*Imagem: Gustavo Assarian<\/em><\/p>\n\n\n\n Este artigo tem o objetivo de analisar as interfaces entre racismo institucional e sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra no Brasil, tendo como focos as doen\u00e7as de maior preval\u00eancia na popula\u00e7\u00e3o negra e a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que visem garantir o acesso \u00e0 sa\u00fade. Os ativistas norte-americanos Stokley Carmichael e Charles Hamilton (1967), integrantes do grupo Panteras Negras, definem racismo institucional como: \u201cA falha coletiva de uma organiza\u00e7\u00e3o em prover um servi\u00e7o apropriado e profissional \u00e0s pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem \u00e9tnica\u201d. <\/p>\n\n\n\n O conceito de ‘racismo institucional’ visa especificar como o racismo se manifesta nas estruturas organizacionais da sociedade e nas institui\u00e7\u00f5es, ao dar prioridade aos interesses dos grupos hegem\u00f4nicos, ou seja, de certo perfil \u00e9tnico, negligenciando e deslegitimando as necessidades dos outros, limitando suas oportunidades e acesso aos servi\u00e7os. O RI (Racismo Institucional) pode manipular diferentes formas de distribui\u00e7\u00e3o e acesso aos servi\u00e7os, como mostram Suzana Kalckmann e colaboradores (2007), em seu estudo “Racismo Institucional: um desafio para a equidade no SUS”. Ao analisar situa\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias nos servi\u00e7os, eles recolhem diversos relatos de pacientes negros que tiveram seu estado de sa\u00fade negligenciado porque os profissionais da sa\u00fade pensam que pessoas negras possuem uma maior resist\u00eancia a dor. Os autores exemplificam com falas de profissionais de sa\u00fade e de usu\u00e1rios, tais como: “Negro n\u00e3o adoece”, “Eu estava com muita dor e a m\u00e9dica falava: que \u00e9 isso? N\u00e3o d\u00f3i tanto”, “Rapaz! Um neg\u00e3o desse tamanho sentindo dor?”.<\/p>\n\n\n\n A partir dessas narrativas, percebe-se que o RI retira toda a humanidade das pessoas negras, na medida em que os profissionais de sa\u00fade n\u00e3o demonstram um olhar humanizado para as quest\u00f5es raciais e seus impactos na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra. O RI, o preconceito e o despreparo dos profissionais da sa\u00fade revelam que o racismo \u00e9 naturalizado na vida cotidiana de quem atua em sa\u00fade. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n A Pol\u00edtica Nacional Integral de Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o Negra (PNSIPN) vai ao encontro das discuss\u00f5es sobre a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e o enfrentamento ao racismo institucional. A Portaria n.\u00b0 992 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de 13 de maio de 2009, efetiva a PNSIPN, que tem como marca o reconhecimento do racismo, das desigualdades \u00e9tnico-raciais e do racismo institucional como determinante da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n\n\n\n O desconhecimento das doen\u00e7as de maior preval\u00eancia na popula\u00e7\u00e3o negra (Anemia Falciforme, o Diabetes Mellitus tipo II, a Hipertens\u00e3o arterial e a Defici\u00eancia de Glicose-6-Fosfato Desidrogenase) <\/strong>fez com que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicasse em 2001 o Manual de Doen\u00e7as Mais Importantes, por Raz\u00f5es \u00c9tnicas, na Popula\u00e7\u00e3o Brasileira Afrodescendente, acentuando que: \u201cS\u00e3o mais incidentes na popula\u00e7\u00e3o negra, e n\u00e3o por raz\u00f5es \u00e9tnicas. O acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e9 mais dif\u00edcil e o uso de meios diagn\u00f3sticos e terap\u00eauticos \u00e9 mais prec\u00e1rio, produzindo, em geral, evolu\u00e7\u00e3o e progn\u00f3stico piores para as doen\u00e7as que afetam negros no Brasil.\u201d.<\/p>\n\n\n\n Conforme Jurema Werneck (2012), a vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o negra para determinados agravos e doen\u00e7as e a falta de assist\u00eancia a que essa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 submetida potencializam os \u00f3bitos precoces. Jurema afirma que \u201ctemos taxas de morte precoces de doen\u00e7as cardiovasculares que poderiam ter sido tratadas, poderiam ser resolvidas com o que o sistema j\u00e1 tem. E n\u00e3o s\u00e3o\u201d. Observa-se a dificuldade no controle e tratamento de doen\u00e7as como Hipertens\u00e3o Arterial, Diabetes Mellitus, entre outras, que demandem maior aten\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade para as vulnerabilidades da popula\u00e7\u00e3o negra. As m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o e ambienta\u00e7\u00e3o, juntamente com as condi\u00e7\u00f5es financeiras desfavor\u00e1veis, contribuem para o aumento de doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Lucia Xavier (2018), coordenadora executiva da ONG CRIOLA, Organiza\u00e7\u00e3o de Mulheres Negras, destaca: “A popula\u00e7\u00e3o negra n\u00e3o \u00e9 uma popula\u00e7\u00e3o doente, o que acontece \u00e9 que ela vive com menos qualidade. O grupo \u00e9 mais vulner\u00e1vel \u00e0s doen\u00e7as porque est\u00e1 sob maior influ\u00eancia dos determinantes sociais de sa\u00fade, ou seja, as condi\u00e7\u00f5es em que uma pessoa vive e trabalha, a insalubridade, as baixas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias \u00e0s quais est\u00e1 submetida. E a soma desses indicadores de vulnerabilidade aumenta tamb\u00e9m o risco de perder a vida”.<\/p>\n\n\n\n A popula\u00e7\u00e3o negra enfrenta h\u00e1 s\u00e9culos o peso da exclus\u00e3o, que refor\u00e7a as desigualdades e exacerba seus efeitos na sa\u00fade; ainda que exista uma pol\u00edtica espec\u00edfica de sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o negra, existem, contudo, barreiras a serem superadas do ponto de vista da sua efetiva\u00e7\u00e3o. Na maioria das vezes a PNSIPN n\u00e3o \u00e9 desconhecida pelos profissionais de sa\u00fade, mas ainda apresenta muita resist\u00eancia dentro do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. \u00c9 necess\u00e1rio reconhecer pol\u00edticas p\u00fablicas para essa popula\u00e7\u00e3o que busquem melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, demandando tratamento de acordo com as necessidades. <\/p>\n\n\n\n\n
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