*Por: Zita Possamai O Brasil assistiu estarrecido no domingo, 8 de janeiro, uma horda de v\u00e2ndalos invadir os edif\u00edcios do Pal\u00e1cio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, em Bras\u00edlia. Os objetivos da turba eram inequ\u00edvocos: atentar violentamente contra os s\u00edmbolos maiores da democracia e do estado de direito brasileiro \u2013 no que n\u00e3o foram impedidos por quem deveria zelar por esse patrim\u00f4nio de toda a na\u00e7\u00e3o. Medidas est\u00e3o em curso para investigar n\u00e3o apenas o planejamento e o financiamento da a\u00e7\u00e3o, assim como a leni\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, ao passo que centenas de participantes foram presos.<\/p>\n\n\n\n Os golpistas, com raras e ineficazes a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o, arrombaram portas, quebraram vidra\u00e7as e adentraram as tr\u00eas casas, onde depredaram mobili\u00e1rio, danificaram e roubaram obras de arte, bem como furtaram documentos, armas e equipamentos. Diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em andamento pelo Minist\u00e9rio da Cultura, por meio do Instituto do Patrim\u00f3nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o dos bens culturais no Brasil. Contudo, ficaram vis\u00edveis pelas telas dominicais os danos causados aos monumentos edificados na implanta\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n Como se n\u00e3o bastassem os preju\u00edzos causados a esse patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico de reconhecida relev\u00e2ncia nacional e internacional, aos poucos chegaram not\u00edcias sobre os estragos causados \u00e0 pintura de Di Cavalcanti, \u00e0 mesa desenhada por Sergio Rodrigues e ao mobili\u00e1rio do STF e sobre os objetos furtados, entre os quais a escultura A Bailarina<\/em>, de Victor Brecheret (felizmente, posteriormente recuperada), entre muitas outras perdas parciais ou totais.<\/p>\n\n\n\n Ao que indicam as provas imag\u00e9ticas que criaram contra si, muitas pessoas que compunham a turba ignara desconheciam completamente as consequ\u00eancias de seus atos. Talvez seja muito querer que soubessem do crime de atentar contra o estado de direito, um dos delitos que est\u00e1 sendo imputado a participantes e organizadores. Mas saber, por exemplo, que qualquer ataque a um bem p\u00fablico, seja uma lixeira ordin\u00e1ria ou um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, constitui infra\u00e7\u00e3o sujeita a penalidades \u00e9 o m\u00ednimo que se espera de um cidad\u00e3o que aceita viver em sociedade, compartilhando direitos e deveres. Muitas an\u00e1lises pol\u00edticas, sociol\u00f3gicas e psicanal\u00edticas versam sobre a l\u00f3gica pr\u00f3pria desses grupos de extrema-direita que exibiram sua face a partir dos movimentos de 2013 e que, \u00e0 frente do governo federal, mostraram como pensam e como agem. A eles, s\u00e3o necess\u00e1rias a justi\u00e7a e a puni\u00e7\u00e3o por seus atos, ant\u00eddoto imperativo para conter a serpente sa\u00edda do ovo.<\/p>\n\n\n\n Contudo, quero voltar a minha aten\u00e7\u00e3o para todas as pessoas, a maioria da popula\u00e7\u00e3o, segundo pesquisas realizadas, que condenaram tais ataques. Especialmente \u00e0quelas que se sentiram humilhadas, agredidas, vandalizadas, destru\u00eddas e machucadas pelos atos de 8 de janeiro, n\u00e3o apenas porque eles feriram indelevelmente nossa democracia, t\u00e3o fragilmente amea\u00e7ada nos \u00faltimos quatro anos e nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m porque eles atingiram nossa alma, expressa ali no patrim\u00f4nio cultural da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Certamente, nem todos que condenaram os vandalismos o fizeram por conhecerem a dimens\u00e3o material e simb\u00f3lica dos estragos. Mas mesmo quem n\u00e3o sabe da relev\u00e2ncia do projeto urban\u00edstico de Bras\u00edlia, assinado por Lucio Costa, ou da singularidade das edifica\u00e7\u00f5es palacianas desenhadas por Oscar Niemeyer, o principal arquiteto brasileiro, sentiu-se mal por ver tais s\u00edmbolos dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio destru\u00eddos. Esse sentimento \u00e9 dific\u00edlimo de ser apreendido, mas arrisco dizer que l\u00e1 est\u00e1, no \u00edntimo de cada pessoa que se importou com as vidra\u00e7as estilha\u00e7adas, com os sete rasgos na pintura de um dos maiores artistas brasileiros, com a obra de Frans Krajcberg totalmente quebrada ou com o rel\u00f3gio Balthazar Martinot \u2013 artefato feito pelo relojoeiro de Lu\u00eds XIV e trazido por Dom Jo\u00e3o VI \u2013 destru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n Os custos comensur\u00e1veis somam milh\u00f5es. Somente para recuperar a tela de Di Cavalcanti, o governo estima um montante em torno de R$ 8 milh\u00f5es. Mas nem tudo \u00e9 recuper\u00e1vel e, por isso tamb\u00e9m, \u00e9 imperativa a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis. Al\u00e9m dos crimes contra a ordem, os v\u00e2ndalos dever\u00e3o ser punidos pelos danos causados ao patrim\u00f4nio cultural, conforme previsto no \u00a7 4.