*Foto: Designed by Freepik<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n No \u00faltimo m\u00eas de julho, quando se celebra o Orgulho LGBTQIAP+, os papais Manoel e Marcelo comemoraram o primeiro ano de vida das g\u00eameas Laira e Kaila. As mam\u00e3es Jana\u00edna e Valessa, de modo semelhante, viveram os primeiros dias com a filha Eduarda nos bra\u00e7os. As hist\u00f3rias dos casais se conectam n\u00e3o apenas pela atual viv\u00eancia da parentalidade, mas pelo semelhante caminho que percorreram para realizar o desejo de ter filhos. <\/p>\n\n\n\n H\u00e1 dez anos, o Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n.\u00ba 2.013\/13<\/a>, assegura de maneira clara e definitiva que casais homoafetivos utilizem as t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, bem como a cess\u00e3o tempor\u00e1ria do \u00fatero de forma restrita \u2014 quando uma mulher, a partir de determinadas regras, cede seu \u00fatero para a gesta\u00e7\u00e3o de um embri\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n A trajet\u00f3ria do advogado Manoel Cardoso e do empreendedor Marcelo Alcazar teve in\u00edcio h\u00e1 17 anos, quando come\u00e7aram o relacionamento. Com o passar do tempo, o casal passou a desenvolver o desejo de ter um filho fruto da rela\u00e7\u00e3o. Num primeiro momento, a ado\u00e7\u00e3o parecia ser a \u00fanica forma de viabiliza\u00e7\u00e3o, o que os levou a buscar orienta\u00e7\u00f5es sobre como iniciar o processo. No entanto, com a chegada da pandemia, os procedimentos precisaram ser pausados.<\/p>\n\n\n\n Em 2021, em uma conversa entre familiares, a irm\u00e3 de Marcelo, Fl\u00e1via Alcazar, declarou ser candidata a gestar um beb\u00ea, indicando a possibilidade de ceder seu \u00fatero para que os dois tivessem um filho. O casal pouco sabia a respeito de t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida para casais homoafetivos masculinos. \u201cN\u00f3s acabamos abra\u00e7ando a ideia. Estudamos, conversamos e fomos atr\u00e1s de informa\u00e7\u00f5es. Enfim, demos in\u00edcio a isso\u201d, relembra Manoel. <\/p>\n\n\n\n De acordo com a ginecologista Marta Hentschke, doutora em Reprodu\u00e7\u00e3o Humana e professora na Escola de Medicina da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul, os primeiros passos para um casal homoafetivo que deseja ter um filho biol\u00f3gico incluem procurar atendimento em uma cl\u00ednica de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, marcar uma consulta com um especialista em reprodu\u00e7\u00e3o humana e explanar o desejo. De acordo com a m\u00e9dica, o avan\u00e7o nas tecnologias abriu muitas possibilidades tanto para casais quanto para pessoas solteiras que desejam ter filhos. <\/p>\n\n\n\n \u201cA fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro, que \u00e9 justamente a uni\u00e3o de um gameta masculino com um feminino em laborat\u00f3rio, permite que tenhamos a uni\u00e3o desses gametas n\u00e3o necessariamente apenas para um casal h\u00e9tero\u201d<\/p>\nMarta Hentschke<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Isto \u00e9, a fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro, tamb\u00e9m conhecida como FIV, envolve a combina\u00e7\u00e3o de um \u00f3vulo e um espermatozoide em laborat\u00f3rio com o objetivo de formar embri\u00f5es que ser\u00e3o cultivados, selecionados e transferidos para um \u00fatero. No caso de casais masculinos, os parceiros escolhem quem dos dois ir\u00e1 oferecer os espermatozoides. Os \u00f3vulos s\u00e3o obtidos por doa\u00e7\u00e3o obrigatoriamente an\u00f4nima por meio de um banco. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1ria a coopera\u00e7\u00e3o de uma terceira pessoa, uma mulher disposta a ceder o \u00fatero temporariamente apenas para a gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, o Conselho Federal de Medicina permite que a cedente do \u00fatero seja da fam\u00edlia de um dos parceiros em at\u00e9 quarto grau. M\u00e3e, av\u00f3, irm\u00e3, tia ou prima, portanto, podem gestar. \u201cQualquer caso que saia do estabelecido pelo Conselho pode ser tratado de forma particular e ser julgado por uma c\u00e2mara t\u00e9cnica\u201d, adiciona a m\u00e9dica Hentschke. As regras vigentes n\u00e3o permitem qualquer tipo de envolvimento lucrativo e comercial. Dessa forma, contratar uma \u201cbarriga de aluguel\u201d em territ\u00f3rio brasileiro \u00e9 expressamente proibido. <\/p>\n\n\n\n Fl\u00e1via j\u00e1 tinha passado pela gesta\u00e7\u00e3o de seus dois filhos e se disponibilizou a gestar o beb\u00ea para o irm\u00e3o e seu marido. O casal, ent\u00e3o, selecionou um \u00f3vulo de uma doadora an\u00f4nima e optou por recolher material gen\u00e9tico de ambos, mas decidiram n\u00e3o saber qual seria fecundado. A partir da uni\u00e3o dos gametas em laborat\u00f3rio, dois embri\u00f5es foram transferidos \u00e0 irm\u00e3 de Marcelo. \u201cDeu tudo certo. Quando vimos, eram as duas meninas. Ou seja, os \u00f3vulos implantados vingaram. Elas estavam ali, firmes e fortes.