{"id":4497,"date":"2019-08-30T10:18:01","date_gmt":"2019-08-30T13:18:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=4497"},"modified":"2021-03-01T15:09:27","modified_gmt":"2021-03-01T18:09:27","slug":"politicas-punitivas-geram-votos-mas-nao-reduzem-homicidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/politicas-punitivas-geram-votos-mas-nao-reduzem-homicidios\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas punitivas geram votos, mas n\u00e3o reduzem homic\u00eddios"},"content":{"rendered":"\n\n\n
Entrevista| Professor do Col\u00e9gio do M\u00e9xico e especialista em viol\u00eancia, Arturo Alvarado Mendoza opina sobre a\u00e7\u00f5es governamentais e debates atuais que permeiam o tema<\/h5>\n\n\n\n
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Pesquisador mexicano Arturo Alvarado Mendoza (Foto: El Colegio de M\u00e9xico\/ Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Autor de pelo menos sete livros sobre seguran\u00e7a, o professor e pesquisador do Col\u00e9gio do M\u00e9xico (Colmex) Arturo Alvarado Mendoza<\/a> <\/strong>afirma que as pol\u00edticas punitivas propostas pelos governos de direita na Am\u00e9rica Latina, como o Pacote Anticrime<\/a> <\/strong>brasileiro, produzem votos, mas n\u00e3o s\u00e3o efetivas na redu\u00e7\u00e3o da criminalidade. Doutor em Sociologia e especialista em direitos humanos, o pesquisador falou ao JU por e-mail sobre pol\u00edticas p\u00fablicas e debates atuais que permeiam o tema da seguran\u00e7a, como homic\u00eddios de jovens, viol\u00eancia contra a mulher e superencarceramento.<\/p>\n\n\n\n

Consultor de programas internacionais das Na\u00e7\u00f5es Unidas e do Banco Mundial, Mendoza esteve em Porto Alegre no dia 5 de agosto para a aula inaugural do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Seguran\u00e7a Cidad\u00e3<\/a> <\/strong>da UFRGS, que teve como tema Democracia e Seguran\u00e7a no M\u00e9xico, em parceria com o Instituto Latino-Americano de Estudos Avan\u00e7ados<\/a><\/strong>. Devido \u00e0 agenda lotada na Universidade, respondeu ao JU por e-mail. <\/p>\n\n\n\n

No livro <\/em>Vidas truncadas: el exceso de homicidios en la juventud en Am\u00e9rica Latina, que o senhor coordenou, h\u00e1 dados brasileiros. H\u00e1 alguma particularidade nacional que deva receber destaque nas pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/em><\/strong>
No caso do Brasil, houve v\u00e1rias mudan\u00e7as durante o per\u00edodo de estudo (1990 a 2010), como a redu\u00e7\u00e3o relativa da taxa nacional de homic\u00eddios e o deslocamento dos casos. As taxas de homic\u00eddio aumentaram no Nordeste e ca\u00edram no Sudoeste, mas a situa\u00e7\u00e3o permaneceu problem\u00e1tica para os jovens de 14 a 29 anos. Em certos casos, a taxa de homic\u00eddios de jovens era 30% superior \u00e0s taxas nacionais. Alguns estados chegavam a ter mais de 60 mortes por 100 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo livro, os autores relacionam o aumento das mortes de jovens com momentos de crescimento da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, como quando s\u00e3o aprovadas as reformas neoliberais. O Brasil aprovou recentemente mudan\u00e7as trabalhistas e previdenci\u00e1rias criticadas pelos sindicatos dos trabalhadores. Como essas medidas podem ter impacto na viol\u00eancia?<\/em><\/strong>
As medidas ter\u00e3o impacto nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho de toda a popula\u00e7\u00e3o, mas afetar\u00e3o mais os jovens. No entanto, o emprego formal n\u00e3o \u00e9 o que importa, mas sim o informal e o enorme desemprego. Isso \u00e9 o que mais afeta a popula\u00e7\u00e3o e poderia induzir grupos de jovens a dedicarem-se a atividades il\u00edcitas. <\/p>\n\n\n\n

