{"id":4161,"date":"2019-08-01T10:46:05","date_gmt":"2019-08-01T13:46:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=4161"},"modified":"2019-08-22T09:37:36","modified_gmt":"2019-08-22T12:37:36","slug":"paraiso-do-veneno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/paraiso-do-veneno\/","title":{"rendered":"Agrot\u00f3xicos recebem R$14 bi de subs\u00eddios"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">*Publicado na Edi\u00e7\u00e3o 225 do JU<\/h2>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\"><strong>Tributa\u00e7\u00e3o <\/strong>| Subs\u00eddios para os agrot\u00f3xicos podem superar R$ 14,53 bilh\u00f5es por ano, o que equivale a R$ 70 por habitante. Desde janeiro, 290 novos produtos foram autorizados pelo governo federal<\/h5>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1000\" height=\"665\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Fl\u00e1vio-Dutra-1724.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-4171\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Fl\u00e1vio-Dutra-1724.jpg 1000w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Fl\u00e1vio-Dutra-1724-175x117.jpg 175w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Fl\u00e1vio-Dutra-1724-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Fl\u00e1vio-Dutra-1724-768x511.jpg 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Fl\u00e1vio-Dutra-1724-500x333.jpg 500w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Fl\u00e1vio-Dutra-1724-800x532.jpg 800w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Fl\u00e1vio-Dutra-1724-165x110.jpg 165w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Fl\u00e1vio-Dutra-1724-740x492.jpg 740w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Fl\u00e1vio-Dutra-1724-872x580.jpg 872w\" sizes=\"(max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><figcaption>Desde o final do ano passado, cerca de 480 milh\u00f5es de abelhas foram mortas no estado com suspeita de intoxica\u00e7\u00e3o por defensivos agr\u00edcolas (Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/JU)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A libera\u00e7\u00e3o acelerada de agrot\u00f3xicos no mercado brasileiro \u2013 desde\njaneiro, 290 foram aprovados, 51 deles no dia 22 de julho \u2013 fez institui\u00e7\u00f5es\np\u00fablicas e ambientais levarem ao centro do debate os incentivos fiscais que\nesses produtos recebem no pa\u00eds. Um c\u00e1lculo realizado pela Defensoria P\u00fablica de\nS\u00e3o Paulo aponta que o Brasil deixou de arrecadar no m\u00ednimo 14,53 bilh\u00f5es de\nreais com a cadeia dos defensivos agr\u00edcolas em 2016, cen\u00e1rio que deve ter se\nrepetido ou at\u00e9 crescido nos \u00faltimos anos, segundo o \u00f3rg\u00e3o. A verba perdida com\nas desonera\u00e7\u00f5es equivale ao tratamento de aproximadamente 440 mil pacientes com\nc\u00e2ncer de pulm\u00e3o, reto, c\u00f3lon e mama pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade, conforme\ndados de 2016 publicados pelo Observat\u00f3rio de Oncologia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Respons\u00e1vel pelo\nlevantamento das desonera\u00e7\u00f5es, o defensor p\u00fablico Marcelo Carneiro Novaes\nexplica que est\u00e1, desde 2015, \u201cabrindo as caixas-pretas\u201d de subs\u00eddios aos\nagrot\u00f3xicos no pa\u00eds e ainda n\u00e3o conseguiu todos os n\u00fameros. A falta de dados\np\u00fablicos, a pouca transpar\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os e a complexa natureza tribut\u00e1ria do\nBrasil contribu\u00edram para dificultar a soma, praticamente inacess\u00edvel \u00e0\npopula\u00e7\u00e3o. \u201cNenhum \u00f3rg\u00e3o tem essa conta. Mandei of\u00edcio para a Receita Federal,\ne disseram que n\u00e3o acompanham a desonera\u00e7\u00e3o, a que chamam de gasto tribut\u00e1rio.