Vida Secas<\/em>, de Graciliano Ramos, \u00e9 ambientado no sert\u00e3o, regi\u00e3o marcada pelas chuvas escassas e irregulares. Essa falta de chuva \u2013 somada a uma pol\u00edtica de descaso do governo com os investimentos \u2013 transforma o lugar em ambiente de dif\u00edcil sobreviv\u00eancia e de desesperan\u00e7a. O cen\u00e1rio descrito na literatura se compara \u00e0 escassez de recursos enfrentada pela comunidade cient\u00edfica atualmente, agravado com o \u00faltimo remanejo or\u00e7ament\u00e1rio realizado pelo governo federal, que retirou 600 milh\u00f5es de reais que seriam destinados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) por meio do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI).<\/p>\n\n\n\n A not\u00edcia chegou como um corte de \u00e1gua em meio \u00e0 seca prolongada. \u201c\u00c9 como cortar a irriga\u00e7\u00e3o de uma planta\u00e7\u00e3o. Ela vai morrer. Nossa responsabilidade \u00e9 pressionar para abrirem a torneira novamente\u201d, enfatiza a diretora da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) e professora do Instituto de F\u00edsica da UFRGS, Marcia Barbosa, eleita pela revista Forbes como uma das 20 mulheres mais influentes no Brasil em 2020. O site da revista cient\u00edfica brit\u00e2nica Nature<\/em> tamb\u00e9m repercutiu a medida e a chamou de mais um golpe na ci\u00eancia<\/em>. \u201cA comunidade cient\u00edfica brasileira est\u00e1 chocada com mais um golpe no financiamento da pesquisa\u201d, inicia a not\u00edcia publicada em 22 de outubro.<\/p>\n\n\n\n A modifica\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 16, feita no dia 8 de outubro pela Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento do Congresso Nacional, atendeu a of\u00edcio enviado pelo Ministro da Economia e retirou os recursos destinados a bolsas e ao apoio \u00e0 pesquisa do MCTI, o que impossibilita projetos j\u00e1 agendados pelo CNPq.<\/p>\n\n\n\n \u201cO impacto ser\u00e1 imenso. Esse financiamento iria cobrir projetos estruturais do CNPq, como a chamada do Edital Universal \u2013 considerado o mais democr\u00e1tico porque financia bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de mestrado a p\u00f3s-doutorado, e que j\u00e1 n\u00e3o acontecia h\u00e1 tr\u00eas anos \u2013, o Programa de Apoio a N\u00facleos de Excel\u00eancia (Pronex), os Institutos Nacionais de Ci\u00eancia e Tecnologia (Inct) e o aumento de n\u00famero e valor das bolsas\u201d<\/p>Marcia Barbosa<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Renato Janine Ribeiro, salienta que a ci\u00eancia brasileira vive um momento de repleta incerteza. Ribeiro cita o caso do Centro de Previs\u00e3o de Tempo e Estudos Clim\u00e1ticos. O supercomputador Tup\u00e3, terceiro maior do mundo em previs\u00e3o operacional de tempo e clima sazonal e o oitavo em previs\u00e3o de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, sofreu amea\u00e7a de ser desligado por falta de recursos para manuten\u00e7\u00e3o. “Isso prejudica decis\u00f5es nacionais de seguran\u00e7a alimentar, energ\u00e9tica e h\u00eddrica, havendo um grande impacto econ\u00f4mico e cient\u00edfico no Brasil. Veja s\u00f3: a gente est\u00e1 no meio de uma estiagem e sequer tem um term\u00f4metro para saber se h\u00e1 previs\u00e3o de chuva. Imagina o que vai acontecer com os milhares de laborat\u00f3rios de pesquisa no pa\u00eds afora.”<\/p>\n\n\n\n “Vamos ter um apag\u00e3o na ci\u00eancia que vai repercutir por d\u00e9cadas”<\/p> Renato Janine Ribeiro<\/span> <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O financiamento \u00e0 pesquisa vem diminuindo desde 2014. Ap\u00f3s 2018, com o contingenciamento, a redu\u00e7\u00e3o tornou-se ainda mais severa. O presidente do CNPq, Evaldo Vilela, lembra que no total h\u00e1 cerca de 30 mil pesquisadores no Brasil, mas muitos est\u00e3o deixando o pa\u00eds por falta de perspectivas. \u201cEstamos perdendo tanto cientistas experientes como novos. Na \u00faltima semana, dois conhecidos meus foram para o exterior. \u00c9 uma evas\u00e3o de c\u00e9rebros\u201d, lamenta.