{"id":6427,"date":"2020-03-26T15:43:47","date_gmt":"2020-03-26T18:43:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=6427"},"modified":"2020-03-31T22:08:32","modified_gmt":"2020-04-01T01:08:32","slug":"morte-de-trabalhadora-domestica-por-coronavirus-escancara-falta-de-politicas-para-proteger-a-classe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/morte-de-trabalhadora-domestica-por-coronavirus-escancara-falta-de-politicas-para-proteger-a-classe\/","title":{"rendered":"Morte de trabalhadora dom\u00e9stica por coronav\u00edrus escancara falta de pol\u00edticas para proteger a classe"},"content":{"rendered":"\n

Trabalho <\/strong>| Apesar de avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o, a categoria segue exposta a maior vulnerabilidade, especialmente no caso das diaristas<\/h4>\n\n\n\n

*Foto de capa: Fl\u00e1vio Dutra\/JU<\/em><\/p>\n\n\n\n

\nO teu chefe teve o diagn\u00f3stico para coronav\u00edrus confirmado, n\u00e3o te\ncontou e ainda solicitou uma reuni\u00e3o presencial. O qu\u00e3o absurdo\nisso te parece? A primeira\npessoa a morrer<\/a> por causa do Covid-19 no estado do Rio de\nJaneiro foi uma trabalhadora dom\u00e9stica que n\u00e3o foi dispensada pela\nempregadora com a doen\u00e7a confirmada. Mesmo ap\u00f3s o caso, outros\n\u201cpatr\u00f5es\u201d cujos testes para coronav\u00edrus deram positivo n\u00e3o\nliberaram as \u201cempregadas\u201d, situa\u00e7\u00e3o que escancara o quanto a\nclasse est\u00e1 vulner\u00e1vel \u00e0 pandemia e precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas\nde prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhadora\ndom\u00e9stica desde os 13 anos, Cleonice Gon\u00e7alves ingressou na\nprofiss\u00e3o que mais emprega mulheres no Brasil porque precisava\ncomplementar a renda da fam\u00edlia. \u201cEra muito batalhadora, sempre\nprocurou ajudar todo mundo\u201d, afirmou seu sobrinho, Lucas Gon\u00e7alves,\nao programa Fant\u00e1stico<\/a>\nexibido no \u00faltimo domingo. Ela cozinhava h\u00e1 vinte anos para uma\nfam\u00edlia que mora no Leblon quando passou mal. O bairro carioca tem o\nmetro quadrado mais caro do Brasil, de R$ 21 mil, segundo\nlevantamento divulgado em 2017 pela revista \u00c9poca\nNeg\u00f3cios<\/a>. A trabalhadora foi internada no dia 16 de mar\u00e7o\nem um hospital p\u00fablico do munic\u00edpio de Miguel Pereira, onde morava\ncom o filho, a duas horas da capital. \n<\/p>\n\n\n\n

Um dia depois da\ninterna\u00e7\u00e3o, a empregadora, que havia voltado da It\u00e1lia, onde\npassou o Carnaval, comunicou \u00e0 fam\u00edlia de Cleonice que estava com\nCovid-19. Sebasti\u00e3o Barbosa, diretor m\u00e9dico do Hospital Municipal\nLuiz Gonzaga que atendeu a trabalhadora dom\u00e9stica, afirmou \u00e0\nAg\u00eancia\nP\u00fablica<\/a> que a patroa j\u00e1 estava de quarentena, mas que a\nconfirma\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus s\u00f3 foi comunicada no\ndia 17, quando Cleonice morreu. \u201cSe as informa\u00e7\u00f5es tivessem\nchegado mais cedo, talvez a gente tivesse como mudar a hist\u00f3ria\ncl\u00ednica\u201d, afirmou o m\u00e9dico \u00e0 P\u00fablica. Isso porque em lugar de\nseguir o protocolo para suspeitas de coronav\u00edrus \u2013 encaminhamento\ndireto para a intuba\u00e7\u00e3o \u2013 foram\nfeitos exames de rotina que chegaram a detectar uma infec\u00e7\u00e3o\nurin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O caso ganhou\nrepercuss\u00e3o internacional por ter sido noticiado pela ag\u00eancia\nReuters<\/a>\ne republicado por diversos ve\u00edculos, entre eles o The\nNew York Times<\/a>. O t\u00edtulo que a imprensa internacional deu \u00e0\nreportagem foi \u201cA Brazilian woman caught coronavirus on\nvacation. Her maid is now dead\u201d <\/em>(\u201cUma mulher brasileira pegou\ncoronav\u00edrus nas f\u00e9rias. A \u2018empregada\u2019 dela agora est\u00e1 morta\u201d,\nem tradu\u00e7\u00e3o livre). Antes disso, no dia 7, o jornal Correio\n24 Horas<\/a>, da Bahia, havia noticiado que a segunda pessoa com\ndiagn\u00f3stico confirmado de Covid-19 no estado foi uma trabalhadora\ndom\u00e9stica, no munic\u00edpio de Feira de Santana, a uma hora e meia de\nSalvador. A primeira foi a empregadora, que havia voltado da It\u00e1lia.\nNa sequ\u00eancia, tr\u00eas familiares da trabalhadora dom\u00e9stica tamb\u00e9m\nforam diagnosticados com o v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

