{"id":5610,"date":"2020-01-02T14:56:14","date_gmt":"2020-01-02T17:56:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=5610"},"modified":"2020-01-20T09:25:24","modified_gmt":"2020-01-20T12:25:24","slug":"do-exemplo-ao-retrocesso-pais-sofre-desmonte-da-politica-para-o-hiv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/do-exemplo-ao-retrocesso-pais-sofre-desmonte-da-politica-para-o-hiv\/","title":{"rendered":"Do exemplo ao retrocesso: pa\u00eds sofre desmonte da pol\u00edtica para o HIV"},"content":{"rendered":"\n

*Publicado na Edi\u00e7\u00e3o 228 do JU<\/h2>\n\n\n\n

Sa\u00fade <\/strong>| Modelo internacional, resposta brasileira \u00e0 epidemia sofre sucateamento crescente que pode resultar no aumento dos casos<\/h5>\n\n\n\n
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Adesivos da campanha do Gapa-RS e do F\u00f3rum de ONGs de Aids do RS (Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/JU)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Considerada refer\u00eancia mundial no in\u00edcio dos anos 2000, a resposta brasileira \u00e0 epidemia de HIV vem sofrendo retrocessos crescentes nos \u00faltimos anos, com golpes significativos em 2019 (veja na linha do tempo abaixo)<\/em>. Al\u00e9m do desmonte nas pol\u00edticas p\u00fablicas, aspectos financeiros e sociais tamb\u00e9m est\u00e3o entre as pedras no caminho para uma estrat\u00e9gia efetiva neste ano. A regra do teto de gastos, que pode impor perda de R$ 9,46 bilh\u00f5es<\/a> \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade, e o aumento da influ\u00eancia de grupos conservadores, que tem dificultado o di\u00e1logo sobre direitos sexuais, s\u00e3o exemplos do cen\u00e1rio \u00e1rido para 2020.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisadores e ativistas temem o aumento da epidemia no pa\u00eds por conta dos progressivos sucateamentos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e da pol\u00edtica espec\u00edfica para HIV. Regionalmente, o Norte e o Nordeste j\u00e1 tiveram alta na taxa de detec\u00e7\u00e3o de casos de Aids (doen\u00e7a desenvolvida caso o HIV n\u00e3o seja tratado). Conforme o Boletim Epidemiol\u00f3gico de HIV\/Aids<\/a> publicado em dezembro de 2019 pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Norte passou de 23,3 casos de Aids por cada 100 mil habitantes em 2017 para 25,1 em 2018 \u2013 uma alta de 8%. O Nordeste teve crescimento menos significativo, de 15,7 para 15,8, situa\u00e7\u00e3o que ainda assim acendeu um sinal de alerta. <\/p>\n\n\n\n

No outro extremo do pa\u00eds, o Sul tem apresentado redu\u00e7\u00e3o nos novos casos de Aids desde 2012, mas em um ritmo muito abaixo do esperado para a regi\u00e3o que tem a maior taxa de detec\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o. Em 2018, enquanto o Brasil apresentou 17,8 novos casos para cada 100 mil habitantes, a regi\u00e3o Sul teve 22,8 \u2013 \u00edndice 28% mais alto do que o nacional. \u201cHouve uma redu\u00e7\u00e3o, de fato, mas em um contexto de elevada morbidade e mortalidade. As taxas do Sul ainda est\u00e3o em um patamar muito superior \u00e0s do resto do pa\u00eds\u201d, ressalta o epidemiologista e professor do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Epidemiologia da UFRGS Ricardo Kuchenbecker.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro pa\u00eds em desenvolvimento a oferecer medicamentos antirretrovirais (usados no tratamento do HIV) a todos os habitantes, em 1996, o Brasil conquistou status internacional na resposta \u00e0 epidemia. No in\u00edcio dos anos 2000, o Programa Brasileiro de Aids passou a ser reconhecido como o melhor do mundo ao combinar o acesso aos rem\u00e9dios pelo SUS \u2013 que eram negociados a pre\u00e7os mais baixos com as farmac\u00eauticas ou que eram fabricados nacionalmente em vers\u00f5es gen\u00e9ricas \u2013 com amplas campanhas de preven\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil por meio do apoio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. Quando foi reconhecido com o Pr\u00eamio Gates de Sa\u00fade Global<\/a>, em 2003, o programa estimou que, de 1996 at\u00e9 aquele momento, a mortalidade havia ca\u00eddo 50%.<\/p>\n\n\n\n