<\/p>\n\n\n\n Vilela participou do debate da mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa da ci\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) [confira o v\u00eddeo<\/a>], no dia 15 de outubro, em que tamb\u00e9m apresentou a capacidade financeira da entidade que \u00e9 a principal ag\u00eancia de fomento da ci\u00eancia do pa\u00eds. Em 2014, ainda com recursos do Ci\u00eancia sem Fronteiras, o valor empenhado para bolsas passou de 2,5 milh\u00f5es de reais; em 2020, n\u00e3o chegou a 1,2 milh\u00e3o de reais.<\/p>\n\n\n\n O pano de fundo de todo o problema \u00e9 a Emenda Constitucional n.\u00ba 95, tamb\u00e9m conhecida como Teto dos Gastos P\u00fablicos, aprovada pelo Congresso em 2016. \u201cEssa legisla\u00e7\u00e3o s\u00f3 olha para as despesas, sem levar em conta a varia\u00e7\u00e3o das receitas. O governo n\u00e3o pode gastar no ano mais do que a despesa do ano anterior corrigida pela infla\u00e7\u00e3o do IPCA. Ela torna o funcionamento do Estado invi\u00e1vel a partir do pr\u00f3ximo ano \u2013 ci\u00eancia e tecnologia \u00e9 uma das \u00e1reas [afetadas]. Para pagar o benef\u00edcio social, por exemplo, o pr\u00f3prio governo pediu para furar o teto de gastos\u201d, contextualiza o reitor e presidente da Andifes, Marcus David.<\/p>\n\n\n\n A redistribui\u00e7\u00e3o das receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) faz parte dessa restri\u00e7\u00e3o legal e pol\u00edtica, o que leva o governo a reduzir cada vez mais os gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) sem que os gastos obrigat\u00f3rios sejam afetados. Poder\u00e1 reduzir esses gastos at\u00e9 zero, ou seja, at\u00e9 eliminar o espa\u00e7o para os investimentos e o custeio, o que resultar\u00e1 na paralisa\u00e7\u00e3o da atividade do poder p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n \u201cOs recursos vieram de empresas que t\u00eam interesse no desenvolvimento tecnol\u00f3gico e estavam l\u00e1 dispon\u00edveis. O governo os pegou para cobrir demandas em outros minist\u00e9rios, afetando diretamente o financiamento do Edital Universal e os 15 fundos setoriais, entre eles, sa\u00fade, biotecnologia, agroneg\u00f3cio, petr\u00f3leo, energia, recursos h\u00eddricos, inform\u00e1tica. Para as duas \u00e1reas seriam destinados cerca de 500 milh\u00f5es de reais. O que era esperan\u00e7a virou frustra\u00e7\u00e3o\u201d, lamenta o reitor.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos em meio a uma verdadeira armadilha or\u00e7ament\u00e1ria\u201d<\/p>Marcus David<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O vice-pr\u00f3-reitor de Pesquisa da UFRGS, Jefferson Sim\u00f5es, prev\u00ea cinco consequ\u00eancias imediatas aos cortes de recursos: paralisa\u00e7\u00e3o das atividades gerais dos laborat\u00f3rios de pesquisa – porque n\u00e3o h\u00e1 dinheiro para a manuten\u00e7\u00e3o; redu\u00e7\u00e3o a zero das bolsas para jovens cientistas; desist\u00eancia da carreira de cientista dos pesquisadores que est\u00e3o come\u00e7ando – e fuga de c\u00e9rebros experientes para outros pa\u00edses; comprometimento da continuidade dos 122 Institutos Nacionais de Ci\u00eancia e Tecnologia (INCT) no RS \u2013 que formaram 10.994 pesquisadores nos \u00faltimos 10 anos; e falta de recurso para a realiza\u00e7\u00e3o do Edital Universal do CNPq, que iria atender a cerca de oito mil propostas e, agora, enfrenta futuro incerto. <\/p>\n\n\n\n O mais grave ainda se d\u00e1 pela total falta de vis\u00e3o de desenvolvimento para o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n “Sem investimentos em inova\u00e7\u00e3o e tecnologia, nem o setor do agroneg\u00f3cio se mant\u00e9m competitivo. Algu\u00e9m acredita que vamos ter desenvolvimento \u00e0 base de commodity?