{"id":49497,"date":"2022-06-13T08:25:00","date_gmt":"2022-06-13T11:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=49497"},"modified":"2022-06-13T17:35:52","modified_gmt":"2022-06-13T20:35:52","slug":"precursoras-da-lei-de-cotas-universidades-federais-reforcam-importancia-das-acoes-afirmativas-no-ensino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/precursoras-da-lei-de-cotas-universidades-federais-reforcam-importancia-das-acoes-afirmativas-no-ensino\/","title":{"rendered":"Precursoras da Lei de Cotas, universidades federais refor\u00e7am import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es afirmativas"},"content":{"rendered":"\n

Ensino superior | Ap\u00f3s dez anos de vig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o, profundas mudan\u00e7as no perfil dos estudantes das institui\u00e7\u00f5es federais d\u00e3o a t\u00f4nica dos resultados alcan\u00e7ados pela pol\u00edtica<\/h4>\n\n\n\n

*Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/JU – Jango graduou-se em Psicologia no \u00faltimo dia 02 de junho<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em 2022, a Lei Federal n.\u00ba 12.711, de 29 de agosto de 2012, mais conhecida como Lei de Cotas, completa uma d\u00e9cada. Marco legal que disp\u00f5e sobre a reserva de vagas em cursos superiores de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino para minorias historicamente exclu\u00eddas, a norma passa por um momento decisivo diante da revis\u00e3o do sistema de cotas no Congresso Nacional, prevista para este ano.<\/p>\n\n\n\n

Para ilustrar o impacto da pol\u00edtica nacional de cotas na educa\u00e7\u00e3o e na mudan\u00e7a do perfil de estudantes das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas brasileiras, o JU (UFRGS), o Jornal Beira do Rio (UFPA), o Jornal da UFG e a Revista Darcy (UnB) colaboraram para produzir esta reportagem especial. Os cen\u00e1rios verificados mostram que as quatro universidades anteciparam a Lei de Cotas ao criarem suas pr\u00f3prias pol\u00edticas afirmativas anos antes.<\/p>\n\n\n\n

As repercuss\u00f5es das decis\u00f5es dessas institui\u00e7\u00f5es estimularam um amplo debate na sociedade brasileira e geraram um efeito que se espalharia por diferentes partes do pa\u00eds, culminando com a consolida\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o federal sete anos depois. Juntas, as institui\u00e7\u00f5es destacam a relev\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o e da expans\u00e3o das pol\u00edticas de cotas para que seus resultados produzam efeitos ainda mais positivos na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e na luta contra a segrega\u00e7\u00e3o e o racismo estrutural que ainda assolam o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas no Brasil<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es afirmativas s\u00e3o um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas por governos ou iniciativas privadas. Seu intuito \u00e9 rever desigualdades raciais na sociedade para proteger determinados grupos e minorias exclu\u00eddos que tiveram direitos negados ou renegados historicamente. Esses grupos podem ser sociais, incorporando diferentes minorias da sociedade (imigrantes e ribeirinhos, por exemplo), ou \u00e9tnico-raciais, especificamente negros, ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n\n\n\n

Para Edilson Nabarro, respons\u00e1vel pela Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de A\u00e7\u00f5es Afirmativas (CAF\/UFRGS) e militante do Movimento Negro no Rio Grande do Sul h\u00e1 47 anos, a reserva de vagas \u00e9 uma medida compensat\u00f3ria que busca reduzir as desigualdades a que s\u00e3o sujeitados grupos vulner\u00e1veis que sofreram algum tipo de exclus\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n

Antes da san\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, v\u00e1rias universidades p\u00fablicas iniciaram um movimento de cria\u00e7\u00e3o – por iniciativa pr\u00f3pria, com base na autonomia universit\u00e1ria e no empenho de suas comunidades – de pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas a partir da reserva de vagas para candidatos cotistas. Para a professora em\u00e9rita da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA) Z\u00e9lia Amador de Deus, refer\u00eancia do Movimento Negro na Amaz\u00f4nia, as cotas s\u00e3o uma forma de repor direitos humanos retirados de determinados grupos historicamente discriminados.<\/p>\n\n\n\n

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Desde 2010, mais de 30 mil estudantes negros ingressaram na UFPA (Fotos: Alexandre de Moraes\/UFPA)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Lei de Cotas<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Em 2009, as cotas implementadas por universidades p\u00fablicas foram alvo de Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). A a\u00e7\u00e3o questionava a constitucionalidade da pol\u00edtica e levantava d\u00favidas sobre sua legalidade e efic\u00e1cia. Apesar das cr\u00edticas, em 2012 a Suprema Corte brasileira reconheceu as pol\u00edticas por unanimidade, ap\u00f3s entender que a medida contribui para superar distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas de oportunidades.<\/p>\n\n\n\n

