{"id":32014,"date":"2021-05-13T09:30:00","date_gmt":"2021-05-13T12:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=32014"},"modified":"2021-05-13T13:07:33","modified_gmt":"2021-05-13T16:07:33","slug":"corte-orcamentario-ameaca-a-realizacao-do-censo-mas-levantamento-feito-pelo-ibge-e-fundamental-para-o-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/corte-orcamentario-ameaca-a-realizacao-do-censo-mas-levantamento-feito-pelo-ibge-e-fundamental-para-o-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"Corte or\u00e7ament\u00e1rio amea\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o do censo do IBGE, levantamento fundamental para o desenvolvimento"},"content":{"rendered":"\n

Estat\u00edstica | A maior pesquisa de dados demogr\u00e1ficos do Brasil \u00e9 motivo de debate, mas especialistas enfatizam o quanto \u00e9 investimento essencial para o direcionamento de pol\u00edticas p\u00fablicas e insumo para a iniciativa privada<\/h4>\n\n\n\n

*Foto de capa: Fl\u00e1vio Dutra\/Arquivo JU 19 set. 2017<\/em><\/p>\n\n\n\n

O censo demogr\u00e1fico, maior pesquisa de dados do Brasil, est\u00e1 seriamente amea\u00e7ado. Realizado pelo IBGE uma vez a cada d\u00e9cada, o censo j\u00e1 deveria ter sido feito em 2020, mas foi adiado em raz\u00e3o da pandemia. Com a aprova\u00e7\u00e3o de um corte de aproximadamente 96% no seu or\u00e7amento, agora a pesquisa corre grande risco de n\u00e3o ocorrer novamente neste ano. Mudan\u00e7a significativa de cen\u00e1rio aconteceu em 28 de abril, quando o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em decis\u00e3o monocr\u00e1tica liminar, a realiza\u00e7\u00e3o do censo em 2021. Segundo Mello, a suspens\u00e3o do censo viola a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Em 6 de maio, o Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, recorreu da decis\u00e3o, mas teve o seu recurso rejeitado. A decis\u00e3o de Mello ainda est\u00e1 sendo discutida pelo plen\u00e1rio da corte e poder\u00e1 ter um resultado a partir de meados de maio.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o censo, o IBGE havia solicitado um or\u00e7amento de 3,4 bilh\u00f5es de reais no ano passado. Neste ano, em 26 de mar\u00e7o, o Congresso aprovou o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2021 com apenas 71 milh\u00f5es de reais, inviabilizando a opera\u00e7\u00e3o. No dia 22 de abril, o or\u00e7amento foi sancionado pelo presidente brasileiro. Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, declarou que “n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o Censo. Ele, portanto, n\u00e3o se realizar\u00e1 em 2021\u201d, deixando clara a posi\u00e7\u00e3o do governo e se recusando a confirmar uma nova data para a pesquisa. Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o no corte do or\u00e7amento do IBGE, a presidenta do instituto, Suzana Guerra, pediu demiss\u00e3o. Os concursos que j\u00e1 estavam abertos para contratar recenseadores foram suspensos. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Mar\u00edlia Patta Ramos, soci\u00f3loga e professora da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas da UFRGS, refor\u00e7a a import\u00e2ncia do censo para o planejamento do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO censo \u00e9 um instrumento estrat\u00e9gico, seguindo os Princ\u00edpios Fundamentais das Estat\u00edsticas Oficiais das Na\u00e7\u00f5es Unidas, para garantir a produ\u00e7\u00e3o de dados adequados e confi\u00e1veis, em acordo com padr\u00f5es cient\u00edficos internacionais. Os dados impactam diretamente diversas pol\u00edticas p\u00fablicas, seja mediante atrelamento legal, seja como insumos para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e\u00a0planejamento p\u00fablico e seu monitoramento\u201d\u00a0<\/p>Mar\u00edlia Patta Ramos<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Essa posi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 defendida por Pedro Luis do Nascimento Silva, pesquisador da Escola Nacional de Ci\u00eancias Estat\u00edsticas e o primeiro brasileiro presidente do Instituto Internacional de Estat\u00edstica. \u201cO que aconteceu com o IBGE e com o censo \u00e9 mais um exemplo de situa\u00e7\u00e3o em que, pelas suas a\u00e7\u00f5es, o governo reprime os recursos para o funcionamento de institui\u00e7\u00f5es centrais para a democracia no Brasil. A falta do censo \u00e9 um golpe duro no sistema estat\u00edstico brasileiro, que depende dessas informa\u00e7\u00f5es de forma central.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Profundidade da pesquisa<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Como explica o IBGE<\/a>, a palavra censo se origina do voc\u00e1bulo latim ‘census’, “conjunto dos dados estat\u00edsticos dos habitantes de uma cidade, prov\u00edncia, estado, na\u00e7\u00e3o”. No Brasil, o primeiro censo ocorreu em 1872. Com a cria\u00e7\u00e3o do IBGE, em 1936, o censo passou a ser realizado uma vez a cada final de d\u00e9cada, com in\u00edcio em 1940. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de ser a principal pesquisa do pa\u00eds, a pesquisa demogr\u00e1fica tamb\u00e9m serve como fonte para diversos outros levantamentos, como comenta o economista Adalmir Marquetti, graduado pela UFRGS. \u201cO censo \u00e9 a \u00fanica pesquisa ampla que a gente faz no Brasil que n\u00e3o \u00e9 baseada em amostras. \u00c9 a base de diversas outras pesquisas, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) e tantas outras. O \u00faltimo censo foi em 2010 e, na medida em que a gente n\u00e3o tem novo censo, deixamos de ter a pesquisa mais completa e balizadora de v\u00e1rios outros trabalhos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Muitos acham que o censo apenas realiza a contagem da popula\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 contraposto por Ricardo Dagnino, ge\u00f3grafo e professor do Departamento Interdisciplinar do C\u00e2mpus Litoral Norte da UFRGS. <\/p>\n\n\n\n

