edvel mundial, os pressupostos da globaliza\u00e7\u00e3o em termos do com\u00e9rcio de commodities<\/em> e a atua\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es multinacionais. Nesse contexto, verifica-se um processo crescente na busca de propostas de flexibiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental brasileira com a valoriza\u00e7\u00e3o e o controle das bases materiais, assim como a ado\u00e7\u00e3o discursiva e de pr\u00e1ticas governamentais alinhadas \u00e0s bases ideol\u00f3gicas de uma economia de mercado liberal.<\/p>\n\n\n\n O que se verifica, atualmente, no poder legislativo, sobretudo no dia a dia do Congresso Nacional, s\u00e3o grupos de converg\u00eancias pol\u00edticas que aderem \u00e0s demandas de flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, defendidas pelas entidades representativas do agroneg\u00f3cio e de outros tipos de empreendimentos que dependem das regras estabelecidas para o licenciamento ambiental. Vide as atuais disputas para a presid\u00eancia do Congresso, em conson\u00e2ncia com as posi\u00e7\u00f5es do poder executivo, que expressa claramente seus desejos pol\u00edticos atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es de desestrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e da fiscaliza\u00e7\u00e3o nas regi\u00f5es em crise devido a desmatamento e queimadas.<\/p>\n\n\n\n Portanto, caso haja avan\u00e7os pol\u00edtico-administrativos sobre os instrumentos regulat\u00f3rios ambientais no pa\u00eds, pela flexibiliza\u00e7\u00e3o, simplifica\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o das regras legais, no \u00e2mbito do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas estaduais, a tend\u00eancia ser\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental e, por conseguinte, das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira, inclusive, em termos de sua capacidade de a\u00e7\u00e3o junto \u00e0s inst\u00e2ncias jur\u00eddicas, que mal ou bem ainda amparam a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os degradados ou em vias de degrada\u00e7\u00e3o. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Isto \u00e9, deixa-se ainda mais de se acreditar na possibilidade t\u00e9cnico-cient\u00edfica de prever e identificar prov\u00e1veis impactos ambientais negativos, apostando-se na autorregula\u00e7\u00e3o e celeridade das inst\u00e2ncias governamentais, sobretudo no que se refere aos compromissos de licenciamento e controle ambiental.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Flavio-Dutra-2882.jpg\")
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