*Reportagem publicada originalmente na edi\u00e7\u00e3o impressa de Outubro de 2012 Uma das expectativas das lideran\u00e7as ind\u00edgenas, ao incentivarem os jovens de suas aldeias a fazerem o curso universit\u00e1rio, \u00e9 v\u00ea-los gradativamente substitu\u00edrem os profissionais n\u00e3o ind\u00edgenas que hoje trabalham nas reservas. Denize Let\u00edcia Marcolino, primeira estudante ind\u00edgena da UFRGS a receber o diploma de gradua\u00e7\u00e3o em Enfermagem, compartilha do mesmo desejo.<\/p>\n\n\n\n Na semana seguinte \u00e0 sua formatura, ela providenciou a confec\u00e7\u00e3o da carteira profissional de identidade junto ao Conselho Regional de Enfermagem, em Porto Alegre, e logo regressou \u00e0 aldeia Miss\u00e3o, na Terra Ind\u00edgena Guarita, a mais de 400 km da capital ga\u00facha, no noroeste do estado. Antes da viagem, entretanto, ela j\u00e1 havia conversado com o cacique da regi\u00e3o, Valdonez Joaquim, reiterando seu interesse em participar da equipe de sa\u00fade que atende nos postos existentes nas 11 aldeias da reserva.<\/p>\n\n\n\n Claudir Ribeiro, um dos dois enfermeiros ind\u00edgenas da Guarita, contratado pela Associa\u00e7\u00e3o Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) em abril deste ano, passou pela mesma situa\u00e7\u00e3o quando conclui o curso na Universidade Regional Uniju\u00ed no segundo semestre de 2011. E, segundo ele, s\u00f3 conseguiu o emprego gra\u00e7as \u00e0 sua persist\u00eancia junto ao cacique, a quem procurou insistentemente para agilizar o processo de sua contrata\u00e7\u00e3o, que ocorreu via SPDM.<\/p>\n\n\n\n No final de 2011, Rafael Ribeiro, primo de Claudir, ao passar no concurso promovido pela Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), tornou-se o primeiro enfermeiro ind\u00edgena da Guarita. Naquela ocasi\u00e3o tamb\u00e9m foram preenchidas vagas para os cargos de m\u00e9dico, dentista, agentes de sa\u00fade ind\u00edgena (AI) e agentes ind\u00edgenas de saneamento b\u00e1sico (ISAN).<\/p>\n\n\n\n Pela proximidade da sele\u00e7\u00e3o realizada pela Sesai, Claudir acredita que seja mais f\u00e1cil Denize conseguir um contrato pela SPDM. Mas ele refor\u00e7a a import\u00e2ncia da press\u00e3o exercida pela comunidade: \u201cDepende do entendimento da lideran\u00e7a [sobre buscar assegurar vagas ind\u00edgenas nos cargos existentes nos postos]. A comunidade se re\u00fane, justifica em ata sua necessidade e encaminha para o \u00f3rg\u00e3o [Sesai]\u201d.<\/p>\n\n\n\n Segundo a assessoria de imprensa da Sesai, todas as contrata\u00e7\u00f5es feitas pela secretaria respeitam a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que diz que os ind\u00edgenas devem ser consultados em todas as a\u00e7\u00f5es empreendidas pelo governo que gerem algum impacto ao ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n A Sesai tamb\u00e9m orienta as conveniadas, como a SPDM, no sentido de que os ind\u00edgenas tenham prioridade nas contrata\u00e7\u00f5es. Os contratos firmados neste momento pelas conveniadas t\u00eam regras diferentes do regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos federais, e a secretaria solicitou a elas que inclu\u00edssem pontua\u00e7\u00f5es diferenciadas para os profissionais ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n Jorge Alexandre Ara\u00fajo, assessor da secretaria, cita como exemplo o processo seletivo realizado na Guarita, nos munic\u00edpios de Tenente Portela e Redentora, no Rio Grande do Sul: \u201cNesse processo foi feita avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e curricular pelos t\u00e9cnicos da secretaria. Outra avalia\u00e7\u00e3o, do mesmo peso, foi realizada pelas lideran\u00e7as ind\u00edgenas locais\u201d, assegura.<\/p>\n\n\n\n O processo seletivo foi realizado em cumprimento a uma medida judicial do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). \u201cNovas contrata\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o s\u00f3 poder\u00e3o ser feitas com o t\u00e9rmino dos contratos tempor\u00e1rios atuais e com a cria\u00e7\u00e3o de vagas via concurso, algo que acontecer\u00e1 at\u00e9 o final do ano\u201d, afirma o assessor.