\u201d<\/p>Jefferson Sim\u00f5es<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Sim\u00f5es diz que se trata da nega\u00e7\u00e3o do racional e de ataque a toda comunidade cient\u00edfica brasileira. \u201cEstamos sofrendo cortes substanciais nos \u00faltimos anos, desde o tipo de incentivo a pesquisa cient\u00edfica, projetos, n\u00famero de bolsas e de bolsistas. Na UFRGS, s\u00f3 conseguimos aumentar o n\u00famero de bolsas n\u00e3o cient\u00edficas, porque reduzimos 30% das despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias.”<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 sentimos os efeitos da redu\u00e7\u00e3o de financiamento na pesquisa. Sofremos com a falta de insumos e equipamentos durante a crise sanit\u00e1ria\u201d, lembra a diretora da ABC. Em m\u00e9dio prazo, ir\u00e3o faltar recursos humanos, porque estudantes est\u00e3o indo embora. \u201cN\u00e3o teremos cientistas para atuar nas empresas e na academia quando antigos como eu se aposentarem\u201d, projeta Marcia. J\u00e1 em longo prazo, \u201cse n\u00e3o criarmos pol\u00edticas compensat\u00f3rias a partir no novo governo de 2023, o Brasil ser\u00e1 reduzido a um pa\u00eds produtor de servi\u00e7os de baixa qualidade tecnol\u00f3gica. Nem o agroneg\u00f3cio ir\u00e1 prosperar, porque para ter agro tem que haver ci\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, na qualidade da \u00e1gua, na energia\u201d, completa.<\/span><\/p>\n\n\n\n O <\/strong>presidente da SBPC recha\u00e7a o argumento do governo de que n\u00e3o h\u00e1 dinheiro. \u201cRecursos h\u00e1, \u00e9 uma quest\u00e3o de prioridade de uso. Vamos pegar a Reforma Administrativa e comparar carreira militar e cient\u00edfica. Hoje um militar de 15 anos ganha mais do que um pesquisador de 30 com todas as p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es. H\u00e1 quanto tempo n\u00e3o temos guerras, e qual a amea\u00e7a de haver uma?\u201d, questiona. No entanto, a reforma quer mudar a carreira p\u00fablica em geral, sem mexer em nada na militar.<\/p>\n\n\n\n \u201cUm pesquisador de doutorado recebe bolsa de 2,2 mil reais sem contar tempo para aposentadoria, enquanto um militar come\u00e7a a somar tempo desde os 15 anos e se aposenta com sal\u00e1rio integral. Ent\u00e3o, um est\u00e1 nadando a bra\u00e7adas, o outra, \u00e0 m\u00edngua\u201d<\/p> Renato Janine Ribeiro<\/span><\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Conforme dados apresentados pelo presidente do Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es Estaduais de Amparo \u00e0 Pesquisa (Confap), Odir Dellagostin no debate da Andifes do dia 15, a defasagem das bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o chega a 60% em rela\u00e7\u00e3o a 2014. Corrigido pelo IPCA, o valor real teria de ser, pelo menos, de 3,4 mil reais para doutorado e de 2,3 mil reais para mestrado, sendo que hoje os valores s\u00e3o de 2,2 mil e 1,5 mil reais respectivamente.<\/p>\n\n\n\n Com essas condi\u00e7\u00f5es, s\u00f3 pode estudar e pesquisar quem tem dinheiro para se sustentar, porque os incentivos para a carreira de cientista est\u00e3o cada vez mais fragmentados e pontuais.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos sobrevivendo com recursos regionais. Felizmente, a Fapergs aponta neste momento t\u00e3o cr\u00edtico para a introdu\u00e7\u00e3o de alguns editais que v\u00e3o trazer uma sobrevida. Mas muitos jovens est\u00e3o fugindo desse ecossistema sem futuro\u201d<\/p>Marcia Barbosa<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O Brasil \u00e9 rico em pesquisadores que geraram desenvolvimento e foram inicialmente desacreditados. A ABC, por exemplo, tem um projeto chamado Ci\u00eancia Gera Desenvolvimento<\/a>, que narra algumas das pesquisas de cientistas j\u00e1 falecidos.