\u201cMesmo que fosse uma simples contagem, j\u00e1 teria implica\u00e7\u00f5es fenomenais. Por exemplo, os Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios, que s\u00e3o recursos que o governo disponibiliza aos entes federativos, s\u00e3o calculados com base na popula\u00e7\u00e3o. Existem diferentes faixas de tamanhos de popula\u00e7\u00e3o que ganham recursos proporcionais\u201d<\/p>Ricardo Dagnino<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo o IBGE, o question\u00e1rio do Censo 2021 seria aplicado em 71 milh\u00f5es de domic\u00edlios brasileiros, com 26 quest\u00f5es. J\u00e1 o question\u00e1rio da amostra, aplicado em 10% dos domic\u00edlios particulares do pa\u00eds, seria mais aprofundado, com 76 quest\u00f5es. Nas perguntas, o censo busca descobrir as caracter\u00edsticas principais dos domic\u00edlios, bem como a identifica\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da nupcialidade, do n\u00facleo familiar, da fecundidade e da religi\u00e3o. A pesquisa ainda mede os n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o, empregabilidade e renda dos brasileiros, entre outros v\u00e1rios dados fundamentais para a gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do censo neste ano significar\u00e1 perder a oportunidade de compreender diversos fen\u00f4menos sociais que ocorreram no Brasil na \u00faltima d\u00e9cada. \u00a0\u00c9 o caso da varia\u00e7\u00e3o do poder de consumo, o resultado das a\u00e7\u00f5es afirmativas no ensino superior, as novas formas de organiza\u00e7\u00e3o familiar, o aumento do acesso \u00e0 internet e as migra\u00e7\u00f5es, por exemplo. \u201cO censo permite tra\u00e7ar um retrato abrangente. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para o desenvolvimento e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos no Brasil\u201d, refor\u00e7a Mar\u00edlia Ramos.<\/p>\n\n\n\n