{"id":46286,"date":"2022-04-20T09:05:00","date_gmt":"2022-04-20T12:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=46286"},"modified":"2022-04-26T11:23:51","modified_gmt":"2022-04-26T14:23:51","slug":"projetos-ligados-a-ufrgs-auxiliam-mulheres-em-situacao-de-violencia-a-acessarem-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/projetos-ligados-a-ufrgs-auxiliam-mulheres-em-situacao-de-violencia-a-acessarem-direitos\/","title":{"rendered":"Projetos ligados \u00e0 UFRGS auxiliam mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia a acessarem direitos"},"content":{"rendered":"\n

Direitos humanos | Desenvolvidas por estudantes e profissionais de \u00e1reas como o Direito e a Psican\u00e1lise, iniciativas volunt\u00e1rias promovem discuss\u00f5es sobre direitos de g\u00eanero e fornecem apoio para mulheres sa\u00edrem dos ciclos de viol\u00eancia<\/h4>\n\n\n\n

*Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/Arquivo JU 08 abr. 2020<\/em><\/p>\n\n\n\n

O fen\u00f4meno da viol\u00eancia contra a mulher e as problem\u00e1ticas acerca do amparo \u00e0s v\u00edtimas se perpetuam na sociedade e foram intensificados com o isolamento social provocado pela pandemia. A Lei Maria da Penha, que representa um dos maiores progressos na luta das brasileiras por direitos, contempla as medidas protetivas de urg\u00eancia \u00e0s mulheres, mas a realidade dessa estrutura de amparo ainda \u00e9 considerada uma pend\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

Iniciativas eficientes de prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o s\u00e3o vitais para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero \u2013 dentre elas, a conscientiza\u00e7\u00e3o, o suporte, o acolhimento, a orienta\u00e7\u00e3o e o acesso \u00e0 justi\u00e7a. E a Universidade, como espa\u00e7o de pesquisas, reflex\u00f5es e discuss\u00f5es, \u00e9 tamb\u00e9m um alicerce de iniciativas que abordam esse tema t\u00e3o complexo e possibilitam que mulheres nessa situa\u00e7\u00e3o consigam acessar seus direitos e romper o ciclo de viol\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Rochele Fachinetto, docente no Departamento de Sociologia e coordenadora do grupo de pesquisa Viol\u00eancia e Cidadania da UFRGS, lembra que a Lei Maria da Penha prev\u00ea tr\u00eas pilares \u2013 puni\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o \u2013, mas defende que deveria haver um acolhimento menos penal e mais direcionado \u00e0s outras duas dimens\u00f5es. Segundo ela, o fortalecimento de projetos p\u00fablicos que se dediquem \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais. <\/p>\n\n\n\n

“Um acolhimento assistencial e psicol\u00f3gico pode ajudar a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia em que a mulher vive e ter mais informa\u00e7\u00f5es para saber qual \u00e9 o melhor caminho para que ela fique mais protegida diante desse fato.”<\/p>Rochele Fachinetto<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

O Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Assessoria Jur\u00eddica para Mulheres (GRITAM) \u00e9 iniciativa que auxilia nesse sentido. Parte do Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica Universit\u00e1ria (SAJU) da Faculdade de Direito da UFRGS, o projeto de extens\u00e3o iniciou pela necessidade de fornecer atendimento especializado a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia que, antes, buscavam ajuda nos demais n\u00facleos do SAJU, como o de Direito da Fam\u00edlia e Direito Penal. Marina Peil, advogada e membro do grupo, conta que a equipe realizou estudos para buscar atendimentos cada vez mais humanizados, iniciados em 2017. \u201cHoje temos uma m\u00e9dia de 35 participantes com o prop\u00f3sito de combater a viol\u00eancia contra a mulher nas suas diversas formas, seja ela f\u00edsica ou patrimonial”, explica Marina.<\/p>\n\n\n\n

O grupo recebe casos por meio de um formul\u00e1rio<\/a> dispon\u00edvel nas redes sociais e por encaminhamentos do SAJU. \u00c9, ent\u00e3o, realizada uma tratativa para identificar a viol\u00eancia sofrida e, ap\u00f3s, uma discuss\u00e3o de quem ir\u00e1 atuar no atendimento \u2013 normalmente, s\u00e3o selecionadas uma estudante de Direito, uma advogada e uma psic\u00f3loga para o primeiro acolhimento com essa mulher, que conta detalhes da sua situa\u00e7\u00e3o. A partir desse primeiro contato, a equipe avalia quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n\n\n\n

