*Por: Guilherme Geremias da Concei\u00e7\u00e3o Localizado estrategicamente no cora\u00e7\u00e3o da \u00c1sia Central, o Uzbequist\u00e3o, pa\u00eds sem acesso ao mar e com extens\u00e3o territorial compar\u00e1vel \u00e0 do estado do Mato Grosso do Sul, raramente \u00e9 notado pela m\u00eddia internacional. A menos que temas como \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cautoritarismo\u201d e \u201cpatrimonialismo\u201d estejam em voga, inexiste qualquer interesse em mencion\u00e1-lo nos meios de comunica\u00e7\u00e3o ocidentais. Embora recentemente o pa\u00eds tenha pautado superficialmente os notici\u00e1rios, em decorr\u00eancia dos \u00faltimos acontecimentos no vizinho Afeganist\u00e3o, onde se especulou o destino incerto de oficiais da For\u00e7a A\u00e9rea afeg\u00e3 que fugiram com 46 aeronaves para o Uzbequist\u00e3o em agosto, pouco se falou sobre as elei\u00e7\u00f5es gerais ocorridas no dia 24 outubro. <\/p>\n\n\n\n O atual presidente, Shavkat Mirziyoyev (Partido Liberal Democrata do Uzbequist\u00e3o – O\u2019zLiDeP), garantiu a reelei\u00e7\u00e3o com 80,31% dos votos registrados. Concorriam, contra o mandat\u00e1rio, Maksuda Vorisova (Partido Democr\u00e1tico Popular do Uzbequist\u00e3o – XDP, 6,65%), Alisher Kadyrov (Partido Democr\u00e1tico do Renascimento Nacional do Uzbequist\u00e3o\/ Milliy Tiklanish<\/em> – MT, partido que controla o segundo maior bloco do parlamento, 5,49%), Narzullo Oblomuradov (Partido Ecologista do Uzbequist\u00e3o – O\u2019EP, 4,15%) e Bakhrom Abdukhalimov (Partido Social-Democrata da Justi\u00e7a\/ Adolat<\/em> – EDEA, 3,40%). Estima-se que cerca de 20 milh\u00f5es de eleitores participaram desse que foi o sexto pleito presidencial realizado desde a independ\u00eancia do Uzbequist\u00e3o da antiga URSS, em 1991.<\/p>\n\n\n\n As primeiras elei\u00e7\u00f5es presidenciais uzbeques ocorreram na sequ\u00eancia da independ\u00eancia, quando Muhammad Solih, o l\u00edder do Partido Democrata\/ Erk <\/em>(EDP), perdeu a disputa para o antigo l\u00edder sovi\u00e9tico, Islam Karimov, \u00e0 \u00e9poca membro-chefe do XDP, por 12,7% a 87,1% dos votos respectivamente. A segunda corrida presidencial, em 2000, tamb\u00e9m possuiu apenas dois candidatos, Karimov (ent\u00e3o l\u00edder do O\u2019zLiDeP) e Abdulkhafiz Jalolov (XDP), tendo, desta, Karimov conquistado a reelei\u00e7\u00e3o, com um percentual de 95,7%. Em 2007, Karimov, que havia estendido constitucionalmente seu mandato, venceu o advers\u00e1rio Asliddin Rustamov (XDP) com 90,7% dos votos. Na sequ\u00eancia, em 2015, Akmal Saidov (MT), que competiu contra Karimov, ficou em um distante segundo lugar com apenas 3,12%. J\u00e1 em 2016, com a morte do presidente, o ex-primeiro-ministro do pa\u00eds, Mirziyoyev (O\u2019zLiDeP), assumiu o cargo ap\u00f3s vencer as emergenciais com 90% de aprova\u00e7\u00e3o em dezembro do mesmo ano.<\/p>\n\n\n\n Apesar de as alega\u00e7\u00f5es de fraude nunca terem ultrapassado o aspecto da ret\u00f3rica pol\u00edtica, os processos eleitorais do Uzbequist\u00e3o constantemente s\u00e3o vistos com certa desconfian\u00e7a pela m\u00eddia e por organiza\u00e7\u00f5es ocidentais, a exemplo da Freedom House, que, em menos de dez anos de independ\u00eancia, j\u00e1 classificava o pa\u00eds entre os mais autorit\u00e1rios e antidemocr\u00e1ticos do mundo. Ap\u00f3s as presidenciais de 2007, uma lei estabeleceu restri\u00e7\u00f5es para o registro partid\u00e1rio, garantindo a participa\u00e7\u00e3o em elei\u00e7\u00f5es apenas de partidos j\u00e1 registrados ou daqueles que possu\u00edssem crit\u00e9rios m\u00ednimos de atua\u00e7\u00e3o legalizada: o O\u2019zLiDeP, o MT, o XDP, o EDEA e o O\u2019EP, o qual obteve registro nas legislativas de 2019. Essa medida, fortemente criticada pela oposi\u00e7\u00e3o, acabou por inviabilizar as recentes candidaturas presidenciais de Jahongir Otajonov (EDP), Khidirnazar Allakulov (Partido Social-Democrata Verdade e Progresso\/Hakikat va Tarakkiyot – <\/em>HTSDP) e Mahmud Yuldashev (Halq Manfaatlari<\/em>), l\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es independentes n\u00e3o reconhecidas pela Justi\u00e7a Eleitoral. Por outro lado, a regulamenta\u00e7\u00e3o impediu a valida\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de grupos radicais que atuam no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que o pre\u00e2mbulo da Constitui\u00e7\u00e3o do Uzbequist\u00e3o afirma seu compromisso com os ideais de democracia e justi\u00e7a social. