{"id":66220,"date":"2023-06-22T07:32:00","date_gmt":"2023-06-22T10:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=66220"},"modified":"2023-06-22T09:43:38","modified_gmt":"2023-06-22T12:43:38","slug":"um-salario-minimo-de-nao-pobreza-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/um-salario-minimo-de-nao-pobreza-no-brasil\/","title":{"rendered":"Um sal\u00e1rio m\u00ednimo de n\u00e3o pobreza no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Artigo | A economista Isabel Pitta Klein relata estudo que buscou determinar valor, segundo crit\u00e9rios do Banco Mundial, que possibilite o consumo m\u00ednimo para uma pessoa n\u00e3o ser considerada pobre<\/h4>\n\n\n\n

*Por Isabel Pitta Klein
*Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/JU – Arquivo JU 17 nov. 2010<\/em><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea j\u00e1 se perguntou por que sobra m\u00eas no fim do dinheiro? Voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3. Um relevante estudo para o Banco Mundial<\/a> identificou que 26% da popula\u00e7\u00e3o brasileira estava em condi\u00e7\u00e3o de insufici\u00eancia de renda em 2017. Essa \u00e9 uma das medidas mais pr\u00e1ticas e abrangentes para avaliar a incid\u00eancia de pobreza para grandes popula\u00e7\u00f5es. O valor \u00e9 condizente com outras pesquisas que indicam que entre 7% e 37% da popula\u00e7\u00e3o brasileira passa fome<\/a> de acordo com o conceito de inseguran\u00e7a alimentar moderada a grave. Ao mesmo tempo, pesquisas indicam que 60% dos trabalhadores<\/a> estendem suas jornadas de trabalho em mais de uma ocupa\u00e7\u00e3o; uma das fontes do problema, portanto, parece estar na incapacidade de os sal\u00e1rios retirarem os trabalhadores da pobreza.<\/p>\n\n\n\n

O direito a um sal\u00e1rio decente, capaz de permitir uma exist\u00eancia digna, \u00e9 definido no art. 23 da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos<\/a> (DUDH), enquanto o art. 7.\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a> (CF) do Brasil estipula que o sal\u00e1rio m\u00ednimo deve atender \u00e0s necessidades vitais b\u00e1sicas do trabalhador e de sua fam\u00edlia, com moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, lazer, vestu\u00e1rio, higiene, transporte e previd\u00eancia social. Apesar disso, n\u00e3o existe consenso acad\u00eamico ou pol\u00edtico sobre como fixar seu valor de forma objetiva. Na pesquisa \u201cSal\u00e1rio M\u00ednimo a Partir da Linha Internacional da Pobreza\u201d<\/a>, buscou-se avan\u00e7ar na quest\u00e3o a partir da seguinte pergunta: quanto deveria ser o sal\u00e1rio m\u00ednimo para que os trabalhadores e suas fam\u00edlias n\u00e3o sejam pobres? A premissa b\u00e1sica aproxima o estudo da DUDH e da CF ao estabelecer que \u00e9 indigno que quem contribui com trabalho para a sociedade viva em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n\n\n\n

A metodologia desenvolvida se baseia em Anker<\/a> e tem como componentes principais a linha de pobreza, a quantidade de pessoas em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de trabalhadores em uma fam\u00edlia e os impostos e direitos incidentes sobre os sal\u00e1rios. O resultado \u00e9 uma metodologia de Sal\u00e1rio M\u00ednimo de N\u00e3o Pobreza (SMNP) que pode ser aplicada em diversas partes do mundo ou em realidades particulares, como negocia\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n\n\n\n

Foi utilizada a Linha Internacional da Pobreza (LIP) do Banco Mundial<\/a>, que atualmente \u00e9 definida a partir de patamares de renda dos pa\u00edses. O Brasil \u00e9 considerado um pa\u00eds de renda m\u00e9dia-alta, de forma que o valor da LIP era de 6,85 d\u00f3lares por dia em 2017. Ajustado pelo fator de Paridade de Poder de Compra (PPC), essa LIP equivaleria a 17,63 reais por dia, ou 536,25 reais por m\u00eas para cada pessoa em dezembro de 2022. O valor corresponde ao consumo m\u00ednimo para uma pessoa n\u00e3o ser considerada pobre segundo os crit\u00e9rios do Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n

Para a raz\u00e3o entre o n\u00famero total de pessoas e de trabalhadores com renda em cada fam\u00edlia, utilizou-se como par\u00e2metro o primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a> (ODS) da ONU aplicado ao pa\u00eds. Este define que a humanidade dever\u00e1 erradicar a extrema pobreza e ao menos reduzir pela metade o n\u00famero de pessoas pobres at\u00e9 2030. Assim, ao chegar neste ano, no Brasil, no m\u00e1ximo 13% da popula\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser considerada pobre – equivalendo, de acordo com o censo de 2010<\/a>, a fam\u00edlias de at\u00e9 5 pessoas. Por sua vez, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD Cont\u00ednua), do IBGE, chegou-se \u00e0 estimativa de 1,55 trabalhadores por fam\u00edlia em dezembro de 2022 para fins de verifica\u00e7\u00e3o do SMNP no caso brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o c\u00e1lculo do SMNP deve tamb\u00e9m levar em conta o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, a previd\u00eancia social, o imposto de renda, as f\u00e9rias remuneradas, o abono salarial de f\u00e9rias e a contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria. Em conjunto, esses elementos implicam um aumento de 2,9% em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio bruto nas condi\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