Com a pandemia, os atendimentos \u2013 antes realizados na unidade presencial \u2013 passaram a ser feitos online. Marina conta que a crise sanit\u00e1ria limitou a comunica\u00e7\u00e3o da equipe com as assistidas que, em alguns casos, s\u00f3 poderiam conversar por telefone atrav\u00e9s de c\u00f3digos. Em contrapartida, alguns atendimentos foram facilitados, como nos casos em que as mulheres n\u00e3o podiam se deslocar at\u00e9 a UFRGS. <\/p>\n\n\n\n

A equipe se disponibiliza a levar mulheres at\u00e9 uma delegacia quando necess\u00e1rio, mas, de forma geral, a prioridade \u00e9 para os atendimentos online \u2013 que, segundo a advogada, praticamente dobraram durante o per\u00edodo pand\u00eamico. Apesar da presen\u00e7a de subnotifica\u00e7\u00e3o nos dados de den\u00fancias, ela reconhece que, de forma geral, mais mulheres buscaram ajuda nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos do grupo, h\u00e1 o aux\u00edlio \u00e0 Casa de Refer\u00eancia Mulheres Mirabal, que acolhe v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A \u00faltima a\u00e7\u00e3o foi a doa\u00e7\u00e3o de mais de 190 pacotes de absorventes para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de pobreza menstrual. Em rela\u00e7\u00e3o ao grupo mais afetado pela viol\u00eancia, Marina reconhece que s\u00e3o as mulheres que possuem baixa renda ou as dependentes financeiramente. \u201cElas t\u00eam dificuldade para simplesmente sair e deixar a vida para tr\u00e1s. Al\u00e9m disso, acabam n\u00e3o tendo uma rede de apoio ou, muitas vezes, a sua pr\u00f3pria rede tamb\u00e9m sofre dificuldades.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A pesquisadora Rochele afirma que nesse campo h\u00e1 mulheres mais vulner\u00e1veis que outras. Ela complementa que a viol\u00eancia, embora atinja todas as classes sociais, demarca posi\u00e7\u00f5es distintas nas desigualdades, principalmente de ra\u00e7a, no acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

“Geralmente mulheres pobres e negras t\u00eam menos acesso a pol\u00edticas, seja de sa\u00fade, seja de seguran\u00e7a p\u00fablica. Os dados refletem essa realidade: mortes de mulheres e feminic\u00eddio ao longo dos anos t\u00eam crescido entre mulheres negras, n\u00e3o entre brancas. [As mulheres negras] Foram as que mais perderam renda na pandemia e as que ficaram mais distantes do enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia.”<\/p>Rochele Fachineto<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Para contribuir no assessoramento \u00e0s mulheres, o grupo tamb\u00e9m conta com a atua\u00e7\u00e3o de profissionais de Servi\u00e7o Social, que fazem o acompanhamento geral em cada n\u00facleo; de uma equipe de comunica\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de campanhas e cartilhas sobre os servi\u00e7os do grupo em redes sociais e nas delegacias; e de psic\u00f3logos, que atuam na assist\u00eancia psicol\u00f3gica. Para Marina, essa multidisciplinaridade \u00e9 muito importante, principalmente durante o atendimento dos casos. \u201c\u00c0s vezes, a advogada tem a sua vis\u00e3o, mas a psic\u00f3loga consegue enxergar de outra forma. A ideia \u00e9 ter outras \u00e1reas como um aux\u00edlio para visualizar todos os campos poss\u00edveis para um bom atendimento\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n

Para Marina, esse acolhimento diferenciado \u00e9 uma das principais caracter\u00edsticas do GRITAM e faz com que o grupo tenha um olhar sens\u00edvel para a v\u00edtima \u2013 olhar esse que, segundo ela, \u00e9 ausente na delegacia, onde predomina o machismo estrutural e que, na maioria dos casos, traumatiza ainda mais a v\u00edtima. \u201cMuitas vezes, quando a mulher busca atendimento, n\u00e3o \u00e9 levada a s\u00e9rio e precisa repetir a situa\u00e7\u00e3o para o escriv\u00e3o e depois para o delegado\u201d, diz. Ela conta que, por isso, realizou cursos para recolher as informa\u00e7\u00f5es das v\u00edtimas sem a necessidade de insistir em muitas perguntas.<\/p>\n\n\n\n

