{"id":3763,"date":"2019-06-28T12:57:51","date_gmt":"2019-06-28T15:57:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=3763"},"modified":"2019-06-28T14:17:41","modified_gmt":"2019-06-28T17:17:41","slug":"conselhos-trabalham-para-atender-demandas-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/conselhos-trabalham-para-atender-demandas-sociais\/","title":{"rendered":"Conselhos trabalham para atender demandas sociais"},"content":{"rendered":"\n
Participa\u00e7\u00e3o <\/strong>| Boa parte das pol\u00edticas p\u00fablicas deve passar pela aprova\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os colegiados, em busca de maior debate popular<\/h5>\n\n\n\n
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O soci\u00f3logo Marcelo Kunrath destaca a import\u00e2ncia dos conselhos como forma de democratizar as decis\u00f5es para evitar que somente poucos tenham esse protagonismo em quest\u00f5es governamentais
(Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/JU )<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Militante de movimentos negros, Let\u00edcia Fagundes diz que foi natural se tornar integrante do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre. Eleita pelo Or\u00e7amento Participativo na regi\u00e3o Leste da cidade, ela faz parte da mesa diretora como representante da mulher negra. Mais que isso, ela \u00e9 apaixonada pela cultura desde crian\u00e7a por influ\u00eancia do pai, conhecido como Zimba, que sempre trabalhou com o universo cultural, ainda antes de ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico como t\u00e9cnico de cultura. \u201cMeus irm\u00e3os, minha m\u00e3e e eu sempre fomos incentivados a participar, a acompanhar a cena musical e teatral da cidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A conselheira\ndestaca que a cultura colabora para a transforma\u00e7\u00e3o da realidade social. \u201cO\nprocesso de participar do Conselho de Cultura demonstra representatividade da\ncomunidade e pertencimento \u00e0 regi\u00e3o. Pessoalmente, gosto de atuar para que ele\nseja um mecanismo de transforma\u00e7\u00e3o da humanidade e da comunidade ao\nproporcionar cultura \u00e0s pessoas de todos os lugares. Sou de uma regi\u00e3o\nperif\u00e9rica, onde h\u00e1 um grau elevado de assassinato de jovens negros e de\nmulheres pobres v\u00edtimas do feminic\u00eddio, e acredito que a educa\u00e7\u00e3o e a cultura\ns\u00e3o as \u00fanicas alternativas para que essas pessoas tenham uma vis\u00e3o melhor do\nmundo, para que se tornem cidad\u00e3os capazes de transformar suas pr\u00f3prias\nrealidades\u201d, sustenta.<\/p>\n\n\n\n

Na concep\u00e7\u00e3o de\nLet\u00edcia, o processo de participa\u00e7\u00e3o se faz por meio da presen\u00e7a em todas as\ninst\u00e2ncias poss\u00edveis de opini\u00e3o e consulta p\u00fablica. No Conselho Municipal de\nCultura, ela encontrou um caminho para demandas que s\u00e3o dela, da comunidade\nonde vive e da cidade como um todo. Claro, diz a conselheira, nem tudo\nfunciona,- nem todos os assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o chegam \u00e0s reuni\u00f5es\ndo colegiado. \u201cPor\u00e9m, deveriam chegar.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Entre os mecanismos de consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no regime democr\u00e1tico brasileiro \u2013 para al\u00e9m do voto, de referendos e de projetos de lei de iniciativa popular \u2013, situam-se os conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 municipais, estaduais e federais \u2013, que podem ser consultivos ou deliberativos. Esses \u00f3rg\u00e3os colegiados s\u00e3o respons\u00e1veis por levantar interesses sociais que nem sempre s\u00e3o captados pelos gestores p\u00fablicos. \u201cAs experi\u00eancias participativas brasileiras t\u00eam sido reconhecidas e premiadas h\u00e1 diversos anos. S\u00e3o formas de democratizar as decis\u00f5es para que n\u00e3o somente poucos tenham acesso \u00e0 tomada de decis\u00f5es governamentais\u201d, ressalta o professor do Departamento de Sociologia da UFRGS, Marcelo Kunrath. <\/p>\n\n\n\n