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Opera\u00e7\u00e3o de combate ao tr\u00e1fico de drogas em S\u00e3o Paulo (Foto: Rovena Rosa Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Devido \u00e0 alta taxa de mortalidade de jovens negros no Brasil (eles s\u00e3o 77% das v\u00edtimas jovens de homic\u00eddio), a ONG Anistia Internacional criou a campanha Jovem Negro Vivo<\/a>. H\u00e1 outras iniciativas semelhantes na Am\u00e9rica Latina? <\/em><\/strong>
Existem outras iniciativas no Brasil que foram implementadas em diferentes momentos, como o Programa<\/a><\/strong> <\/a>Fica Vivo! <\/a><\/strong>, em Belo Horizonte, e os trabalhos da ONG Viva Rio<\/a><\/strong>,<\/a> que procuram contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da supermortalidade de jovens. No governo brasileiro anterior, houve a tentativa de criar o Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Homic\u00eddios<\/a><\/strong>, mas desapareceu.<\/p>\n\n\n\n

O Congresso brasileiro tamb\u00e9m est\u00e1 analisando o Pacote Anticrime, criticado por ONGs de direitos humanos devido \u00e0s mudan\u00e7as na leg\u00edtima defesa e no endurecimento de penas, que podem levar \u00e0 maior viol\u00eancia e ao encarceramento. Qual a sua opini\u00e3o sobre essas propostas? Existem movimentos semelhantes na Am\u00e9rica Latina<\/em>?<\/strong>V\u00e1rios governos de direita est\u00e3o promovendo pol\u00edticas igualmente punitivas: na Col\u00f4mbia, em El Salvador, em Honduras e na Guatemala. Na Argentina, n\u00e3o est\u00e1 claro para onde v\u00e3o. Essas pol\u00edticas produzem votos, mas n\u00e3o resultam na redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios. S\u00e3o medidas eleitoreiras, n\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas respons\u00e1veis e sustent\u00e1veis. O problema \u00e9 que os populismos de direita que existem na regi\u00e3o s\u00e3o muito ineficazes, mas muito populares. Tendem a usar a pol\u00edcia como arma de castigo e repress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o come\u00e7o do ano, o Brasil teve duas rebeli\u00f5es em pris\u00f5es, e a principal pol\u00edtica proposta pelo governo \u00e9 construir mais cadeias, mesmo que atualmente cerca de 40% dos presos n\u00e3o sejam condenados. Como \u00e9 o cen\u00e1rio no M\u00e9xico e na Am\u00e9rica Latina e quais as pol\u00edticas ideais?<\/em><\/strong>
No M\u00e9xico, o cen\u00e1rio de presos provis\u00f3rios \u00e9 similar, mas o atual governo prometeu na campanha, no discurso, que procurar\u00e1 resolver a impunidade e a pris\u00e3o em regime fechado. Por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 nada concreto.<\/p>\n\n\n\n

O plano do novo governo para a <\/em>Guarda Nacional<\/em><\/a> mexicana recebeu cr\u00edticas de grupos de defesa dos direitos humanos pelo risco de \u201c<\/em>militariza\u00e7\u00e3o permanente do pa\u00eds<\/em><\/a>\u201d. Como esse projeto foi implementado e quais as suas consequ\u00eancias?<\/em><\/strong>
A Guarda Nacional j\u00e1 existe e foi utilizada primeiramente para \u201cpersuadir\u201d imigrantes centro-americanos a n\u00e3o seguir a passagem pela fronteira norte com os Estados Unidos. Logo depois, come\u00e7aram tamb\u00e9m a patrulhar zonas muito violentas. Em Guanajuato, um guarda nacional j\u00e1 foi morto<\/a><\/strong>, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 nada concreto sobre um plano de combate ou de redu\u00e7\u00e3o de crimes. Falou-se recentemente de pr\u00e1ticas com grupos que querem entregar armas <\/a><\/strong>e receber \u201canistia\u201d, mas isso foi duramente criticado por toda a opini\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

O senhor tem um livro sobre a viol\u00eancia contra as mulheres no transporte p\u00fablico mexicano. Qual \u00e9 o cen\u00e1rio desse tipo de crime no M\u00e9xico e como combat\u00ea-lo? <\/em><\/strong>
O cen\u00e1rio \u00e9 muito simples: 9 em cada 10 mulheres sofreram alguma forma de abuso sexual no transporte p\u00fablico, e a maioria das agress\u00f5es ficaram impunes. Recentemente, a morte de mulheres jovens (juvenic\u00eddios) aumentou no pa\u00eds, assim como as viol\u00eancias sexuais. O \u00faltimo caso da Cidade do M\u00e9xico foi praticado supostamente por policiais<\/a><\/strong>. Isso gerou protestos que utilizaram formas violentas de express\u00e3o. Em resposta, o governo disse que foi uma provoca\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o permitir\u00e1. Isso \u00e9, perseguir\u00e1 as manifestantes violentas, mas n\u00e3o tem feito nada para esclarecer os casos de viol\u00eancia, para os investigar e resolver.   <\/p>\n\n\n\n