{"id":59496,"date":"2023-01-19T07:29:00","date_gmt":"2023-01-19T10:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=59496"},"modified":"2023-01-19T08:21:25","modified_gmt":"2023-01-19T11:21:25","slug":"jogando-fora-das-quatro-linhas-da-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/jogando-fora-das-quatro-linhas-da-constituicao\/","title":{"rendered":"Jogando fora das quatro linhas da Constitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Artigo | Alfredo Alejandro Gugliano, do departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica, analisa as rela\u00e7\u00f5es entre o bolsonarismo, as for\u00e7as armadas e a tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro<\/h4>\n\n\n\n

*Por: Alfredo Alejandro Gugliano
*Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/JU<\/em><\/p>\n\n\n\n

A invas\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o nos pr\u00e9dios dos tr\u00eas poderes, no dia 8 de janeiro, foi um evento que marcar\u00e1 a trajet\u00f3ria da democracia brasileira por longo tempo. Impactou no pa\u00eds e tamb\u00e9m no exterior, seja pelos preju\u00edzos irrecuper\u00e1veis, seja pelo fato de um grupo pol\u00edtico ter-se sentido autorizado a usar meios violentos para questionar uma elei\u00e7\u00e3o homologada e um presidente empossado. Uma tentativa de golpe de Estado baseada na ideia fantasiosa de que as For\u00e7as Armadas, naquele momento, iriam afrontar a democracia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Wilhelm Reich, quando analisou o extremismo nos anos 1930, alertou que o fascismo era um movimento de pessoas comuns que, a partir de intensos est\u00edmulos externos, constroem uma fantasia pol\u00edtica assentada na idealiza\u00e7\u00e3o dos valores religiosos e da vida militar. \u00c9 imposs\u00edvel ler a sua narrativa sobre o comportamento de \u201cpequeno-sargento\u201d, adotado por civis alem\u00e3es tentando imitar marchas e c\u00e2nticos militares, sem lembrar dos acampamentos bolsonaristas diante dos quart\u00e9is. Hannah Arendt discutiu fen\u00f4meno semelhante a partir da banalidade do mal na Alemanha nazista, discutindo como \u201chomens subalternos\u201d adotaram comportamentos genocidas sem a menor reflex\u00e3o sobre o significado desses atos.<\/p>\n\n\n\n

A lista dos v\u00e2ndalos presos remete \u00e0 ideia assustadora de que em sua maioria s\u00e3o pessoas comuns que, estimuladas por determinados interesses, se transformaram em criminosos. E nisso reside a particularidade da quest\u00e3o: n\u00e3o adianta somente punir os invasores da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, \u00e9 necess\u00e1rio penalizar e desarticular o grupo pol\u00edtico que planejou e financiou esse atentado. Muito especialmente, \u00e9 preciso averiguar as responsabilidades do governo anterior a partir das repetidas tentativas do ex-presidente Bolsonaro visando deslegitimar o resultado das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n\n\n\n

A invas\u00e3o da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes n\u00e3o foi uma mobiliza\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea, mas fruto de apurada organiza\u00e7\u00e3o e bem estruturada log\u00edstica. O surgimento de documento encontrado na casa do ex-ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres, prevendo a convoca\u00e7\u00e3o de um estado de defesa no Brasil, o que impediria a homologa\u00e7\u00e3o dos resultados eleitorais, n\u00e3o s\u00f3 refor\u00e7a essa convic\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m aponta para responsabilidades. H\u00e1 ind\u00edcios de que o documento \u00e9 apenas uma pe\u00e7a de um quebra-cabe\u00e7a, sendo necess\u00e1rio investigar a liga\u00e7\u00e3o com o atentado a bomba desbaratado em Bras\u00edlia a finais de dezembro de 2022, pois, segundo depoimento do terrorista preso, o atentado visava gerar um clima de p\u00e2nico para justificar a instala\u00e7\u00e3o de um estado de exce\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso verificar a vincula\u00e7\u00e3o disso com os acampamentos e a prega\u00e7\u00e3o por uma interven\u00e7\u00e3o militar, elementos com potencial para desestabilizar a ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