As vit\u00f3rias acumuladas no campo jur\u00eddico levaram a um efeito domin\u00f3. No final de agosto de 2012, o governo federal atendeu a uma demanda hist\u00f3rica do Movimento Negro brasileiro e sancionou a Lei de Cotas. Trata-se de uma legisla\u00e7\u00e3o que muda a forma de entrada em cursos de ensino superior de todas as universidades, institutos e centros federais brasileiros. A Lei passou a garantir que as institui\u00e7\u00f5es reservassem 50% das vagas ofertadas a cada ano em seus processos seletivos para alunos cotistas. O texto previa que essas vagas fossem direcionadas aos alunos que conclu\u00edram completamente o ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica e determinava uma nova discuss\u00e3o sobre o tema em 2022.<\/p>\n\n\n\n

A metade das vagas reservadas \u00e9 direcionada a alunos cujas fam\u00edlias t\u00eam renda igual ou inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio por pessoa. Ainda de acordo com a Lei, em n\u00famero proporcional ao percentual desses grupos em cada estado, parte das vagas da cota racial \u00e9 preenchida por pretos, ind\u00edgenas e pardos. Mais tarde, com a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o pela Lei 13.409\/2016, que estabeleceu a cota para pessoas com defici\u00eancia, o sistema de reserva de vagas para o ensino superior foi consolidado.<\/p>\n\n\n\n

Pioneiras, democr\u00e1ticas e inclusivas<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Pioneira, a Universidade de Bras\u00edlia (UnB) fez hist\u00f3ria em 2004 ao se consolidar como a primeira universidade federal do pa\u00eds a adotar a reserva de vagas para negros. A medida visava reconhecer demandas sociais e mitigar desigualdades hist\u00f3ricas. N\u00e3o havia, \u00e0 \u00e9poca, mecanismo legal que obrigasse as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior a destinar vagas em pol\u00edticas afirmativas.<\/p>\n\n\n\n

De autoria da professora em\u00e9rita do Departamento de Sa\u00fade Coletiva Rita Segato e do professor do Departamento de Antropologia Jos\u00e9 Jorge de Carvalho, o Plano de metas para a integra\u00e7\u00e3o social, \u00e9tnica e racial da Universidade de Bras\u00edlia<\/em> foi aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (Cepe) da UnB em junho de 2003. O documento previa reserva de 20% das vagas do vestibular para negros. \u201cA origem das cotas no Brasil foi local. N\u00f3s n\u00e3o copiamos modelos. Foi um processo de cr\u00edtica ao racismo acad\u00eamico no pa\u00eds\u201d, relembra a em\u00e9rita.<\/p>\n\n\n\n

Em 2012, a partir da san\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas, a UnB passou a reservar 50% das vagas para alunos de escolas p\u00fablicas, com base nos crit\u00e9rios de renda e ra\u00e7a. Foram mantidas ainda 5% das vagas exclusivas para negros. A decis\u00e3o precursora da UnB estimulou movimentos sociais em prol de pol\u00edticas afirmativas no ensino superior e abriu espa\u00e7o para que outras institui\u00e7\u00f5es seguissem caminho similar.<\/p>\n\n\n\n

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Programa de a\u00e7\u00f5es afirmativas mudou perfil de alunos da UNB (Fotos: Beto Monteiro e Secom\/UNB)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os ventos produzidos no Centro-Oeste rapidamente alcan\u00e7aram a maior institui\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Norte do Brasil, a Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA). A institui\u00e7\u00e3o deu seus primeiros passos rumo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de um sistema de reserva de vagas em agosto de 2005, a partir da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 3361 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (Consepe), que estabelecia normas para o acesso de estudantes egressos da escola p\u00fablica. A ideia era garantir excel\u00eancia acad\u00eamica aliada \u00e0 inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0quela altura, metade das oportunidades de ingresso na institui\u00e7\u00e3o passava a ser ofertada exclusivamente a estudantes oriundos do ensino p\u00fablico (Cota Escola), sendo 40% desse total destinado a candidatos autodeclarados pretos ou pardos (Cota Racial, hoje, Cota Pretos, Pardos e Ind\u00edgenas \u2013 PPI). Por uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a ado\u00e7\u00e3o efetiva do sistema, entretanto, deu-se apenas tr\u00eas anos depois, em 2008.<\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas, o sistema de reserva de vagas na UFPA foi consolidado. Entre os 50% das vagas destinadas a estudantes de escolas p\u00fablicas se estabeleceram percentuais espec\u00edficos para estudantes negros (de cor preta ou parda), pessoas de baixa renda (Cota Renda), ind\u00edgenas (Cota PPI) e alunos com defici\u00eancia (Cota PcD).<\/p>\n\n\n\n

