{"id":60039,"date":"2023-02-16T07:32:00","date_gmt":"2023-02-16T10:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=60039"},"modified":"2023-09-25T14:36:59","modified_gmt":"2023-09-25T17:36:59","slug":"as-implicacoes-do-direito-no-carnaval-dos-blocos-de-rua-de-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/as-implicacoes-do-direito-no-carnaval-dos-blocos-de-rua-de-porto-alegre\/","title":{"rendered":"As implica\u00e7\u00f5es do Direito no Carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre"},"content":{"rendered":"\n
Artigo | Mestre em Direito pela UFRGS, Kau\u00ea Suptitz reflete sobre a delimita\u00e7\u00e3o espa\u00e7o-temporal para o Carnaval dos blocos de rua e a restri\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade<\/h4>\n\n\n\n
*Por: Kau\u00ea Suptitz *Foto: Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/ Arquivo JU 27 jan. 2017 – Festa de carnaval de rua do Bloco da Laje, na Zona Sul de Porto Alegre. <\/em><\/p>\n\n\n\n
A realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval de rua demanda a utiliza\u00e7\u00e3o de diversos bens p\u00fablicos: ruas, pra\u00e7as, \u00f4nibus e metr\u00f4, al\u00e9m de se fazer necess\u00e1ria uma estrutura f\u00edsica que viabilize o evento. Essa demanda \u00e9 baseada na parceria entre prefeitura e blocos de Carnaval, na qual, de um lado, a administra\u00e7\u00e3o gere os recursos para aplica\u00e7\u00e3o na cultura e, de outro, os blocos se disponibilizam a dar vida \u00e0 festa. Assim, o que se espera \u00e9 que sejam investidos recursos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o festejo e que o poder p\u00fablico protagonize um papel central na sua realiza\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorre atualmente em Porto Alegre.<\/p>\n\n\n\n
O Carnaval da cidade passou por um processo de deslocamento espacial. O desfile das escolas de samba, tradicionalmente realizado no bairro Centro – hoje Centro Hist\u00f3rico -, foi afastado para a regi\u00e3o do Porto Seco no in\u00edcio dos anos 2000. \u00c0 \u00e9poca, os agentes envolvidos nas discuss\u00f5es apelaram a narrativas de rejei\u00e7\u00e3o da festa pela popula\u00e7\u00e3o, associando-a \u00e0 confus\u00e3o, viol\u00eancia, alegando um n\u00e3o pertencimento da cultura carnavalesca \u00e0 identidade da cidade. Nesse movimento, o Carnaval dos blocos de rua sofreu um apag\u00e3o no centro da cidade e, apesar de resistir em alguns grupos, s\u00f3 foi retomando em grandes propor\u00e7\u00f5es por um movimento volunt\u00e1rio de moradores da rua Sofia Veloso no ano de 2007. O grupo estava em desacordo com a cidade naquele momento e buscava um Carnaval livre de apropria\u00e7\u00e3o, espont\u00e2neo. <\/p>\n\n\n\n
A partir desse movimento, o Carnaval dos blocos ganhou corpo e espa\u00e7o. Com o tempo, novos blocos surgiram, foli\u00f5es se agregaram \u00e0 festa, e o evento que recebia aproximadamente duas mil pessoas passou a receber mais de cinquenta mil foli\u00f5es, al\u00e9m de ocupar outras ruas do bairro Cidade Baixa. O crescimento da movimenta\u00e7\u00e3o em torno dos blocos de rua trouxe, tamb\u00e9m, novos atores \u00e0 festa: as produtoras de Carnaval, respons\u00e1veis por viabilizar a estrutura f\u00edsica do evento. <\/p>\n\n\n\n
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Se em um primeiro momento o di\u00e1logo com a prefeitura permitia a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para a festa, com o surgimento das produtoras, ocorreu uma debandada do poder p\u00fablico na organiza\u00e7\u00e3o da festa, que passa a ser capitaneada pelas produtoras em parceria com alguns blocos. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O surgimento desse modelo de evento contribui para uma maior regula\u00e7\u00e3o do Carnaval pela Prefeitura, que agora tem papel secund\u00e1rio e n\u00e3o atua como organizadora, mas como reguladora, definindo regras para a sa\u00edda dos blocos e delimitando espa\u00e7os. \u00c9 o que podemos chamar de modelo de “Carnaval por editais\u201d, adotado a partir do governo do prefeito Nelson Marchezan Junior. O poder p\u00fablico passa a compreender \u2013 atrav\u00e9s de sua gest\u00e3o e de seus atos \u2013 o Carnaval como um evento a ser financiado por produtoras em um modelo mercantilizado, no qual s\u00e3o permitidos o uso e a explora\u00e7\u00e3o comercial de determinados espa\u00e7os p\u00fablicos por empresas e marcas.<\/p>\n\n\n\n
A partir dessa \u2013 nem t\u00e3o \u2013 breve retomada hist\u00f3rica, questiona-se o papel do Direito na realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre. Para compreend\u00ea-lo, duas lentes s\u00e3o necess\u00e1rias: o direito \u00e0 cidade e a \u201cgeografia jur\u00eddica\u201d, campos de estudo do direito que permitem entender o uso da cidade e dos espa\u00e7os urbanos. Enquanto o direito \u00e0 cidade tem liga\u00e7\u00e3o com os movimentos sociais urbanos que buscam efetivar direitos sociais e culturais, e tem as ruas como local de reivindica\u00e7\u00e3o desses direitos, a geografia jur\u00eddica preocupa-se com a rela\u00e7\u00e3o entre direito e espa\u00e7o. Assim, o Carnaval dialoga diretamente com elas, pois tem a rua como palco do seu espet\u00e1culo.<\/p>\n\n\n\n
