{"id":37912,"date":"2021-09-30T09:02:00","date_gmt":"2021-09-30T12:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=37912"},"modified":"2021-09-30T09:35:49","modified_gmt":"2021-09-30T12:35:49","slug":"privatizacoes-e-o-mito-da-maior-eficiencia-do-privado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/privatizacoes-e-o-mito-da-maior-eficiencia-do-privado\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00f5es e o mito da maior efici\u00eancia do privado"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Artigo | Frente ao retorno \u00e0 cena pol\u00edtica da ideia de inefici\u00eancia do setor p\u00fablico, Aragon \u00c9rico Dasso J\u00fanior, professor do departamento de Ci\u00eancias Administrativas, defende debate ancorado em dados e que inclua a todos<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"font-size:11px\"><em>*Por:  Aragon \u00c9rico Dasso J\u00fanior<br>*Foto de capa: Fl\u00e1vio Dutra\/JU<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O fen\u00f4meno da privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um debate recorrente no Brasil e, na maior parte das vezes, est\u00e1 associado ao mito da maior efici\u00eancia do setor privado sobre o setor p\u00fablico. \u00c9 uma doutrina que busca se revestir de uma roupagem cient\u00edfica. A defesa da l\u00f3gica do privado em detrimento da l\u00f3gica do p\u00fablico \u00e9 uma concep\u00e7\u00e3o de Estado e, por consequ\u00eancia, uma concep\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica tamb\u00e9m, a partir de um discurso elaborado, reproduzido e repetido \u00e0 exaust\u00e3o, at\u00e9 que pare\u00e7a ser verdadeiro: o discurso que credita efici\u00eancia ao setor privado e inefici\u00eancia ao setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes, por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio conceituar o que se entende por privatiza\u00e7\u00e3o, uma express\u00e3o muito difundida, mas que n\u00e3o tem previs\u00e3o legal. \u00c9, portanto, um conceito em disputa. Privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 toda a forma de transfer\u00eancia de atividades do setor p\u00fablico para o setor privado, incluindo desde aliena\u00e7\u00f5es de empresas estatais at\u00e9 transfer\u00eancias de servi\u00e7os p\u00fablicos para entidades privadas com fins lucrativos (concess\u00f5es comuns e parcerias p\u00fablico-privadas) e para entidades privadas sem fins lucrativos (OSs, OSCIPs, entidades filantr\u00f3picas, entre outros \u2013 essas figuras fazem parte do \u201cfen\u00f4meno da onguiza\u00e7\u00e3o\u201d).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso brasileiro, \u00e9 poss\u00edvel destacar fases distintas nos processos de privatiza\u00e7\u00f5es. A primeira fase, na segunda metade dos anos 1980, durante o governo Sarney, esteve marcada por \u201creprivatiza\u00e7\u00f5es\u201d de empresas que j\u00e1 haviam pertencido ao setor privado e foram absorvidas pelo Estado. \u00c9 poss\u00edvel observar uma segunda fase, iniciada no governo Collor, em 1990, via Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND), que atingiu tamb\u00e9m o governo Itamar. A terceira fase foi inaugurada no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), a partir de 1995, e incluiu, tamb\u00e9m, a partir de 1996, os estados, pela via dos Programas Estaduais de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PEDs).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O processo de privatiza\u00e7\u00f5es ocorrido nos governos Sarney, Collor e Itamar foi basicamente de empresas industriais. J\u00e1 as privatiza\u00e7\u00f5es surgidas a partir do governo FHC foram basicamente de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Interessa a este texto sobretudo essa terceira fase. Ela est\u00e1 associada \u00e0 estrat\u00e9gia do \u201cConsenso de Washington\u201d (1989), visando transferir patrim\u00f4nio p\u00fablico para o setor privado, especialmente para as empresas transnacionais. Fizeram parte de pol\u00edticas ex\u00f3genas, via Banco Mundial e Fundo Monet\u00e1rio Internacional, e sem nenhuma consulta \u00e0s popula\u00e7\u00f5es. As aliena\u00e7\u00f5es foram estagnadas durante os governos Lula e Dilma, mas as concess\u00f5es e o \u201cfen\u00f4meno da onguiza\u00e7\u00e3o\u201d permaneceram vigentes. Com os governos Temer e Bolsonaro, entretanto, a agenda das aliena\u00e7\u00f5es foi retomada, sendo reproduzida tamb\u00e9m para as esferas estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>A privatiza\u00e7\u00e3o no Brasil foi e segue sendo, acima de tudo, uma resposta pragm\u00e1tica aos problemas macroecon\u00f4micos de curto prazo.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As privatiza\u00e7\u00f5es, em especial dos servi\u00e7os p\u00fablicos, visam privilegiar uma l\u00f3gica que responde a interesses econ\u00f4micos, al\u00e9m de mascarar a crise do capitalismo brasileiro, com a utiliza\u00e7\u00e3o indiscriminada da privatiza\u00e7\u00e3o como \u201csolu\u00e7\u00e3o milagrosa\u201d, colocando o Estado e, consequentemente, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, como os grandes vil\u00f5es da hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A imagem de que o Estado seria ineficiente e deveria adotar as pr\u00e1ticas tidas como virtuosas do setor privado n\u00e3o \u00e9 apenas um fen\u00f4meno brasileiro, mas generalizado. Essa pretensa apoteose do mercado e das empresas privadas \u00e9 uma vit\u00f3ria da racionalidade instrumental, aquela que se preocupa com os instrumentos, os meios, com os \u201cmodos\u201d, sem se importar com os \u201cporqu\u00eas\u201d. Fortalece-se, portanto, o discurso da racionalidade econ\u00f4mica. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como a a\u00e7\u00e3o do setor privado dentro dos mercados tem por objetivo a maximiza\u00e7\u00e3o do meio instrumental, que \u00e9 o dinheiro, pelo lucro, a racionalidade econ\u00f4mica \u00e9 do seu <em>m\u00e9tier <\/em>por excel\u00eancia. As empresas privadas s\u00e3o vistas como \u201cinstitui\u00e7\u00f5es divinas\u201d, representantes morais de toda a virtude, associadas a fatores como efici\u00eancia, efic\u00e1cia e produtividade. Essa \u00e9tica instrumental deve ent\u00e3o ser irradiada para toda a sociedade, inclusive e principalmente para o Estado, acusado de moroso e ineficiente, a quem cabe \u201creformar-se\u201d e replicar a \u201cl\u00f3gica do privado\u201d.