*Foto: Ana Terra Firmino\/JU \u2013\u00a0Ensaio Fotogr\u00e1fico UFRGS 88 anos<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n
Neste nosso planeta azul, os oceanos sustentam a vida em suas mais diversas formas. O meio ambiente aqu\u00e1tico constitui ecossistemas \u00fanicos, desde as regi\u00f5es costeiras at\u00e9 as fossas abissais, com ampla biodiversidade. Al\u00e9m disso, toda a vida terrestre igualmente depende dos oceanos, n\u00e3o somente como provis\u00e3o fundamental de \u00e1gua, mas tamb\u00e9m como regulador do clima e gerador de oxig\u00eanio. <\/p>\n\n\n\n
Para n\u00f3s, seres humanos, o mar representa a fonte de alimenta\u00e7\u00e3o de muitas comunidades. Mais que isso, \u00e9 sobre o e no espa\u00e7o oce\u00e2nico que a economia mundial se movimenta, com o transporte incessante de cargas em navios, o uso de seus recursos, sejam vivos ou n\u00e3o, de peixes a petr\u00f3leo, e mesmo a aprecia\u00e7\u00e3o de suas belezas para o lazer. Por outro lado, \u00e9 na vastid\u00e3o de suas \u00e1guas que depositamos a maior parte de nosso lixo \u2014 pl\u00e1sticos, qu\u00edmicos ou at\u00e9 mesmo, em certo sentido, gases de efeito estufa que nossas ind\u00fastrias emitem \u2014 na esperan\u00e7a v\u00e3 de que \u201cvastid\u00e3o\u201d signifique \u201csem fim\u201d. Assim, ainda que a rela\u00e7\u00e3o da humanidade com os oceanos seja d\u00fabia, n\u00e3o se pode negar que \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n
No cen\u00e1rio internacional, essa percep\u00e7\u00e3o tem movimentado Estados, organiza\u00e7\u00f5es internacionais e atores civis a criarem pol\u00edticas e regula\u00e7\u00f5es nos mais diversos n\u00edveis, no que chamamos de governan\u00e7a dos oceanos. A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) declarou o per\u00edodo de 2021 a 2030 como a D\u00e9cada do Oceano<\/a>, considerando a necessidade premente de promover a Agenda 2030 e o desenvolvimento sustent\u00e1vel. \u00c9 nesses anos que se apresentam quest\u00f5es importantes para a comunidade internacional, como o combate \u00e0 pesca ilegal e excessiva<\/a> e a delibera\u00e7\u00e3o sobre os rumos da minera\u00e7\u00e3o no fundo do oceano<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, apresentam-se como quest\u00f5es relevantes o uso e a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade para al\u00e9m da jurisdi\u00e7\u00e3o nacional (BBNJ) \u2014 isto \u00e9, em \u00e1guas internacionais, sem o controle de qualquer Estado. Conforme a tecnologia avan\u00e7a, abrem-se novas portas para a explora\u00e7\u00e3o dos recursos vivos marinhos, n\u00e3o somente pelo maior alcance das atividades humanas, chegando aos limites do planeta, mas tamb\u00e9m pelo surgimento de novas possibilidades comerciais, como o uso de recursos gen\u00e9ticos para o desenvolvimento da ind\u00fastria da biotecnologia. A governan\u00e7a dos oceanos atual, entretanto, n\u00e3o disp\u00f5e de um quadro regulador dessas atividades coerente e unificado. <\/p>\n\n\n\n Por um lado, para Estados com ampla capacidade tecnol\u00f3gica e industrial, isso pode ser um problema, na medida em que a inseguran\u00e7a jur\u00eddica impede a expans\u00e3o de suas atividades econ\u00f4micas. Por outro lado, para a humanidade e a biodiversidade, a falta de regula\u00e7\u00e3o e de medidas de conserva\u00e7\u00e3o permite que os recursos vivos sejam definidos como \u201crecurso comum\u201d \u2014 em outras palavras, dispon\u00edveis a quem chegar primeiro sem quaisquer limites oficiais.