*Por Abdul Lu\u00eds Hassane e Nina Simone Vilaverde Moura Atualmente a preocupa\u00e7\u00e3o com os problemas que afetam o ambiente urbano vem merecendo aten\u00e7\u00e3o e destaque no contexto social, econ\u00f4mico, pol\u00edtico e cient\u00edfico pelos diversos pesquisadores do mundo. Isso devido \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ambiental provocada pelo atual modelo de desenvolvimento urbano desprovido de planejamento adequado nos centros urbanos. Os desastres naturais v\u00eam ocorrendo em todo mundo com maior frequ\u00eancia e s\u00e3o considerados fen\u00f4menos intensos que se d\u00e3o em locais em que a popula\u00e7\u00e3o reside e de onde extrai a sua sobreviv\u00eancia, resultando em danos materiais, humanos, preju\u00edzos socioecon\u00f4micos e ambientais nos centros urbanos. As a\u00e7\u00f5es de degrada\u00e7\u00e3o t\u00eam como consequ\u00eancia n\u00e3o apenas a deteriora\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, mas tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o da qualidade de vida nas cidades.<\/p>\n\n\n\n Os eventos extremos ocorrem com maior frequ\u00eancia e intensidade em ambientes urbanos nas cidades mo\u00e7ambicanas, uma vez que nessas \u00e1reas acontece uma das maiores transforma\u00e7\u00f5es do espa\u00e7o natural e que tendem a extrapolar a capacidade de absor\u00e7\u00e3o de suas implica\u00e7\u00f5es pela sociedade. O intenso processo de urbaniza\u00e7\u00e3o das cidades sem planejamento \u2013 sem o devido acompanhamento de pol\u00edticas de planejamento de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano \u2013, observado nas \u00faltimas d\u00e9cadas, desencadeou a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desvalorizadas e ambientalmente fr\u00e1geis \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o e suscet\u00edveis \u00e0s inunda\u00e7\u00f5es. Assim, os efeitos dessa problem\u00e1tica no processo de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano fizeram-se sentir aos olhos da comunidade global, haja vista o aumento, a frequ\u00eancia, a intensidade dos desastres e o n\u00famero cada vez maior de perdas humanas e econ\u00f4micas, de destrui\u00e7\u00e3o de infraestrutura e de degrada\u00e7\u00e3o ambiental do espa\u00e7o urbano.<\/p>\n\n\n\n O planejamento urbano deve estar atrelado \u00e0 quest\u00e3o ambiental, j\u00e1 que os problemas ambientais urbanos s\u00e3o evidentes, como a ocupa\u00e7\u00e3o irregular, enchentes e inunda\u00e7\u00f5es. Assim, a aplicabilidade do planejamento e da gest\u00e3o urbana \u00e9 ferramenta fundamental para a sustentabilidade urbana, visando \u00e0 minimiza\u00e7\u00e3o futura das perdas materiais e humanas em face de grandes desastres, como enchentes e inunda\u00e7\u00f5es, tornando as popula\u00e7\u00f5es de baixa renda as mais vulner\u00e1veis aos eventos de inunda\u00e7\u00f5es. As inunda\u00e7\u00f5es urbanas v\u00eam sendo estudadas por in\u00fameros pesquisadores e, nesse contexto, t\u00eam ganhado destaque tanto na m\u00eddia como tamb\u00e9m na comunidade cient\u00edfica, devido aos efeitos catastr\u00f3ficos que t\u00eam sido provocados em diferentes locais.<\/p>\n\n\n\n Os desastres naturais s\u00e3o, em grande parte, a maior problem\u00e1tica socioecon\u00f4mica e ambiental contempor\u00e2nea, impactando, em especial, as popula\u00e7\u00f5es que vivem nas zonas costeiras, onde se verifica uma maior vulnerabilidade \u00e0s inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Mo\u00e7ambique \u00e9 um dos pa\u00edses que ciclicamente tem sofrido desastres causados por eventos naturais extremados, como ciclones tropicais, secas, enchente e inunda\u00e7\u00f5es. Assim, Mo\u00e7ambique \u00e9 um dos pa\u00edses da costa do sudeste da \u00c1frica Austral que \u00e9 afetado recorrentemente por desastres naturais e um dos mais vulner\u00e1veis \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Sessenta por cento da popula\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana vive ao longo da costa, sendo, portanto, vulner\u00e1vel aos eventos de inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n As cidades mo\u00e7ambicanas v\u00eam sofrendo inunda\u00e7\u00f5es que causam danos socioecon\u00f4micos e ambientais, comprometendo o desenvolvimento e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o urbana. Na Prov\u00edncia de Sofala, na regi\u00e3o central do pa\u00eds, e mais afetado particularmente na cidade de Beira, localizada na zona costeira, registraram-se grandes desastres naturais, com inunda\u00e7\u00f5es nas ruas e bairros, destrui\u00e7\u00e3o da infraestrutura e perdas de vidas humanas e materiais.