{"id":6013,"date":"2020-01-27T11:35:31","date_gmt":"2020-01-27T14:35:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=6013"},"modified":"2020-01-27T11:47:00","modified_gmt":"2020-01-27T14:47:00","slug":"medidas-do-governo-ameacam-autonomia-das-universidades-diz-secretario-da-andifes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/medidas-do-governo-ameacam-autonomia-das-universidades-diz-secretario-da-andifes\/","title":{"rendered":"Medidas do governo amea\u00e7am autonomia das universidades, diz secret\u00e1rio da Andifes"},"content":{"rendered":"\n\n\n

Gustavo Baldu\u00edno<\/strong> | Em entrevista ao JU, secret\u00e1rio executivo da Andifes comenta rela\u00e7\u00e3o da entidade com o governo federal e com o congresso <\/p>\n\n\n\n

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Gustavo Baldu\u00edno (quarto debatedor da esquerda para a direita) esteve na UFRGS para um evento sobre paridade na escolha de reitores (Foto: Rochele Zandavalli\/Secom) <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes<\/a>), Gustavo Balduino, \u00e9 quem coordena as rela\u00e7\u00f5es institucionais da entidade com os agentes da esfera p\u00fablica. Especialista em planejamento, or\u00e7amento e gest\u00e3o p\u00fablica, Balduino defende o debate como ferramenta fundamental para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio esteve na UFRGS em dezembro do ano passado para falar sobre paridade<\/a> na escolha dos reitores. H\u00e1 27 anos na Andifes, Balduino considera que as mudan\u00e7as no processo de escolha dos reitores t\u00eam a finalidade de “questionar a autonomia universit\u00e1ria”. Em entrevista ao JU, falou sobre a rela\u00e7\u00e3o da Andifes com o governo federal no primeiro ano de mandato, o programa Future-se e os desafios para manter a autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais:<\/strong>
Ataques \u00e0s federais levam a debate sobre regula\u00e7\u00e3o da autonomia<\/a><\/strong>
Mudan\u00e7a na escolha de reitores desrespeita as universidades<\/a><\/strong>
Autonomia universit\u00e1ria e liberdade de c\u00e1tedra<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como foi a rela\u00e7\u00e3o da Andifes com o Congresso Nacional neste primeiro ano da legislatura?<\/em><\/strong>
A Andifes tem como pol\u00edtica ter interlocu\u00e7\u00e3o institucional com todos os atores que dizem respeito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o nossa rela\u00e7\u00e3o com o parlamento sempre foi muito intensa. N\u00f3s temos v\u00e1rios canais: temos uma frente parlamentar das universidades, temos contato permanente com a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o tanto da C\u00e2mara<\/a> quanto do Senado<\/a>, com as lideran\u00e7as e, por meio dos reitores, com as bancadas estaduais e tamb\u00e9m com os parlamentares dos diversos partidos. Outra caracter\u00edstica importante \u00e9 que a Andifes tem uma rela\u00e7\u00e3o suprapartid\u00e1ria com o Congresso, o que importa s\u00e3o as causas. Mesmo com aqueles que pensam de forma diferente n\u00f3s, sempre procuramos manter o di\u00e1logo argumentar sobre a raz\u00e3o da nossa posi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as grandes pautas que a Andifes esteve trabalhando no encerramento do ano legislativo?<\/em><\/strong>
Foi o Or\u00e7amento para 2020, que \u00e9 uma lei or\u00e7ament\u00e1ria. Lamentavelmente, nosso or\u00e7amento para este ano ainda \u00e9 restrito, e ainda tem uma inova\u00e7\u00e3o que \u00e9 uma separa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento em 60% j\u00e1 aprovado e 40% dependendo de aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento. Temos, de \u201csobreaviso\u201d, tr\u00eas PECs que o governo enviou: PEC 186, 187 e 188, que cuidam da extin\u00e7\u00e3o de fundos; temos a PEC emergencial, aquela que permite cortar sal\u00e1rios e a PEC da reforma administrativa, que pode alcan\u00e7ar tamb\u00e9m interesses das universidades do ponto de vista da l\u00f3gica de organiza\u00e7\u00e3o do estado. Existem, em paralelo, debates que interessam ao Brasil todo que \u00e9 o Fundeb (Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica). N\u00f3s cuidamos da educa\u00e7\u00e3o como um todo, ent\u00e3o o Fundeb \u00e9 sim uma a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria pra gente. <\/p>\n\n\n\n