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Nos \u00faltimos quatro anos ataques \u00e0 democracia foram uma t\u00f4nica no Brasil, sendo que em v\u00e1rios momentos o Governo Bolsonaro e seus apoiadores afrontaram a institucionalidade democr\u00e1tica pedindo fechamento do Congresso Federal, do STF e a interven\u00e7\u00e3o militar. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

As grandes manifesta\u00e7\u00f5es de 2013 e 2016 j\u00e1 haviam sido um pre\u00e2mbulo disso, demonstrando a exist\u00eancia de setores ultranacionalistas dispostos a sair \u00e0s ruas em defesa de uma pauta conservadora. As irregularidades cometidas para depor a presidente Dilma Rousseff, tamb\u00e9m para prender Lula da Silva, cimentaram as bases para a forma\u00e7\u00e3o de uma cultura pol\u00edtica extremista que alimentou os acampamentos na frente dos quart\u00e9is e estimulou a invas\u00e3o dos pr\u00e9dios dos tr\u00eas poderes.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso recordar que a redemocratiza\u00e7\u00e3o brasileira, ap\u00f3s a derrota das Diretas J\u00e1, se transformou num pacto nas sombras, subscrito por setores civis e militares, impedindo punir os crimes e excessos cometidos na ditadura militar \u2013 algo que favoreceu a constru\u00e7\u00e3o da imagem id\u00edlica dos militares como t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, reproduzida \u00e0 exaust\u00e3o pelos bolsonaristas acampados diante dos quart\u00e9is. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio lembrar como ocorreu a deposi\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, em 2016, e a pris\u00e3o de Lula da Silva em 2018. Rousseff foi deposta por procedimento administrativo \u2013 apelidado de \u201cpedaladas fiscais\u201d \u2013 que estava incorporado \u00e0 rotina da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, sendo inclusive regulamentado pelo Senado Federal dois dias ap\u00f3s a sua deposi\u00e7\u00e3o. E, no caso da pris\u00e3o de Lula da Silva, as irregularidades na condu\u00e7\u00e3o do processo pelo juiz S\u00e9rgio Moro foram tantas que o STF, em 2021, decidiu anular a condena\u00e7\u00e3o por quest\u00f5es t\u00e9cnicas e por reconhecer a parcialidade do juiz.<\/p>\n\n\n\n

Jacques Ranci\u00e8re sublinhou que o extremismo se alimenta do \u00f3dio, notadamente contra a democracia. O bolsonarismo respira e vive nesse ambiente, alimentado por uma complexa teia de desinforma\u00e7\u00e3o e fake news, narrativa baseada na dissemina\u00e7\u00e3o do \u00f3dio em rela\u00e7\u00e3o aos seus advers\u00e1rios e intoler\u00e2ncia frente a argumentos contr\u00e1rios, afetando amplo espectro de rela\u00e7\u00f5es sociopol\u00edticas e, em certas condi\u00e7\u00f5es, rompendo inclusive com v\u00ednculos familiares.<\/p>\n\n\n\n

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No governo Bolsonaro, boa parte dessas pr\u00e1ticas foram toleradas por parcelas do espectro pol\u00edtico brasileiro, mas, diante da invas\u00e3o da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, parece que a condescend\u00eancia acabou. Todavia, enquanto as principais institui\u00e7\u00f5es civis v\u00eam se manifestando sobre esses ataques, institui\u00e7\u00f5es militares permanecem em sil\u00eancio, mesmo diante de ind\u00edcios de colabora\u00e7\u00e3o com os atos extremistas em alguns quart\u00e9is.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Nesse sentido, mesmo com a r\u00e1pida resposta do governo federal e das principais autoridades do pa\u00eds, ainda n\u00e3o temos motivos para comemorar. \u00c9 necess\u00e1rio ampliar os esfor\u00e7os para impedir que aventuras golpistas voltem a prosperar, o que passa n\u00e3o s\u00f3 pelo fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e da sociedade civil, mas tamb\u00e9m por um debate p\u00fablico sobre o papel das For\u00e7as Armadas numa sociedade democr\u00e1tica, aprofundando o previsto no texto constitucional.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Alfredo Alejandro Gugliano<\/a> \u00e9 professor do departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UFRGS.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

“As manifesta\u00e7\u00f5es expressas neste ve\u00edculo n\u00e3o representam obrigatoriamente o posicionamento da UFRGS como um todo.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

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