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n O artigo 7.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica afirma: \u201cO povo \u00e9 a \u00fanica fonte de poder estatal\u201d. Os artigos 32 e 117, por seu turno, garantem o direito ao voto, \u00e0 igualdade e \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Foi com o objetivo de recrudescer esses direitos que, durante as legislativas de 2019, realizadas sob o lema \u201cNovo Uzbequist\u00e3o – Novas elei\u00e7\u00f5es\u201d, o Estado uzbeque adotou o novo C\u00f3digo Eleitoral, que regulamentou os tr\u00e2mites relacionados \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e estabeleceu garantias \u00e0 livre express\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, em alinhamento aos padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n Em 2019 tamb\u00e9m foram fortalecidos os princ\u00edpios democr\u00e1ticos na vida em sociedade, com maior liberaliza\u00e7\u00e3o do ambiente sociopol\u00edtico e do papel da m\u00eddia nacional, e implementados o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Gest\u00e3o Eleitoral (EMIS) e a Lista Eletr\u00f4nica Unificada de Eleitores (EECI). A regulamenta\u00e7\u00e3o desse sistema com base no C\u00f3digo Eleitoral garantiu a viabilidade do t\u00edtulo unificado de eleitores e o princ\u00edpio \u201cum eleitor – um voto\u201d.<\/p>\n\n\n\n Neste ano, dando continuidade ao processo de abertura pol\u00edtica j\u00e1 iniciado, foram inclu\u00eddos na lista de eleitores os cidad\u00e3os do Uzbequist\u00e3o que vivem no exterior, independentemente de estarem ou n\u00e3o registrados em consulados de miss\u00f5es diplom\u00e1ticas. Para garantir a lisura no uso dos recursos destinados \u00e0 campanha pr\u00e9-eleitoral, de acordo com a Lei de Financiamento dos Partidos Pol\u00edticos, est\u00e1 sendo executado um procedimento para a divulga\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio provis\u00f3rio e de um relat\u00f3rio financeiro final ap\u00f3s o pleito, bem como a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados de uma auditoria realizada pela C\u00e2mara de Contabilidade sobre as atividades dos partidos pol\u00edticos envolvidos. Al\u00e9m disso, conforme constatado por autoridades nacionais, como a Procuradora Geral, Nigmatilla Yuldashev, e o Presidente da Suprema Corte, Kozimzhan Kamilov, o processo de campanha eleitoral ocorreu em clima de tranquilidade e cordialidade ao estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Comiss\u00e3o Central Eleitoral (CEC), cerca de mil jornalistas e observadores internacionais estiveram presentes. O Parlamento Europeu, do ODIHR, e a Assembleia Parlamentar da OSCE, que pela primeira vez estabeleceram uma miss\u00e3o composta por mais de 300 membros para observar as elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, divulgaram, em coletiva de imprensa, que \u201cas elei\u00e7\u00f5es mostraram que as reformas democr\u00e1ticas empreendidas nos \u00faltimos anos devem continuar\u201d, mas que, \u201ch\u00e1 um longo caminho a percorrer\u201d. Opini\u00f5es essas endossadas pela representa\u00e7\u00e3o estadunidense no local.