<\/p>\n\n\n\n Um dos casos \u00e9 o de Johanna Dobereiner. O pa\u00eds nem sempre foi um grande produtor de soja. A cultura que foi muito incentivada pela feminista Pagu, j\u00e1 nos anos 1930, n\u00e3o era muito produtiva. Johanna escolheu uma trilha diversa da usada pelos norte-americanos, que empregavam em abund\u00e2ncia adubos nitrogenados. Ela desenvolveu uma forma de fixar o nitrog\u00eanio por meio de uma bact\u00e9ria. Inicialmente o governo n\u00e3o apoiou a estrat\u00e9gia proposta pela pesquisadora, afinal ela discordava das metodologias do irm\u00e3o do norte. Quando o governo implementou a estrat\u00e9gia, o Brasil se tornou um grande produtor. <\/p>\n\n\n\n No Rio Grande do Sul, h\u00e1 pesquisadores que passaram pelo mesmo processo de descr\u00e9dito de suas pesquisas, at\u00e9 que receberam reconhecimento internacional. \u201cPrecisamos valorizar a nossa ci\u00eancia. Afinal, santo de casa n\u00e3o somente faz milagre como faz o milagre que o Brasil precisa que seja feito\u201d, comenta a diretora da ABC.<\/p>\n\n\n\n Entre as pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes do pa\u00eds, apontam os pesquisadores, est\u00e3o o Edital Universal \u2013 que alimenta grupos emergentes e pesquisas que necessitem de recursos n\u00e3o muito elevados \u2013 e o Pronex (Programa de Apoio aos N\u00facleos de Excel\u00eancia) \u2013 que apoia de forma fundamental redes regionais e estaduais de m\u00e9dio porte, criando uma liga\u00e7\u00e3o sist\u00eamica entre o financiamento federal e o estadual. Somam-se a essas pol\u00edticas os INCTs, que atuam em colabora\u00e7\u00f5es com temas estrat\u00e9gicos e cobrem todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe pensarmos em termos de rodovias, o Edital Universal s\u00e3o as estradas locais; o Pronex, as rodovias estaduais; e o INCTs, as rodovias BR que cruzam nosso pa\u00eds\u201d<\/p> Outro exemplo dessa pol\u00edtica s\u00e3o as bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, que permitem aos estudantes se manterem fazendo pesquisa. A exposi\u00e7\u00e3o de estudantes \u00e0 pesquisa internacional, com o Ci\u00eancia sem Fronteiras, foi outro instrumento de pol\u00edtica p\u00fablica. \u201cO problema do Brasil n\u00e3o \u00e9 a falta de pol\u00edticas, mas a falta de regularidade nelas. Em pa\u00edses desenvolvidos, mesmo em tempos de crise, o financiamento da pesquisa persiste ou, em alguns casos, \u00e9 incrementado. Aqui \u00e9 a primeira coisa que se corta, como se fosse um luxo\u201d, avalia a diretora da ABC.<\/p>\n\n\n\n Professor e pesquisador do departamento de Qu\u00edmica Org\u00e2nica da UFRGS, Jairton Dupont trabalha desde a d\u00e9cada de 1990 com os l\u00edquidos i\u00f4nicos, compostos de propriedades \u00fanicas para dissolver at\u00e9 mesmo o que parecia imposs\u00edvel por outros m\u00e9todos, como a celulose. Com sua equipe do Laborat\u00f3rio de Cat\u00e1lise Molecular, ele vem desenvolvendo novas t\u00e9cnicas para capturar e transformar o di\u00f3xido de carbono (CO2) em compostos aproveit\u00e1veis. O projeto usa CO2 e o transforma em diferentes produtos \u00fateis, como combust\u00edveis. A pesquisa, contudo, corre o risco de ser interrompida por falta de recursos.<\/p>\n\n\n\n Trata-se de uma pesquisa com duplo benef\u00edcio para a sociedade: ajuda a neutralizar a concentra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico respons\u00e1vel pelo efeito estufa no planeta e o transforma em combust\u00edveis como metano, principal constituinte do biog\u00e1s, uma alternativa renov\u00e1vel de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n Dupont diz n\u00e3o ter vivido nada parecido desde que iniciou sua carreira e v\u00ea sua pesquisa sendo prejudicada. \u201cAs universidades perderam cerca de 90% dos recursos, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 dinheiro para contratar pessoal, sustentar a manuten\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios e equipamentos b\u00e1sicos. Como se pode fazer pesquisa em tais condi\u00e7\u00f5es?\u201d S\u00f3 no Instituto de Qu\u00edmica da UFRGS h\u00e1 400 pesquisadores de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o sendo afetados com os contingenciamentos.