{"id":33532,"date":"2021-07-08T09:01:00","date_gmt":"2021-07-08T12:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=33532"},"modified":"2021-07-08T10:46:15","modified_gmt":"2021-07-08T13:46:15","slug":"o-trabalho-infantil-na-cena-periferica-atual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/o-trabalho-infantil-na-cena-periferica-atual\/","title":{"rendered":"O trabalho infantil na cena perif\u00e9rica atual"},"content":{"rendered":"\n

Artigo | O Grupo Trabalho e Forma\u00e7\u00e3o Humana, da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o, discute os limites entre afazeres dom\u00e9sticos e a explora\u00e7\u00e3o do trabalho de crian\u00e7as e adolescentes que lhes tira a possibilidade de estudos e viv\u00eancias sociais<\/h4>\n\n\n\n

*Por: Grupo Trabalho e Forma\u00e7\u00e3o Humana
*Foto de capa: Fl\u00e1vio Dutra\/JU<\/em><\/p>\n\n\n\n

Estudamos o trabalho de crian\u00e7as e adolescentes articulando extens\u00e3o e pesquisa em uma periferia de Porto Alegre desde 1998. Dialogamos com escolas, a\u00e7\u00f5es de contraturno e rede de prote\u00e7\u00e3o. Nessa interface, respaldamos o conhecimento nas demandas sociais, disputando a fun\u00e7\u00e3o da universidade p\u00fablica, potencializada quando fortalece as lutas sociais, armando os movimentos pela cr\u00edtica e contribuindo para a compreens\u00e3o da estrutura capitalista que nos explora at\u00e9 a alma.<\/p>\n\n\n\n

Aqui refletimos sobre o trabalho de crian\u00e7as e adolescentes, miramos o 12 de junho \u2013 dia mundial contra o trabalho infantil \u2013 focando na proposta multilateral dos f\u00f3runs de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e prote\u00e7\u00e3o do trabalho adolescente, tendo como refer\u00eancia o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n\n\n\n

O ECA pro\u00edbe o trabalho a menores de 14 anos, salvo quando aprendiz. Entre 12 e 14 anos s\u00e3o compat\u00edveis estrat\u00e9gias de aprendizagem profissional recebendo bolsa de aprendizagem no contraturno \u00e0 escola; acima de 14 anos, asseguram-se direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, estudante de escola t\u00e9cnica, inserido em programas sociais \u2013 governamentais ou n\u00e3o governamentais \u2013, \u00e9 vedado o trabalho noturno, insalubre, perigoso, que impe\u00e7a a escolariza\u00e7\u00e3o e prejudique a forma\u00e7\u00e3o f\u00edsica, emocional e ps\u00edquica. Observamos que a vida no ch\u00e3o dos territ\u00f3rios onde se alastram o desemprego estrutural e a pobreza extrema vem dificultando o cumprimento da regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Problematizamos o conceito de trabalho infantil e a ideia de erradica\u00e7\u00e3o, considerando a realidade para enfrentar a explora\u00e7\u00e3o do trabalho de crian\u00e7as e adolescentes e a implica\u00e7\u00e3o nos dados gerados. Compreendemos que o trabalho possui dupla face: ao mesmo tempo \u00e9 ontologia, e, portanto, formador do ser social \u2013 princ\u00edpio educativo \u2013, e hist\u00f3ria, que no modo capitalista de produ\u00e7\u00e3o significa explora\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o \u2013 venda da mercadoria \u201c’nossa’ for\u00e7a de trabalho”. Por essa raz\u00e3o, nos referimos ao combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o<\/em> do trabalho infantojuvenil e n\u00e3o ao trabalho em geral, porque defendemos que, desde pequenos, de acordo com nossas possibilidades, precisamos trabalhar para apreendermos o sentido da exist\u00eancia. N\u00e3o queremos perpetuar essa sociedade de mam\u00edferos de luxo que vivem do trabalho alheio. Em casa, na escola, no servi\u00e7o de conviv\u00eancia, no abrigo, crian\u00e7as e adolescentes precisam se responsabilizar pelo cuidado do espa\u00e7o individual e coletivo: n\u00e3o se trata de faxinar a escola, mas de limpar o entorno de sua classe, por exemplo. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso aprender\/ensinar que, historicamente, o desenvolvimento social \u00e9 fruto da transforma\u00e7\u00e3o da natureza pelo trabalho humano.<\/p>\n\n\n\n

