A partir de 9 de outubro deste ano, alimentos e bebidas devem respeitar novo padr\u00e3o de tabela nutricional: na rotulagem frontal dos produtos, h\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de uma lupa, na metade superior da embalagem, indicando o alto conte\u00fado de nutrientes prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, como o s\u00f3dio, o a\u00e7\u00facar adicionado e a gordura saturada. A tabela de informa\u00e7\u00e3o nutricional passa a ter padroniza\u00e7\u00e3o do tipo e tamanho de fonte, com letra preta em fundo branco \u2013 o que facilita a legibilidade e a visibilidade da informa\u00e7\u00e3o, garantem especialistas em nutri\u00e7\u00e3o \u2013, al\u00e9m de haver melhorias no design.<\/p>\n\n\n\n
A supervisora t\u00e9cnica do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel e Sustent\u00e1vel do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), La\u00eds Amaral, enfatiza que ainda haver\u00e1, obrigatoriamente, a inclus\u00e3o na tabela da informa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facares totais e adicionados e uma coluna com as informa\u00e7\u00f5es nutricionais por 100 g ou 100 ml do produto, o que permite a compara\u00e7\u00e3o entre quaisquer alimentos e bebidas. \u201cSer\u00e3o mantidas, entretanto, as colunas com as informa\u00e7\u00f5es por por\u00e7\u00e3o e por porcentagem do valor di\u00e1rio (%VD), que podem confundir o consumidor, uma vez que as por\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o compar\u00e1veis entre diferentes grupos de alimentos e bebidas e o %VD n\u00e3o representa a recomenda\u00e7\u00e3o nutricional para todas as pessoas, j\u00e1 que cada indiv\u00edduo tem necessidades nutricionais diferentes de acordo com condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, de atividade f\u00edsica, idade, sexo\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n
Apesar dos avan\u00e7os, porque sequer havia r\u00f3tulo destacando os componentes danosos \u00e0 sa\u00fade, representantes da academia e da sociedade civil organizada consideram que as mudan\u00e7as poderiam ter sido maiores, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao modelo do destaque dos ingredientes cr\u00edticos. Segundo a supervisora do Idec, no relat\u00f3rio preliminar de an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio sobre rotulagem nutricional, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa<\/a>) indicou a rotulagem frontal como a mais adequada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira – o modelo \u201calto em [nutriente]\u201d (conforme imagem abaixo), com algumas op\u00e7\u00f5es de design, entre elas, a lupa<\/a>, o tri\u00e2ngulo<\/a> e o oct\u00f3gono<\/a>, como no Chile.<\/a> <\/p>\n\n\n\n \u201cAo final, o modelo selecionado foi o da lupa, que n\u00e3o havia sido implementado em nenhum pa\u00eds e n\u00e3o se mostrava superior a outros modelos em estudos cient\u00edficos. Al\u00e9m disso, independentemente do n\u00famero de nutrientes cr\u00edticos no produto, sempre haver\u00e1 s\u00f3 uma lupa, diferentemente dos oct\u00f3gonos, por exemplo, que se repetem para cada nutriente cr\u00edtico em excesso\u201d<\/p>La\u00eds Amaral<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n De acordo com La\u00eds, o setor produtivo usou a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas corporativas para interferir na decis\u00e3o da Anvisa: \u201cCriou a Rede Rotulagem<\/a>, cara p\u00fablica do setor no processo, entrou com a\u00e7\u00e3o judicial para atrasar a implanta\u00e7\u00e3o, fez lobby com tomadores de decis\u00e3o e pediu adiamento do prazo das discuss\u00f5es\u201d, cita.