*Por: Gildo Aliante e Jussara Maria Rosa Mendes A educa\u00e7\u00e3o constitui um direito humano universal e instrumento essencial para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico e pol\u00edtico dos pa\u00edses. Nesse sentido, promover e garantir o acesso e a oferta de uma educa\u00e7\u00e3o equitativa e de qualidade constitui desafio importante, sobretudo em pa\u00edses em desenvolvimento, como Mo\u00e7ambique. Para tal, \u00e9 necess\u00e1rio articular uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, tais como: conceber e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas educativas, bem como criar adequadas condi\u00e7\u00f5es materiais, financeiras e humanas. <\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a> em Mo\u00e7ambique reconhece que, para um \u00f3timo desempenho dos alunos, \u00e9 necess\u00e1rio garantir-lhes boas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade mental e f\u00edsica e de alimenta\u00e7\u00e3o adequada. Para esse \u00f3rg\u00e3o, um ambiente escolar saud\u00e1vel e seguro oferece condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para que as crian\u00e7as sejam saud\u00e1veis e se sintam seguras, ao mesmo tempo que dever\u00e1 contribuir para a melhoria do ambiente de sa\u00fade em casa e nas comunidades.<\/p>\n\n\n\n A escola desempenha um papel importante no sentido de beneficiar a sa\u00fade das comunidades escolares e circunvizinhas, cabendo aos alunos e aos professores o papel de agentes multiplicadores de mensagens sobre sa\u00fade. Ciente disso, o governo de Mo\u00e7ambique desenvolveu a estrat\u00e9gia de sa\u00fade escolar da crian\u00e7a, do adolescente e do jovem com o objetivo de promover a sa\u00fade integral da crian\u00e7a, do adolescente e do jovem dentro e fora da escola, bem como de prevenir doen\u00e7as, incentivando pr\u00e1ticas de vida saud\u00e1vel favor\u00e1veis a um crescimento e um desenvolvimento harmoniosos. A estrat\u00e9gia contempla, entre outros pacotes de interven\u00e7\u00e3o nas escolas, a sa\u00fade mental. Neste pacote prev\u00ea-se a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica que facilite a identifica\u00e7\u00e3o de dist\u00farbios emocionais e de comportamento, como a idea\u00e7\u00e3o suicida, e seja refer\u00eancia para o tratamento especializado.<\/p>\n\n\n\n Na materializa\u00e7\u00e3o dessa estrat\u00e9gia, o professor \u00e9 respons\u00e1vel pela monitoria e pelo controle da higiene individual e da informa\u00e7\u00e3o aos pais e\/ou encarregados da educa\u00e7\u00e3o sobre o estado geral de sa\u00fade dos alunos. <\/p>\n\n\n\n Reconhece-se, portanto, que um bom estado de sa\u00fade mental do professor tamb\u00e9m \u00e9 condi\u00e7\u00e3o crucial para o seu desempenho e para o dos alunos, assim como para a qualidade da educa\u00e7\u00e3o e o sucesso na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educativa. Evid\u00eancias emp\u00edricas, no entanto, demonstram que os professores enfrentam problemas de sa\u00fade f\u00edsica e mental derivados do exerc\u00edcio do seu of\u00edcio.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n A revis\u00e3o de literatura realizada por Gildo Aliante, Jussara Maria Rosa Mendes e Mussa Abacar no ano de 2020 sobre sofrimento ps\u00edquico dos professores mo\u00e7ambicanos<\/a> evidenciou que os profissionais investigados apresentaram sinais e manifesta\u00e7\u00f5es de estresse e s\u00edndrome de burnout, com uma tend\u00eancia de agravamento da sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ps\u00edquica, o que pode favorecer a ocorr\u00eancia de taxas elevadas de adoecimento mental relacionado ao trabalho, fato que dever\u00e1 comprometer o bem-estar e a qualidade de vida desses trabalhadores. Diante disso, desenhou-se uma investiga\u00e7\u00e3o ainda em andamento cujo objeto \u00e9 o