{"id":64555,"date":"2023-07-20T07:50:00","date_gmt":"2023-07-20T10:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=64555"},"modified":"2023-07-20T08:25:49","modified_gmt":"2023-07-20T11:25:49","slug":"compartilhamento-de-provas-e-conteudos-de-aula-na-internet-gera-debates-sobre-direito-autoral-e-formas-de-avaliacao-de-alunos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/compartilhamento-de-provas-e-conteudos-de-aula-na-internet-gera-debates-sobre-direito-autoral-e-formas-de-avaliacao-de-alunos\/","title":{"rendered":"Compartilhamento de provas e conte\u00fados de aula na internet gera debates sobre direito autoral e formas de avalia\u00e7\u00e3o de alunos"},"content":{"rendered":"\n

Educa\u00e7\u00e3o | Sites e pastas hospedadas em nuvem d\u00e3o acesso a trabalhos resolvidos, resumos de aulas e PDFs de livros, pr\u00e1tica que fere direito autoral e incomoda professores<\/h4>\n\n\n\n

*Foto: Marcelo Pires\/JU<\/em><\/p>\n\n\n\n

Para o professor de Qu\u00edmica Inorg\u00e2nica da UFRGS Jos\u00e9 Ribeiro Greg\u00f3rio, o vazamento de gabaritos de provas n\u00e3o \u00e9 novidade. H\u00e1 anos ele conhece as famosas \u201cpastinhas do xerox\u201d, deixadas por algum veterano de “boa alma” em estabelecimentos de fotoc\u00f3pias com os resumos das aulas e provas resolvidas.<\/p>\n\n\n\n

A novidade, para Jos\u00e9 Ribeiro, \u00e9 a forma e a escala tomada pelo compartilhamento n\u00e3o autorizado desses materiais nos \u00faltimos anos. <\/p>\n\n\n\n

Hoje colegas trocam respostas de provas em grupos fechados de aplicativos. Diret\u00f3rios acad\u00eamicos mant\u00eam pastas virtuais com fotos de provas corrigidas, devidamente organizadas por semestre, disciplina e nome do professor. E, se antes quem lucrava com essa transa\u00e7\u00e3o eram apenas pequenos estabelecimentos de fotoc\u00f3pias, atualmente h\u00e1 um ecossistema formado por plataformas na internet (em geral, pagas) que hospedam materiais sem autoriza\u00e7\u00e3o, estudantes dispostos a desembolsar dinheiro para acess\u00e1-los e discentes dispostos a lucrar com a venda de provas e resumos.<\/p>\n\n\n\n

Cada vez mais comum, a pr\u00e1tica gera debates em v\u00e1rias frentes, desde a quest\u00e3o do direito autoral desses materiais at\u00e9 a forma como os professores lidam com o cen\u00e1rio, passando pela avalia\u00e7\u00e3o de aprendizado: uma prova vale como instrumento avaliativo, por exemplo, se o discente tem acesso antecipado ao gabarito?<\/p>\n\n\n\n

Alunos que ajudam alunos<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil achar material compartilhado sem autoriza\u00e7\u00e3o na internet. Ele n\u00e3o est\u00e1 escondido. Ele pode ser encontrado por uma busca no Google, no Instagram de um diret\u00f3rio acad\u00eamico… ou mesmo a partir de uma reportagem do Jornal da Universidade.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o, o JU publicou o perfil de Bruno Kalil Medeiros<\/a>, egresso do curso de Economia da UFRGS e idealizador de um site cuja principal funcionalidade \u00e9 servir de reposit\u00f3rio de materiais compartilhados por estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, recebemos e-mails de dois professores da UFRGS \u2013 um deles, o professor Jos\u00e9 Greg\u00f3rio, citado no come\u00e7o desta reportagem \u2013 que se disseram \u201cchocados\u201d ao encontrar materiais de suas disciplinas na plataforma de Bruno. <\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Greg\u00f3rio diz n\u00e3o se importar em disponibilizar materiais que ajudem o aluno a estudar, mas \u00e9 categ\u00f3rico: prova n\u00e3o pode.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cN\u00e3o tem problema disponibilizar os materiais de aula, mas n\u00e3o \u00e9 isso que eles, os alunos, est\u00e3o interessados. Eles querem a prova para n\u00e3o ter que estudar\u201d<\/p>\nJos\u00e9 Ribeiro Greg\u00f3rio<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Bruno, o idealizador da plataforma digital, soube da rea\u00e7\u00e3o dos professores ao ser entrevistado para esta reportagem. Disse que n\u00e3o quer afrontar nenhum professor e se disp\u00f4s a remover qualquer material n\u00e3o autorizado mediante o pedido do autor. Mas ressaltou que seu site n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico em que esse compartilhamento acontece.<\/p>\n\n\n\n