<\/p>\n\n\n\n Conforme Ara\u00fajo, a secretaria fechou acordo este ano junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e ao Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG) para a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas concursos para a sa\u00fade ind\u00edgena, com o objetivo de acabar com a terceiriza\u00e7\u00e3o no setor. Nesse sentido, ele comenta que o curr\u00edculo profissional de Denize \u201cdeve ser avaliado nos futuros processos seletivos\u201d.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, trabalham no Polo Base [de sa\u00fade] da reserva onze enfermeiros, dos quais dois s\u00e3o ind\u00edgenas. Esses profissionais prestam atendimento em todas as aldeias da Guarita e tamb\u00e9m na reserva de Inhacor\u00e1, em S\u00e3o Val\u00e9rio do Sul. Em menor n\u00famero s\u00e3o os m\u00e9dicos: apenas dois, um cl\u00ednico geral e outro pediatra, sendo que uma vez por semana as parturientes s\u00e3o atendidas por um obstetra em Redentora. Quando h\u00e1 necessidade de outra especialidade m\u00e9dica, os pacientes s\u00e3o encaminhados ao hospital de Tenente Portela, h\u00e1 30 quil\u00f4metros da Guarita. O deslocamento \u00e9 feito com ve\u00edculo da Sesai.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o cerca de dez postos distribu\u00eddos na reserva, e cada enfermeiro \u00e9 respons\u00e1vel por pacientes de um n\u00famero determinado de aldeias. Os postos ficam abertos de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 11h30min ou 12h e das 13h15min \u00e0s 17h15min. Cada posto conta ainda com um t\u00e9cnico em enfermagem para dar suporte ao trabalho, e quando h\u00e1 car\u00eancia de t\u00e9cnicos, os existentes fazem a cobertura dessas faltas. \u00c9 o que est\u00e1 ocorrendo com o posto da aldeia de Laranjeiras, que est\u00e1 funcionando s\u00f3 no per\u00edodo da tarde por falta de funcion\u00e1rios. O Posto Katiu tamb\u00e9m enfrenta o mesmo problema.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s j\u00e1 tivemos pediatra, mas o problema \u00e9 que o pessoal n\u00e3o quer ficar aqui\u201d, relata Leandro, um dos t\u00e9cnicos da aldeia Estiva, onde Denize fixou resid\u00eancia e sua m\u00e3e trabalha numa escola municipal. Ele avalia que um dos motivos da falta de interesse dos m\u00e9dicos em trabalhar na reserva \u00e9 a dist\u00e2ncia, que acaba limitando a atua\u00e7\u00e3o em outros lugares. Outro motivo \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o: \u201c\u00c9 complicado contratar m\u00e9dico para trabalhar aqui. Acho que o sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 muito atrativo, em torno de R$ 8 a R$ 10 mil\u201d. \u201cO que precisa na comunidade \u00e9 mais de um m\u00e9dico, e que possam atender na linguagem dos \u00edndios\u201d, observa o capit\u00e3o Roque C\u00e2ndido, lideran\u00e7a ind\u00edgena respons\u00e1vel pela aldeia Miss\u00e3o, onde Denize cresceu e estudou. \u201c\u00c0s vezes, tem gestantes que n\u00e3o entendem o que os m\u00e9dicos falam\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Claudir concorda com o capit\u00e3o. Antes de assumir como enfermeiro no Posto da Guarita, ele trabalhou como t\u00e9cnico de enfermagem no hospital de Tenente Portela de 1995 a 1997 e na \u00e1rea ind\u00edgena de 1995 a 2003. Com base em sua experi\u00eancia, ele reconhece o quanto a falta de conhecimento da cultura ind\u00edgena, seja Kaingang ou Guarani, etnias que vivem na reserva, interfere nos resultados da atua\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade n\u00e3o ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n E n\u00e3o \u00e9 apenas o desconhecimento do idioma por parte dos profissionais n\u00e3o ind\u00edgenas o que interfere em seu atendimento aos pacientes das reservas, mas tamb\u00e9m o fato de n\u00e3o entenderem a forma como os