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n \u00c9 a partir dessa situa\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a dos oceanos que surge a iniciativa de criar um tratado internacional para a BBNJ. As negocia\u00e7\u00f5es multilaterais para isso iniciam nos anos 2000, com um Grupo de Trabalho Informal proposto pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, e culminam na Confer\u00eancia Intergovernamental BBNJ, a \u00faltima etapa formal de negocia\u00e7\u00e3o, iniciada em 2018. Desde ent\u00e3o, foram realizadas cinco reuni\u00f5es multilaterais, com a participa\u00e7\u00e3o dos mais diversos atores do sistema ONU e consider\u00e1vel n\u00famero de representa\u00e7\u00f5es nacionais, por\u00e9m sem sucesso. Um consenso ainda n\u00e3o foi alcan\u00e7ado, e a Confer\u00eancia, adiada, com continua\u00e7\u00e3o prevista para 2023, na esperan\u00e7a de ter um acordo firmado.<\/p>\n\n\n\n A pesquisa \u201cNegocia\u00e7\u00f5es sobre Biodiversidade Al\u00e9m da Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional: Uma An\u00e1lise de Delega\u00e7\u00f5es no Contexto Institucional\u201d, orientada por Veronica Gon\u00e7alves, desenvolvida no contexto do Grupo de pesquisa em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Meio Ambiente (GERIMA-UFRGS) e apresentada no XXXIV Sal\u00e3o de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica UFRGS, olhou para a Confer\u00eancia BBNJ com uma importante quest\u00e3o: quem negocia a biodiversidade nos oceanos? Est\u00e1 claro que h\u00e1 interesses diversos em jogo e que um pequeno n\u00famero de pa\u00edses \u00e9 capaz de se aproveitar do uso da BBNJ \u2014 a saber, aqueles que possuem ind\u00fastrias avan\u00e7adas na tecnologia de ponta. <\/p>\n\n\n\n Contra esses interesses particulares, entretanto, a conserva\u00e7\u00e3o beneficia a todos. Um eventual tratado sobre a quest\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 negociado \u201cpela humanidade\u201d, mas por representantes que os Estados enviam. Assim, quem negocia importa, por implicar desigualdades de representa\u00e7\u00e3o nas c\u00fapulas internacionais.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n De fato, olhar especificamente para quem negocia na Confer\u00eancia BBNJ \u2014 quantos representantes cada Estado manda, de que \u00f3rg\u00e3os burocr\u00e1ticos, com qual autoridade t\u00e9cnica e cient\u00edfica \u2014 explicita a desigualdade da capacidade de negocia\u00e7\u00e3o. Um pequeno n\u00famero de Estados com os maiores potenciais de explora\u00e7\u00e3o dos recursos marinhos, que chamamos de pot\u00eancias tecnol\u00f3gicas, como Estados Unidos, Jap\u00e3o, China e Uni\u00e3o Europeia, apresenta delega\u00e7\u00f5es grandes, diversas e com negociadores capacitados tecnicamente para discutir quest\u00f5es complexas, como o uso de recursos gen\u00e9ticos. Por outro lado, Estados com menor capacidade econ\u00f4mica, mas impactados pela perda da biodiversidade, como as Ilhas do Pac\u00edfico, t\u00eam dificuldades para participar efetivamente das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Se s\u00e3o pessoas que fazem as pol\u00edticas que governam nossas sociedades, quem negocia tratados importa para a governan\u00e7a do planeta? Olhar para a Confer\u00eancia BBNJ sob essa \u00f3tica mostra, acima de tudo, problemas de equidade que permeiam o multilateralismo. Nesse contexto em que a princ\u00edpio tudo se decide por consenso, n\u00e3o s\u00e3o todos que t\u00eam sua voz igualmente ouvida. No caso de uma negocia\u00e7\u00e3o sobre biodiversidade em um espa\u00e7o fundamental do planeta, a desigualdade de representa\u00e7\u00e3o nacional reflete-se tamb\u00e9m em perman\u00eancia da apropria\u00e7\u00e3o de recursos como motor da atividade humana no meio ambiente oce\u00e2nico, mesmo que um eventual tratado seja firmado. Quem negocia importa, pois \u00e9 das decis\u00f5es tomadas por essas pessoas que depende o compromisso internacional com a natureza, com a equidade e com as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n
\n
![\"\"](\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Ana-Terra-Firmino-2739.jpg\")
\n\n\n\n