{"id":41887,"date":"2021-12-16T09:02:00","date_gmt":"2021-12-16T12:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=41887"},"modified":"2021-12-16T11:49:33","modified_gmt":"2021-12-16T14:49:33","slug":"stf-novo-solista-e-sobrevivencia-tradicional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/stf-novo-solista-e-sobrevivencia-tradicional\/","title":{"rendered":"STF, novo solista e sobreviv\u00eancia tradicional"},"content":{"rendered":"\n

Artigo | Rodrigo Luz Peixoto, professor substituto da Faculdade de Direito da UFRGS, argumenta que, mesmo que ministros ajam de maneira aparentemente isolada, h\u00e1 uma tend\u00eancia de que se ajustem a expectativas e padr\u00f5es do tribunal<\/h4>\n\n\n\n

*Por: Rodrigo Luz Peixoto
*Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/JU – Arq. JU 17 out. 2006 – Detalhe de vitral na Faculdade de Direito da UFRGS<\/em><\/p>\n\n\n\n

Finais de ano costumam ser tempos de reflex\u00e3o, de avaliar o passado e de projetar o futuro. N\u00e3o \u00e9 diferente com as institui\u00e7\u00f5es, inclusive com a corte de maior autoridade no pa\u00eds. O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra este ano de 2021 nos holofotes, em grande parte em raz\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o de novo ministro para compor seus quadros.<\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello foi fonte de pol\u00eamica ao longo do meio ano que se transcorreu entre a indica\u00e7\u00e3o presidencial e a confirma\u00e7\u00e3o pelo Senado neste m\u00eas. Em primeiro plano, ficaram as preocupa\u00e7\u00f5es com o limite entre a dimens\u00e3o privada da religi\u00e3o e a esfera p\u00fablica do Direito e da pol\u00edtica, j\u00e1 que o presidente Jair Bolsonaro havia manifestado ainda em 2019 a inten\u00e7\u00e3o de nomear um ministro \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d<\/a>, nas suas palavras, para a corte. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a fechava com o perfil buscado pelo governo: al\u00e9m de ter atuado como Advogado-Geral da Uni\u00e3o e como Ministro da Justi\u00e7a alinhado com as pautas do governo, ele tamb\u00e9m \u00e9 pastor presbiteriano. Durante a sabatina, Mendon\u00e7a refor\u00e7ou o estere\u00f3tipo, prometendo ser \u201cterrivelmente conservador<\/a>\u201d com as pautas de costumes. <\/p>\n\n\n\n

Combinando as declara\u00e7\u00f5es com posturas pregressas do novo ministro do STF, como a elabora\u00e7\u00e3o de dossi\u00eas investigando antifascistas opositores do governo<\/a> e provocando acusa\u00e7\u00f5es penais de cal\u00fania e inj\u00faria contra cr\u00edticos do Presidente da Rep\u00fablica<\/a> durante sua passagem pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, h\u00e1 um receio de que Mendon\u00e7a, como ministro, venha a representar uma postura autorit\u00e1ria, regressista em rela\u00e7\u00e3o a direitos das minorias e \u00e0 diversidade, e oposta \u00e0 separa\u00e7\u00e3o entre cren\u00e7as religiosas e Direito objetivada por um Estado laico.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Quem observa atentamente as rela\u00e7\u00f5es entre os tr\u00eas ramos do Poder constitu\u00eddo n\u00e3o consegue evitar a pergunta: qual ser\u00e1 o impacto do ne\u00f3fito da corte na institui\u00e7\u00e3o do STF?<\/p>\n\n\n\n

Aqui \u00e9 preciso afastar-se das individualidades por um momento para ver o quadro geral. O plano do STF<\/a> para o pr\u00f3ximo quadri\u00eanio \u00e9 tornar-se cada vez mais pr\u00f3ximo de um Tribunal Constitucional, focando sua atua\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia origin\u00e1ria e reduzindo o espa\u00e7o da compet\u00eancia recursal em sua pauta. A consequ\u00eancia \u00e9 uma corte ainda menos acess\u00edvel \u00e0s demandas individuais e da popula\u00e7\u00e3o em geral, em troca de um peso maior nas rela\u00e7\u00f5es institucionais da Rep\u00fablica. O cen\u00e1rio \u00e9 de uma corte que busca cada vez mais afirmar seu papel de guardi\u00e3 da Constitui\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica das institui\u00e7\u00f5es. Em meio a uma conjuntura turbulenta, em que o Executivo frequentemente provoca atritos com os demais ramos, a tarefa tem sido de uma conviv\u00eancia tensa, mas viabilizada pela atua\u00e7\u00e3o coordenada dos ministros em nome da sobreviv\u00eancia e da relev\u00e2ncia do Tribunal que comp\u00f5em.<\/p>\n\n\n\n