povos ind\u00edgenas se relacionam com o meio e com a pr\u00f3pria vida: \u201cO ind\u00edgena muitas vezes n\u00e3o deixa o t\u00e9cnico [ou o m\u00e9dico] fazer o que precisa para que a crian\u00e7a ou o idoso possam melhorar e retornar mais rapidamente para casa\u201d. Dificuldade que n\u00e3o aconteceria se m\u00e9dicos, enfermeiros e demais profissionais da sa\u00fade fossem ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n A atua\u00e7\u00e3o da SPDM na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ind\u00edgena tem origem no ano de 1965, quando o sertanista Orlando Villas-Boas, ent\u00e3o diretor do Parque Ind\u00edgena do Xingu, convidou Roberto Geraldo Baruzzi, professor da Escola Paulista de Medicina (EPM), para desenvolver um programa de sa\u00fade nas comunidades do rec\u00e9m-criado Parque Ind\u00edgena do Xingu. No mesmo ano, o primeiro conv\u00eanio entre a EPM e o Parque foi firmado, inaugurando o Projeto Xingu.<\/p>\n\n\n\n Em 1999, foi promulgada a Lei n.\u00ba 9.836, que regulamenta o atendimento de sa\u00fade \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e entrou para a hist\u00f3ria do pa\u00eds como Lei Sergio Arouca. Essa lei incluiu a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no SUS, estruturando uma rede de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Nessa \u00e9poca, foi assinado um conv\u00eanio entre a Unifesp e o governo federal, por meio da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, para manter e ampliar o atendimento j\u00e1 existente no Xingu. Nesse conv\u00eanio, a parceria com a SPDM foi fundamental, possibilitando a contrata\u00e7\u00e3o das equipes de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da SPDM, tamb\u00e9m a Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), criada em 2010 como \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Subsistema de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena (SasiSUS), tem poder para contratar profissionais para manter os postos de sa\u00fade das aldeias em funcionamento. Entretanto, desde a reestrutura\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), em dezembro de 2009, pelo Decreto Lei n.\u00ba 7.056, assinado pelo ent\u00e3o presidente Lula, o indigenismo brasileiro vive um momento de transi\u00e7\u00e3o, suscitando opini\u00f5es controversas. \u201cA Sesai est\u00e1 muito lenta para enfrentar os problemas da sa\u00fade dos \u00edndios\u201d, reclama o enfermeiro Claudir Ribeiro, da Terra Ind\u00edgena Guarita.<\/p>\n\n\n\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de postos ind\u00edgenas e de diversas administra\u00e7\u00f5es regionais da Funai, algumas tradicionais, outras criadas mais recentemente, M\u00e9rcio Gomes, antrop\u00f3logo, professor da Universidade Federal Fluminense e ex-presidente da Funai, critica: \u201cOs postos ind\u00edgenas sempre foram a ponta do indigenismo brasileiro. S\u00e3o eles que d\u00e3o suporte imediato \u00e0s demandas mais corriqueiras e tamb\u00e9m \u00e0s mais urgentes das aldeias ind\u00edgenas. Quase todos os postos ind\u00edgenas estavam localizados nas pr\u00f3prias aldeias, ou perto delas, sem interferir em seu cotidiano. Alguns deles j\u00e1 eram mais que centen\u00e1rios, pois ou foram criados por Rondon ou v\u00eam ainda desde o Imp\u00e9rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
*Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/JU<\/em><\/p>\n\n\n\nContrata\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
Sa\u00fade na Guarita<\/h5>\n\n\n\n
H\u00e1 mais de tr\u00eas anos no cargo, Leandro afirma que a maior incid\u00eancia de casos de sa\u00fade entre os \u00edndios \u00e9 infec\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria e diarreia. Ele garante que h\u00e1 \u00e1gua pot\u00e1vel em todas as aldeias e onde ainda n\u00e3o existe j\u00e1 est\u00e3o sendo feitas obras para levar \u00e1gua tratada a todos os moradores da Guarita.<\/p>\n\n\n\nMesma cultura<\/h5>\n\n\n\n
Indigenismo<\/h5>\n\n\n\n