Com heran\u00e7a escravocrata, trabalho dom\u00e9stico enfrenta maior vulnerabilidade<\/h5>\n\n\n\n

A pandemia de coronav\u00edrus tem escancarado as diversas desigualdades brasileiras e mostrado que aqui a corda segue arrebentando no lado mais fraco. \u201cIsso ocorre porque o mercado de trabalho no Brasil \u00e9 muito desigual; existem os trabalhadores que s\u00e3o mais protegidos e os que s\u00e3o menos protegidos. O emprego dom\u00e9stico \u00e9 atingido de uma forma particular, pois as quest\u00f5es de g\u00eanero, ra\u00e7a e classe se comunicam, criando uma realidade verdadeiramente dram\u00e1tica em um contexto de pandemia. \u00c9 uma categoria composta majoritariamente por mulheres negras, moradoras de periferias, que convivem com o preconceito racial e com a baixa renda. Por isso, est\u00e3o mais expostas \u00e0s vulnerabilidades sociais\u201d, constata o professor do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia da UFRGS<\/a> Fernando Coutinho Cotanda, tamb\u00e9m integrante do grupo de pesquisa \u201cProcessos de Socializa\u00e7\u00e3o, Trabalho e Cr\u00edtica Social\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Assessora jur\u00eddica da organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil Themis – G\u00eanero, Justi\u00e7a e Direitos Humanos<\/a>, Aretha de Azevedo Claudiano dos Santos afirma que \u00e9 preciso reconhecer o trabalho dom\u00e9stico no Brasil como fruto de uma heran\u00e7a escravocrata. \u201cV\u00e1rias pesquisas sociol\u00f3gicas e antropol\u00f3gicas sobre trabalho dom\u00e9stico no Brasil revelam que os empregadores entendem as trabalhadoras dom\u00e9sticas como se fossem \u2018da fam\u00edlia\u2019 e, por isso, n\u00e3o cumprem com uma s\u00e9rie de deveres e direitos trabalhistas que essas mulheres teriam\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, avalia Fernando, o atual cen\u00e1rio de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho contribui ainda mais para que a pandemia afete a classe de forma mais severa. Dados do IGBE de 2018, divulgados em fevereiro deste ano<\/a>, mostraram que o n\u00famero de trabalhadoras dom\u00e9sticas sem carteira assinada foi o maior desde 2012.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cNos \u00faltimos anos, estivemos caminhando na contram\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social. A Reforma Trabalhista e as novas leis sobre terceiriza\u00e7\u00e3o s\u00e3o exemplos, n\u00e3o exclusivos, de uma nova realidade que fragiliza o trabalho. Em um momento como o que estamos passando, isso fica evidente. A precariza\u00e7\u00e3o do trabalho jamais construir\u00e1 uma sociedade justa e emancipadora\u201d <\/p>Fernando Coutinho Cotanda <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Diaristas s\u00e3o as mais desamparadas da categoria<\/h5>\n\n\n\n