O ac\u00famulo hist\u00f3rico do STF traz um aporte complexo a sua tradi\u00e7\u00e3o institucional. Um dos \u00f3rg\u00e3os mais antigos do Estado, o tribunal tem seu nascimento junto com o da pr\u00f3pria Rep\u00fablica. Desde ent\u00e3o, passou por incont\u00e1veis tens\u00f5es pol\u00edticas e crises constitucionais \u2013 as ditaduras militares da Rep\u00fablica da Espada, os recorrentes estados de s\u00edtio e interven\u00e7\u00f5es federais da Rep\u00fablica olig\u00e1rquica, a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 e as idas e vindas de autoritarismo na Era Vargas, o golpe militar de 1964 e subsequente ditadura \u2013 e se manteve presente como institui\u00e7\u00e3o. Por vezes, com enfrentamento \u00e0s viola\u00e7\u00f5es constitucionais pelos demais poderes, mas frequentemente com leni\u00eancia para com arroubos autorit\u00e1rios dos governos da vez.<\/p>\n\n\n\n

No tempo curto da conjuntura, destacam-se as personalidades dos ministros \u2013 em um \u201ctribunal de solistas\u201d<\/a> que parecem n\u00e3o dialogar entre si. Na temporalidade longa da estrutura, o STF se mostra um tribunal sobrevivente, capaz de a\u00e7\u00e3o institucional coordenada entre seus membros e disposto ao que for necess\u00e1rio para garantir sua continuidade institucional \u2013 seja enfrentando a viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, como fez pontualmente nas calmarias democr\u00e1ticas, seja curvando-se e chancelando as viola\u00e7\u00f5es, como fez nas tempestades autorit\u00e1rias do Estado Novo<\/a> e da Ditadura civil-militar<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

A flexibilidade \u00e9 virtude-chave do of\u00edcio de guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o em um pa\u00eds que j\u00e1 teve sete constitui\u00e7\u00f5es em um intervalo de menos de dois s\u00e9culos, e que \u00e9 marcado pela instabilidade de seus regimes tanto democr\u00e1ticos quanto autorit\u00e1rios<\/a>.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Assim, o que o futuro projeta ao STF para a quadra da hist\u00f3ria que se aproxima certamente n\u00e3o \u00e9 o risco ao tribunal em si. As rotinas e h\u00e1bitos, como em qualquer institui\u00e7\u00e3o, se encarregam de formatar os novos ingressantes tanto quanto estes possam formatar as pr\u00e1ticas institucionais. A racionalidade dos tribunais n\u00e3o \u00e9 a raz\u00e3o natural deixada sem limites, mas sim a \u201craz\u00e3o artificial\u201d \u2013 como foi descrita pelo not\u00f3rio juiz da corte suprema brit\u00e2nica Edward Coke \u2013 lentamente trabalhada e elaborada pelos rituais e tradi\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias. Com o tempo, os atores se ajustam a expectativas e padr\u00f5es, e, mesmo que agindo de maneira aparentemente isolada, todos contribuem para a continuidade da institui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o que fica \u00e9 at\u00e9 que ponto o sentido da fun\u00e7\u00e3o de Tribunal Constitucional \u2013 supostamente, a guarda da Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 pode ser preservado, enquanto o \u00f3rg\u00e3o vai sendo permeado por concep\u00e7\u00f5es avessas \u00e0 no\u00e7\u00e3o de direitos humanos e fundamentais e vai se adaptando e adequando a um ambiente pol\u00edtico cada vez mais tenso e autorit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o pode sobreviver \u00e0s press\u00f5es tanto resistindo quando cedendo, mas a Constitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 estar\u00e1 de fato guardada se a raz\u00e3o artificial resistir e as tend\u00eancias \u201cterr\u00edveis\u201d individuais de toda sorte forem enquadradas e limitadas pelos h\u00e1bitos institucionais. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Apenas sendo a contraparte do poder \u00e9 que os tribunais podem sobreviver n\u00e3o s\u00f3 no seu corpo, mas no sentido de seu esp\u00edrito, enquanto aspira\u00e7\u00e3o ao Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Rodrigo Luz Peixoto<\/a> \u00e9 professor substituto junto ao Departamento de Direito P\u00fablico e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFRGS. Doutor em Direito pela UFRGS, tamb\u00e9m participa do grupo de pesquisa Constitucionalismo na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

“As manifesta\u00e7\u00f5es expressas neste ve\u00edculo n\u00e3o representam obrigatoriamente o posicionamento da UFRGS como um todo.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

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