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Esse discurso de maior efici\u00eancia do privado, por\u00e9m, nunca deixou de ser somente uma premissa doutrin\u00e1ria. Ali\u00e1s, ao contr\u00e1rio, quando houve investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica sobre o tema, os resultados foram de outra natureza, apontando para o setor p\u00fablico brasileiro como mais produtivo do que o setor privado. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa foi apenas uma das conclus\u00f5es a que chegou a pesquisa \u201cProdutividade na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Brasileira: trajet\u00f3ria recente\u201d, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA). Avaliou-se, no auge das privatiza\u00e7\u00f5es no Brasil, a evolu\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a de produtividade entre esses dois setores. O estudo demonstrou que entre 1995 e 2006 a produtividade no setor p\u00fablico cresceu 14,7%, enquanto no setor privado o crescimento foi de 13,5%.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme o estudo do IPEA, em todos os anos investigados, a produtividade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica foi maior do que a registrada no setor privado, com uma diferen\u00e7a sempre superior a 35%. Destaque para o ano de 2006, \u00faltimo ano da pesquisa, quando a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica teve uma produtividade 46,6% maior do que a do setor privado. De outra banda, 1997 \u00e9 o ano em que essa diferen\u00e7a foi menor, com uma produtividade do setor p\u00fablico \u201capenas\u201d 35,4% superior \u00e0 do setor privado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Enfim, \u00e9 necess\u00e1rio seguir estudando o fen\u00f4meno das privatiza\u00e7\u00f5es no Brasil, ainda mais no atual cen\u00e1rio pol\u00edtico, em que argumenta\u00e7\u00f5es de que o setor p\u00fablico \u00e9 ineficiente voltaram com for\u00e7a ao debate p\u00fablico, acompanhadas de evidentes retrocessos, como \u00e9 o caso do estado do Rio Grande do Sul, onde a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual foi alterada para permitir privatiza\u00e7\u00f5es de empresas estatais sem a necessidade de plebiscito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A retirada da soberania popular da tomada de decis\u00e3o refor\u00e7a a tese de que os defensores dessa modelagem possuem pressa e ojeriza ao voto popular. A privatiza\u00e7\u00e3o em curso dos Correios (PL 591\/21) na \u00f3rbita da Uni\u00e3o, as privatiza\u00e7\u00f5es da CEEE (j\u00e1 conclu\u00edda) e da Corsan (em curso), em \u00e2mbito estadual, e da Carris (tamb\u00e9m em curso), em \u00e2mbito municipal, s\u00e3o exemplos claros do regresso dessa agenda inconclusa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Urge um debate s\u00e9rio no Brasil sobre esse tema, um debate apoiado em dados e que inclua a todos. Urge um debate democr\u00e1tico e participativo sobre que concep\u00e7\u00e3o de Estado desejamos e sobre que perfil de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica necessitamos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"920\" height=\"612\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Fla\u0301vio-Dutra-0064.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-38138\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Fla\u0301vio-Dutra-0064.jpg 920w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Fla\u0301vio-Dutra-0064-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Fla\u0301vio-Dutra-0064-175x117.jpg 175w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Fla\u0301vio-Dutra-0064-768x511.jpg 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Fla\u0301vio-Dutra-0064-465x309.jpg 465w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Fla\u0301vio-Dutra-0064-695x462.jpg 695w\" sizes=\"(max-width: 920px) 100vw, 920px\" \/><figcaption>Na foto de capa e acima, usinas de distribui\u00e7\u00e3o de energia da CEEE-D, privatizadas em mar\u00e7o de 2021 em leil\u00e3o vencido pelo Grupo Equatorial Energia (Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/JU)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-background wp-block-paragraph\" style=\"background-color:#ebebeb\"><a href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/0095223485293455\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Aragon \u00c9rico Dasso J\u00fanior<\/a> \u00e9 professor do Departamento de Ci\u00eancias Administrativas e l\u00edder do Grupo de Pesquisa em Estado, Democracia e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (GEDAP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artigo | Frente ao retorno \u00e0 cena pol\u00edtica da ideia de inefici\u00eancia do setor p\u00fablico, Aragon \u00c9rico Dasso J\u00fanior, professor do departamento de Ci\u00eancias Administrativas, defende debate ancorado em dados e que inclua a todos<span class=\"more-link\"><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/privatizacoes-e-o-mito-da-maior-eficiencia-do-privado\/\">Leia mais<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38139,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"page_builder":"","footnotes":"","_ppma_block_editor_authors":""},"categories":[53],"tags":[1732,2556,703,2555,115,2554],"ppma_author":[2938],"class_list":["entry","author-gerente","has-excerpt","post-37912","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-artigo","tag-administracao-publica","tag-eficiencia","tag-estado","tag-privado","tag-privatizacao","tag-publico"],"pp_statuses_selecting_workflow":false,"pp_workflow_action":"current","pp_status_selection":"publish","yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.7 - 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