{"id":51378,"date":"2022-07-21T08:01:00","date_gmt":"2022-07-21T11:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=51378"},"modified":"2022-07-21T09:38:19","modified_gmt":"2022-07-21T12:38:19","slug":"casa-e-maternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/casa-e-maternidade\/","title":{"rendered":"Casa e maternidade"},"content":{"rendered":"\n

Artigo | Vanessa Chiari Gon\u00e7alves e J\u00e9ssica de Jesus Mota refletem sobre os desafios e as potencialidades da pris\u00e3o domiciliar para mulheres que s\u00e3o m\u00e3es<\/h4>\n\n\n\n

*Por: Vanessa Chiari Gon\u00e7alves e J\u00e9ssica de Jesus Mota
*Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/Arquivo JU 03 abr. 2018<\/em><\/p>\n\n\n\n

Eu n\u00e3o sou livre enquanto alguma mulher n\u00e3o o for,<\/em> mesmo quando as correntes dela forem muito diferentes das minhas.<\/em>\nAudre Lorde<\/em><\/pre>\n\n\n\n
A ep\u00edgrafe reflete a urg\u00eancia de se entenderem as v\u00e1rias modalidades de pris\u00f5es que diversas mulheres vivenciam diariamente. Apesar de as correntes que aprisionam as mulheres serem diferentes, a premissa de que nenhuma delas ser\u00e1 livre enquanto todas n\u00e3o o forem \u00e9 o fio condutor que motiva a pesquisa apresentada neste texto. Nesse sentido, por mais que Audre Lorde n\u00e3o trate especificamente sobre pris\u00f5es, ela entende que as correntes que aprisionam as mulheres est\u00e3o para al\u00e9m das paredes de concreto de uma penitenci\u00e1ria. Ainda assim, esta pesquisa, realizada no Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFRGS, pretende refletir sobre c\u00e1rcere e aprisionamento femininos, discutindo temas como maternidade no c\u00e1rcere e pol\u00edticas criminais destinadas \u00e0s mulheres. Especificamente, a investiga\u00e7\u00e3o tem por finalidade compreender a pris\u00e3o domiciliar de mulheres m\u00e3es e gestantes no estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
A pris\u00e3o, em qualquer uma das suas modalidades, pressup\u00f5e sofrimentos e desencadeia efeitos para al\u00e9m da pessoa apenada, causando preju\u00edzos tanto para os filhos como para toda a rede de apoio familiar. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, esse cen\u00e1rio \u00e9 ainda mais complexo, sobretudo porque o c\u00e1rcere n\u00e3o foi pensado para receb\u00ea-las. Como escrevem Ana Borges e Naila Franklin<\/a>, a realidade que se imp\u00f5e \u00e9, contudo, de uma pol\u00edtica de encarceramento em massa que atinge cada vez mais a popula\u00e7\u00e3o feminina, cujas realidades s\u00e3o marcadas por viol\u00eancias desde antes do aprisionamento. A tem\u00e1tica \u00e9 complexa e, por isso, precisa abordar quest\u00f5es como viol\u00eancia de g\u00eanero e racial, maternidade e cuidado por meio de lentes de an\u00e1lise adequadas para entender a realidade dessas mulheres. Assim, os di\u00e1logos que envolvem os estudos de g\u00eanero e as criminologias partem de uma perspectiva interseccional inspirada em autoras como Kimberle Crenshaw e Patricia Hill Collins, envolvendo as intera\u00e7\u00f5es entre os diversos marcadores sociais. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o levantamento do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (DEPEN) de 2018, entre 2000 e 2016 o aumento do encarceramento feminino no Brasil foi de 656%, um percentual bem maior do que o de aprisionamento masculino no mesmo per\u00edodo. Os dados apontam que os pres\u00eddios femininos brasileiros s\u00e3o compostos, em sua maioria, por mulheres negras, pobres, com pouca escolaridade, presas por crimes relacionados ao tr\u00e1fico de drogas e que est\u00e3o presas preventivamente, ainda sem condena\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, segundo o relat\u00f3rio, 74% das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o no pa\u00eds s\u00e3o m\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n
Alguns avan\u00e7os normativos e judiciais foram alcan\u00e7ados com a finalidade de possibilitar a conviv\u00eancia da m\u00e3e com seus filhos fora do ambiente prisional, por meio da pris\u00e3o domiciliar, como o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (Lei 13.257\/2016)<\/a>, a importante decis\u00e3o do STF no Habeas Corpus Coletivo 143.631\/2018<\/a> e, por fim, a Lei 13.769\/2018<\/a>.  No in\u00edcio da pandemia de covid-19, em 2020, foi publicada a Recomenda\u00e7\u00e3o n.\u00ba 62 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/a>, com o fim de endere\u00e7ar medidas de sa\u00fade ao sistema prisional e socioeducativo. <\/p>\n\n\n\n
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Nas imagens acima e na capa, cenas do cotidiano na unidade materno-infantil do Pres\u00eddio Estadual Madre Pelletier, em Porto Alegre. Naquele momento (abril\/2018), era recente a decis\u00e3o do STF que concedia habeas corpus coletivo para gestantes e m\u00e3es de crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos de idade (Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/ Arquivo JU 03 abr. 2018)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Importa destacar que a pris\u00e3o domiciliar vem sendo utilizada como ferramenta para a garantia dos direitos de mulheres gestantes e m\u00e3es aprisionadas.  <\/p>\n\n\n\n