E n\u00e3o \u00e9 mesmo. De acordo com apura\u00e7\u00e3o do JU, ao menos cinco diret\u00f3rios acad\u00eamicos da UFRGS mant\u00eam pastas online (drives) com algum tipo de material irregular (c\u00f3pia de prova, resumo de aula, PDF de livro com direito autoral ou apresenta\u00e7\u00e3o de slides). Todas s\u00e3o facilmente encontradas a partir da p\u00e1gina do Instagram desses diret\u00f3rios. Em alguns desses drives, os resumos, provas e trabalhos est\u00e3o organizados por semestre, disciplina, professor e tipo de material.<\/p>\n\n\n\n

O diretor de um desses diret\u00f3rios acad\u00eamicos, que n\u00e3o quis se identificar, sabe que essa pr\u00e1tica \u00e9 ilegal, mas compara o seu trabalho com o de um Robin Hood: nem todos os alunos t\u00eam recursos para comprar os livros, e a biblioteca da UFRGS n\u00e3o possui c\u00f3pias em n\u00famero suficiente.<\/p>\n\n\n\n

O entrevistado acha que o amplo acesso aos arquivos colabora para o aprendizado. Os resumos das aulas facilitam a vida de quem tem dificuldade em prestar aten\u00e7\u00e3o no professor e fazer anota\u00e7\u00f5es ao mesmo tempo. J\u00e1 a publiciza\u00e7\u00e3o de provas antigas for\u00e7a o professor a n\u00e3o repetir as quest\u00f5es nas avalia\u00e7\u00f5es dos semestres seguintes.<\/p>\n\n\n\n

Mas os docentes sabem da exist\u00eancia dessas c\u00f3pias? \u201cSabem, mas n\u00e3o fazem quest\u00e3o de saber\u201d, ele explica. \u201cEu comento para os professores que tem um drive, mas eles n\u00e3o perguntam o que tem l\u00e1.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Um neg\u00f3cio lucrativo<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Se alguns distribuem os arquivos inspirados em Robin Hood, outros t\u00eam uma inspira\u00e7\u00e3o diferente: dinheiro. Existem modelos de neg\u00f3cio baseados em compartilhamento de propriedade intelectual acad\u00eamica, inclusive com financiamento de empresas grandes e conhecidas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o caso do Passei Direto<\/a>, site pertencente \u00e0 Uol Edtech. Lembra muito a plataforma do j\u00e1 mencionado Bruno Medeiros, mas com centenas de usu\u00e1rios, milhares de arquivos compartilhados e um sistema de comunidades de interesse semelhante aos grupos do Facebook. O usu\u00e1rio se inscreve no site, paga uma taxa \u2013 a partir de R$ 19,90 por m\u00eas \u00e0 \u00e9poca da reda\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria \u2013 e tem acesso a provas, slides e resumos das mais variadas disciplinas, oriundas de diferentes universidades, escolas e funda\u00e7\u00f5es organizadoras de concursos p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

Quem abastece o site com conte\u00fado, por\u00e9m, n\u00e3o s\u00e3o essas institui\u00e7\u00f5es, mas sim os pr\u00f3prios usu\u00e1rios, que podem at\u00e9 mesmo se tornar \u201cprodutores verificados\u201d e ganhar dinheiro com os seus envios. Materiais autorais, ali, s\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O Passei Direto n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico site desse tipo. Outras redes, a maioria delas pagas, operam do mesmo jeito. A pr\u00f3pria Fokvs, de Bruno Medeiros \u2013 at\u00e9 agora gratuita \u2013, espalhou cartazes pela UFRGS convidando alunos a “monetizar” provas e trabalhos antigos por meio do site. Bruno diz que \u00e9 uma estrat\u00e9gia para aumentar a base de usu\u00e1rios do site e que n\u00e3o est\u00e1 ganhando nada com os materiais \u2013 alega que, pelo contr\u00e1rio, est\u00e1 pagando do pr\u00f3prio bolso a recompensa dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A prote\u00e7\u00e3o do direito autoral<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Todas essas plataformas de compartilhamento de materiais t\u00eam o cuidado de ressaltar, em seus termos de uso, que s\u00e3o apenas intermedi\u00e1rias na troca de arquivos entre usu\u00e1rios. Ou seja: se h\u00e1 uma ilegalidade sendo cometida, isso \u00e9 responsabilidade de quem fez o envio.<\/p>\n\n\n\n