“Os conselhos s\u00e3o importantes porque englobam a diversidade racial e cultural nas pol\u00edticas p\u00fablicas”<\/p>
Marcelo Kunrath <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Recentemente, o\ngoverno federal iniciou um processo de esvaziamento ou extin\u00e7\u00e3o de conselhos\nsob o argumento de serem excessivos em n\u00famero Brasil afora. O Conselho Nacional\nde Seguran\u00e7a Alimentar (Consea), por exemplo, chegou a ser anulado por meio de\nmedida provis\u00f3ria assinada pelo presidente da Rep\u00fablica. A MP 870, que\nreestruturou os minist\u00e9rios, colocou entre as compet\u00eancias do Minist\u00e9rio da\nCidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra, a responsabilidade pela\npol\u00edtica nacional de seguran\u00e7a alimentar e nutricional. <\/p>\n\n\n\n

Funcionamento<\/h6>\n\n\n\n

Cada conselho funciona conforme a legisla\u00e7\u00e3o que o instituiu. No caso dos conselhos de Sa\u00fade, por exemplo, eles s\u00e3o imprescind\u00edveis para o recebimento de recursos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Os colegiados t\u00eam composi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, formada pela sociedade civil, para entidades de trabalhadores, representantes do governo, de usu\u00e1rios e de movimentos sociais. <\/p>\n\n\n\n

Os conselhos\ncitados pela Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 como os de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social \u2013\ns\u00e3o Conselhos Municipais de Pol\u00edticas P\u00fablicas, pois neles h\u00e1, de fato, todo o\ndebate e a tomada de decis\u00e3o em torno das medidas a serem adotadas pelo setor.\nNesses espa\u00e7os, a sociedade civil pode intervir na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas,\nquestionar seu funcionamento e propor altera\u00e7\u00f5es e melhorias. Os conselhos\nmunicipais de outras \u00e1reas, como de Direitos da Mulher, da Juventude, do Meio\nAmbiente, em geral, t\u00eam fun\u00e7\u00e3o somente consultiva. Eventual fun\u00e7\u00e3o deliberativa\ndeve estar prevista na lei org\u00e2nica de cada munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Marcelo Kunrath\ndestaca que a participa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade surgiu no processo de constru\u00e7\u00e3o de um\nmodelo universalista que tratasse a Sa\u00fade como direito, n\u00e3o como mercadoria. O\nmovimento sanitarista dos anos 1960 lan\u00e7ou as bases dessa ideia cujo resultado\n\u00e9 o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O acesso \u00e9 um direito garantido pela\nConstitui\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cA ideia \u00e9 que cada unidade de sa\u00fade, cada munic\u00edpio,\ntodos os estados e a Uni\u00e3o tenham seus conselhos a fim de garantir que a sa\u00fade\nseja direito inquestion\u00e1vel do cidad\u00e3o. Nessa inst\u00e2ncia s\u00e3o propostas medidas\nde melhoria permanente do sistema e a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para determinado\nper\u00edodo\u201d, considera. <\/p>\n\n\n\n

As principais\nfun\u00e7\u00f5es dos conselhos municipais s\u00e3o propor diretrizes, fiscalizar e deliberar\nsobre as pol\u00edticas p\u00fablicas. Frequentemente \u00e9 o conselho municipal de cada \u00e1rea\nque aprova uma lei ou a\u00e7\u00e3o que o Estado queira tomar sobre determinado tema.\nTrata-se de uma influ\u00eancia significativa da sociedade civil sobre as\niniciativas do poder p\u00fablico, o que seguidamente gera atritos com este, que se\nv\u00ea impedido de implementar determinada medida.<\/p>\n\n\n\n

Essas inst\u00e2ncias,\nquando deliberativas, tamb\u00e9m t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de controle de recursos. Por exemplo,\nna \u00e1rea da sa\u00fade, o conselho municipal da \u00e1rea aprova o or\u00e7amento previsto para\ndeterminado ano. Al\u00e9m disso, gerencia gastos feitos em determinado programa ou\na\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, como uma vacina\u00e7\u00e3o emergencial contra a gripe ou febre\namarela. <\/p>\n\n\n\n