\nO Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) chama de ren\u00fancia fiscal e s\u00f3 tem os dados\nde PIS\/Cofins [impostos que incidem sobre a receita bruta das empresas e t\u00eam o\nobjetivo de financiar a seguridade social]\u201d, reclama o servidor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Leia tamb\u00e9m: <\/strong><br><strong><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=4175\">Agrot\u00f3xicos podem ter causado a morte de 480 mi de abelhas no RS<\/a><\/strong><br><strong><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/veja-como-os-agrotoxicos-matam-as-abelhas\/\">Infogr\u00e1fico: como os agrot\u00f3xicos matam as abelhas<\/a><\/strong><br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, os\ndiferentes termos usados para os subs\u00eddios acrescentam uma barreira extra ao\nacesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 como se tiv\u00e9ssemos parte dos dados em aramaico, outra\nem mandarim e outra em uma l\u00edngua maia extinta. Se voc\u00ea n\u00e3o tem um conhecimento\npr\u00e9vio das palavras que s\u00e3o utilizadas, n\u00e3o consegue resposta. Cada secretaria\nda Fazenda pode chamar de uma coisa, a Receita de outra e o Tribunal de Contas\nde outra. Os termos n\u00e3o s\u00e3o un\u00edvocos para confundir mesmo\u201d, desabafa Novaes. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apenas para descobrir o quanto o estado de S\u00e3o Paulo deixou de arrecadar com o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) que incidiria sobre os defensivos agr\u00edcolas \u2013 produtos que recebem, h\u00e1 <br> 22 anos, redu\u00e7\u00e3o de 60% da base de c\u00e1lculo do tributo por causa do Conv\u00eanio n.\u00ba 100\/97 do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) \u2013, o defensor p\u00fablico encaminhou mais de 20 of\u00edcios \u00e0s reparti\u00e7\u00f5es fazend\u00e1rias. Demorou um ano para ele fechar a conta. \u201cEm S\u00e3o Paulo, o conv\u00eanio do Confaz foi de 400 milh\u00f5es de reais em 2016, s\u00f3 que outros 800 milh\u00f5es de reais se referem a perdas financeiras de cr\u00e9dito n\u00e3o estornado, que \u00e9 de contabilidade financeira. Ou seja, [a desonera\u00e7\u00e3o total de ICMS] foi de 1,2 bilh\u00e3o de reais\u201d, afirma. A estimativa \u00e9 que, em todo o pa\u00eds, os estados deixem de arrecadar anualmente algo pr\u00f3ximo a 4 bilh\u00f5es de reais de ICMS em raz\u00e3o do regime especial para os agrot\u00f3xicos.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">A\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a<\/h6>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS, alguns defensivos agr\u00edcolas t\u00eam isen\u00e7\u00e3o total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), autorizada pelo Decreto 7.660, de 23 de dezembro de 2011. Ambas as normas s\u00e3o questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.\u00ba 5.553, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2016. \u201cVerifica-se que as isen\u00e7\u00f5es confrontam o direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, o direito \u00e0 sa\u00fade e violam frontalmente o princ\u00edpio da seletividade tribut\u00e1ria, posto que realizem uma \u2018essencialidade \u00e0s avessas\u2019, ou seja, contr\u00e1ria ao interesse p\u00fablico\u201d, argumenta a sigla na peti\u00e7\u00e3o inicial. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No documento de 44\np\u00e1ginas, o partido re\u00fane estudos cient\u00edficos que relacionam os agrot\u00f3xicos com\ndiversas doen\u00e7as, entre elas o c\u00e2ncer, e apontam a presen\u00e7a desses venenos na\n\u00e1gua e nos alimentos. \u201cAo tempo que o Estado incentiva o uso intensivo dessas\nsubst\u00e2ncias, n\u00e3o estrutura devidamente suas institui\u00e7\u00f5es para realizar o\nefetivo controle e monitoramento. Ademais, essa forma de incentivo afronta as\ndiretrizes do Plano Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Planapo) e,\nprincipalmente, do Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (Pronara), que\nexplicitamente recomenda o fim das ren\u00fancias fiscais para os agrot\u00f3xicos\u201d,\ninforma a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Advogada popular da ONG Terra de Direitos, que atua como amicus curiae \u2013 figura da entidade externa \u00e0 a\u00e7\u00e3o que serve de fonte de conhecimento sobre o assunto \u2013 no processo ao lado da Campanha Nacional Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e pela Vida, da Fian Brasil e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Agroecologia, Naiara Bittencourt afirma que as entidades esperam que o STF convoque uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>\u201cAs pessoas n\u00e3o querem mais ser envenenadas e ter a \u00e1gua contaminada. O Minist\u00e9rio da Agricultura (Mapa) deve investir em pol\u00edticas p\u00fablicas e cr\u00e9dito rural para a agroecologia, e n\u00e3o para acelerar essas libera\u00e7\u00f5es de novos agrot\u00f3xicos.\u201d<\/p><cite>Naiara Bittencourt <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o\nde 51 novos produtos no dia 22 de junho, em uma not\u00edcia no site do Mapa, o\nsecret\u00e1rio de Defesa Agropecu\u00e1ria do \u00f3rg\u00e3o, Jos\u00e9 Guilherme Leal, declarou que\n\u201ch\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa do registro de agrot\u00f3xicos no Brasil, que \u00e9 feita\ncom muita seriedade pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos\u201d. Al\u00e9m disso, prometeu que o\nminist\u00e9rio vai atuar mais fortemente na fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso dos produtos. \u201cA\npartir do momento que voc\u00ea melhora a an\u00e1lise, \u00e9 natural que voc\u00ea tenha um\nn\u00famero maior de concess\u00f5es\u201d, completa. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m afirma que o n\u00famero\nsuperior de produtos liberados n\u00e3o significa o maior uso de defensivos, que\ndepende da \u201cexist\u00eancia ou n\u00e3o de pragas, doen\u00e7as e plantas daninhas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Articulador de uma\naudi\u00eancia p\u00fablica sobre a estrutura tribut\u00e1ria dos agrot\u00f3xicos que ocorreu no\nfinal de junho, em Bras\u00edlia, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)\nMarco Antonio Delfino de Almeida afirma que o direito dos produtores de\naplicarem os venenos termina no momento em que esses produtos v\u00e3o para a \u00e1gua e\npara os alimentos, causando preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade. \u201c\u00c9 um problema de todo mundo.\nTemos uma agricultura cuja estrutura n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com os riscos a que\nestamos expostos\u201d, argumenta. Segundo ele, muitos produtores aplicam\nagrot\u00f3xicos de forma preventiva, n\u00e3o apenas quando h\u00e1 pragas na lavoura, como\nalega o Mapa. \u201cEu n\u00e3o posso confiar na famosa racionalidade humana. Voc\u00ea pode\ninformar que o Paraquat (herbicida) est\u00e1 associado ao Mal de Parkinson e ao\nc\u00e2ncer, mas, mesmo assim, vai ser comprado e usado\u201d, aponta. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Naiara alerta\ntamb\u00e9m que essas aprova\u00e7\u00f5es v\u00e3o onerar ainda mais o pa\u00eds, que precisa aumentar\na arrecada\u00e7\u00e3o. Citada na ADI n.\u00ba 5.553, uma pesquisa de doutorado defendida na\nFunda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Paran\u00e1, atestou que, para cada 1 d\u00f3lar\ngasto com a compra dos agrot\u00f3xicos naquele estado, 1,28 d\u00f3lar \u00e9 gerado em\ncustos de sa\u00fade apenas para casos de intoxica\u00e7\u00e3o. \u201cHaver\u00e1 mais gasto com sa\u00fade\ne com a repara\u00e7\u00e3o do dano ambiental. A taxa\u00e7\u00e3o progressiva \u00e9 uma quest\u00e3o de\njusti\u00e7a\u201d, completa. <br>\nA a\u00e7\u00e3o aguarda a relatoria do ministro Edson Fachin.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">O\u00e1sis tribut\u00e1rio<\/h6>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ADI serviu para chamar a aten\u00e7\u00e3o ao tema, segundo Novaes, mas n\u00e3o trar\u00e1 grande efeito caso aprovada, por tratar apenas de dois tributos. Os subs\u00eddios aos agrot\u00f3xicos envolvem outros impostos e facilidades na estrutura tribut\u00e1ria, fazendo do Brasil um o\u00e1sis para quem quer produzir alimentos com veneno. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p> \u201cSe voc\u00ea quer saber quem manda no pa\u00eds, olhe a legisla\u00e7\u00e3o fiscal. A gente v\u00ea todo um sistema que mant\u00e9m essa rela\u00e7\u00e3o de pa\u00eds dependente do agroneg\u00f3cio exportador de mat\u00e9rias-primas. E o agrot\u00f3xico \u00e9 a droga que alimenta o agribusiness\u201d <\/p><cite>Marcelo Novaes<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para explicar o\nqu\u00e3o \u201cmam\u00e3o com a\u00e7\u00facar\u201d \u00e9 a estrutura tribut\u00e1ria para o agroneg\u00f3cio e para os\nagrot\u00f3xicos, Novaes classificou os subs\u00eddios em quatro categorias: tribut\u00e1rios,\nfinanceiros, credit\u00edcios e vari\u00e1veis. No c\u00e1lculo de 14,53 bilh\u00f5es de reais em\ndesonera\u00e7\u00f5es que elaborou, ele diz que incluiu apenas uma parte dos subs\u00eddios\ntribut\u00e1rios por causa da dificuldade de acesso aos dados. Entraram na conta\nestimativas das desonera\u00e7\u00f5es de ICMS, Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II), IPI e\nPIS\/Cofins, que somaram <br>\n8,53 bilh\u00f5es de reais, e a dedutibilidade integral dos agrot\u00f3xicos do imposto\nde renda dos produtores, tanto para pessoa f\u00edsica como para pessoa jur\u00eddica,\nprojetado em 6 bilh\u00f5es de reais. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora alguns sites afirmem que o Brasil deixou de arrecadar 2 bilh\u00f5es de reais em 2018 com as \u201cisen\u00e7\u00f5es\u201d aos agrot\u00f3xicos, Novaes alerta que esse n\u00famero tem rela\u00e7\u00e3o apenas com um tributo. \u201cEsse dado partiu de um relat\u00f3rio do TCU que fala s\u00f3 do PIS\/Cofins. E tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 isen\u00e7\u00e3o. Isen\u00e7\u00e3o \u00e9 quando voc\u00ea n\u00e3o aplica tributo em decorr\u00eancia de uma lei. No caso dos agrot\u00f3xicos, o termo correto \u00e9 subs\u00eddio\u201d, completa. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF) defende, no entanto, que os agrot\u00f3xicos \u201cauxiliam os agricultores a cultivar mais alimentos com menos terra, protegendo as culturas contra pragas, doen\u00e7as e plantas daninhas, bem como aumentando a produtividade\u201d. Ainda conforme a entidade, sem os defensivos, mais da metade das culturas seriam perdidas.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">Vantagens n\u00e3o calculadas<\/h6>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os subs\u00eddios financeiros, conforme Novaes, est\u00e3o repactua\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, perd\u00e3o e anistia. \u201cVira e mexe vemos uns pacotes de anistia para o agroneg\u00f3cio tramitando em assembleias legislativas ou no Congresso. Como em m\u00e9dia 16% do custo [de produ\u00e7\u00e3o] \u00e9 para defensivos, em uma d\u00edvida de <br> 1 bilh\u00e3o de reais, por exemplo, tirando juros e multas, 160 milh\u00f5es de reais representam os agrot\u00f3xicos\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 os subs\u00eddios\ncredit\u00edcios, de acordo com o defensor p\u00fablico, s\u00e3o os programas como o Plano\nSafra, que t\u00eam juros subsidiados. A fatia desses subs\u00eddios que seria usada para\nfinanciar os agrot\u00f3xicos segue a mesma l\u00f3gica do custo de produ\u00e7\u00e3o: como os\nagricultores gastam em m\u00e9dia 16% com os defensivos, esse mesmo percentual do\nque for subsidiado por meio desses programas seria para os venenos. J\u00e1 entre\nsubs\u00eddios vari\u00e1veis, de acordo com Novaes, est\u00e3o verbas p\u00fablicas destinadas \u00e0s\npesquisas que desenvolvem os agrot\u00f3xicos.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">Propostas<\/h6>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Marco Antonio Delfino de Almeida, procurador do MPF, aponta o conjunto de tr\u00eas iniciativas para a redu\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos no Brasil: sobretaxa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o do consumidor. Sobre a taxa\u00e7\u00e3o, ele cita como exemplo o modelo da Dinamarca, pa\u00eds em que a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 proporcional \u00e0 toxicidade do produto, o que contribuiu para uma redu\u00e7\u00e3o substancial no uso dos venenos.