Essa desculpa n\u00e3o \u201ccola\u201d para a professora da Faculdade de Direito da UFRGS Kelly Lissandra Bruch. Na sua interpreta\u00e7\u00e3o da lei brasileira do direito autoral (Lei Federal n.\u00ba 9.610\/98<\/a>) e do Marco Civil da Internet (Lei Federal n.\u00ba 12.965\/2014<\/a>), aquele que hospeda o conte\u00fado tem, sim, responsabilidade pela sua legalidade. Se um usu\u00e1rio sobe um material contendo pedofilia, por exemplo, o dono da plataforma pode responder legalmente por isso. Afinal, ele est\u00e1, de alguma forma, permitindo a transmiss\u00e3o do material. Isso vale para qualquer outro tipo de conte\u00fado il\u00edcito, incluindo, a\u00ed, viola\u00e7\u00f5es de direito autoral.<\/p>\n\n\n\n

A mesma responsabilidade se aplica aos diret\u00f3rios acad\u00eamicos. O dirigente do \u00f3rg\u00e3o pode ser responsabilizado civil e criminalmente, mesmo se n\u00e3o foi ele o usu\u00e1rio que colocou o material na internet \u2013 pois \u00e9 o respons\u00e1vel legal da pasta virtual.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Kelly \u00e9 clara ao afirmar que nenhum aluno ou site pode divulgar as provas de autoria de um professor sem o seu consentimento. A lei dos direitos autorais explicitamente veda, em seu artigo 46, inciso IV, a publica\u00e7\u00e3o integral ou parcial do \u201capanhado de li\u00e7\u00f5es em estabelecimentos de ensino\u201d sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de quem as ministrou. Isso vale para provas, exerc\u00edcios, modelos de relat\u00f3rios, slides e at\u00e9 mesmo resumos da aula de um professor, pois, mesmo que o texto do resumo seja de autoria do aluno, a organiza\u00e7\u00e3o intelectual do conte\u00fado n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cPara o aluno, n\u00e3o \u00e9 \u00f3bvio o esfor\u00e7o intelectual do professor para estruturar uma aula. Ele acha que \u00e9 uma coisa natural. Eu digo isso porque eu j\u00e1 fui aluna. Mas \u00e9 como copiar um artigo, um livro\u201d<\/p>\nKelly Lissandra Bruch<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Limites do direito autoral<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

H\u00e1 casos em que a utiliza\u00e7\u00e3o de obras de autoria de outra pessoa n\u00e3o \u00e9 crime. \u00c9 permitido o uso de trechos do trabalho intelectual alheio em forma de cita\u00e7\u00e3o, ou seja, quando a sua reprodu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o objetivo principal e o autor \u00e9 citado. Essa reprodu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode prejudicar a explora\u00e7\u00e3o comercial da obra original nem causar preju\u00edzo injustificado ao leg\u00edtimo interesse do autor. Isso tamb\u00e9m vale para os v\u00eddeos, as artes pl\u00e1sticas e fotografias.<\/p>\n\n\n\n

Essa exce\u00e7\u00e3o se assemelha \u00e0 doutrina do fair use<\/em> presente em outros pa\u00edses. O fair use<\/em>, ou \u201cuso justo\u201d, \u00e9 o entendimento legal de que materiais com direito autoral podem ser reproduzidos quando n\u00e3o trazem preju\u00edzos ao autor e n\u00e3o configuram pl\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil n\u00e3o possui uma doutrina de fair use<\/em>, mas o artigo 46<\/a> da Lei n.\u00ba 9.610\/98 traz uma lista dos limites \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do direito autoral. De acordo com Kelly, decis\u00f5es recentes j\u00e1 entenderam que esses limites s\u00e3o exemplificativos e, portanto, outras situa\u00e7\u00f5es de exce\u00e7\u00e3o poderiam ser inclu\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n

Os limites da prote\u00e7\u00e3o da lei \u2013 que impede a reprodu\u00e7\u00e3o de apanhados de li\u00e7\u00f5es, mas permite citar trechos de obras \u2013 gera situa\u00e7\u00f5es aparentemente contradit\u00f3rias. A reprodu\u00e7\u00e3o de uma prova \u00e9 proibida; a do gabarito, quando feito pelo aluno, n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A grava\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo mostrando como resolver uma quest\u00e3o da prova tamb\u00e9m \u00e9 perfeitamente legal, pois \u00e9 um trabalho intelectual original e o enunciado da quest\u00e3o, ainda que essencial para a exist\u00eancia do v\u00eddeo, representa uma parte pequena dele. Ainda assim, \u00e9 preciso citar a origem ou o autor da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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Desafios para a avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

O assessor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da UFRGS (ADUFRGS-Sindical), Francis Bordas, tem uma interpreta\u00e7\u00e3o mais branda da lei. Se o compartilhamento de provas, trabalhos e resumos de aula est\u00e1 dentro da esfera de utiliza\u00e7\u00e3o educacional e n\u00e3o tem objetivo econ\u00f4mico, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 complica\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n