Express\u00e3o do povo<\/h6>\n\n\n\n

Mecanismos para garantir a participa\u00e7\u00e3o para al\u00e9m do voto, os conselhos nem sempre s\u00e3o bem conhecidos pela sociedade. \u201cExiste uma grande discuss\u00e3o entre os pesquisadores a respeito do alcance dos conselhos de representa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 que as pessoas conhecem e t\u00eam acesso a eles? Quando se trata de indicar como representante um trabalhador de determinada secretaria, at\u00e9 que ponto o conselheiro participa porque deseja ou porque se sente obrigado? \u00c9 uma discuss\u00e3o importante a se fazer a respeito da divulga\u00e7\u00e3o mais ampla dos conselhos e suas atribui\u00e7\u00f5es\u201d, ressalta o professor Marcelo. <\/p>\n\n\n\n

O docente destaca que Porto Alegre \u2013 durante muito tempo \u2013 se tornou vis\u00edvel por conta do Or\u00e7amento Participativo (OP), que se espalhou Brasil a fora e se tornou exemplo para diversos pa\u00edses. O OP foi determinante para que moradores da Restinga, extremo sul da cidade, dispusessem de mais linhas de \u00f4nibus, e que avenidas como a Manoel Elias, na zona Norte, fossem asfaltadas. A regi\u00e3o tamb\u00e9m ganhou mais unidades de sa\u00fade a partir de assembleias e reuni\u00f5es abertas, em um sistema de participa\u00e7\u00e3o que rompeu com a l\u00f3gica clientelista da pol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n

Conforme o\nprofessor Marcelo Kunrath, o momento pol\u00edtico se transformou. Quando o OP foi\ninstitu\u00eddo, em 1989, havia uma forte press\u00e3o pela participa\u00e7\u00e3o social na\nforma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e decis\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Fazia apenas quatro\nanos que o per\u00edodo de 21 anos de ditadura havia sido desmantelado.<\/p>\n\n\n\n

Cadeia produtiva e\nseguran\u00e7a alimentar<\/h4>\n\n\n\n

O Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar (Consea) foi um\ndos grandes alvos da Medida Provis\u00f3ria 870, publicada em janeiro pelo governo\nfederal, que previa a reorganiza\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios. Na proposta, o Consea, que\npresta consultoria direta \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o aos temas de\nsa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o, foi exclu\u00eddo da reestrutura\u00e7\u00e3o governamental. Conforme o\ndecreto, as fun\u00e7\u00f5es do conselho seriam entregues ao Minist\u00e9rio da Cidadania. <\/p>\n\n\n\n

O Consea\nparticipou ativamente de discuss\u00f5es de pol\u00edticas de combate \u00e0 fome e de direito\n\u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e pela aprova\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e\nNutricional, al\u00e9m do Plano Safra da Agricultura Familiar e da Pol\u00edtica Nacional\nde Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica. Essas s\u00e3o algumas das propostas\nconstru\u00eddas ou apoiadas em debates do \u00f3rg\u00e3o e que vieram a se consolidar como\npol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Outra pol\u00edtica\nimportante que derivou de discuss\u00f5es do Consea \u00e9 o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de\nAlimentos (PAA), que realiza compras institucionais de alimentos da agricultura\nfamiliar e de comunidades tradicionais para escolas e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.\nHenrique Schuster, coordenador do Conselho Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar do\nRio Grande do Sul, sustenta que a preocupa\u00e7\u00e3o com o tipo de merenda escolar que\n\u00e9 servida nas escolas \u00e9 um exemplo de seguran\u00e7a alimentar. \u201cQueremos saber se\nos alunos est\u00e3o se alimentando com comida de verdade, livre de agrot\u00f3xicos e\ntransg\u00eanicos. Tamb\u00e9m \u00e9 uma aten\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o do sobrepeso da popula\u00e7\u00e3o\nbrasileira e uma forma de se preocupar com a alimenta\u00e7\u00e3o dos povos e\ncomunidades tradicionais.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O diplomata\naposentado Milton Rond\u00f3, suplente do Consea nacional entre 2003 e 2016, diz que\nfundamental \u00e9 se fazer presente e opinar independentemente do esvaziamento dos\nconselhos. \u201cA gente cai na armadilha de esperar pelos outros. Ou seja, esperar\nque poucos se re\u00fanam e decidam pelas minorias, mas n\u00e3o pode ser assim. O\npessoal do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), por exemplo, vai se\nreunir com ou sem governo. \u00c9 como se faz nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, n\u00e3o importa ser\nsomente observador. Importante \u00e9 se manifestar e propor ideias\u201d, sugere.<\/p>\n\n\n\n