\n

O resultado principal da aplica\u00e7\u00e3o da metodologia \u00e9 a estima\u00e7\u00e3o de um SMNP igual a 1.680 reais no m\u00eas de dezembro de 2022. Este sal\u00e1rio \u00e9 o valor m\u00ednimo que assegura que 87% dos brasileiros sejam capazes de se situarem, a si e a suas fam\u00edlias, num patamar acima da LIP. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Isto \u00e9, 39% superior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo oficial (SM) vigente \u00e0 \u00e9poca, de 1.212 reais – um aumento real de 5,6% ao ano at\u00e9 2030. O sal\u00e1rio m\u00ednimo foi implantado<\/a> no Brasil em 1940 e seu valor se aproximava de 1.085 reais a pre\u00e7os de dezembro de 2022. Os anos de maior poder aquisitivo estenderam-se de 1954 a 1964, quando se atingiu o maior valor m\u00e9dio de 12 meses, equivalente a 1.576 reais. Vale dizer, nem hoje nem em qualquer outro momento o sal\u00e1rio m\u00ednimo brasileiro permitiu aos trabalhadores e a suas fam\u00edlias condi\u00e7\u00f5es melhores do que os padr\u00f5es de pobreza baseados na LIP do Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n

Nosso estudo tamb\u00e9m examinou outras metodologias de c\u00e1lculo de sal\u00e1rio decente \u2013 como o Sal\u00e1rio de Bem-Estar<\/a> (SBE), da Global Living Wage Coalittion (GLWC), e o Sal\u00e1rio M\u00ednimo Necess\u00e1rio<\/a>, do DIEESE. Aplica\u00e7\u00f5es da metodologia do SBE obtiveram valores de 2.524 reais para o Sul de Minas Gerais e de 3.129 reais para a regi\u00e3o n\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo em dezembro de 2022, enquanto o DIEESE indicava que o valor salarial m\u00ednimo necess\u00e1rio, aferido com base no custo de uma cesta b\u00e1sica de alimentos, era de 6.647 reais no mesmo per\u00edodo. <\/p>\n\n\n\n

\n

O resultado do SMNP, sendo o menor dos valores, deve ser encarado como etapa inicial do enfrentamento \u00e0 incid\u00eancia da pobreza entre os trabalhadores assalariados no Brasil.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Por ser refer\u00eancia para diversos outros sal\u00e1rios e afetar justamente os trabalhadores de menor renda, um Sal\u00e1rio M\u00ednimo de N\u00e3o Pobreza pode ser uma pol\u00edtica p\u00fablica bastante potente para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e a redistribui\u00e7\u00e3o de renda. Deve, ademais, articular-se com outras pol\u00edticas p\u00fablicas, como as de imposto de renda, aposentadoria, transfer\u00eancias de renda e acesso igualit\u00e1rio ao mercado de trabalho. O prop\u00f3sito final dessas pol\u00edticas deve sempre garantir que trabalhadores, crian\u00e7as, idosos, mulheres, m\u00e3es e negros superem a insufici\u00eancia de renda, situa\u00e7\u00e3o relevante de caracteriza\u00e7\u00e3o da pobreza, e consigam desenvolver plenamente suas capacidades humanas, como ambicionado pelo Nobel em Economia<\/a>, Amartya Sen.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Isabel Pitta Klein<\/a> \u00e9 economista e engenheira eletricista. Trabalha na CORSAN, na \u00e1rea de efici\u00eancia energ\u00e9tica para o saneamento.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

“As manifesta\u00e7\u00f5es expressas neste ve\u00edculo n\u00e3o representam obrigatoriamente o posicionamento da UFRGS como um todo.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n
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Artigo | A economista Isabel Pitta Klein relata estudo que buscou determinar valor, segundo crit\u00e9rios do Banco Mundial, que possibilite o consumo m\u00ednimo para uma pessoa n\u00e3o ser considerada pobreLeia mais<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":66494,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"page_builder":"","footnotes":"","_ppma_block_editor_authors":""},"categories":[53],"tags":[777,962,3672,418,4596,4597,4595,4594],"ppma_author":[2938],"class_list":["entry","author-gerente","has-excerpt","post-66220","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-artigo","tag-brasil","tag-desigualdade","tag-dieese","tag-direitos-humanos","tag-metodologia-de-anker","tag-pobreza","tag-salario-decente","tag-salario-minimo"],"pp_statuses_selecting_workflow":false,"pp_workflow_action":"current","pp_status_selection":"publish","yoast_head":"\nUm sal\u00e1rio m\u00ednimo de n\u00e3o pobreza no Brasil - 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