Temos visto uma rela\u00e7\u00e3o bastante dif\u00edcil com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e com a  Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Como tem sido o posicionamento da Andifes nesses casos?<\/em><\/strong>
De fato, as pol\u00edticas educacionais recentes t\u00eam sido contr\u00e1rias ao que n\u00f3s defendemos explicitamente. Por exemplo, a expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica. A meta 12 do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), aprovado no Congresso Nacional por unanimidade em governos anteriores, fala que n\u00f3s temos que expandir. Ent\u00e3o, na medida em que o governo restringe o or\u00e7amento ou n\u00e3o tem uma pol\u00edtica compat\u00edvel com essa pol\u00edtica p\u00fablica, surge uma controv\u00e9rsia. <\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s n\u00e3o temos nenhum problema de inovar na universidade, de aceitar novas pol\u00edticas p\u00fablicas, de discutir qualquer novo modelo. O que n\u00f3s queremos \u00e9 discutir. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Foi assim com o Reuni [Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais], com o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)<\/a>, com o Enem<\/a> com o Sisu<\/a>, com a Lei de Cotas<\/a>. Nossa eventual controv\u00e9rsia reside muito mais na falta de di\u00e1logo do que propriamente no m\u00e9rito das propostas.<\/p>\n\n\n\n

Qual o balan\u00e7o do ano de 2019, no que se refere a essa rela\u00e7\u00e3o com o MEC?<\/em><\/strong>
O governo levou tempo para apresentar uma proposta pol\u00edtica para o ensino superior. O ministro inicialmente empossado, Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez, tinha ideias muito pr\u00f3prias e diferentes do conjunto da sociedade do ponto de vista da educa\u00e7\u00e3o. E s\u00f3 fato de se ter um ministro substitu\u00eddo j\u00e1 ocasiona uma descontinuidade, inclusive nas controv\u00e9rsias. Veio o ministro Abharam Weintraub<\/a>, que gastou um tempo para apresentar o \u201cFuture-se\u201d<\/a>. N\u00f3s fomos apresentados \u00e0 proposta sem nenhuma discuss\u00e3o pr\u00e9via e at\u00e9 hoje n\u00f3s da Andifes n\u00e3o sentamos para conversar. Passado o primeiro momento foi apresentada uma segunda vers\u00e3o, segundo o governo, fruto de intera\u00e7\u00e3o com reitores e algumas entidades (que n\u00e3o a Andifes), e sobretudo de contribui\u00e7\u00f5es vindas da Consulta P\u00fablica, que, depois que o Minist\u00e9rio P\u00fablico questionou<\/a> sua legitimidade, o governo chamou de pr\u00e9-consulta. N\u00e3o houve nova consulta, tampouco apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei no Congresso. Quando chegar um PL no Parlamento, a Andifes vai discutir uma proposta definitiva. N\u00f3s n\u00e3o vamos debater com governo sobre especula\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

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Gustavo Baldu\u00edno alerta sobre contradi\u00e7\u00f5es no discurso de autonomia universit\u00e1ria do governo federal (Foto: Rochele Zandavalli\/Secom)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