Em nosso campo emp\u00edrico, entre outras formas, identificamos a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantojuvenil dom\u00e9stico \u2013 responsabilidade para al\u00e9m da faixa et\u00e1ria, que rouba tempo dessa viv\u00eancia \u2013 e a partilha do trabalho dom\u00e9stico \u2013 forma de contribui\u00e7\u00e3o educativa na rotina da casa. O trabalho dom\u00e9stico, muitas vezes, aparece como “ajuda”, uma palavra que n\u00e3o diferencia partilha e explora\u00e7\u00e3o. No relato de crian\u00e7as, adolescentes e familiares, \u201cajuda\u201d pode ser dividir tarefas em casa sob os cuidados da adulta provedora e, tamb\u00e9m, cuidar das irm\u00e3s e irm\u00e3os para as m\u00e3es trabalharem; limpar, cozinhar, reduzindo o tempo de estudo, descanso e ludicidade dado a outras crian\u00e7as sem essas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Nos dados da PNADC 2019, encontramos que mais de 50% das crian\u00e7as e dos adolescentes podem estar realizando “afazeres dom\u00e9sticos” em suas moradias \u2013 qual o limite entre afazeres dom\u00e9sticos e explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil? Uma quest\u00e3o que permeia nosso estudo e vem fortalecendo a import\u00e2ncia de situarmos a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantojuvenil<\/em> como chave para compreendermos a forma como crian\u00e7as e adolescentes tamb\u00e9m geram lucro por suas m\u00e3os e vitalidade para algum patr\u00e3o. A fragilidade do conceito que produz o dado nos faz perguntar: ser\u00e1 que parte desse montante est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de trabalho explorado?; e como ficam os indicadores sobre trabalho de crian\u00e7as e adolescentes?. Como o conceito n\u00e3o est\u00e1 bem definido, o dado pode n\u00e3o demonstrar a realidade.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o ou ao fim (da explora\u00e7\u00e3o) do trabalho infantil, consideramos uma impossibilidade hist\u00f3rica, porque em uma sociedade baseada na explora\u00e7\u00e3o do trabalho pelo capital, crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o escapam dessa determina\u00e7\u00e3o. Indagamos sobre o sentido da Campanha 12 de Junho neste 2021 em mobilizar para o Ano Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, institu\u00eddo pela ONU, conclamando a sociedade para a urg\u00eancia de medidas efetivas e imediatas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho infantil atrav\u00e9s do slogan Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!<\/strong>, em contagem regressiva para at\u00e9 2025 erradicar o trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo, o tr\u00e1fico de pessoas e o trabalho infantil, principalmente nas suas piores formas.<\/p>\n\n\n\n

Os mesmos multilateralismos, governos e fra\u00e7\u00f5es da sociedade civil que levantam o slogan e sustentam as campanhas defenderam contrarreformas da previd\u00eancia e trabalhista, lei geral das terceiriza\u00e7\u00f5es, emenda constitucional 95 e agora querem destruir de vez o servi\u00e7o p\u00fablico aprovando a PEC 032\/20. Que possibilidades temos de combater o trabalho infantojuvenil precarizando o trabalho da adulta provedora e sucateando a assist\u00eancia social, a sa\u00fade e a escola p\u00fablicas?<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Nos somamos \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CONANDA), de mar\u00e7o de 2020, recomendando a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes durante a pandemia da covid-19, quando reitera o compromisso com a prote\u00e7\u00e3o integral por medidas econ\u00f4micas e sociais, assegurando o direito \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade inscrito no ECA e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Frisa-se que a garantia desses direitos deve ocorrer por meio da \u201caplica\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios necess\u00e1rios, sendo necess\u00e1ria inclusive a suspens\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95\/2016\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Autores e autoras integram o Grupo Trabalho e Forma\u00e7\u00e3o Humana (GTFH\/Faced\/UFRGS).
Laura Souza Fonseca<\/a><\/ins> \u00e9 professora Departamento de Estudos Especializados (Faced).
Bruna Rafaela Rodrigues Martins<\/a><\/ins> \u00e9 psic\u00f3loga no SUAS (Novo Hamburgo\/RS) e pesquisadora associada.
Eliana Ribeiro de Freitas<\/a><\/ins> \u00e9 estudante de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e bolsista de extens\u00e3o.
Giovana de Souza Pozzi<\/a><\/ins> \u00e9 estudante de Licenciatura em Teatro e bolsista de extens\u00e3o.
Isadora Gomes da Silveira<\/a><\/ins> \u00e9 estudante de Licenciatura em Ci\u00eancias Sociais e monitora de ensino.
Leonardo Salvador Bandeira<\/a><\/ins> \u00e9 estudante de Bacharelado em Pol\u00edticas P\u00fablicas e bolsista de IC.
Matheus Bertolo Damasceno<\/a><\/ins> \u00e9 estudante de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e bolsista de extens\u00e3o.
Vivian Rocha Portela<\/a><\/ins> \u00e9 estudante de Licenciatura em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n

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