adoecimento mental dos professores mo\u00e7ambicanos do ensino geral da rede p\u00fablica em Nampula, tendo como um dos objetivos espec\u00edficos verificar o enquadramento e a incorpora\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o de sa\u00fade mental do professor nas pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n Para a concretiza\u00e7\u00e3o desse objetivo, foi realizado um estudo documental da legisla\u00e7\u00e3o do setor da educa\u00e7\u00e3o, dos planos estrat\u00e9gicos, das grades curriculares de forma\u00e7\u00e3o de professores e da pol\u00edtica educativa. Os resultados preliminares permitem sinalizar a aus\u00eancia de pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental do professor no contexto do trabalho. <\/p>\n\n\n\n Embora a sa\u00fade dos professores seja um assunto que instiga pesquisadores e investigadores de diferentes campos de conhecimento – com destaque aos da \u00e1rea de Psicologia<\/a>, bem como aos organismos internacionais (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade – OMS, Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura – UNESCO e Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho – OIT), movidos pelo incessante agravamento de n\u00edveis e taxas de sofrimento\/adoecimento mental dessa classe trabalhadora -, observa-se, em muitos casos, a falta de iniciativas institucionais e de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 sa\u00fade dos professores, demonstrando que a sa\u00fade docente em contextos de trabalho continua a ser tratada como uma quest\u00e3o secund\u00e1ria nas preocupa\u00e7\u00f5es do setor da educa\u00e7\u00e3o, tanto por parte de gestores escolares como do governo.<\/a> <\/p>\n\n\n\n Uma vez que o professor \u00e9 elemento fundamental na execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educativa e a exist\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas deste \u00e9 alicerce para seu bom desempenho profissional, enfatiza-se que a sa\u00fade mental do trabalhador da educa\u00e7\u00e3o deve fazer parte da pauta principal das agendas, dos planos estrat\u00e9gicos e das pol\u00edticas p\u00fablicas do setor da educa\u00e7\u00e3o em Mo\u00e7ambique. Enfim, porque a sa\u00fade mental do professor tamb\u00e9m importa, afiguram-se necess\u00e1rios o desenho e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o integral a esses profissionais e a outros setores de atividades em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n Gildo Aliante<\/a> \u00e9 doutorando no Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia Social e Institucional da UFRGS. Possui gradua\u00e7\u00e3o em Planifica\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade Pedag\u00f3gica em Mo\u00e7ambique e mestrado em Psicologia Social e Institucional pela UFRGS. \u00c9 integrante do N\u00facleo de estudos e Pesquisa em Sa\u00fade e Trabalho – NEST\/UFRGS e do Grupo de Estudos em Sa\u00fade e Trabalho (GEST) do Laborat\u00f3rio de Pesquisas em Psicologia na Universidade Rovuma, Mo\u00e7ambique. “As manifesta\u00e7\u00f5es expressas neste ve\u00edculo n\u00e3o representam obrigatoriamente o posicionamento da UFRGS como um todo.”<\/em><\/p>\n\n\n\n
*Foto: Vic Macedo<\/em><\/p>\n\n\n\n\n
\n\n\n\n
Jussara Maria Rosa Mendes<\/a> \u00e9 professora do PPG em Psicologia Social e Institucional da UFRGS, do PPG em Pol\u00edtica Social e Servi\u00e7o Social e do PPG em Sa\u00fade Coletiva da UFRGS. Possui gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social pela PUCRS, mestrado em Servi\u00e7o Social pela PUCRS, doutorado em Servi\u00e7o Social pela PUC-SP e p\u00f3s-doutorado em Servi\u00e7o Social pela Universit\u00e4t Kassel (Alemanha). \u00c9 coordenadora do N\u00facleo de Estudos em Sa\u00fade e Trabalho – NEST\/UFRGS.<\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n
\n\n\n\n