Dentro da categoria\ndas trabalhadoras dom\u00e9sticas, as diaristas s\u00e3o as que est\u00e3o mais\ndesassistidas pelas pol\u00edticas p\u00fablicas. Isso porque, embora a\nclasse tenha conquistado avan\u00e7os legais \u2013 como a Emenda\nConstitucional 72 de 2013<\/a> e a Lei\nComplementar 150 de 2015<\/a>, ambas desdobramentos da famosa PEC\ndas Dom\u00e9sticas<\/a>, que asseguraram \u00e0s mensalistas os mesmos\ndireitos de qualquer outro trabalhador \u2013, as diaristas seguem\ndesamparadas juridicamente. \u201cEsses avan\u00e7os legislativos deixaram\nescanteadas as diaristas, que s\u00e3o as trabalhadoras dom\u00e9sticas que\nfazem servi\u00e7os na casa de uma pessoa at\u00e9 duas vezes por semana. A\npartir de tr\u00eas dias por semana, s\u00e3o consideradas mensalistas e,\nnesse caso, podem exigir mais direitos\u201d, explica Aretha. \n<\/p>\n\n\n\n

A lacuna nessas\nnormas, conforme a assessora jur\u00eddica, foi um \u201cjeito\u201d que os\nlegisladores acharam \u201cpara n\u00e3o onerar os empregadores das\ndiaristas frente aos direitos trabalhistas das empregadas\ndom\u00e9sticas\u201d. \u201cTemos uma cultura muito forte n\u00e3o s\u00f3 no Brasil,\nmas tamb\u00e9m no resto do mundo, de n\u00e3o regulariza\u00e7\u00e3o das mulheres\nque fazem trabalho dom\u00e9stico, e as diaristas s\u00e3o as mais\nvulner\u00e1veis\u201d, afirma. \n<\/p>\n\n\n\n

Aretha argumenta que os empregadores deveriam remunerar as diaristas por RPCI<\/a> (Recibo de Pagamento Contribuinte Individual, tamb\u00e9m chamado de RPA, Recibo de Pagamento a Aut\u00f4nomo), pagar o INSS<\/a> (Instituto Nacional do Seguro Social) e fazer o recolhimento do FGTS<\/a> (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o). \u201cS\u00f3 que a gente sabe que isso n\u00e3o acontece. Elas chegam, fazem a faxina, recebem o dinheiro e v\u00e3o embora. Na pr\u00e1tica, se elas n\u00e3o fizerem a contribui\u00e7\u00e3o para o INSS de forma aut\u00f4noma, n\u00e3o estar\u00e3o cobertas por nenhum direito trabalhista ou previdenci\u00e1rio que conseguimos garantir \u00e0s trabalhadoras dom\u00e9sticas nas \u00faltimas legisla\u00e7\u00f5es\u201d, explica. Por isso, a assessora jur\u00eddica orienta para que todas contribuam de alguma forma com a Previd\u00eancia Social. <\/p>\n\n\n\n

Para ajudar essas trabalhadoras nesse per\u00edodo, o Movimento de Mulheres Olga Benario (gestor da casa de acolhimento e abrigamento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica Mirabal<\/a>, localizada em Porto Alegre), lan\u00e7ou a Rede de Apoio a Diaristas,<\/a> no dia 19. O objetivo \u00e9 arrecadar doa\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o de um “Fundo Solid\u00e1rio para Trabalhadoras Desempregadas e Aut\u00f4nomas”. S\u00e3o aceitas contribui\u00e7\u00f5es a partir de R$ 1, que podem ser feitas pelo site Apoia.se<\/a>. “Sou diarista e a situa\u00e7\u00e3o no momento \u00e9: fomos dispensadas, somos aut\u00f4nomas e n\u00e3o temos renda. Assim como eu, outras m\u00e3es est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o”, relatou a coordenadora da Casa Mulheres Mirabal, Lilian de Oliveira, no v\u00eddeo de divulga\u00e7\u00e3o da campanha.<\/p>\n\n\n\n

Veja o v\u00eddeo completo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n