{"id":43537,"date":"2022-02-10T08:00:00","date_gmt":"2022-02-10T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=43537"},"modified":"2022-02-10T15:11:23","modified_gmt":"2022-02-10T18:11:23","slug":"a-gestao-democratica-escolar-na-rede-municipal-de-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/a-gestao-democratica-escolar-na-rede-municipal-de-porto-alegre\/","title":{"rendered":"A gest\u00e3o democr\u00e1tica escolar na rede municipal de Porto Alegre"},"content":{"rendered":"\n

Artigo | Mestre em Educa\u00e7\u00e3o pela UFRGS, J\u00e9ferson Pereira Tanger faz uma an\u00e1lise das mudan\u00e7as nos processos de escolha de diretores das escolas municipais da capital<\/h4>\n\n\n\n

*Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/ Arquivo JU 04 nov. 2015<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na base de uma sociedade que se deseje mais humanizada, faz-se necess\u00e1ria a viv\u00eancia da democracia como princ\u00edpio integrador e educativo, seja nas pr\u00e1ticas cotidianas, seja nas suas dimens\u00f5es institucionalizadas. Nos \u00faltimos anos, no Brasil, assistimos a um retrocesso da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 nas decis\u00f5es em diferentes \u00e2mbitos \u2013 entre eles, os espa\u00e7os escolares. Acreditamos que trazer para o centro do debate os temas do fazer democr\u00e1tico e das constru\u00e7\u00f5es exitosas que foram vivenciadas nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino constitui elemento fundamental para a transforma\u00e7\u00e3o do contexto atual. Neste artigo, resgatamos a hist\u00f3ria da Gest\u00e3o Democr\u00e1tica Escolar na cidade de Porto Alegre. Tamb\u00e9m analisamos a legisla\u00e7\u00e3o e os instrumentos que garantiram a democracia nas escolas no per\u00edodo que se estende de 1995 (ano de sua implementa\u00e7\u00e3o) at\u00e9 2020, momento em que houve um retrocesso com a mudan\u00e7a na lei de elei\u00e7\u00e3o de diretores.<\/p>\n\n\n\n

Na d\u00e9cada de 1990, a educa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 estruturada em um contexto de reabertura pol\u00edtica e tem a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 como fundante de processos de redemocratiza\u00e7\u00e3o. A Carta \u00e9 respons\u00e1vel pela gera\u00e7\u00e3o de avan\u00e7os significativos no que se refere \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da cidadania, associados aos pressupostos educacionais, tamb\u00e9m presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. O artigo 206 da Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea os princ\u00edpios subjetivos que devem nortear as pr\u00e1ticas educativas nos sistemas de ensino e, entre eles, est\u00e1 a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica da Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Em 1993, tivemos a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre da Lei Municipal 7365\/1993, que instituiu a elei\u00e7\u00e3o direta para a escolha das dire\u00e7\u00f5es escolares. Nesse contexto, aconteceu um processo de desprivatiza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es e dos investimentos p\u00fablicos na cidade via conselhos e de pr\u00e1ticas cidad\u00e3s e participativas no governo da Frente Popular. Posteriormente, foi adotada uma concep\u00e7\u00e3o educacional inovadora, presente no Caderno Pedag\u00f3gico n\u00famero 9, chamada de Escola Cidad\u00e3. Esse projeto orientou uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-pedag\u00f3gica na rede com a implementa\u00e7\u00e3o dos ciclos de forma\u00e7\u00e3o e com o objetivo de repensar o ensino e o espa\u00e7o-tempo escolar. Os atores envolvidos foram pensados n\u00e3o somente como sujeitos na sua dimens\u00e3o cognitiva, mas tamb\u00e9m como educandos em suas viv\u00eancias hist\u00f3rico-culturais. O programa possibilitou que os envolvidos atuassem como participantes das constru\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e estivessem cada vez mais conscientes da import\u00e2ncia da elei\u00e7\u00e3o das dire\u00e7\u00f5es e das estruturas democr\u00e1ticas. <\/p>\n\n\n\n

Intitulado \u201cDa Gest\u00e3o da escola\u201d, o cap\u00edtulo tr\u00eas do Caderno 9 definiu como premissa a ideia renovadora de que a gest\u00e3o seria desenvolvida de modo coletivo, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos nas decis\u00f5es e com garantia de altern\u00e2ncia no exerc\u00edcio da representatividade. Foram estabelecidas as diretrizes gerais para a gest\u00e3o que tinham por objetivo apresentar a proposta de articula\u00e7\u00e3o colaborativa entre os conselhos escolares, as comunidades e as equipes diretivas. <\/p>\n\n\n\n