<\/p>\n\n\n\n No entanto, tais declara\u00e7\u00f5es foram na contram\u00e3o de pareceres de outras organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o notaram viola\u00e7\u00f5es significativas, mas tamb\u00e9m elogiaram as autoridades uzbeques pela boa organiza\u00e7\u00e3o do pleito. Sergei Lebedev, chefe da miss\u00e3o de monitoramento da Comunidade dos Estados Independentes, por exemplo, disse que “as elei\u00e7\u00f5es de 24 de outubro foram abertas, transparentes e atenderam aos princ\u00edpios geralmente reconhecidos democraticamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n O presidente da China, Xi Jinping, da R\u00fassia, Vladimir Putin, da Turquia, Recep Tayyip Erdo\u011fan, e da Bielorr\u00fassia, Aexander Lukashenko, estiveram entre os l\u00edderes que cumprimentaram Mirziyoyev pela vit\u00f3ria. Outros nomes, como o de Narendra Modi (\u00cdndia), Kassym-Jomart Tokayev (Cazaquist\u00e3o), Sadyr Japarov (Quirguist\u00e3o), Gurbanguly Berdimuhamedow (Turcomenist\u00e3o) e Imran Khan (Paquist\u00e3o) tamb\u00e9m parabenizaram o l\u00edder uzbeque.<\/p>\n\n\n\n O resultado das presidenciais, sendo assim, representa a esmagadora popularidade das mudan\u00e7as trazidas pela administra\u00e7\u00e3o Mirziyoyev, que, ao menos do ponto de vista econ\u00f4mico, simbolizam uma verdadeira ruptura com o passado do pa\u00eds, cuja renda per capita m\u00e9dia j\u00e1 foi inferior a 75 rublos por m\u00eas.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Publicada em 2017, a Estrat\u00e9gia de Desenvolvimento para 2017-2021 teve como objetivo \u201cmodernizar e liberalizar todas as esferas da vida\u201d. Algumas das etapas propostas pela Estrat\u00e9gia inclu\u00edram o levantamento dos controles cambiais, a redu\u00e7\u00e3o de tarifas e a liberaliza\u00e7\u00e3o do regime de vistos. Por interm\u00e9dio da intera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas fiscais e monet\u00e1rias, observou-se tamb\u00e9m um crescimento din\u00e2mico da economia uzbeque nos \u00faltimos anos, que, mesmo com o desaceleramento causado pela pandemia de coronav\u00edrus, est\u00e1 recuperando seu f\u00f4lego. O PIB nos tr\u00eas primeiros meses de 2021 aumentou 3%, e o Banco Mundial prev\u00ea que o crescimento econ\u00f4mico no Uzbequist\u00e3o em 2021 e 2022 atingir\u00e1 4,8% e 5,5%, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n Tais modifica\u00e7\u00f5es, sobretudo no campo da economia e da transpar\u00eancia pol\u00edtica, fazem com que o pa\u00eds se torne novamente um parceiro atrativo para a Uni\u00e3o Europeia e os Estados Unidos, que possuem um forte interesse na regi\u00e3o frente \u00e0 crescente presen\u00e7a sino-russa. Nesse sentido, vale ressaltar que a ex-rep\u00fablica sovi\u00e9tica, rica em petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, e detentora da maior popula\u00e7\u00e3o da \u00c1sia Central, \u00e9 extremamente importante para balizar a din\u00e2mica regional de poder, uma vez que \u00e9 a \u00fanica a possuir fronteiras com todos os demais Estados centro-asi\u00e1ticos, nomeadamente o Cazaquist\u00e3o, o Quirguist\u00e3o, o Tajiquist\u00e3o, o Afeganist\u00e3o e o Turcomenist\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o pa\u00eds \u00e9 membro permanente da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o de Xangai (OCX) e uma das pe\u00e7as-chave da Belt and Road Initiative (BRI) chinesa, expoentes securit\u00e1rios e econ\u00f4micos que afirmam, cada vez mais, sua relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio mundial. Dessa forma, as elei\u00e7\u00f5es de 2021 podem ser entendidas como uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva para o modelo de inser\u00e7\u00e3o global conciliat\u00f3rio adotado por Mirziyoyev e pela manuten\u00e7\u00e3o e continuidade de seu projeto nacional.<\/p>\n\n\n\n
*Foto Mulheres uzbeques em imagem da se\u00e7\u00e3o etnogr\u00e1fica do \u00c1lbum do Turquest\u00e3o, um levantamento visual da \u00c1sia Central encomendado por Konstantin Petrovich von Kaufman, primeiro governador-geral do Turquest\u00e3o Russo, regi\u00e3o que foi dominada pela R\u00fassia Imperial no s\u00e9culo XIX (cerca de 1860). Fonte: Library of Congress (https:\/\/www.wdl.org\/pt\/item\/10831\/<\/a>). Cr\u00e9dito: \u00c1lbum do Turquest\u00e3o\/Library of Congress<\/em><\/p>\n\n\n\n
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