Na esteira da UnB e UFPA, em 2005 houve uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o a favor da implementa\u00e7\u00e3o de cotas raciais na UFRGS. Entre a comunidade acad\u00eamica, com a parceria dos movimentos negros e ind\u00edgenas, foram promovidas amplas discuss\u00f5es. Em agosto de 2007, os esfor\u00e7os de mobiliza\u00e7\u00e3o culminaram com a aprova\u00e7\u00e3o do Programa de A\u00e7\u00f5es Afirmativas da institui\u00e7\u00e3o, a partir da Decis\u00e3o 134 do Conselho Universit\u00e1rio (Consun), que estabelecera a ado\u00e7\u00e3o do programa a partir de 2008.<\/p>\n\n\n\n

O programa introduziu o ingresso de alunos de escola p\u00fablica, incluindo autodeclarados negros, o que conduziu a um novo cen\u00e1rio acad\u00eamico na Universidade. O documento garantia 30% do total das vagas para os candidatos egressos do ensino p\u00fablico, sendo 15% desse percentual reservado aos estudantes autodeclarados negros.<\/p>\n\n\n\n

Participante ativa da mobiliza\u00e7\u00e3o estudantil que levou a Administra\u00e7\u00e3o Central da UFRGS a alterar a forma de ingresso, Eliane Almeida, p\u00f3s-doutoranda em Educa\u00e7\u00e3o na Faced\/UFRGS, foi uma das pessoas que lutou e ajudou na implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de cotas. \u201cN\u00f3s fomos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, fizemos v\u00e1rias comiss\u00f5es. Num primeiro momento, no Consun, a proposta n\u00e3o foi muito bem entendida, e n\u00f3s chegamos j\u00e1 com a mobiliza\u00e7\u00e3o\u201d, relembra.<\/p>\n\n\n\n

Em 2008, os esfor\u00e7os para aprova\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas tamb\u00e9m chegaram \u00e0 Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG). Criado em 2008, o Programa UFGInclui foi uma iniciativa inovadora de amplia\u00e7\u00e3o do acesso e da perman\u00eancia. Na proposta inicial, a reserva de vagas destinava 10% do total ofertado para estudantes oriundos de escolas p\u00fablicas, 10% para estudantes autodeclarados negros oriundos de escolas p\u00fablicas e criava uma vaga adicional em cada curso para estudante ind\u00edgena e quilombola quando houvesse demanda.<\/p>\n\n\n\n

Diogo Mar\u00e7al, egresso da institui\u00e7\u00e3o envolvido diretamente na implementa\u00e7\u00e3o das cotas, recorda a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos estudantes negros, dos coletivos e dos diret\u00f3rios acad\u00eamicos para a aprova\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cotas na UFG. \u201cSe n\u00e3o fossem os estudantes pressionando a reitoria, talvez at\u00e9 2012 […] n\u00f3s ter\u00edamos uma pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa tapa buraco\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas levou a adapta\u00e7\u00f5es no UFGInclui. Desde 2013, o programa foi direcionado de forma mais espec\u00edfica ao p\u00fablico ind\u00edgena e quilombola. Atualmente, mant\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de vaga adicional para esses grupos, quando h\u00e1 demanda, e reserva 15 vagas no curso de Letras: Libras para candidatos surdos.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c0 esquerda, no N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Intercultural Takinahaky, estudantes da UFG fazem campanha pela diversidade. \u00c0 direita, Semin\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o do Programa UFGInclui. (Fotos: Carlos Siqueira – Secom UFG\/Arquivo 2015)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Diversidade no perfil de alunos<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Em 7 de junho de 2003, a edi\u00e7\u00e3o impressa do Jornal do Brasil<\/em> destacou que a UnB tinha apenas 2% de graduandos negros. Em uma d\u00e9cada, a pol\u00edtica afirmativa mudou esse cen\u00e1rio: no primeiro semestre de 2013, pretos e pardos somavam 31% dos graduandos, segundo o Decanato de Planejamento, Or\u00e7amento e Avalia\u00e7\u00e3o Institucional (DPO\/UnB). Seis anos depois, pretos e pardos eram 47,8% dos graduandos (quase 19 mil), de acordo com o Anu\u00e1rio Estat\u00edstico 2020<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Na UFPA, dados do Centro de Indicadores Acad\u00eamicos (CIAC\/UFPA) mostram que entre 2010 e o primeiro trimestre de 2022 ingressaram na institui\u00e7\u00e3o 30.002 estudantes negros (de cor parda ou preta). No ano passado, 3.740 estudantes entraram na UFPA apenas por meio das cotas raciais. Na opini\u00e3o da professora Z\u00e9lia Amador, hoje o perfil de estudantes dentro da Universidade mudou gra\u00e7as \u00e0 reserva de vaga: \u201c[…] se a cota n\u00e3o tivesse sido implementada desde 2008, alguns cursos, como Comunica\u00e7\u00e3o Social e Arquitetura, n\u00e3o teriam nenhuma pessoa negra\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n