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>\u201cTemos que proteger o consumidor dele mesmo, assim como no caso do cigarro. Essa taxa\u00e7\u00e3o vai motivar os produtores a optarem pelos produtos biol\u00f3gicos, o que vai reduzir o impacto ambiental e o impacto na sa\u00fade humana.\u201d<\/p><cite> Marco Antonio Delfino de Almeida <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto \u00e9\navan\u00e7ar no direito do consumidor. \u201cDevemos saber o n\u00edvel de agrot\u00f3xico que cada\nproduto tem, mesmo que esse n\u00edvel seja aceito pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O\nconsumidor vai ser o elemento-chave nesse processo\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Naiara defende,\nal\u00e9m da taxa\u00e7\u00e3o, incentivos para a agroecologia. Nesse sentido, o professor da\nFaculdade de Agronomia e do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Desenvolvimento Rural\n(PGDR) Alberto Bracagioli Neto cita que, atualmente, experi\u00eancias de sucesso\nfinanceiro t\u00eam mostrado que \u00e9 poss\u00edvel produzir, inclusive em maior escala,\nalimentos e commodities org\u00e2nicos. \u201cTemos no Rio Grande do Sul a maior \u00e1rea\ncont\u00ednua de planta\u00e7\u00e3o de arroz org\u00e2nico, e pude conhecer uma lavoura de soja\norg\u00e2nica de 300 hectares em Vacaria, que \u00e9 exportada para o mercado europeu a\num pre\u00e7o mais alto do que a soja n\u00e3o org\u00e2nica\u201d, afirma. Segundo o docente, a\nagrega\u00e7\u00e3o de renda dos org\u00e2nicos em rela\u00e7\u00e3o ao mercado convencional \u00e9 de 10% a\n30%, dependendo do produto e da oferta, e a caminhada para a produ\u00e7\u00e3o sem\nagrot\u00f3xicos \u00e9 um processo irrevers\u00edvel, porque o p\u00fablico est\u00e1 olhando a\nalimenta\u00e7\u00e3o como sa\u00fade, n\u00e3o apenas como custo. \u201cNa Regi\u00e3o Metropolitana de\nPorto Alegre, j\u00e1 temos mais de <br>\n40 feiras org\u00e2nicas\u201d, completa. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 Novaes afirma\nainda que o caminho mais eficaz para a diminui\u00e7\u00e3o do uso dos venenos \u00e9 a\nrevoga\u00e7\u00e3o da Lei Kandir, que isenta o ICMS da exporta\u00e7\u00e3o de bens prim\u00e1rios. \u201cSe\nvoc\u00ea n\u00e3o revogar essa lei, perde muito da possibilidade de interferir nesse\njogo\u201d, argumenta, ressaltando que mais de 80% dos agrot\u00f3xicos usados no pa\u00eds\ns\u00e3o para culturas de exporta\u00e7\u00e3o, como soja e milho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tributa\u00e7\u00e3o | Subs\u00eddios para os agrot\u00f3xicos podem superar R$ 14,53 bilh\u00f5es por ano, o que equivale a R$ 70 por habitante. Desde janeiro, 290 novos produtos foram autorizados pelo governo federal A libera\u00e7\u00e3o acelerada de agrot\u00f3xicos no mercado brasileiro \u2013 desde janeiro, 290 foram aprovados, 51 deles no dia 22<span class=\"more-link\"><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/paraiso-do-veneno\/\">Leia mais<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":4193,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"page_builder":"","footnotes":"","_ppma_block_editor_authors":""},"categories":[382],"tags":[361,362,363,359,160,365,367,366,364,360],"ppma_author":[2950],"class_list":["entry","author-fernanda-da-costa","post-4161","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-uncategorized","tag-abelhas","tag-agricultura","tag-agronegocio","tag-agrotoxicos","tag-economia","tag-impostos","tag-isencoes-fiscais","tag-meio-ambiente","tag-tributacao","tag-veneno"],"pp_statuses_selecting_workflow":false,"pp_workflow_action":"current","pp_status_selection":"publish","yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.9 - 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