\u00ba do artigo 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; no artigo 21 do Decreto Lei 25\/37, legisla\u00e7\u00e3o que organiza a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio brasileiro desde novembro de 1937 e, ainda, no artigo 62 da Lei 9.605\/98, que prev\u00ea pena de reclus\u00e3o, de um a tr\u00eas anos, e multa aos \u201cCrimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrim\u00f4nio Cultural\u201d (bem protegido, arquivo, registro, biblioteca, pinacoteca, entre outros).<\/p>\n\n\n\n Infelizmente, mais uma vez, o patrim\u00f4nio cultural brasileiro ganhou visibilidade midi\u00e1tica em cadeia nacional devido ao risco de sua perda, como ocorreu com o inc\u00eandio do Museu Nacional em 2018. Enquanto foram preservados e zelados pelos t\u00e9cnicos dos \u00f3rg\u00e3os federais respons\u00e1veis, os monumentos arquitet\u00f4nicos eram apenas imagens que representavam os poderes constitu\u00eddos e indicavam um funcionamento ordenado da vida institucional do pa\u00eds, apesar das constantes amea\u00e7as nos \u00faltimos tempos. As obras de arte e os bens culturais m\u00f3veis deram vida e funcionalidade \u00e0queles espa\u00e7os, a exemplo das cadeiras de cor mostarda, <\/strong>vistas constantemente nas imagens de plen\u00e1rias dos membros do STF. Aprendemos estarrecidos que esses prosaicos e funcionais artefatos arrancados e jogados para fora do edif\u00edcio foram projetados pelo arquiteto e designer polon\u00eas Jorge Zalszupin, um sobrevivente dos campos de concentra\u00e7\u00e3o que migrou para o Brasil no p\u00f3s-guerra. <\/p>\n\n\n\n Parece ironia do destino que uma parte da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds que acolheu tantos judeus perseguidos pelo Holocausto, hoje divulgue, sem pudor, ideias racistas, al\u00e9m de cometer atos golpistas, ambos sustent\u00e1culos do fascismo e do nazismo europeus. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Assim, a estabilidade do Pal\u00e1cio do Planalto, do Congresso e do STF expressa nas imagens de suas respectivas edifica\u00e7\u00f5es, milhares de vezes mostradas nas telas, foi substitu\u00edda por cenas de destrui\u00e7\u00e3o material e simb\u00f3lica, n\u00e3o apenas desses poderes vitais para a manuten\u00e7\u00e3o da democracia e do estado de direito, mas tamb\u00e9m de um patrim\u00f4nio nacional apropriado por todos pelas telas, especialmente dos canais abertos de televis\u00e3o. N\u00e3o \u00e0 toa, a perda de todos esses elementos simboliza tamb\u00e9m uma ferida aberta na alma brasileira, numa identidade que, embora diversa, multifacetada e multicolorida, se ancora em raros \u00edcones da na\u00e7\u00e3o, a exemplo de nossa bandeira, vilipendiada pela associa\u00e7\u00e3o \u00e0 extrema-direita (situa\u00e7\u00e3o que deveria ser fortemente proibida pelos defensores da carta magna).<\/p>\n\n\n\n Desse modo, a defesa da democracia brasileira passa tamb\u00e9m pelo resgate material dos bens vilipendiados em 8 de janeiro, pois al\u00e9m do regime pol\u00edtico atingido, foi alvo uma parte da cultura brasileira sintetizada nas obras art\u00edsticas e nos artefatos que contam sobre as mem\u00f3rias e as hist\u00f3rias em disputa ao longo do tempo que constitui o Brasil como territ\u00f3rio habitado pelos povos origin\u00e1rios e como na\u00e7\u00e3o multi\u00e9tnica. \u201cN\u00e3o s\u00e3o apenas objetos subtra\u00eddos e outros depredados. \u00c9 a nossa hist\u00f3ria, a nossa mem\u00f3ria”, tuitou o fot\u00f3grafo oficial da presid\u00eancia Ricardo Stuckert, cujas c\u00e2meras fotogr\u00e1ficas e material produzido tamb\u00e9m foram furtados. <\/p>\n\n\n\n Cumpre dizer que preservar esses objetos e imagens n\u00e3o tem o sentido de manter um passado irretoc\u00e1vel e congelado, mas garantir a perman\u00eancia de um tra\u00e7o, de um registro, de documentos sobre os quais \u00e9 poss\u00edvel tecer nossa hist\u00f3ria para as futuras gera\u00e7\u00f5es. Sem eles, o pa\u00eds \u00e9 amn\u00e9sico. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Esse triste epis\u00f3dio deixou uma li\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do patrim\u00f4nio cultural brasileiro. A apropria\u00e7\u00e3o imag\u00e9tica dos bens culturais da capital federal por sua popula\u00e7\u00e3o, seja pelas telas dos canais da TV aberta ou da internet, \u00e9 assunto dos mais interessantes a ser ainda investigado. Para al\u00e9m de pesquisas, talvez medidas possam ser tomadas para sua ampla valoriza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Perguntado por determinado jornalista sobre o papel do minist\u00e9rio no ocorrido, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o respondeu sem ter muita convic\u00e7\u00e3o se algo lhe caberia nessa confus\u00e3o toda. A esse minist\u00e9rio, ao da Cultura e, quem sabe, ao dos Povos Origin\u00e1rios e ao da Desigualdade Racial, deixo aqui a sugest\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de um amplo programa de educa\u00e7\u00e3o para o patrim\u00f4nio e de educa\u00e7\u00e3o museal destinado \u00e0s escolas e aos educadores de todo o pa\u00eds, no qual se aprenda a valorizar e proteger, n\u00e3o apenas os bens consagrados, mas tamb\u00e9m aqueles ainda esquecidos e apagados dos diferentes grupos culturais marginalizados da na\u00e7\u00e3o. Uma democracia forte se constr\u00f3i com um patrim\u00f4nio diverso e preservado que conte nossas mem\u00f3rias e nossas hist\u00f3rias para o presente e para os tempos vindouros.<\/p>\n\n\n\n
*Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/JU<\/em><\/p>\n\n\n\n\n
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