\u201d<\/p>\n\n\n\n O nascimento de Kaila e Laira foi um dia de festa n\u00e3o apenas para os pais, mas tamb\u00e9m para os profissionais do hospital. Segundo relatos, aquela era a primeira vez que o local experienciava a situa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s acompanhamos as meninas desde a hora em que elas foram implantadas. Elas nasceram, n\u00f3s dois est\u00e1vamos no centro cir\u00fargico com a Fl\u00e1via. N\u00f3s acompanhamos tudo\u201d, conta o casal.<\/p>\n\n\n\n A educadora f\u00edsica Valessa Silveira e a contadora Jana\u00edna Godoy, atualmente, vivem os primeiros dias da dupla maternidade com a filha Eduarda, a Duda. Ap\u00f3s nove anos de relacionamento, em uma consulta m\u00e9dica, elas compartilharam com a profissional o desejo que tinham de se tornarem m\u00e3es. “N\u00f3s sempre pensamos em ter uma fam\u00edlia, em ter um filho; no caso de casal homoafetivo, precisa desse planejamento”, relata Valessa. <\/p>\n\n\n\n No caso de casais femininos, h\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es de procedimentos, a fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro e a insemina\u00e7\u00e3o artificial (intrauterina). Enquanto em uma a forma\u00e7\u00e3o do embri\u00e3o \u00e9 realizada em laborat\u00f3rio, fora do corpo da mulher, na outra envolve a introdu\u00e7\u00e3o de espermatozoides capacitados, pr\u00f3ximo ao per\u00edodo de ovula\u00e7\u00e3o, diretamente no \u00fatero.<\/p>\n\n\n\n As duas optaram por realizar uma pr\u00e1tica comum entre casais femininos, a gesta\u00e7\u00e3o compartilhada: uma oferece o \u00f3vulo e a outra gesta. Assim, Valessa doou sua carga gen\u00e9tica, que foi unida ao gameta de um doador masculino an\u00f4nimo em laborat\u00f3rio e transferida ao \u00fatero de Jana\u00edna. O positivo, contudo, n\u00e3o apareceu na primeira tentativa.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando come\u00e7amos a fazer um processo de fertiliza\u00e7\u00e3o, vamos entendendo duas coisas que s\u00e3o bem importantes: primeiro, que ainda bem que a ci\u00eancia existe e que ela pode auxiliar. A outra coisa \u00e9 que a ci\u00eancia n\u00e3o caminha de modo separado da natureza. A natureza acaba fazendo a parte dela. \u00c9 um processo de v\u00e1rias etapas\u201d<\/p>\nValessa Silveira<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Ao todo, o casal passou por tr\u00eas tentativas at\u00e9 a chegada do resultado aguardado. \u201cDentro das expectativas e da porcentagem, tem mais chance de n\u00e3o dar certo. S\u00e3o tentativas que dependem de como se dar\u00e1 o desenvolvimento. Saber lidar com isso \u00e9 bem complicado, \u00e9 o psicol\u00f3gico\u201d, recorda Jana\u00edna.<\/p>\n\n\n\n A especialista em reprodu\u00e7\u00e3o humana Marta Hentschke afirma que \u00e9 importante para o casal estudar o tema para conhecer todas as possibilidades e dificuldades. Al\u00e9m disso, ela orienta aos pacientes buscarem acompanhamento psicol\u00f3gico durante o tratamento, diante das expectativas que envolvem o processo. \u201cA maior dificuldade \u00e9 que nada \u00e9 100%. H\u00e1 o medo do negativo, e isso gera uma ansiedade muito grande.\u201d O sentimento est\u00e1 vinculado ao percentual de sucesso, j\u00e1 que as chances de que a FIV resulte em gravidez gira em torno de 30%.<\/p>\n\n\n\n O Conselho Federal de Medicina tem sido, ao longo dos anos, respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o das normas que regem a pr\u00e1tica da reprodu\u00e7\u00e3o assistida no Brasil. A advogada Luiza Sartori Parise, p\u00f3s-graduanda em Direito de Fam\u00edlia e membro do Servi\u00e7o de Assessoria Jur\u00eddica Universit\u00e1ria (SAJU) da UFRGS, explica que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira se silencia diante dos procedimentos e da cess\u00e3o tempor\u00e1ria de \u00fatero, ficando a cargo do CFM estabelecer os mecanismos de regulamenta\u00e7\u00e3o e os par\u00e2metros \u00e9ticos das pr\u00e1ticas, mas sem peso de lei. <\/p>\n\n\n\n\n
Gesta\u00e7\u00e3o compartilhada<\/h5>\n\n\n\n
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Legisla\u00e7\u00e3o e (in)viabilidade no Sistema \u00danico de Sa\u00fade<\/h5>\n\n\n\n