Cerca de dez anos depois, no final dos anos 2000, a estrat\u00e9gia come\u00e7ava a apresentar sinais de retrocesso. O coeficiente de mortalidade por cada 100 mil habitantes, que passou de 9,6 em 1996 para 5,9 em 2006, uma queda de 38%, come\u00e7ou a aumentar anualmente a partir de 2007. Em 2010, o \u00edndice chegou a 6,4, 8% a mais do que em 2006.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos antes, em 2009, quatro das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds apresentaram alta na taxa de detec\u00e7\u00e3o de Aids: Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. \u00c0 \u00e9poca, ativistas denunciavam problemas, como falta de m\u00e9dicos, medicamentos, leitos e exames, al\u00e9m da queda de recursos para ONGs. Em 2012, o pesquisador Eduardo Gomez, da Rutgers University-Camden, dos Estados Unidos, afirmou \u00e0 BBC<\/a> que a hist\u00f3ria de sucesso do programa brasileiro entrou em decl\u00ednio por fatores como a sa\u00edda de recursos internacionais e o enfraquecimento da rela\u00e7\u00e3o entre o governo e a sociedade civil. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO programa de Aids brasileiro tinha uma conex\u00e3o forte com as ONGs, mas agora elas est\u00e3o sem recursos e sem motiva\u00e7\u00e3o. O governo precisa delas para conscientizar popula\u00e7\u00f5es dif\u00edceis de atingir\u201d<\/p> Eduardo Gomez <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Em 2013, ainda no governo Dilma Rousseff, o diretor do ent\u00e3o chamado Departamento de Doen\u00e7as Sexualmente Transmiss\u00edveis (DST), Aids e Hepatites Virais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Dirceu Bartolomeu Greco, foi exonerado<\/a> ap\u00f3s uma campanha sobre o uso da camisinha para o Dia Internacional das Prostitutas receber cr\u00edticas de grupos conservadores e religiosos. \u00c0 \u00e9poca, ele denunciou ao jornal O Globo<\/a> que os sucessivos vetos do ent\u00e3o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, a campanhas representavam um risco \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do HIV. <\/p>\n\n\n\n

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Campanha vetada pelo ex-ministro da Sa\u00fade Alexandre Padilha (Imagem: EBC)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Conforme o ex-diretor, o ministro teria proibido tamb\u00e9m um v\u00eddeo sobre preservativos com cenas de um casal homoafetivo e um material educativo sobre homofobia e sexualidade. Coordenador do Brasil no Programa Conjunto das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre HIV\/AIDS (Unaids) em 2014, Pedro Chequer denunciou \u00e0 \u00e9poca para a revista Problemas Brasileiros<\/a> que a crescente influ\u00eancia da bancada evang\u00e9lica do Congresso vinha prejudicando as pol\u00edticas p\u00fablicas para o HIV, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m das campanhas da pasta da Sa\u00fade, citou o caso de 2011 da suspens\u00e3o, pelo governo federal, do material did\u00e1tico do projeto \u201cEscola sem homofobia\u201d<\/a> (chamado de \u201ckit gay\u201d por parlamentares evang\u00e9licos) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA fundamenta\u00e7\u00e3o pseudorreligiosa est\u00e1 prevalecendo em detrimento do princ\u00edpio cient\u00edfico. Ent\u00e3o, se quisermos efetivamente um futuro sem Aids, al\u00e9m de expandir o tratamento o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, temos de implementar a educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas de modo absolutamente claro, objetivo e sem preconceito. N\u00e3o por interm\u00e9dio de uma palestra ou outra, mas por meio de um programa efetivo e continuado de educa\u00e7\u00e3o para que possamos ter a pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o preparada para exercer sua sexualidade e respeitar a diversidade.\u201d<\/p> Pedro Chequer <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

No ano passado, com o in\u00edcio do governo de Jair Bolsonaro, orienta\u00e7\u00f5es mais conservadoras envolvendo os minist\u00e9rios da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o e da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos contribu\u00edram para intensificar o desmonte da pol\u00edtica de HIV, segundo especialistas. \u201cLamento esse movimento. \u00c9 preciso discutir g\u00eanero, ra\u00e7a e homofobia para criar pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes em rela\u00e7\u00e3o ao HIV. Precisamos criar uma cultura de paz e de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a professora dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia e Pol\u00edticas P\u00fablicas da UFRGS Andr\u00e9a Fachel Leal, que pesquisa HIV e Aids h\u00e1 mais de dez anos.<\/p>\n\n\n\n

