{"id":45620,"date":"2022-03-24T08:30:00","date_gmt":"2022-03-24T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=45620"},"modified":"2022-03-24T09:28:11","modified_gmt":"2022-03-24T12:28:11","slug":"a-questao-metropolitana-e-o-fim-da-metroplan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/a-questao-metropolitana-e-o-fim-da-metroplan\/","title":{"rendered":"A quest\u00e3o metropolitana e o fim da Metroplan"},"content":{"rendered":"\n

Artigo | Docente do departamento de Urbanismo, Heleniza Avila Campos reflete sobre os preju\u00edzos decorrentes da aus\u00eancia de uma institui\u00e7\u00e3o dedicada a pensar quest\u00f5es regionais e urbanas<\/h4>\n\n\n\n

*Por: Heleniza Avila Campos
*Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/Arquivo JU 16 dez. 2013<\/em><\/p>\n\n\n\n

Um dos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o metropolitana mais antigos do pa\u00eds, a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) est\u00e1 fechando, em definitivo, suas portas. \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de planos e projetos urbanos e regionais do Rio Grande do Sul, a Metroplan foi criada pela Lei 6.748, de 1974. Desde ent\u00e3o, tem feito parte indissoci\u00e1vel da hist\u00f3ria da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre (RMPA).<\/p>\n\n\n\n

A RMPA foi institu\u00edda em 1973, pela Lei Complementar 14<\/a>, e a Metroplan foi respons\u00e1vel pelas principais estrat\u00e9gias de estrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica metropolitana, tendo Porto Alegre como a metr\u00f3pole. Foi pelas m\u00e3os dos t\u00e9cnicos da Metroplan, com o apoio da ag\u00eancia de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica alem\u00e3 Deutsche Gesellschaft f\u00fcr Technische Zusammenarbeit<\/em>, que foi produzido o primeiro Plano de Desenvolvimento Metropolitano entre 1971 e 1973, quando havia apenas 14 munic\u00edpios na composi\u00e7\u00e3o da RMPA.<\/p>\n\n\n\n

A Metroplan tamb\u00e9m realizou outros planos em setores importantes para o planejamento metropolitano, principalmente para os transportes p\u00fablicos e a mobilidade. O Plano Diretor de Transportes Urbanos da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre (PLAMET), publicado em 1976, estava vinculado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do sistema de coletivos metropolitanos (Transcol) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), resultando em maior integra\u00e7\u00e3o entre Porto Alegre e Novo Hamburgo. Em 2006 foi dado in\u00edcio ao Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana (PITmurb), que previa a integra\u00e7\u00e3o das passagens pela bilhetagem eletr\u00f4nica e propunha uma linha de metr\u00f4 \u2013 ideia que, posteriormente, foi abandonada. A Funda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m gerencia o Transporte Coletivo Intermunicipal nos munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessas atividades, foram desenvolvidas pela Metroplan outras a\u00e7\u00f5es, tais como o assessoramento aos t\u00e9cnicos municipais \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de diversos planos diretores no Rio Grande do Sul e a anu\u00eancia de parcelamento de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo dentro do espa\u00e7o metropolitano. Mais recentemente, em 2018, foi elaborado o Plano Metropolitano de Preven\u00e7\u00e3o Contra Cheias.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso dizer que, com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, houve um enfraquecimento da pol\u00edtica regional e metropolitana no Brasil, resultante das perdas e ganhos do processo de fortalecimento dos munic\u00edpios ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de pol\u00edtica centralizada na esfera federal durante o governo militar.<\/p>\n\n\n\n

Essa descentraliza\u00e7\u00e3o permitiu aos munic\u00edpios autonomia de planejamento e gest\u00e3o de seus territ\u00f3rios; no entanto, fragilizou o reconhecimento da import\u00e2ncia de \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es metropolitanos e regionais, ao mesmo tempo que pouco se investiu para a renova\u00e7\u00e3o do quadro t\u00e9cnico de profissionais que ali atuam, como arquitetos, bi\u00f3logos e economistas.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Como os problemas nessas escalas persistem, o resultado hoje aponta para iniciativas dos pr\u00f3prios munic\u00edpios na busca por solu\u00e7\u00f5es mais pr\u00e1ticas (a constitui\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios municipais \u00e9 um exemplo); falta, por\u00e9m, um suporte t\u00e9cnico durante e ap\u00f3s suas decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No RS, a pol\u00edtica de descarte institucional tem andado na contram\u00e3o de qualquer possibilidade de planejamento e gest\u00e3o p\u00fablicas, principalmente quando se trata de pr\u00e1tica recorrente, como tem ocorrido neste e em outros estados do pa\u00eds.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Na gest\u00e3o Jos\u00e9 Ivo Sartori (MDB) no governo do Estado (2015-2019), foi dado in\u00edcio \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da Metroplan, aprovada pela Lei 14.982\/2017, sendo decretado o mesmo destino a outras cinco funda\u00e7\u00f5es estaduais, entre elas a Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica e a Funda\u00e7\u00e3o Piratini (TVE e FM Cultura). Desde ent\u00e3o, o asfixiamento e sucateamento institucional foi se acentuando.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o per\u00edodo de sil\u00eancio, na sequ\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, as quest\u00f5es regionais e urbanas s\u00f3 retornaram ao debate nacional, ainda no campo das ideias, com a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades em 2003 e, de forma mais evidente, com a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto da Metr\u00f3pole (Lei Federal 13.089\/2015). Nesta lei est\u00e3o estabelecidas diretrizes gerais para o planejamento, a gest\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum em regi\u00f5es metropolitanas e em aglomera\u00e7\u00f5es urbanas institu\u00eddas pelos estados, definindo ainda os princ\u00edpios para a realiza\u00e7\u00e3o de Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). E dentre as regi\u00f5es metropolitanas mais antigas do pa\u00eds, a RMPA \u00e9 uma das que n\u00e3o tem seu PDUI.<\/p>\n\n\n\n