<\/p>\n\n\n\n As inunda\u00e7\u00f5es frequentes na cidade de Beira respondem por uma parte significativa da mobilidade populacional, estabelecendo uma propor\u00e7\u00e3o de responsabilidade na ocorr\u00eancia de desastres ligados \u00e0 aus\u00eancia de planejamento no meio urbano, resultando em problemas de ordem socioecon\u00f4mica e ambiental. Dessa forma, pode-se observar que a falta de planejamento urbano no processo de ordena\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio determina a violenta press\u00e3o de eventos de inunda\u00e7\u00f5es sobre \u00e1reas ocupadas pela popula\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n\n\n\n As cidades costeiras s\u00e3o mais vulner\u00e1veis \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, necessitam ser planejadas estrategicamente, de forma a priorizar investimentos e medidas de adapta\u00e7\u00e3o frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com foco na redu\u00e7\u00e3o de riscos e minimiza\u00e7\u00e3o dos impactos ocasionados pelos eventos extremos, como inunda\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n A aus\u00eancia de um plano de gest\u00e3o e planejamento urbano se reflete diretamente em formas desordenadas na utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, provocando desequil\u00edbrio social, econ\u00f4mico e ambiental na vida da popula\u00e7\u00e3o que ocupa as \u00e1reas de risco de inunda\u00e7\u00f5es. A ocorr\u00eancia dos desastres ambientais nas \u00e1reas costeiras tem como principal causa, frequentemente, a passagem de ciclones tropicais, como nos referimos anteriormente, e inunda\u00e7\u00f5es urbanas como consequ\u00eancia, sobretudo devido \u00e0s mudan\u00e7as de uso do solo urbano, isto \u00e9, das ocupa\u00e7\u00f5es informais e desordenadas de autoconstru\u00e7\u00f5es habitacionais prec\u00e1rias que ocorrem nas plan\u00edcies de inunda\u00e7\u00e3o dos rios que atravessam as malhas urbanas da cidade.<\/p>\n\n\n\n A escolha da cidade de Beira como \u00e1rea de estudo da pesquisa se justifica tanto pela necessidade de uma an\u00e1lise do risco de inunda\u00e7\u00f5es que v\u00eam ocorrendo com frequ\u00eancia naquela cidade, pois a pesquisa se dar\u00e1 a partir de uma abordagem geogr\u00e1fica integrada e sist\u00eamica que identifique a din\u00e2mica das inunda\u00e7\u00f5es e dos usos e ocupa\u00e7\u00f5es urbanas, como, por outro lado, pelo fato de o pesquisador ser residente daquele pa\u00eds e regi\u00e3o, j\u00e1 tendo vivenciado o fen\u00f4meno. A dificuldade do acesso \u00e0 terra para a constru\u00e7\u00e3o de moradias em \u00e1reas urbanas e em lugares seguros se soma \u00e0 baixa atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, que permite a instala\u00e7\u00e3o de um quadro de ocupa\u00e7\u00e3o irregular dessas \u00e1reas de risco, especialmente nos centros urbanos.<\/p>\n\n\n\n O planejamento urbano garante a qualidade de vida e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, visando o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o da terra de maneira ordenada, destacando a sustentabilidade dos locais. Para um bom desenvolvimento urbano, com efetiva aplicabilidade das pol\u00edticas urbanas, deve-se dispor sempre de um diagn\u00f3stico ambiental urbano, a fim de que sejam vistos, com detalhes, todos os impactos ambientais do local e o que pode ser feito para minimizar\/reduzir os eventos de inunda\u00e7\u00e3o no ambiente urbano. A pesquisa pretende desenvolver um diagn\u00f3stico da \u00e1rea de estudo e a defini\u00e7\u00e3o de um plano de gest\u00e3o e planejamento urbano a fim de reduzir ou mitigar os impactos socioambientais negativos causados pela inunda\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O resultado poder\u00e1 subsidiar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para um plano de gest\u00e3o e de manejo ligado ao ordenamento territorial, ao uso da terra e \u00e0 gest\u00e3o urbana, assim como para a tomada de decis\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico e o planejamento urbano. Por outro lado, poder\u00e1 ser aplicado para a melhoria e o desenvolvimento de diferentes zonas urbanas e para a redu\u00e7\u00e3o de efeitos de calamidades naturais, como enchentes e inunda\u00e7\u00f5es frequentes. Tamb\u00e9m poder\u00e1 assegurar a gest\u00e3o racional do processo de ocupa\u00e7\u00e3o do solo ou mesmo eliminar os conflitos no uso e no aproveitamento da terra, respeitadas as a\u00e7\u00f5es de ordem socioecon\u00f4mica e ambiental.<\/p>\n\n\n\n Abdul Lu\u00eds Hassane<\/a> \u00e9 doutorando em Geografia no Instituto de Geoci\u00eancias na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Ci\u00eancias Ambientais na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), possui gradua\u00e7\u00e3o em Licenciatura em Ensino de Geografia com Habilita\u00e7\u00e3o em Turismo na Universidade Pedag\u00f3gica de Mo\u00e7ambique. Docente da Universidade Zambeze-Mo\u00e7ambique. “As manifesta\u00e7\u00f5es expressas neste ve\u00edculo n\u00e3o representam obrigatoriamente o posicionamento da UFRGS como um todo.”<\/em><\/p>\n\n\n\n
*Ilustra\u00e7\u00e3o: Mitti Mendon\u00e7a<\/em><\/p>\n\n\n\n\n
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Nina Simone Vilaverde Moura<\/a> \u00e9 orientadora do projeto de tese, professora do Departamento de Geografia no Instituto de Geoci\u00eancias na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).<\/p>\n\n\n\n
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