Merenda escolar<\/h6>\n\n\n\n
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A merendeira Marilu Britto, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Para\u00edba, em Porto Alegre, prepara refei\u00e7\u00f5es com alimentos provenientes da agricultura familiar e de comunidades tradicionais (Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/JU)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Merendeira h\u00e1 nove anos na rede p\u00fablica estadual, Marilu Britto adora quando toca a sirene de in\u00edcio do intervalo no turno da manh\u00e3 da Escola Estadual de Ensino Fundamental Para\u00edba, situada na zona Sul de Porto Alegre. Em poucos minutos, crian\u00e7as e adolescentes formam uma fila \u2013 desorganizada, mas divertida, \u00e9 verdade \u2013 diante da janela que separa o refeit\u00f3rio da cozinha para receber o lanche. Numa sexta-feira do final de maio, p\u00e3o com molho de carne e suco integral de uva \u2014 este produzido por uma agroind\u00fastria de Sert\u00e3o Santana, a cerca de 80 quil\u00f4metros da Capital. <\/p>\n\n\n\n

O Programa\nNacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Lei 11.947\/09) tornou mais r\u00edgidas as regras\npara o fornecimento, preparo e armazenamento de alimentos nas escolas. Assim,\ndiariamente as merendeiras coletam amostras de cada alimento com o objetivo de\nobservar a qualidade de todas as refei\u00e7\u00f5es. As profissionais tamb\u00e9m realizam\nperiodicamente cursos promovidos pela Emater ou pela Secretaria Estadual da\nEduca\u00e7\u00e3o (Seduc) sobre boas pr\u00e1ticas, armazenamento e cuidados com os\nmantimentos. <\/p>\n\n\n\n

A escola\noferta merenda completa para seus 1.200 alunos, segundo a diretora Maria de\nLurdes Martins de Soares. Alimentos saud\u00e1veis e org\u00e2nicos s\u00e3o obrigat\u00f3rios nas\nprateleiras e nos freezers do refeit\u00f3rio. Na despensa s\u00e3o encontrados p\u00e3es,\nbiscoitos, sucos e leite produzidos por agroind\u00fastrias familiares.<\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es de ensino b\u00e1sico do estado t\u00eam autonomia no processo de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos, mas a lista com os produtos a serem adquiridos \u00e9 avaliada  anualmente pela Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o.
<\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 minimizar qualquer problema em termos de qualidade dos insumos e garantir que o fornecimento seja mantido por todo o ano letivo. Em caso de descumprimento do PAA, os estados podem perder os recursos federais repassados para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar. Luciana Petrini, coordenadora da alimenta\u00e7\u00e3o escolar da secretaria, aponta que esse \u00e9 um desafio para quase todos os estados. \u201cO Rio Grande do Sul \u00e9 um dos cinco que est\u00e1 pr\u00f3ximo da meta a ser cumprida. Fazemos um trabalho intenso para articular agricultores e cooperativas \u00e0s escolas\u201d, destaca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Participa\u00e7\u00e3o | Boa parte das pol\u00edticas p\u00fablicas deve passar pela aprova\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os colegiados, em busca de maior debate popular Militante de movimentos negros, Let\u00edcia Fagundes diz que foi natural se tornar integrante do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre. 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