Contudo, ainda h\u00e1 uma certa resist\u00eancia de parte dos magistrados em conceder a pris\u00e3o domiciliar para essas mulheres, alicer\u00e7ada em justificativas que evidenciam a suposta incompatibilidade da figura da mulher m\u00e3e com a da mulher infratora. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Um estudo realizado no estado do Rio Grande do Sul em 2018<\/a> revela o refor\u00e7o dos estere\u00f3tipos de g\u00eanero e maternidade nos argumentos de magistrados ga\u00fachos ao avaliarem os pedidos de concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n\n\n\n
Ainda s\u00e3o escassos os estudos que fazem um levantamento de quantas dessas mulheres est\u00e3o em pris\u00e3o domiciliar e, dentre elas, quantas est\u00e3o trabalhando, se elas t\u00eam algum tipo de assist\u00eancia social ou mesmo se est\u00e3o tendo garantidos os seus direitos b\u00e1sicos. Al\u00e9m disso, muitas mulheres encarceradas no pa\u00eds n\u00e3o t\u00eam nem mesmo domic\u00edlio, o que torna a pris\u00e3o domiciliar incompat\u00edvel com a condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica de algumas delas. Aquelas que conseguem ultrapassar as resist\u00eancias judiciais, alcan\u00e7ando a concess\u00e3o da medida, ainda se deparam com uma s\u00e9rie de desafios e durante a pris\u00e3o domiciliar como a manuten\u00e7\u00e3o do lar, o sustento dos filhos, dificuldades para atenderem \u00e0s burocracias exigidas para retornarem ao mercado de trabalho. Conforme Ana Borges e Naila Franklin<\/a>, isso ocorre porque, na maior parte das vezes, elas s\u00e3o as \u00fanicas respons\u00e1veis pelos filhos, precisando conciliar a maternidade com as regras da pris\u00e3o domiciliar e com as necessidades do mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio intitulado Imprisoned at home: women under house arrest in Latin<\/em> America<\/em><\/a>, realizado no ano de 2020, analisou a pris\u00e3o domiciliar de mulheres em sete pa\u00edses latino-americanos. O estudo evidenciou que as mulheres em pris\u00e3o domiciliar t\u00eam dificuldades de realizar atividades b\u00e1sicas como ir ao m\u00e9dico, levar os filhos na escola e conseguir emprego. Nos pa\u00edses analisados, a burocratiza\u00e7\u00e3o para realizar tais atividades \u00e9 tamanha que essas mulheres se veem sem amparo e se sentem como se ainda estivessem presas. <\/p>\n\n\n\n
Isso demonstra que, mesmo em pris\u00e3o domiciliar, a realidade dessas mulheres n\u00e3o deixa de ser marcada por uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Desse modo, essa pesquisa busca responder a seguinte pergunta central: Em que medida tem sido garantida a mulheres m\u00e3es e gestantes em pris\u00e3o domiciliar a reinser\u00e7\u00e3o social prevista na Lei 7.210\/1984 no estado do Rio Grande do Sul ap\u00f3s o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia?  As perguntas secund\u00e1rias que norteiam este estudo s\u00e3o: quais s\u00e3o os desafios da pris\u00e3o domiciliar na vida de mulheres m\u00e3es e gestantes no estado?  e quais s\u00e3o as demandas de pol\u00edticas p\u00fablicas de mulheres m\u00e3es e gestantes em pris\u00e3o domiciliar? <\/p>\n\n\n\n
Para responder a essas quest\u00f5es, utiliza-se a abordagem interseccional como um instrumento anal\u00edtico para entender o contexto de mulheres m\u00e3es, gestantes e respons\u00e1veis por crian\u00e7as ou pessoas com defici\u00eancia em pris\u00e3o domiciliar aliada \u00e0 pesquisa de campo. A pesquisa ser\u00e1 realizada na regi\u00e3o metropolitana e vem utilizando tr\u00eas diferentes abordagens: entrevistas (roteiro semiestruturado de perguntas) com mulheres m\u00e3es e gestantes em pris\u00e3o domiciliar, aplica\u00e7\u00e3o de question\u00e1rios aos \u201coperadores institucionais\u201d e an\u00e1lise dos dados fornecidos pelo DEPEN e Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul sobre a pris\u00e3o domiciliar de m\u00e3es e gestantes a fim de complementar dados.<\/p>\n\n\n\n
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Vanessa Chiari Gon\u00e7alves<\/a> \u00e9 professora associada de Direito Penal e Criminologia do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito e do Departamento de Ci\u00eancias Penais da UFRGS.
Jessica de Jesus Mota<\/a> \u00e9 mestranda em Direito no Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFRGS.<\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n
“As manifesta\u00e7\u00f5es expressas neste ve\u00edculo n\u00e3o representam obrigatoriamente o posicionamento da UFRGS como um todo.”<\/em><\/p>\n\n\n\n
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