Decidimos questionar e ter uma escuta sens\u00edvel aos relatos de algumas educadoras que, de diferentes lugares de fala, participaram das lutas, da elabora\u00e7\u00e3o e como pessoas ativas nos processos de democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o escolar. No intuito de despertar lembran\u00e7as marcantes sobre os processos e as a\u00e7\u00f5es postas nesse per\u00edodo, procuramos conhecer a cria\u00e7\u00e3o da proposta pol\u00edtico-pedag\u00f3gica que estruturou a democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o como cultura democr\u00e1tica. A partir da fala de professoras que atuam na rede, buscamos entender os retrocessos que ocorreram ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 12.659\/2020 no governo Nelson Marchezan (PSDB). <\/p>\n\n\n\n

Nos relatos, s\u00e3o evidenciados: a fragmenta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o democr\u00e1tica como uma pol\u00edtica p\u00fablica para a educa\u00e7\u00e3o; o desinteresse da Secretaria Municipal em manter a gest\u00e3o democr\u00e1tica; e a expans\u00e3o de uma ideologia contr\u00e1ria \u00e0 cultura participativa. As falas revelaram a influ\u00eancia das vis\u00f5es e pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas e administrativas tecnicistas, relacionadas aos interesses do mercado capitalista, como elemento de enfraquecimento da democracia na Rede. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Entre as mudan\u00e7as propostas pela Lei 12.659, algumas impactam diretamente a gest\u00e3o democr\u00e1tica, como a implementa\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que prima pela extin\u00e7\u00e3o da paridade do valor do voto entre os segmentos, alterando, assim, o equil\u00edbrio decis\u00f3rio e a l\u00f3gica da gest\u00e3o escolar, que passa a tender para o lado do segmento dos pais. Esse fato inviabilizar\u00e1 pr\u00e1ticas que eduquem as pessoas a desenvolver uma capacidade de a\u00e7\u00e3o coletiva e cooperativa. <\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a que causou maior estranhamento nas entrevistadas \u00e9 o definido no artigo 22 da nova lei, que atrela a dire\u00e7\u00e3o eleita ao \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB), tornando os gestores ref\u00e9ns dos resultados de uma avalia\u00e7\u00e3o externa. Al\u00e9m de os responsabilizar pelos processos de ensino e aprendizagem, geram-se a privatiza\u00e7\u00e3o dos conhecimentos e o aprisionamento dos curr\u00edculos \u00e0 l\u00f3gica mercadol\u00f3gica, enfraquecendo seu valor cr\u00edtico, processual e democr\u00e1tico. <\/p>\n\n\n\n

Na atualidade, os mecanismos mais percept\u00edveis s\u00e3o a desestrutura\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os e tempos de di\u00e1logos e de forma\u00e7\u00f5es e o sucateamento na estrutura f\u00edsica das escolas.  <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O que ficou evidenciado na pesquisa foi a inten\u00e7\u00e3o presente na Lei 12.659 de atacar a gest\u00e3o escolar em seus aspectos normativos e na desestrutura\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es cotidianas. Ao analisarmos o contexto local e relacion\u00e1-lo aos relatos das entrevistadas, perceberemos o avan\u00e7o de pensamentos conservadores na Rede que se somam ao desrespeito a conquistas sociais fundamentais e \u00e0 dificuldade de aceita\u00e7\u00e3o do diverso. <\/p>\n\n\n\n

Houve, entretanto, em muitas escolas, reivindica\u00e7\u00f5es para que o processo eleitoral fosse mantido sem altera\u00e7\u00f5es. Afinal, a pr\u00e1tica da gest\u00e3o democr\u00e1tica gerou uma cultura e um pilar fundamentais para que, desde cedo, os educandos possam exercer a DEMOCRACIA.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Am\u00e9rica, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, na Zona Leste de Porto Alegre, paredes e pain\u00e9is mostram trabalhos desenvolvidos por estudantes em sala de aula (Fl\u00e1vio Dutra\/ Arquivo JU 04 nov. 2015)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
\n\n\n\n

J\u00e9ferson Pereira Tanger<\/a> \u00e9 mestre em Educa\u00e7\u00e3o pela FACED\/UFRGS, membro do Grupo de Estudos em Pol\u00edticas P\u00fablicas para o Ensino M\u00e9dio (GEPPEM\/UFRGS) e professor de Hist\u00f3ria na rede municipal de ensino de Nova Santa Rita.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

“As manifesta\u00e7\u00f5es expressas neste ve\u00edculo n\u00e3o representam obrigatoriamente o posicionamento da UFRGS como um todo.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n
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