{"id":47870,"date":"2022-05-19T08:33:00","date_gmt":"2022-05-19T11:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=47870"},"modified":"2022-05-19T10:19:17","modified_gmt":"2022-05-19T13:19:17","slug":"quem-disse-que-estabilidade-reduz-desempenho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/quem-disse-que-estabilidade-reduz-desempenho\/","title":{"rendered":"Quem disse que estabilidade reduz desempenho?"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Artigo | Andr\u00e9 Marenco, professor do departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica, reflete sobre reformas gerenciais na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e apresenta experi\u00eancia chilena que equaciona nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com procedimentos meritocr\u00e1ticos de sele\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"font-size:11px\"><em>*Por: Andr\u00e9 Marenco<br>*Foto:  Fl\u00e1vio Dutra\/JU<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico tem sido tema recorrente na agenda pol\u00edtica brasileira h\u00e1 pelo menos tr\u00eas d\u00e9cadas. A <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/propostas-legislativas\/2262083\">Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/20<\/a> \u2013 a mais recente tentativa de alterar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 prop\u00f4s substituir o atual Regime Jur\u00eddico \u00danico por diferentes v\u00ednculos como <strong>cargos t\u00edpicos de Estado<\/strong> e <strong>cargos de prazo indeterminado<\/strong>, bem como submeter a efetiva\u00e7\u00e3o a um prazo de experi\u00eancia, no qual apenas uma parcela poderia ser integrada com base em avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Inicialmente, um pouco de hist\u00f3ria. O modelo profissional de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem seus marcos fundacionais na virada do s\u00e9culo XIX para o XX. Nos Estados Unidos, o <em>Pendleton Act<\/em>, de 1883, introduziu a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para o recrutamento de funcion\u00e1rios na administra\u00e7\u00e3o federal norte-americana, marcando uma revers\u00e3o no <em>spoil system<\/em> inaugurado por Andrew Jackson durante sua gest\u00e3o na Presid\u00eancia (1829\/37). At\u00e9 ent\u00e3o, presidentes dispunham da prerrogativa de remover e substituir todos os funcion\u00e1rios a cada mandato governamental.&nbsp; A ele se seguiu o <em>Lloyd-La Follette Act<\/em> (1912), que introduziu medidas de prote\u00e7\u00e3o contra a demiss\u00e3o de servidores civis. No Brasil, a Lei 284\/1936 foi a pedra fundamental na organiza\u00e7\u00e3o das carreiras p\u00fablicas; a Constitui\u00e7\u00e3o de 1937 introduziu concursos p\u00fablicos; e o Decreto-Lei 579\/1938 criou o Departamento Administrativo do Servi\u00e7o P\u00fablico (DASP), encarregado de profissionalizar a administra\u00e7\u00e3o federal brasileira. Finalmente, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 consolidou esse modelo profissional de administra\u00e7\u00e3o, alicer\u00e7ado em <strong>concurso p\u00fablico e estabilidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A racionalidade desse tipo de burocracia profissional estaria fundada, segundo Max Weber, em dois pilares: (i) recrutamento meritocr\u00e1tico combinado \u00e0 previsibilidade de carreiras profissionais de longo prazo, conferindo autonomia a servidores em rela\u00e7\u00e3o a ciclos governamentais, e (ii) a observ\u00e2ncia, pelo funcion\u00e1rio de um conjunto de protocolos <em>ex-ante<\/em>, como normas escritas, hierarquias funcionais e impessoalidade, reduzindo a discricionariedade em suas a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es e ampliando a efici\u00eancia em seus resultados, baseados em crit\u00e9rios e escolhas t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As reformas administrativas dos anos 1980 e 1990, orientadas pelo <em>New Public Management<\/em> (NPM), pretenderam sinalizar o nadir dessa burocracia <em>weberiana<\/em>. Dessa forma, trocam-se controles <em>ex-ante<\/em> (normas detalhadas) por <em>ex-post<\/em> (avalia\u00e7\u00e3o de desempenho); supervis\u00e3o hier\u00e1rquica por competi\u00e7\u00e3o entre ag\u00eancias; e carreiras de longo prazo por flexibilidade na sele\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios atrav\u00e9s de contratos tempor\u00e1rios e incentivos baseados em <em>profit-seeking<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 um diagn\u00f3stico convergente acerca dos resultados limitados das reformas gerenciais, decorrente da contradi\u00e7\u00e3o entre as metas tra\u00e7adas: redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos e disciplina fiscal paralelamente a ganhos em governan\u00e7a. Enquanto a primeira implica <em>downsizing<\/em>, corte de ag\u00eancias e programas e reorganiza\u00e7\u00e3o de estruturas, o objetivo de governan\u00e7a implica delega\u00e7\u00e3o de autoridade, descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e de pessoal e flexibiliza\u00e7\u00e3o organizacional, gerando curtos-circuitos entre os dois objetivos. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Da mesma forma, a troca de \u201cnormas\u201d por \u201cresultados\u201d como par\u00e2metro para avaliar a conduta de funcion\u00e1rios p\u00fablicos n\u00e3o gerou respostas para problemas efetivos a ela associados, como o que deve ser medido (produtos versus impactos), em qual escala de tempo (curto ou longo), com san\u00e7\u00f5es positivas ou negativas.