Na UFRGS, o \u00faltimo vestibular sem cotas, realizado em 2007, contou com a entrada de 3,17% de candidatos pretos e pardos. No ano seguinte, em 2008, j\u00e1 com a pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es afirmativas da Universidade vigente, esse n\u00famero quase quadruplicou, chegando \u00e0 marca de 11,12%, de acordo com dados da CAF\/UFRGS. Mais recentemente, no primeiro trimestre de 2020, 41,1% dos alunos de gradua\u00e7\u00e3o que ingressaram na institui\u00e7\u00e3o o fizeram a partir da pol\u00edtica de reserva de vagas. Isso equivale a 9.224 estudantes, dos quais 3.237 s\u00e3o vinculados \u00e0s cotas raciais. Hoje, de acordo com o diretor da CAF, 52% dos alunos da UFRGS s\u00e3o oriundos de escola p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Na UFG, o quantitativo de alunos de gradua\u00e7\u00e3o beneficiados pela Lei de Cotas e matriculados chegou a 7.314. Destes, 4.137 est\u00e3o vinculados em cotas PPI. Do total de estudantes vinculados em cotas PPI, 3.097 declararam a cor parda, 1.035 a cor preta e 5 a etnia ind\u00edgena. Diogo Mar\u00e7al viu de perto essa mudan\u00e7a no perfil dos estudantes entre 2003 a 2010, per\u00edodo em que esteve vinculado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, e comenta que havia uma sensa\u00e7\u00e3o de que todos os estudantes negros eram conhecidos. Em visita feita \u00e0 UFG em meados de 2013, ele relata: \u201cFiquei estarrecido com a quantidade de estudantes negros circulando […]. Os corpos que circulavam eram outros na UFG\u201d, relembra.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c0 esquerda, Samuel Santos da Rosa, formando em Psicologia no \u00faltimo dia 02 de junho (Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/JU). \u00c0 direita, Alexandra Oliveira, ent\u00e3o com 20 anos, quando era estudante do 4o<\/sup> semestre de Arquitetura (Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/Arquivo JU 2015)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Dez anos depois: h\u00e1 o que comemorar?<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Embora a pol\u00edtica de cotas n\u00e3o resolva o problema racial, para Eliane Almeida elas d\u00e3o conta de um processo de inclus\u00e3o para os grupos que s\u00e3o etnicamente exclu\u00eddos. \u201cSe n\u00f3s hoje temos uma universidade mais plural, mais diversa, \u00e9 porque tivemos uma pol\u00edtica muito forte que deu certo. Que incomoda, desacomoda, tira algumas coisas do lugar e que existe\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Para Edilson Nabarro, os dez anos da vig\u00eancia da Lei de Cotas permitem festejar os resultados qualitativos e quantitativos, especialmente na melhoria da presen\u00e7a negra na universidade. Os resultados alcan\u00e7ados permitem a celebra\u00e7\u00e3o do \u00eaxito das pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas brasileiras, mas ainda existem in\u00fameros desafios para a consolida\u00e7\u00e3o de programas e a\u00e7\u00f5es voltados mais efetivamente aos diagn\u00f3sticos reconhecidos durante os anos.<\/p>\n\n\n\n

Em debate nos \u00faltimos tempos, a expans\u00e3o das pol\u00edticas para os programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e para o emprego mostram os avan\u00e7os ainda necess\u00e1rios para a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades raciais no ensino e no trabalho. A rela\u00e7\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es de ingresso e perman\u00eancia na gradua\u00e7\u00e3o e na p\u00f3s, assim como as articula\u00e7\u00f5es entre as pol\u00edticas de acompanhamento acad\u00eamico e apoio material, d\u00e3o a t\u00f4nica dos desafios institucionais ainda persistentes.<\/p>\n\n\n\n

Esse cen\u00e1rio de incentivo e manuten\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de inclus\u00e3o e a\u00e7\u00f5es afirmativas \u00e9 complexificado com a demanda por diversos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle para fazer frente \u00e0s tentativas de fraudar o sistema. Nesse sentido, as IFES t\u00eam criado estruturas institucionais \u2013 como assessorias, comit\u00eas e coordenadorias \u2013 destinadas ao acompanhamento, \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros atuais, no entanto, devem ser comemorados, refor\u00e7a Edilson. \u201cN\u00f3s temos que positivar os ganhos at\u00e9 agora alcan\u00e7ados com muito esfor\u00e7o, mesmo que insuficientes. A pol\u00edtica ajudou a diversidade na universidade\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n

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