Hoje a RMPA conta com 34 munic\u00edpios. Diversos problemas precisam ser tratados no \u00e2mbito metropolitano: a mobilidade pendular entre Porto Alegre e cidades vizinhas; o grande aumento dos assentamentos prec\u00e1rios em diversos munic\u00edpios, inclusive pr\u00f3ximo de pequenas cidades de baixa densidade demogr\u00e1fica; as quest\u00f5es ambientais e de infraestrutura b\u00e1sica, que atravessam v\u00e1rios munic\u00edpios e demandam um olhar do conjunto que participa desta realidade.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Em 2019 houve uma aparente reviravolta nesse processo, quando o governo de Eduardo Leite (PSDB) observou que a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o comprometeria suas fun\u00e7\u00f5es, sendo, naquele momento, descartada a transfer\u00eancia de suas atribui\u00e7\u00f5es para outra pasta. No entanto, nada foi feito no sentido de refletir sobre o que seria necess\u00e1rio para redimensionar e reinserir a Metroplan na pr\u00e1tica do planejamento da RMPA nos contextos social, t\u00e9cnico e pol\u00edtico atuais.<\/p>\n\n\n\n

Em 2021, a decis\u00e3o do governo do estado de manter sua extin\u00e7\u00e3o foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Lei 15.680\/2021), embora tenha sido pouco discutida publicamente. Atualmente o governo do RS j\u00e1 afirma que as fun\u00e7\u00f5es da Metroplan dever\u00e3o ser absorvidas pela rec\u00e9m-criada Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. Caso essa ideia se confirme, al\u00e9m de perder a oportunidade de resgate da hist\u00f3ria dessa parte do planejamento no estado, \u00e9 importante atentar para a necessidade de reconstruir uma expertise capaz de voltar os olhos \u00e0 problem\u00e1tica metropolitana, de prefer\u00eancia com transpar\u00eancia de a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es e com espa\u00e7os de discuss\u00e3o mais claramente definidos. E \u00e9 importante lembrar que n\u00e3o h\u00e1 Porto Alegre sem sua regi\u00e3o metropolitana e vice-versa.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es como a Metroplan s\u00e3o percebidas como necess\u00e1rias quando os problemas come\u00e7am. A aus\u00eancia de planejamento sobre o espa\u00e7o metropolitano repercute principalmente no cotidiano de muitas pessoas que habitam, deslocam-se e trabalham nos 34 munic\u00edpios da RMPA, sendo Porto Alegre e Novo Hamburgo seus principais polos. Uma reestrutura\u00e7\u00e3o das atividades da Metroplan talvez fosse um caminho mais f\u00e1cil e vi\u00e1vel do que extingui-la para criar novo \u00f3rg\u00e3o com as mesmas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a desculpa do enxugamento do tamanho do Estado sem uma clara \u2013 e dialogada \u2013 revis\u00e3o de seus \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 ceifou muito da mem\u00f3ria do que se pensou e se fez em termos de planejamento urbano e regional, seja como fonte de informa\u00e7\u00e3o, seja como registro da hist\u00f3ria de muitas cidades e regi\u00f5es ga\u00fachas, principalmente em um estado federativo que conta com o Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR), pioneiro no pa\u00eds, e com o Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles (N\u00facleo Porto Alegre). Lamenta-se, assim, a perda da possibilidade de tratar do presente e repensar o futuro do Estado.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Vista a\u00e9rea da regi\u00e3o central de Porto Alegre, nas proximidades da foz do Arroio Dil\u00favio. Na capa, o mesmo arroio, na regi\u00e3o do Bairro Partenon (Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/Arquivo JU 16 dez. 2013)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
\n\n\n\n

Heleniza Avila Campos<\/a><\/strong> \u00e9 docente do Departamento de Urbanismo e do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Planejamento Urbano e Regional e pesquisadora do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

“As manifesta\u00e7\u00f5es expressas neste ve\u00edculo n\u00e3o representam obrigatoriamente o posicionamento da UFRGS como um todo.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n
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