Quando se trata do direito \u00e0 cidade, uma das primeiras asser\u00e7\u00f5es sobre ele \u00e9 o uso do espa\u00e7o. Atualmente, pela ado\u00e7\u00e3o do \u201cmodelo por editais\u201d, o uso do espa\u00e7o da cidade \u00e9 fragilizado pelas restri\u00e7\u00f5es espaciais e de autonomia dos blocos. Esse modelo ocorre da seguinte forma: \u00e9 selecionada uma produtora, que capitaneia e financia o evento, com a ajuda de patrocinadores, associando ao modelo de gest\u00e3o privada da cidade. S\u00e3o exigidos dos blocos documentos para credenciamento, assim, competem entre si por ex\u00edguas vagas no \u201ccircuito oficial\u201d dos blocos de rua. Os mais bem colocados ganham as datas e se submetem \u00e0s regras do edital, que n\u00e3o permite a explora\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pelos blocos. <\/p>\n\n\n\n
Cabe lembrar que alguns blocos tradicionalmente utilizavam a Cidade Baixa como local de desfile. Ap\u00f3s discuss\u00f5es sobre o uso desse espa\u00e7o, definiu-se que somente os blocos que comprovem liga\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica com o bairro poderiam realizar sua sa\u00edda l\u00e1. Assim, os blocos selecionados no edital poderiam utilizar o bairro, mas essa norma \u00e9 ignorada pelo poder p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, quando os blocos decidem n\u00e3o se submeter ao edital, n\u00e3o \u00e9 permitido seu cortejo no tempo festivo, somente antes do \u201cCarnaval oficial\u201d ou depois dele, com subs\u00eddios pr\u00f3prios para a infraestrutura e fora da Cidade Baixa. Tais limita\u00e7\u00f5es por meio de regula\u00e7\u00f5es do Carnaval afetam a frui\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade pelos blocos e foli\u00f5es, pois representam limita\u00e7\u00f5es do uso de espa\u00e7os p\u00fablicos em prol da explora\u00e7\u00e3o comercial deles, enfraquecendo a manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de atores sociais com seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio e a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria cultural da cidade.<\/p>\n\n\n\n
A forma encontrada de incluir a Cidade Baixa nos eventos de Carnaval foi o realojamento dos blocos do bairro para a regi\u00e3o fronteiri\u00e7a com o bairro Menino Deus, o que n\u00e3o atende \u00e0s necessidades do Carnaval de rua. Esse movimento caminha junto da cria\u00e7\u00e3o de zonas especiais para o Carnaval, como o circuito da Orla, onde os blocos s\u00e3o alocados em zona espec\u00edfica da cidade. Cercada e protegida, essa zona permite o exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia pelo Estado e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do evento. Assim, o aparato p\u00fablico serve interesses particulares de empresas no evento festivo.<\/p>\n\n\n\n
Esse movimento \u00e9 explicado pelo direito e pela geografia jur\u00eddica ao tratarem dos \u201cespa\u00e7os jurisdicionais\u201d, que remetem \u00e0 espacialidade das normas. Esses espa\u00e7os representam a pol\u00edtica da cidade para o Carnaval e s\u00e3o espa\u00e7os de aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de controle e policiamento.<\/p>\n\n\n\n
Dessa maneira, a delimita\u00e7\u00e3o espa\u00e7o-temporal para o Carnaval dos blocos de rua se apresenta como um \u00f3bice \u00e0 plena frui\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade em Porto Alegre, primeiro porque requer que os blocos se adaptem a um sistema de \u201ccircuitos oficiais\u201d. Em um segundo momento, caso os blocos n\u00e3o adiram a esse sistema, seu espa\u00e7o no Carnaval da cidade \u00e9 reduzido, e precisam arcar com todos os gastos de infraestrutura para o evento. <\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos pelos blocos de rua e a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade n\u00e3o se encerram aqui: novos carnavais vir\u00e3o e a tend\u00eancia atual de profissionaliza\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do evento, assim como a limita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, cresce paralelamente ao enfraquecimento da autonomia dos blocos de rua sobre a festejo. Pensar o Carnaval de rua de Porto Alegre e seu modelo atual \u00e9 pensar quem pula Carnaval e quem pula o Carnaval, numa din\u00e2mica d\u00edspar de poderes entre os agentes envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
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