O epidemiologista Ricardo tamb\u00e9m relata que a reorienta\u00e7\u00e3o conservadora do novo governo pode prejudicar a resposta ao HIV. “Quanto menos a gente conversar sobre o assunto, mais essa invisibilidade propiciada pelas mudan\u00e7as nas pol\u00edticas pode ter consequ\u00eancias nas estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o e tratamento”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Desinforma\u00e7\u00e3o gera preconceito<\/h4>\n\n\n\n
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Ativista Marcus Vin\u00edcius falou sobre HIV na Parada Livre da Capital (Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/JU) <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Militante do movimento LGBTQI+, Marcus Vin\u00edcius da Silva Pires, 37 anos, diz que passou por \u201csitua\u00e7\u00f5es bizarras\u201d por causa da falta de conhecimento das pessoas em rela\u00e7\u00e3o ao HIV. Com diagn\u00f3stico positivo desde 2006, j\u00e1 ouviu um jovem falar para outro n\u00e3o beij\u00e1-lo em uma festa. \u201cN\u00e3o fica com ele. Ele tem HIV\u201d, escutou. Em um aplicativo, onde informava viver com o v\u00edrus e ter carga viral indetect\u00e1vel (intransmiss\u00edvel), foi chamado de \u201caid\u00e9tico\u201d e \u201cputo safado que passa Aids para todo mundo\u201d. \u201cUm pensamento retr\u00f3grado de uma pessoa que n\u00e3o busca informa\u00e7\u00e3o. Denunciei ele \u00e0 plataforma\u201d, lamenta o ativista, que usa as redes sociais para informar os amigos sobre sa\u00fade sexual.<\/p>\n\n\n\n

A desinforma\u00e7\u00e3o, o conservadorismo e a hipocrisia refor\u00e7am o estigma do HIV e contribuem para ampliar a discrimina\u00e7\u00e3o a pessoas que vivem com o v\u00edrus. Para combater o preconceito, assim como Marcus, pessoas que vivem com HIV passaram a usar a internet para falar sobre o tema. Apenas no Youtube, mais de 20 ativistas brasileiros possuem canais ou playlists para explicar conceitos, tirar d\u00favidas e promover o autocuidado, a maioria iniciado depois de 2017. Entre eles est\u00e3o os canais de Gabriel Comicholi<\/a>, de Blenda Silva<\/a> e do projeto Super Indetect\u00e1vel<\/a>, vinculado \u00e0 Rede Mundial de Pessoas que Vivem e Convivem com HIV, que somam 76,5 mil inscritos e quase 5 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAs redes sociais podem ser um espa\u00e7o de di\u00e1logo e de acolhimento. Depois que publiquei no Facebook que eu era soropositivo, muitos amigos vieram falar comigo sobre HIV. Antes, era um assunto que nem seria citado\u201d<\/p> Marcus Vin\u00edcius da Silva Pires <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Apesar de dispon\u00edveis na internet, nem sempre as informa\u00e7\u00f5es sobre HIV s\u00e3o acessadas. Por isso, pesquisadores e ativistas ressaltam a import\u00e2ncia de manter pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais sobre direitos sexuais e reprodutivos dentro das escolas. \u201cEssa discuss\u00e3o sobre sexualidade est\u00e1 ausente em v\u00e1rios espa\u00e7os e isso implica, infelizmente, jovens com menos conhecimento sobre o que \u00e9 HIV, o que \u00e9 Aids e como fazer a preven\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos dizer apenas que \u00e9 preciso usar o preservativo, precisamos ensinar a como fazer a negocia\u00e7\u00e3o do uso e preparar os jovens para essa dificuldade\u201d, afirma Andr\u00e9a.<\/p>\n\n\n\n

Uma pesquisa realizada pela professora mostrou, por exemplo, que jovens de Ensino M\u00e9dio tinham d\u00favidas b\u00e1sicas sobre o HIV \u201cque eram razo\u00e1veis apenas no final dos anos 1990\u201d. \u201cEles n\u00e3o sabiam se mosquitos transmitiam HIV ou se podiam compartilhar talheres e sentar no mesmo local que pessoas que vivem com o v\u00edrus. O levantamento foi mais um indicativo das lacunas em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas nas escolas\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