“Se n\u00e3o acreditarmos no que a mulher est\u00e1 falando, ela ir\u00e1 se desestimular cada vez mais a procurar ajuda. Ela ir\u00e1 pensar: ‘Se estou em uma institui\u00e7\u00e3o que deveria primordialmente me acolher e ajudar, mas est\u00e1 me tratando dessa forma, de que adianta denunciar?'”<\/p>Marina Peil<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

A advogada conta que a maioria das mulheres que procura o grupo n\u00e3o sabe que, dentro da UFRGS, existem servi\u00e7os gratuitos como o realizado pelo GRITAM. Ela considera importante que cada vez mais pessoas saibam da exist\u00eancia desse tipo de atendimento para que as mulheres sejam incentivadas a tentar sair da situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. \u201cMuitas vezes a mulher pode vir nos procurar e estar em uma condi\u00e7\u00e3o da qual, naquele momento, n\u00e3o consegue sair. Mas ela saber\u00e1 no momento certo onde buscar [ajuda] e, principalmente, sabe que ser\u00e1 bem recebida.”<\/p>\n\n\n\n

Escuta e reflex\u00e3o<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

O sofrimento ps\u00edquico decorrente das viol\u00eancias sofridas pelas mulheres \u00e9 outra perspectiva que tamb\u00e9m carece de investimento e de acesso. A partir do grupo de estudos \u201cA cl\u00ednica do feminino: o mal-estar da feminilidade\u201d, parte de uma forma\u00e7\u00e3o de psicanalistas da Associa\u00e7\u00e3o Psicanal\u00edtica de Porto Alegre (APPOA), algumas integrantes desejaram trabalhar em uma interven\u00e7\u00e3o mais precisa no campo cl\u00ednico da viol\u00eancia. Em 2019, elas formaram uma parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Vila Flores e fundaram o Projeto Gradiva.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNos interessa formar redes e trocas com parceiros de todas as \u00e1reas que estejam na luta contra a quest\u00e3o da viol\u00eancia\u201d, diz uma das coordenadoras do projeto, Maria Rosane Pereira. O Gradiva tem parceria com diferentes inst\u00e2ncias da UFRGS: al\u00e9m de receber encaminhamentos do GRITAM e dos demais grupos do SAJU, o Gradiva estabeleceu uma parceria com a Cl\u00ednica Feminista da Universidade. “N\u00f3s come\u00e7amos a receber v\u00e1rias pacientes na \u00e9poca que a Cl\u00ednica n\u00e3o tinha atendimento individual. Hoje j\u00e1 possuem seus pr\u00f3prios atendimentos, mas continuamos parceiras: \u00e0 medida que nos encaminham, acolhemos pacientes dela\u201d, relata. Al\u00e9m das parcerias com a Universidade, o projeto atua em conjunto com a Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM), o Tribunal de Justi\u00e7a (TJRS), o projeto Revira Sa\u00fade e a Defensoria P\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Maria Rosane conta que, quando o grupo estava pensando em formas de ampliar o projeto e fazer parcerias com quem estava na linha de frente, veio a pandemia, o que mudou as condi\u00e7\u00f5es de atendimento e tamb\u00e9m o n\u00famero de mulheres que buscavam atendimento. A equipe cresceu \u2013 iniciaram com seis integrantes, hoje s\u00e3o vinte \u2013, e o n\u00famero de pacientes, neste ano, deve chegar a cinquenta mulheres.<\/p>\n\n\n\n