&nbsp;<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um <a href=\"https:\/\/journals.sagepub.com\/doi\/abs\/10.1177\/0020852312437323\">estudo comparativo de Christopher Pollitt and Geert Bouckaert<\/a> mostra quadro mais pr\u00f3ximo \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do que a converg\u00eancia de modelos nas reformas gerenciais dos anos 1980 e 1990. Enquanto pa\u00edses de tradi\u00e7\u00e3o anglo-sax\u00e3, como Estados Unidos, Reino Unido, Austr\u00e1lia e Nova Zel\u00e2ndia, promoveram reformas em que predominam os tra\u00e7os da <em>New Public Management<\/em>, as mudan\u00e7as na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Europa continental e na Uni\u00e3o Europeia (UE) \u2013 como Fran\u00e7a, Alemanha, pa\u00edses escandinavos \u2013 resultaram em modelo descrito pelos autores como <em>New Weberian States<\/em>, combinando os elementos de carreiras profissionais, procedimentos de m\u00e9rito, com a introdu\u00e7\u00e3o de controles <em>ex-post<\/em>, como contratos de resultados, avalia\u00e7\u00f5es e transpar\u00eancia perante os cidad\u00e3os.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Experi\u00eancias como a do <a href=\"https:\/\/www.serviciocivil.cl\/sistema-de-alta-direccion-publica-2\/\">Sistema de Alta Direcci\u00f3n P\u00fablica (SADP)<\/a>, criado no Chile em 2003 e refor\u00e7ado em 2016, podem constituir refer\u00eancias importantes para o aperfei\u00e7oamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O SADP buscou equacionar nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com procedimentos meritocr\u00e1ticos de sele\u00e7\u00e3o para o alto escal\u00e3o governamental. Com ele, presidentes, ministros e secret\u00e1rios podem indicar quadros de sua confian\u00e7a pol\u00edtica, desde que escolhidos exclusivamente em um Banco de Postulantes, com candidatos submetidos previamente a provas e exig\u00eancias t\u00e9cnicas. Dessa forma, concursos produziram listas de aprovados, restringindo a discricionariedade das autoridades de governo a esses nomes \u2013 ou a sua posterior demiss\u00e3o. Essas listas cont\u00eam de 3 a 5 indica\u00e7\u00f5es para cada cargo de alto escal\u00e3o e s\u00e3o elaboradas pelo Consejo de Alta Direcci\u00f3n P\u00fablica (CADP).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cr\u00edticos da estabilidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica repetem, como mantra, ser necess\u00e1rio conferir maior flexibilidade como condi\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7ar maior qualidade no servi\u00e7o p\u00fablico. Mas, afinal, seria correto afirmar que o modelo profissional de burocracia weberiana estaria esclerosado? Existem evid\u00eancias para amparar essa suposi\u00e7\u00e3o? N\u00e3o \u00e9 o que os dados parecem indicar. Considerando informa\u00e7\u00f5es do <a href=\"https:\/\/www.gu.se\/en\/quality-government\/qog-data\/data-downloads\/standard-dataset\">Quality of Government Dataset 2022<\/a>, podem-se avaliar os efeitos de diferentes modelos de administra\u00e7\u00e3o governamental sobre a qualidade de pol\u00edticas p\u00fablicas em 79 na\u00e7\u00f5es. A partir do \u00cdndice de Profissionaliza\u00e7\u00e3o \u2013 resultante de uma escala que mede sele\u00e7\u00e3o meritocr\u00e1tica atrav\u00e9s de concursos p\u00fablicos, estabilidade no cargo e patronagem \u2013, pode-se verificar rela\u00e7\u00e3o estatisticamente significativa e robusta de burocracias profissionais com maior <em>accountability<\/em> e transpar\u00eancia nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, menor percep\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o, maior integridade no servi\u00e7o p\u00fablico, maior desempenho econ\u00f4mico medido por varia\u00e7\u00f5es no PIB per capita e efetividade no desempenho governamental.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-background wp-block-paragraph\" style=\"background-color:#ebebeb\"><a href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/7642582536105996\">Andr\u00e9 Marenco<\/a> \u00e9 professor titular do departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica e do <a href=\"http:\/\/www.ufrgs.br\/polpub\/home.php\">Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/a> e coordenador do <a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/nupergs\/index.php\">N\u00facleo de Pesquisa e Documenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica (NUPERGS)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-text-color wp-block-paragraph\" style=\"font-size:12px\"><em>&#8220;As manifesta\u00e7\u00f5es expressas neste ve\u00edculo n\u00e3o representam obrigatoriamente o posicionamento da UFRGS como um todo.&#8221;<\/em><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artigo | Andr\u00e9 Marenco, professor do departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica, reflete sobre reformas gerenciais na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e apresenta experi\u00eancia chilena que equaciona nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com procedimentos meritocr\u00e1ticos de sele\u00e7\u00e3o<span class=\"more-link\"><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/quem-disse-que-estabilidade-reduz-desempenho\/\">Leia mais<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48719,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"page_builder":"","footnotes":"","_ppma_block_editor_authors":""},"categories":[53],"tags":[1732,3251,3253,3254,3252,1759,185],"ppma_author":[2938],"class_list":["entry","author-gerente","has-excerpt","post-47870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-artigo","tag-administracao-publica","tag-burocracia","tag-concurso-publico","tag-estabilidade","tag-gerencialismo","tag-reforma","tag-servico-publico"],"pp_statuses_selecting_workflow":false,"pp_workflow_action":"current","pp_status_selection":"publish","yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.7 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Quem disse que estabilidade reduz desempenho? 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