<\/p>\n\n\n\n O setor industrial contesta e diz que o Brasil foi um dos primeiros pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul a criar uma normativa espec\u00edfica para a rotulagem nutricional. Por meio de nota emitida pela Ger\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Alimentos (Abia) afirma que a lupa n\u00e3o foi o modelo defendido pela ind\u00fastria. \u201cA Rede de Rotulagem participou do processo desde o in\u00edcio com a proposta de um modelo frontal com design de sem\u00e1foro. Nesse modelo, as informa\u00e7\u00f5es sobre os nutrientes \u2013 a\u00e7\u00facar, gordura saturada e s\u00f3dio \u2013 s\u00e3o refor\u00e7adas pelas legendas ALTO, M\u00c9DIO ou BAIXO, em letras mai\u00fasculas, e a utiliza\u00e7\u00e3o das cores vermelho, amarelo e verde, como no sem\u00e1foro de tr\u00e2nsito\u201d, ressalta. Acrescenta que, embora sempre tenha defendido um modelo mais informativo, o aprovado pela Anvisa atende aos objetivos propostos desde o in\u00edcio do processo regulat\u00f3rio. \u201cPara o setor produtivo, o mais importante \u00e9 um modelo que leve informa\u00e7\u00f5es ao consumidor, e estamos comprometidos com a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras e com a\u00e7\u00f5es educativas para o esclarecimento e a compreens\u00e3o dos novos r\u00f3tulos\u201d, afirma a entidade.<\/p>\n\n\n A professora aposentada da Faculdade de Medicina da UFRGS e coordenadora do Programa de Extens\u00e3o \u00c9tica em Publicidade no Consumo de Alimentos, Noemia Perli Goldraich, foi uma das principais mobilizadoras do processo de rotulagem no RS. Conforme a m\u00e9dica, qualquer um deles seria melhor ao escolhido, embora o do sem\u00e1foro da ind\u00fastria seria mais confuso para o consumidor. \u201cImportante \u00e9 mostrar que a lupa, se o produto tiver um, dois ou tr\u00eas ingredientes cr\u00edticos, a representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o muda, porque ser\u00e1 s\u00f3 uma lupa. No caso dos tri\u00e2ngulos, modelo defendido por n\u00f3s, seria diferente, porque seriam um, dois, tr\u00eas tri\u00e2ngulos, com um impacto completamente diferente. Mesmo crian\u00e7as e analfabetos poderiam identificar quais os produtos que seriam mais prejudiciais \u00e0 sa\u00fade\u201d, compara.<\/p>\n\n\n\n O processo de revis\u00e3o da rotulagem nutricional de alimentos embalados iniciou em 2014, com a constru\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho no \u00e2mbito da Anvisa, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do governo, da academia, da sociedade civil organizada e do setor produtivo. O grupo foi finalizado em 2016, ap\u00f3s discuss\u00f5es sobre o que deveria ser aprimorado e como a rotulagem nutricional de alimentos informaria adequadamente o consumidor. Em 2017, a Anvisa recebeu propostas de aprimoramento da rotulagem nutricional de alguns atores, como a Abia e o Idec, em parceria com o Laborat\u00f3rio de Sistemas de Design da Informa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Paran\u00e1 (LabDSI\/UFPR).<\/p>\n\n\n\n A regula\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em dezembro de 2017 e, em 2018, ocorreu uma Tomada P\u00fablica de Subs\u00eddios (TPS), uma esp\u00e9cie de consulta p\u00fablica, com um car\u00e1ter mais t\u00e9cnico para coletar informa\u00e7\u00f5es para a nova norma de rotulagem nutricional. A Anvisa indicou o r\u00f3tulo frontal de advert\u00eancias como o modelo mais adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, que foi defendido pela sociedade civil organizada e pela academia sem conflitos de interesse, como o Idec e o LabDSI\/UFPR. Em 2019, houve uma s\u00e9rie de di\u00e1logos setoriais promovidos pela Anvisa para discutir tecnicamente alguns pontos da norma, que foi tema de consulta p\u00fablica no final do mesmo ano, com a proposta de um modelo de rotulagem frontal no formato de lupa.