{"id":48705,"date":"2022-06-02T07:30:00","date_gmt":"2022-06-02T10:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=48705"},"modified":"2022-06-02T12:45:40","modified_gmt":"2022-06-02T15:45:40","slug":"imoveis-de-menor-valor-ainda-pagam-proporcionalmente-mais-iptu-em-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/imoveis-de-menor-valor-ainda-pagam-proporcionalmente-mais-iptu-em-porto-alegre\/","title":{"rendered":"Im\u00f3veis de menor valor ainda pagam proporcionalmente mais IPTU em Porto Alegre"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Artigo | Samuel Poeta e Rosa Angela Chieza apontam distor\u00e7\u00f5es no sistema de cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano na capital <\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"font-size:11px\"><em>*Por Samuel Poeta e Rosa Angela Chieza<\/em><br><em>*Foto: Fl\u00e1vio Dutra<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir de 2022, entrou em vigor em Porto Alegre a <a href=\"https:\/\/dopaonlineupload.procempa.com.br\/dopaonlineupload\/4087_ce_334883_1.pdf\">Lei Complementar 912\/2021<\/a>, que suspende a atualiza\u00e7\u00e3o da planta de valores do IPTU realizada pela <a href=\"https:\/\/www.camarapoa.rs.gov.br\/draco\/processos\/134337\/LC_859.pdf\">Lei Complementar 859\/2019<\/a>, depois de quase 30 anos. De acordo com o Poder Executivo, essa medida visa reaquecer a economia do munic\u00edpio, fragilizada em decorr\u00eancia da crise relacionada \u00e0 pandemia. A lei, no entanto, vem beneficiar apenas 32% dos im\u00f3veis da cidade, que s\u00e3o os que ainda teriam reajustes anuais a serem aplicados no IPTU at\u00e9 2026, conforme havia sido inicialmente previsto na lei de 2019. Por outro lado, os demais 68% dos im\u00f3veis da cidade, que j\u00e1 pagavam o valor integral do IPTU antes da suspens\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o da planta, seguir\u00e3o com os mesmos valores nos pr\u00f3ximos anos, sem concess\u00e3o de nenhum tipo de abatimento no imposto.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Assim, a LC 912\/2021, que aparenta tratar-se de uma medida de aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como um todo, beneficia apenas a parcela que \u00e9 propriet\u00e1ria dos im\u00f3veis com a tributa\u00e7\u00e3o mais defasada. Isso ocorre pois os propriet\u00e1rios desses im\u00f3veis, que j\u00e1 vinham sendo beneficiados pela desatualiza\u00e7\u00e3o da planta de IPTU antes de 2019, continuar\u00e3o a pagar um valor de IPTU mais baixo em rela\u00e7\u00e3o aos demais contribuintes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O hist\u00f3rico sobre esse tema mostra que o munic\u00edpio de Porto Alegre, apesar de diversos apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do RS entre os anos 1991 e 2019, permaneceu por quase 30 anos sem atualizar a base de c\u00e1lculo da cobran\u00e7a de IPTU. Nesse per\u00edodo ocorreram diversas transforma\u00e7\u00f5es na cidade, com valoriza\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias muito superiores ao restante da cidade em bairros como Tr\u00eas Figueiras, Jardim Europa e Tristeza. Essas transforma\u00e7\u00f5es urbanas que valorizaram determinadas regi\u00f5es da cidade, somadas \u00e0 n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV) do IPTU at\u00e9 2019, provocaram distor\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a do imposto. Distor\u00e7\u00f5es que, em tese, teriam sido corrigidas com a aprova\u00e7\u00e3o da LC 859\/2019, que atualizou a avalia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis de IPTU em Porto Alegre e esteve em vigor desde 1.\u00ba de janeiro de 2020 at\u00e9 a suspens\u00e3o, com a LC 912\/2021.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/lume.ufrgs.br\/bitstream\/handle\/10183\/198032\/001099450.pdf?sequence=1&amp;isAllowed=y\">Em disserta\u00e7\u00e3o de mestrado desenvolvida na Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas (FCE) da UFRGS<\/a>, o discente Samuel Poeta apontou diversas anomalias na cobran\u00e7a de IPTU que ocorriam antes da atualiza\u00e7\u00e3o da PGV aprovada na Lei de 2019. Dentre as distor\u00e7\u00f5es, destaca-se a exist\u00eancia de uma \u201cvantagem\u201d aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis de maior valor, pois o n\u00edvel de avalia\u00e7\u00e3o tributado em rela\u00e7\u00e3o ao valor de mercado decrescia de 32,19% (para im\u00f3veis com valor acima de 1 milh\u00e3o de reais) at\u00e9 13,08% (para im\u00f3veis com valor superior a 12 milh\u00f5es). <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Ou seja, \u00e0 medida que se observava um aumento no valor de mercado, proporcionalmente menos era a taxa de IPTU cobrada sobre esses im\u00f3veis. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, o estudo tamb\u00e9m apontou que no bairro Tr\u00eas Figueiras (local de maior valor por metro quadrado da cidade) o IPTU era menos tributado, proporcionalmente ao valor dos im\u00f3veis, em rela\u00e7\u00e3o a bairros como M\u00e1rio Quintana, que \u00e9 localizado numa das regi\u00f5es mais pobres da cidade. Na mesma esteira, bairros mais humildes, como Lomba do Pinheiro, Floresta e M\u00e1rio Quintana, eram proporcionalmente mais tributados em IPTU que o Jardim Europa, um dos locais mais nobres da cidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-8f761849 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:100%\"><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-1 is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1080\" height=\"810\" data-id=\"49532\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Fla\u0301vio-Dutra-0055.