O problema, para ele, \u00e9 outro: os m\u00e9todos de avalia\u00e7\u00e3o do discente (provas, trabalhos, relat\u00f3rios) se tornaram defasados. Em vez de tentar coibir a \u201ccola cibern\u00e9tica\u201d, o que \u00e9 imposs\u00edvel, os professores deveriam reinventar os processos avaliativos.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil. O professor Jos\u00e9 Greg\u00f3rio conta que suas aulas de qu\u00edmica inorg\u00e2nica possuem experimentos que o aluno deve realizar e, depois, informar o resultado obtido por escrito, que sempre deve se encontrar dentro de um intervalo esperado. Por ser um experimento qu\u00edmico simples, padronizado, exato e cujo ensino para o aluno de Qu\u00edmica \u00e9 incontorn\u00e1vel, n\u00e3o h\u00e1 muito espa\u00e7o para m\u00e9todos de avalia\u00e7\u00e3o mais criativos do que preencher n\u00fameros num relat\u00f3rio. Logo, se o aluno pega um relat\u00f3rio pronto, ele nem precisa fazer o experimento.<\/p>\n\n\n\n

Para o professor dos Programas de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o e em Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o da UFRGS S\u00e9rgio Roberto Kieling Franco, a chave est\u00e1 em focar a avalia\u00e7\u00e3o no processo, n\u00e3o no resultado. No caso do experimento de qu\u00edmica inorg\u00e2nica, o aluno poderia ser requisitado a fazer uma reflex\u00e3o sobre como chegou ao seu resultado e o que experienciou. Mesmo que a cifra final esteja incorreta, a descri\u00e7\u00e3o do processo pode revelar que o aluno aprendeu o que era necess\u00e1rio. Um erro cometido mostra mais sobre o aprendizado do aluno do que o resultado em si.<\/p>\n\n\n\n

A opini\u00e3o de S\u00e9rgio Franco \u00e9 validada pelo tamb\u00e9m professor da UFRGS e diretor do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Continuada de Professores (FORPROF), Marcus Vinicius de Azevedo Basso. E ele vai al\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEm vez de falar em \u2018avalia\u00e7\u00e3o do processo\u2019, eu digo que avalia\u00e7\u00e3o \u00e9<\/strong> processo. E um processo cont\u00ednuo. N\u00e3o \u00e9 o resultado de um exerc\u00edcio ou de uma prova\u201d<\/p>\nMarcus Vinicius de Azevedo Basso<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Basso diz que o uso de material \u201cpr\u00e9-pronto\u201d por parte do estudante rompe a expectativa do professor por uma entrega de material original. H\u00e1 uma quest\u00e3o \u00e9tica a\u00ed: copiar respostas de um gabarito pode garantir ao aluno uma boa nota na disciplina, mas n\u00e3o garante que ele aprendeu o conte\u00fado. Mais tarde, esse aluno ir\u00e1 se graduar e entrar para o mercado de trabalho. Se n\u00e3o aprendeu, como ser\u00e1 um bom profissional?<\/p>\n\n\n\n

Em linhas gerais, Basso e Franco concordam que o melhor jeito para contornar a situa\u00e7\u00e3o da cola digital \u00e9 evitar a avalia\u00e7\u00e3o massificada (provas id\u00eanticas e com quest\u00f5es objetivas) e utilizar instrumentos que explicitem o processo do aluno (relat\u00f3rios, por exemplo).<\/p>\n\n\n\n

Basso adiciona que, na medida do poss\u00edvel, o professor deve acompanhar e dialogar com o aluno durante o processo avaliativo. \u00c9 o melhor jeito dele perceber o racioc\u00ednio utilizado pelo discente. Uma prova com quest\u00f5es objetivas n\u00e3o revela nada do processo: apenas mostra a sua etapa final.<\/p>\n\n\n\n

Processos avaliativos t\u00e3o personalizados podem ser invi\u00e1veis em turmas grandes. Afinal, o professor \u00e9 apenas um, e o seu tempo, finito. Mas, em tempos de hiperconex\u00e3o, parece n\u00e3o haver escolha: ou o docente se “desdobra em v\u00e1rios” para atender adequadamente todos os alunos, ou utiliza provas padronizadas e fica \u00e0 merc\u00ea do compartilhamento de gabaritos. S\u00e9rgio Franco resume: \u201cFreud j\u00e1 dizia que educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma profiss\u00e3o imposs\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Os contrapontos<\/h5>\n\n\n\n

O Passei Direto <\/strong>afirma que:<\/p>\n\n\n\n