Jovens com d\u00favidas n\u00e3o esclarecidas podem virar adultos desinformados, como os que Carla Almeida, integrante da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Luta contra Aids (Anaids) e presidente do Grupo de Apoio \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o da Aids do Rio Grande do Sul (Gapa-RS)<\/a>, encontra em diversas atividades. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEles ainda perguntam coisas b\u00e1sicas, como se beijo na boca pode transmitir HIV. Isso \u00e9 reflexo da falta de espa\u00e7o para o di\u00e1logo imposta por uma pol\u00edtica higienista de controle do corpo e de discuss\u00f5es conservadoras\u201d<\/p> Carla Almeida<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cO fim do Programa\u201d<\/h4>\n\n\n\n
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Ativistas colam adesivos sobre Aids em postes de Porto Alegre (Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/JU)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Entre os retrocessos de 2019, segundo ativistas, um dos mais doloridos foi o rebaixamento pelo governo federal do Departamento de Vigil\u00e2ncia, Preven\u00e7\u00e3o e Controle das IST, do HIV\/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV)<\/a>, que atuava desde 1986. Ele foi transformado em duas coordena\u00e7\u00f5es dentro do rec\u00e9m-criado Departamento de Doen\u00e7as de Condi\u00e7\u00f5es Cr\u00f4nicas e Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis (DCCI): a Coordena\u00e7\u00e3o-geral de Vigil\u00e2ncia do HIV\/Aids e das Hepatites Virais e a Coordena\u00e7\u00e3o-geral de Vigil\u00e2ncia das Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, publicada em maio no Decreto n.\u00b0 9.795<\/a>, foi amplamente criticada pelas ONGs. Em nota, o Movimento Nacional de Luta contra a Aids<\/a>, que re\u00fane v\u00e1rios coletivos, chamou a medida de \u201cpol\u00edtica de morte\u201d e afirmou que ela representa \u201co fim do Programa Brasileiro de Aids\u201d, que foi modelo mundial. \u201cEsse decreto acaba com uma experi\u00eancia democr\u00e1tica de governan\u00e7a de uma epidemia baseada na participa\u00e7\u00e3o social e na intersetorialidade\u201d, completou a organiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em nota, o Movimento Nacional das Cidad\u00e3s Posithivas (MNCP+\/Brasil)<\/a>, integrado por mulheres que vivem com HIV, ressaltou que \u201cinvisibilizando a Aids, o governo est\u00e1, indiretamente, invisibilizando as especificidades de diversas popula\u00e7\u00f5es que se encontram em situa\u00e7\u00f5es de maior vulnerabilidade em fun\u00e7\u00e3o do descaso do setor p\u00fablico e da aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas, resolutivas e humanizadas\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Por e-mail, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade negou o desmonte e disse que a nova estrutura promove maior integra\u00e7\u00e3o. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 trabalhar com as doen\u00e7as mais comuns nas popula\u00e7\u00f5es com maior vulnerabilidade e com os mesmos condicionantes sociais. Al\u00e9m disso, o HIV\/Aids, a tuberculose e a hansen\u00edase possuem caracter\u00edsticas de doen\u00e7as cr\u00f4nicas transmiss\u00edveis, com tratamento de longa dura\u00e7\u00e3o, o que permite uma integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. O minist\u00e9rio disse tamb\u00e9m que \u201cn\u00e3o haver\u00e1 perda or\u00e7ament\u00e1ria para o HIV\/Aids\u201d, acrescentando que o or\u00e7amento global do DCCI passou de R$ 1,7 bilh\u00e3o em 2018 para R$ 2,4 bilh\u00f5es em 2019. No entanto, segundo o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, \u201cos recursos para o ano de 2019 incluem a\u00e7\u00f5es de HIV\/Aids, Hepatites Virais, IST, Hansen\u00edase e Tuberculose\u201d, n\u00e3o apenas para a\u00e7\u00f5es de HIV e Aids. <\/p>\n\n\n\n

O rebaixamento do departamento motivou a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> na C\u00e2mara dos Deputados, em outubro, promovida pela Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia. \u201cVemos uma situa\u00e7\u00e3o grave de desmonte da sa\u00fade p\u00fablica no Brasil com potencial de impactar negativamente o atendimento \u00e0s pessoas que vivem com HIV\/Aids, principalmente no fornecimento de medicamentos e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 apenas isso. Por tr\u00e1s, h\u00e1 o discurso preconceituoso moralista de que este \u00e9 um problema individual e que n\u00e3o merece aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. N\u00e3o se pode ignorar que h\u00e1 uma epidemia que j\u00e1 dura d\u00e9cadas e que est\u00e1 ligada \u00e0 vulnerabilidade de direitos humanos das popula\u00e7\u00f5es atingidas\u201d, afirmou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que prop\u00f4s a audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Assista a audi\u00eancia completa:<\/strong><\/p>\n\n\n\n