<\/p>\n\n\n\n A nova norma foi aprovada em outubro de 2020, com a lupa. No entanto, a regra sofreu modifica\u00e7\u00f5es em seu desenho e nos pontos de corte para selecionar quais alimentos e bebidas receberiam o r\u00f3tulo frontal para os nutrientes indicados. <\/p>\n\n\n\n “O setor produtivo se utilizou de diversas t\u00e1ticas e argumentos para tentar atrasar o processo e impor um modelo menos efetivo de rotulagem nutricional, enquanto a sociedade civil organizada e a academia, sem conflitos de interesse, ofereceram evid\u00eancias cient\u00edficas e campanhas de comunica\u00e7\u00e3o em prol do melhor modelo poss\u00edvel para a sa\u00fade p\u00fablica e para a garantia do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o adequada para o consumidor”<\/p>La\u00eds Amaral<\/cite><\/blockquote>\n\n\n De modo geral, os produtos ultraprocessados s\u00e3o os que devem ser evitados, porque seu consumo est\u00e1 relacionado ao desenvolvimento de excesso de peso, obesidade e doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis, como diabetes, doen\u00e7as cardiovasculares e tipos de c\u00e2ncer. Esses produtos t\u00eam grandes quantidades de sal, a\u00e7\u00facar e gordura, al\u00e9m de serem compostos de ingredientes de uso exclusivamente industrial (como amidos modificados e gorduras hidrogenadas) e aditivos alimentares (como corantes, aromatizantes e ado\u00e7antes). Tais componentes fazem mal \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m prejudicam o meio ambiente pela maneira como s\u00e3o produzidos e consumidos. S\u00e3o exemplos desses alimentos biscoitos, macarr\u00e3o e sopa instant\u00e2neos, salgadinho de pacote, guloseimas, refrigerantes e sucos artificiais.<\/p>\n\n\n\n A pesquisadora da \u00e1rea de Sistemas Alimentares Saud\u00e1veis e Sustent\u00e1veis da USP Ana Paula Bortoletto refor\u00e7a a relev\u00e2ncia de n\u00e3o se deixar seduzir pelas informa\u00e7\u00f5es da publicidade nas embalagens nem cair na conversa de jogos, brindes, personagens e cores usados para atrair as crian\u00e7as. Onde n\u00e3o precisa haver d\u00favida, destaca, \u00e9 no consumo de alimentos in natura<\/em> ou minimamente processados, como verduras, legumes, frutas, ovos, cereais e leguminosas, e de prepara\u00e7\u00f5es culin\u00e1rias a partir desses alimentos. Al\u00e9m disso, produtos alimentares de risco a doen\u00e7as cr\u00f4nicas, assim como o tabaco, precisam ser mais regulados, alerta a pesquisadora. \u201cPara qualquer marca, teria de ser usado o mesmo tipo de embalagem, a\u00ed voc\u00ea evita o abuso da publicidade pela imagem. Esse seria o caminho ideal de a gente avan\u00e7ar nas regula\u00e7\u00f5es\u201d, recomenda. Den\u00fancias de abuso da publicidade infantil podem ser feitas no Observat\u00f3rio da Publicidade de Alimentos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Para orienta\u00e7\u00f5es sobre alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, acesse:<\/strong><\/p>\n\n\n\n (para acessar online o Guia Alimentar para a Popula\u00e7\u00e3o Brasileira,<\/em> clique aqui<\/em><\/a>)<\/em><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/idec-como-fica-na-pratica-rotulagem.png\")
Resultado de longo processo de debates <\/h5>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Fla\u0301vio-Dutra-7646.jpg\")
Ultraprocessados e recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
\n\n\n\nGuia Alimentar para a Popula\u00e7\u00e3o Brasileira<\/h5>\n\n\n\n
Guia Alimentar para Crian\u00e7as Brasileiras Menores de 2 anos<\/h5>\n\n\n\n