O eixo central do grupo era, primordialmente, o atendimento cl\u00ednico individual de mulheres que n\u00e3o tivessem condi\u00e7\u00f5es para custear um tratamento na rede privada. Atrav\u00e9s de discuss\u00f5es internas e escuta de outras mulheres, o grupo decidiu, por\u00e9m, ampliar o projeto. Hoje o Gradiva articula tamb\u00e9m rodas de conversas com a APPOA, al\u00e9m de organizar saraus e forma\u00e7\u00e3o de grupos de leitoras. A equipe tamb\u00e9m passou a integrar profissionais de outras \u00e1reas, como professoras de Hist\u00f3ria, de Ingl\u00eas e de Dan\u00e7a, profissionais do Teatro e uma ceramista que ministra oficinas, formando uma equipe de apoio que, segundo as coordenadoras, amplia a rede de troca com as mulheres.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Maria Rosane, as rodas de conversa promovem uma discuss\u00e3o que \u00e9 necess\u00e1ria para a comunidade. \u201cN\u00e3o existe debate p\u00fablico sobre a viol\u00eancia contra a mulher, sobre a viol\u00eancia sexual. Existe um sil\u00eancio terr\u00edvel em torno disso – h\u00e1 um desinteresse, uma anestesia. Queremos quebrar esse sil\u00eancio.\u201d Na a\u00e7\u00e3o, s\u00e3o levados recortes cl\u00ednicos para pensar o problema da viol\u00eancia, que est\u00e1 sempre presente na sociedade, mas dificilmente associado a uma discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Queremos dar visibilidade a essas mulheres que atendemos, dar uma consist\u00eancia social, devolver a palavra para elas e para cada um pensar, do seu lugar, o que est\u00e1 fazendo para mudar essa realidade.\u201d<\/p>Maria Rosane Pereira<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cEsse espa\u00e7o aberto de escuta tem feito mudan\u00e7as nessas mulheres que s\u00e3o muito bacanas de acompanhar\u201d, revela Carla Cervera Sei, psicanalista e outra coordenadora do projeto. Para ela, o grupo expressa a import\u00e2ncia de enxergar como esse tipo de viol\u00eancia interfere na participa\u00e7\u00e3o das mulheres na vida social, e a necessidade de criar e sustentar um espa\u00e7o que se preocupe com a quebra dessa indiferen\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o. \u201cA gente se prop\u00f5e a estar na luta contra a viol\u00eancia de mulheres que foram silenciadas, e oferecemos a elas uma possibilidade de ultrapassar esse trauma”, complementa.<\/p>\n\n\n\n

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Acima e na imagem de capa, cartazes expostos na porta da Delegacia Especializada em Atendimento \u00e0 Mulher, no Pal\u00e1cio da Pol\u00edcia em Porto Alegre. Nas unidades, \u00e9 poss\u00edvel registrar Boletim de Ocorr\u00eancia e solicitar medidas de prote\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres (Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/ Arquivo JU 08 abr. 2020)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
Promover o debate para prevenir viol\u00eancias futuras<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

De acordo com a pesquisadora Rochele, para iniciar um debate sobre a quest\u00e3o de g\u00eanero e viol\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1ria uma transforma\u00e7\u00e3o no substrato do tecido social. \u201cPrecisamos discutir sobre desigualdade, sobre como s\u00e3o distribu\u00eddas as tarefas dom\u00e9sticas em uma casa, sobre masculinidade, sobre o sentido que se atribui a ser homem na sociedade. Isso precisa ser objeto de reflex\u00e3o nos mais variados setores da sociedade\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n

Essa necessidade tamb\u00e9m foi percebida por um pequeno grupo de estudantes de Direito da UFRGS no in\u00edcio de 2020. Em junho daquele ano, o projeto de extens\u00e3o Direito Pra Todas passou a oferecer, nas escolas p\u00fablicas de Porto Alegre e da regi\u00e3o metropolitana, oficinas que tratam de discuss\u00f5es sobre diversas formas de viol\u00eancia, como a dom\u00e9stica, de g\u00eanero, contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ e sexual. Desde que entrou na Universidade, a estudante do 5.\u00ba semestre de Direito Rohana Oliveira sentia a falta de haver um grupo dentro da Universidade que debatesse esses temas. \u201cN\u00e3o havia abordagem mais diferenciada do Direito que n\u00e3o fosse tecnicista\u201d, diz a estudante, completando que isso a motivou a participar da atividade.<\/p>\n\n\n\n

O grupo tamb\u00e9m trata de assuntos como educa\u00e7\u00e3o sexual e direitos das mulheres. Direitos esses, ali\u00e1s, que, de acordo com J\u00falia Bertaso, estudante do 6.\u00ba semestre de Direito e integrante do projeto, as meninas deveriam conhecer desde cedo. \u201cO direito permeia e define a nossa vida, e iremos conhecer sobre ele apenas na faculdade, e na maioria das vezes apenas fazendo o curso de Direito\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n