<\/p>\n\n\n\n “S\u00e3o d\u00e9cadas de esfor\u00e7o e investimentos que v\u00e3o se perder. Mas, se n\u00e3o h\u00e1 garantia de recursos, o preju\u00edzo est\u00e1 dado e o trabalho n\u00e3o ser\u00e1 conclu\u00eddo. Este \u00e9 um caso, mas existem milhares que enfrentam situa\u00e7\u00e3o semelhante no pa\u00eds todo”<\/p> Assim como a Andifes, a ABC e a SBPC tamb\u00e9m integraram a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional em defesa da ci\u00eancia<\/a> dos dias 15 e 26 de outubro. No encontro do dia 15, o senador Izalci Lucas (PSDB\/DF), da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica do Senado, afirmou que \u00e9 poss\u00edvel o montante retirado da \u00e1rea pelo Minist\u00e9rio da Economia ser recuperado. Segundo ele, n\u00e3o ser\u00e1 votada nenhuma mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento at\u00e9 que isso seja feito. Al\u00e9m do mais, disse que os parlamentares v\u00e3o cobrar a libera\u00e7\u00e3o dos cerca de 2 bilh\u00f5es de reais que ainda faltam referentes ao valor previsto ao MCTI no Or\u00e7amento 2021.<\/p>\n\n\n\n O vice-pr\u00f3-reitor de pesquisa da UFRGS \u00e9 mais cauteloso. Ele diz n\u00e3o ser f\u00e1cil reverter o quadro devido ao curto prazo at\u00e9 o fim do ano; no entanto, v\u00ea na mobiliza\u00e7\u00e3o e na press\u00e3o pol\u00edtica a condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para mudar qualquer coisa. \u201cAl\u00e9m de tudo, est\u00e1 em jogo a libera\u00e7\u00e3o de 5 bilh\u00f5es de reais para ci\u00eancia e tecnologia no or\u00e7amento do ano que vem. Ent\u00e3o toda press\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais no momento\u201d, salienta.<\/p>\n\n\n\n Para o presidente da Andifes, se a nuvem do teto de gastos n\u00e3o for furada, a crise da seca se agravar\u00e1 daqui para frente. \u201cAs consequ\u00eancias se refletem em 10, 15, 20 anos, porque a pesquisa tem fluxos longos para se desenvolver e dar resultados. Inclusive a \u00e1rea da sa\u00fade, que estava relativamente protegida devido a medidas legais tomadas na pandemia, ser\u00e1 fortemente afetada a partir dos pr\u00f3ximos anos\u201d, pontua Marcus.<\/p>\n\n\n\n Segundo a diretora da ABC, o sistema de pesquisa \u00e9 vascularizado. Assim como nosso corpo precisa de capilares, veias e art\u00e9rias, a pesquisa precisa de diferentes escalas de financiamento para sobreviver.<\/p>\n\n\n\n “Desafio docentes, discentes e t\u00e9cnicos administrativos a se mobilizarem. Se apropriem da confian\u00e7a na autoridade do conhecimento e lutem por ela. Se nada for feito, o Brasil morre no final”<\/p>Marcia Barbosa<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Divulgada no \u00faltimo dia 22 pela Iniciativa para a Ci\u00eancia a Tecnologia no Parlamento (ICTPbr), a nota Quanto vale a ci\u00eancia?<\/a> sai em defesa da manuten\u00e7\u00e3o da estrutura cient\u00edfica do Brasil. \u201cPrecisamos enfrentar a crise da covid-19 e encontrar sa\u00eddas diante da fome de milh\u00f5es de brasileiros. A Ci\u00eancia pode contribuir, ajudando a encontrar solu\u00e7\u00f5es, como vacinas, rem\u00e9dios e outros avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos que permitam melhorar a economia do pa\u00eds, gerar empregos e garantir um desenvolvimento sustent\u00e1vel. As experi\u00eancias nacional e internacional mostram que investimentos em ci\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o trazem retornos muito maiores que o total investido\u201d, diz parte do manifesto assinado por 25 entidades do setor.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/image-1-1024x576.png\")
Armadilha do or\u00e7amento<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/image-3-1024x576.png\")
Impacto no presente e no futuro<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/image-2-1024x576.png\")
Pol\u00edticas e reconhecimento da ci\u00eancia<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
Marcia Barbosa<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\nInterrup\u00e7\u00e3o de projetos promissores<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
Jairton Dupont <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\nEntidades se mobilizam na revers\u00e3o da medida<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
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