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-49532\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Fla\u0301vio-Dutra-0055.jpg 1080w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Fla\u0301vio-Dutra-0055-300x225.jpg 300w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Fla\u0301vio-Dutra-0055-156x117.jpg 156w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Fla\u0301vio-Dutra-0055-768x576.jpg 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Fla\u0301vio-Dutra-0055-465x349.jpg 465w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Fla\u0301vio-Dutra-0055-667x500.jpg 667w\" sizes=\"(max-width: 1080px) 100vw, 1080px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1080\" height=\"719\" data-id=\"49534\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Fla\u0301vio-Dutra-6756.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-49534\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Fla\u0301vio-Dutra-6756.jpg 1080w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Fla\u0301vio-Dutra-6756-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Fla\u0301vio-Dutra-6756-175x117.jpg 175w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Fla\u0301vio-Dutra-6756-768x511.jpg 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Fla\u0301vio-Dutra-6756-465x310.jpg 465w, https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Fla\u0301vio-Dutra-6756-695x463.jpg 695w\" sizes=\"(max-width: 1080px) 100vw, 1080px\" \/><\/figure>\n<figcaption class=\"blocks-gallery-caption\"><br>Segundo autores, regi\u00f5es da cidade com im\u00f3veis menos valorizados, como o bairro Floresta ou a Lomba do Pinheiro, acima, ainda pagam valores de IPTU proporcionalmente mais altos (Fotos: Fl\u00e1vio Dutra)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante disso, a atualiza\u00e7\u00e3o da Planta de IPTU, com a LC 859\/2019, previa que, a partir de 2020, essas distor\u00e7\u00f5es seriam corrigidas de maneira escalonada at\u00e9 2026. Tamb\u00e9m era previsto que o valor do IPTU para os im\u00f3veis com a cobran\u00e7a mais defasada seria ajustado de maneira gradual, de forma que at\u00e9 2026 fossem eliminadas as distor\u00e7\u00f5es herdadas da antiga PGV de 1991.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ocorre que, com a suspens\u00e3o das atualiza\u00e7\u00f5es previstas na LC 859\/2019, aproximadamente 90% dos im\u00f3veis situados no bairro Tr\u00eas Figueiras n\u00e3o ter\u00e3o o seu IPTU atualizado aos n\u00edveis dos demais im\u00f3veis da cidade. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Em outras palavras, no bairro mais nobre da cidade \u00e9 onde se registra a maior concentra\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis beneficiados pela suspens\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o da planta de IPTU, pois estes j\u00e1 haviam sido atualizados antes da suspens\u00e3o da lei de 2019 e ainda teriam reajustes de IPTU a serem aplicados at\u00e9 2026. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na sequ\u00eancia, aparecem bairros como Jardim Europa e Praia de Belas, onde, respectivamente, 82% e 75% dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o sendo beneficiados com a suspens\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o do IPTU.&nbsp; Por outro lado, em bairros como Restinga e Lomba do Pinheiro, menos de 7% dos im\u00f3veis tiveram este benef\u00edcio, pois a maior parte dos im\u00f3veis situados nesses bairros paga o valor integral de IPTU previsto pela atualiza\u00e7\u00e3o da planta em 2019.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, considerando que Porto Alegre permaneceu de 1991 a 2019 sem atualizar a Planta Gen\u00e9rica de Valores do IPTU, a aprova\u00e7\u00e3o da LC 912\/2021, que suspendeu a atualiza\u00e7\u00e3o do imposto, traz benef\u00edcios a propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que j\u00e1 vinham sendo beneficiados em detrimento dos demais contribuintes desde 1991. A decis\u00e3o do Parlamento Municipal aponta a reinser\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7as tribut\u00e1rias do IPTU existentes at\u00e9 2019. Al\u00e9m disso, a referida legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea a retomada da vig\u00eancia da LC 859\/2019 \u2013 significando, assim, que o debate para a corre\u00e7\u00e3o das injusti\u00e7as tribut\u00e1rias contidas no IPTU de Porto Alegre volta \u00e0 \u201cestaca zero\u201d, ou at\u00e9 com distor\u00e7\u00f5es mais profundas, cujos custos econ\u00f4micos, sociais e pol\u00edticos a serem incorridos para a retomada desse debate recair\u00e3o sobre a coletividade porto-alegrense.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-css-opacity is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-background wp-block-paragraph\" style=\"background-color:#ebebeb\"><a href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/1622088242237265\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Samuel Poeta<\/a> \u00e9 engenheiro civil, especialista em avalia\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis e mestre em Economia pela Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFRGS.<br><a href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/8695308299910863\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Rosa Angela Chieza<\/a> \u00e9 professora nos Programas de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edtica Social e Servi\u00e7o Social e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Profissional em Economia (PPECO\/UFRGS).<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-text-color wp-block-paragraph\" style=\"font-size:12px\"><em>&#8220;As manifesta\u00e7\u00f5es expressas neste ve\u00edculo n\u00e3o representam obrigatoriamente o posicionamento da UFRGS como um todo.&#8221;<\/em><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-css-opacity is-style-dots\"\/>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artigo | Samuel Poeta e Rosa Angela Chieza apontam distor\u00e7\u00f5es no sistema de 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