Como foi desenvolvido no per\u00edodo da pandemia, o grupo n\u00e3o conseguiu realizar as oficinas no primeiro ano, mas isso n\u00e3o foi motivo de desist\u00eancia. Enquanto preparavam o material futuro, tamb\u00e9m realizaram reuni\u00f5es para ver que temas e eixos seriam debatidos nas escolas, organizaram workshops, forma\u00e7\u00f5es externas e eventos online para a UFRGS, todos relacionados com direito e g\u00eanero. <\/p>\n\n\n\n

As oficinas s\u00e3o elaboradas em conjunto entre o grupo e a coordena\u00e7\u00e3o das escolas. \u201cEstamos muito dispostas a moldar essas ideias com as escolas para perceber quais s\u00e3o as demandas mais necess\u00e1rias para essas meninas\u201d, diz J\u00falia. Em 2021, o grupo realizou uma oficina-teste de conversas com estudantes de ensino m\u00e9dio de 15 a 19 anos por meio de videoconfer\u00eancia. O resultado foi de 30 participantes. \u201cFoi bem positivo, porque as meninas que participaram realmente queriam estar l\u00e1, ficou mais f\u00e1cil de elas se colocarem nessa experi\u00eancia\u201d, conta Rhoana.<\/p>\n\n\n\n

O grupo valoriza a troca com as adolescentes, principalmente para ajud\u00e1-las, caso estejam passando por alguma situa\u00e7\u00e3o de abuso ou viol\u00eancia. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que essas adolescentes consigam identificar esses ciclos de viol\u00eancia, se fortalecer e sair deles. \u201cA viol\u00eancia dom\u00e9stica, se tu n\u00e3o sabe o que \u00e9, como se manifesta, como come\u00e7a e que \u00e9 um crime, n\u00e3o identifica que est\u00e1 acontecendo e continua nessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n

“Se [o tema da viol\u00eancia] fosse mais exposto, falado de forma mais clara com estudantes e levado mais em considera\u00e7\u00e3o nas escolas, conseguir\u00edamos evitar muitas dessas situa\u00e7\u00f5es. As adolescentes ter\u00e3o rela\u00e7\u00f5es sexuais, por exemplo, e poder\u00e3o ter contato com abusadores. Se conseguirmos cortar pela raiz pela informa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 muito valioso.” <\/p>J\u00falia Bertaso<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Rhoana acredita que as a\u00e7\u00f5es da Lei Maria da Penha ajudaram nas medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia, mas que a realidade est\u00e1 muito distante do ideal, j\u00e1 que a desigualdade de g\u00eanero perpassa todas as esferas. \u201cPrecisamos pensar no que podemos mudar para que meninas conhe\u00e7am essa situa\u00e7\u00e3o que nos condiciona como mulheres, mas que, se n\u00e3o dermos conta, estaremos condicionadas a vida inteira\u201d, diz. Para J\u00falia, a criminaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 uma medida que precisa ser tomada, mas n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o podemos simplesmente tratar o que acontece apenas como puni\u00e7\u00e3o e n\u00e3o parar para olhar as estruturas que sustentam essa viol\u00eancia, n\u00e3o olhar para o in\u00edcio dessa cadeia. S\u00f3 assim haver\u00e1 uma mudan\u00e7a de cultura.\u201d<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 para a sociedade desconstruir a ideia de invalidar a palavra da mulher – de que a mulher denuncia porque quer aten\u00e7\u00e3o – e ter uma vis\u00e3o aberta para n\u00e3o julgar as mulheres e coloc\u00e1-las em posi\u00e7\u00e3o de culpa, para conhecer os direitos e as pol\u00edticas p\u00fablicas, para saber como se desenham as coisas no poder p\u00fablico e, principalmente, sempre estar aberto a ouvir.”<\/p>Rhoana Oliveira<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

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Cartazes, faixas e grafites na Casa de Refer\u00eancia Mulheres Mirabal, na zona norte de Porto Alegre. No dia 12 de abril passado, depois de cinco anos de exist\u00eancia, a entidade que trabalha com o acolhimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia recebeu o alvar\u00e1 de funcionamento concedido pela prefeitura (Fotos: Fl\u00e1vio Dutra\/Arquivo JU 09 dez. 2020)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Direitos humanos | Desenvolvidas por estudantes e profissionais de \u00e1reas como o Direito e a Psican\u00e1lise, iniciativas volunt\u00e1rias promovem discuss\u00f5es sobre direitos de g\u00eanero e fornecem apoio para mulheres sa\u00edrem dos ciclos de viol\u00eanciaLeia 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