De onde vem o posicionamento da Andifes?<\/em><\/strong>
N\u00f3s constitu\u00edmos a posi\u00e7\u00e3o da Andifes em um processo interativo e defendemos a autonomia universit\u00e1ria. Nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 constru\u00edda a partir do que veio das reitorias e do que foi ouvido de suas comunidades. A Andifes n\u00e3o tem um poder disciplinador, mas de cria\u00e7\u00e3o de coes\u00e3o de ambiente de debates. Nada impede que um reitor individualmente procure o MEC ou que o Minist\u00e9rio procure um reitor ou outro \u2013 que falar\u00e1 por si. Se a maioria das universidades tem uma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a uma pol\u00edtica p\u00fablica qualquer, a Andifes reproduz essa posi\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o imp\u00f5e \u00e0 minoria aceitar, mas passa a ser a posi\u00e7\u00e3o da Andifes publicamente.<\/p>\n\n\n\n

Temos visto no centro do debate sobre as universidades a quest\u00e3o da autonomia. Como voc\u00ea percebe esse movimento e o que se pode esperar?<\/em><\/strong>
H\u00e1 um discurso do Governo Federal que diz que quer aumentar a autonomia das universidades. Esse discurso, na  pr\u00e1tica, mostra-se fr\u00e1gil. Autonomia pressup\u00f5e financiamento.<\/p>\n\n\n\n

Repassar o recurso suficiente para manter ensino, pesquisa e extens\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma benesse do governo; \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o constitucional. Isso \u00e9 contradit\u00f3rio inclusive com a Emenda Const<\/a>i<\/a>tucional 95<\/a> de 2016, que limita o crescimento do or\u00e7amento at\u00e9 2020. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As despesas crescem vegetativamente, muitas vezes mais do que a infla\u00e7\u00e3o. Se eu n\u00e3o contratar mais ningu\u00e9m, mas estimular a pesquisa, o custo vai aumentar. Se eu tenho um impedimento de esse custo aumentar, alguma coisa est\u00e1 errada nessa autonomia, que compromete a qualidade. E a\u00ed vem a quest\u00e3o administrativa. Se eu reconhe\u00e7o a autonomia da universidade, mas n\u00e3o reconhe\u00e7o o processo de escolha dos governantes da universidade, eu tamb\u00e9m estou tolhendo essa autonomia. Um discurso de autonomia tem que vir combinado com um conjunto de outras pol\u00edticas que n\u00e3o \u00e9 para resolver o problema da universidade, \u00e9 para atender um conceito que a sociedade tem de que \u00e9 preciso ter universidade com qualidade, p\u00fablica e gratuita. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo antes da <\/em><\/strong>Medida Pr\u00f3vis\u00f3ria<\/em><\/strong><\/a> que altera quest\u00f5es relacionadas \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es dos reitores, j\u00e1 havia movimentos do governo de n\u00e3o respeitar a tradi\u00e7\u00e3o de se nomear o primeiro colocado da lista tr\u00edplice. Como tem sido essa situa\u00e7\u00e3o? <\/em><\/strong>
Esse n\u00e3o \u00e9 um debate f\u00e1cil. Se a lei diz que h\u00e1 uma lista tr\u00edplice e o governo n\u00e3o escolher qualquer um da lista ele n\u00e3o cometeu nenhuma ilegalidade. Do ponto de vista pol\u00edtico, n\u00f3s entendemos que o primeiro da lista deve ser indicado sempre, porque isso fortalece a representatividade e a legitimidade da comunidade que o escolheu. Ao nomear outro que n\u00e3o o primeiro da lista, a inten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 sempre escolher algu\u00e9m aliado do governo. Por isso a lista \u00e9 tr\u00edplice. N\u00f3s estamos em um momento em que est\u00e3o sendo questionados todos os valores estabelecidos pelo processo democr\u00e1tico civilizat\u00f3rio. Esse \u00e9 mais um valor sendo questionado. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gustavo Baldu\u00edno | Em entrevista ao JU, secret\u00e1rio executivo da Andifes comenta rela\u00e7\u00e3o da entidade com o governo federal e com o congresso O secret\u00e1rio-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduino, \u00e9 quem coordena as rela\u00e7\u00f5es institucionais da entidade com os agentesLeia 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