\u00c0 margem das pol\u00edticas p\u00fablicas, sem receber da prefeitura e tendo que tirar do pr\u00f3prio bolso para comprar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, os catadores de Porto Alegre est\u00e3o trabalhando sob alto risco de serem contaminados pelo coronav\u00edrus. E para receber uma remunera\u00e7\u00e3o 50% menor do que antes da pandemia, o que representa uma renda mensal de em m\u00e9dia 400 reais. <\/p>\n\n\n\n
\u201cSomos os invis\u00edveis dos invis\u00edveis. Todo mundo est\u00e1 olhando para os profissionais de sa\u00fade, mas estamos mais em risco do que eles, que trabalham em ambientes de extremo cuidado e higieniza\u00e7\u00e3o, muito diferente das cooperativas. Aquele paciente com coronav\u00edrus que \u00e9 atendido nos hospitais gerou res\u00edduo que vai para as nossas m\u00e3os\u201d, afirma o catador Alex Cardoso, membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis <\/a>(MNCR). <\/p>\n\n\n\n Em Londrina (PR), por exemplo, oito catadores j\u00e1 tiveram a covid-19 confirmada. Em Bras\u00edlia, outros 12 aguardam o resultado dos testes. \u201c<\/strong>Ou morre pelo v\u00edrus ou morre de fome. No Norte e no Nordeste, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda pior\u201d, completa Alex. <\/strong>Emergencialmente, campanhas foram organizadas local e nacionalmente para arrecadar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e alimentos para os catadores, mas os profissionais clamam por agilidade dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o para levar a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n No dia 26 de mar\u00e7o, sete \u00f3rg\u00e3os emitiram uma recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 prefeitura de Porto Alegre<\/a> para assegurar a garantia dos direitos ao trabalho seguro e \u00e0 subsist\u00eancia dos catadores. O documento, de 10 p\u00e1ginas, foi assinado por representantes dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Estado (MP-RS), do Trabalho (MPT), Federal (MPF) e de Contas do Estado (MPC-RS); das Defensorias P\u00fablicas do Estado e da Uni\u00e3o; e da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS).<\/p>\n\n\n\n Em caso de manuten\u00e7\u00e3o da coleta seletiva, os \u00f3rg\u00e3os recomendaram que o munic\u00edpio disponibilize a todos os estabelecimentos em que trabalhem catadores sabonete l\u00edquido e papel toalha, \u00e1lcool em gel 70%, luvas, \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o, avental imperme\u00e1vel, len\u00e7os descart\u00e1veis de papel e m\u00e1scaras cir\u00fargicas em quantidade adequada. Al\u00e9m disso, o documento pede o pagamento de uma renda m\u00ednima aos trabalhadores durante a pandemia devido \u00e0 queda na remunera\u00e7\u00e3o. Esse aporte deve ser garantido tamb\u00e9m aos profissionais que se afastarem do trabalho por apresentar sintomas de coronav\u00edrus, estar no grupo de risco (idosos e pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, por exemplo) ou por conviver com familiares que estejam no grupo de risco.<\/p>\n\n\n\n \u201cFizeram a recomenda\u00e7\u00e3o depois de muita briga; j\u00e1 era para terem entrado com uma a\u00e7\u00e3o judicial. A prefeitura est\u00e1 com quase todos os contratos atrasados e n\u00e3o nos d\u00e1 uma resposta. Deveria pagar uma multa por cada dia de atraso. Falta agilidade nos \u00f3rg\u00e3os. Isso n\u00e3o acontece porque as pessoas s\u00e3o m\u00e1s, mas porque est\u00e3o em um sistema de morosidade, preconceito e racismo estrutural\u201d, critica Alex, referindo-se \u00e0 verba mensal que o munic\u00edpio deve encaminhar \u00e0s cooperativas para cobrir os custos de funcionamento dos galp\u00f5es, como gastos com luz, \u00e1gua e internet. <\/p>\n\n\n\n Sem esse pagamento, em alguns casos atrasado h\u00e1 um ano, os catadores precisam bancar a manuten\u00e7\u00e3o das cooperativas com a renda obtida pela venda dos materiais recicl\u00e1veis. Problema que foi agravado durante a quarentena, pois alguns pre\u00e7os ca\u00edram pela metade por causa da redu\u00e7\u00e3o do trabalho nas ind\u00fastrias compradoras. <\/p>\n\n\n\n \u201cCada dia de atraso onera mais o catador, \u00e9 uma viol\u00eancia que a prefeitura pratica. Se aproveitam porque a gente n\u00e3o pode parar de trabalhar, dependemos da coleta seletiva para sobreviver. N\u00e3o somos como uma empresa que pode paralisar caso n\u00e3o receba.\u201d<\/p> Alex Cardoso <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Um dos autores da recomenda\u00e7\u00e3o, o MP-RS deve ingressar com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica nos pr\u00f3ximos 15 dias para que a prefeitura de Porto Alegre garanta os pagamentos \u00e0s cooperativas. O \u00f3rg\u00e3o decidiu recorrer \u00e0 Justi\u00e7a ap\u00f3s esperar cerca de tr\u00eas semanas por uma resposta oficial do munic\u00edpio. \u201cO foco da a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a preserva\u00e7\u00e3o dos contratos, pois a nossa atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir o funcionamento da pol\u00edtica p\u00fablica. A coleta seletiva de Porto Alegre n\u00e3o pode ser prejudicada\u201d, explica a promotora de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Steigleder.<\/p>\n\n\n\n Dirigente do N\u00facleo de Direitos Humanos da Defensoria P\u00fablica, o defensor p\u00fablico Andrey R\u00e9gis de Melo afirma que o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pode ingressar com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em defesa dos profissionais. Segundo ele, al\u00e9m disso, todas as fam\u00edlias que se encontrarem em situa\u00e7\u00e3o de miserabilidade podem pedir ajuda do \u00f3rg\u00e3o pelo Al\u00f4 Defensoria (51) 3225-0777.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs catadores desempenham uma atividade essencial para o munic\u00edpio e at\u00e9 o momento n\u00e3o recebemos nenhuma resposta da prefeitura sobre a recomenda\u00e7\u00e3o. A pandemia limitou os ganhos deles e os colocou em uma situa\u00e7\u00e3o de miserabilidade extrema, por isso o poder p\u00fablico precisa atuar dentro de um contexto de justi\u00e7a social.\u201d<\/p> Andrey R\u00e9gis de Melo <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Devido \u00e0s medidas de isolamento social adotadas para conter a pandemia, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais (Abrelpe) estima um aumento de 15% a 25% na gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares no pa\u00eds. Por causa disso, o professor dos Programas de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Geografia e Desenvolvimento Rural da UFRGS Roberto Verdum alega que a quarentena reafirma a necessidade de ado\u00e7\u00e3o do consumo consciente. \u201cPrecisamos optar por embalagens feitas com materiais que garantam os melhores pre\u00e7os aos catadores. Preferir uma bebida que venha em uma lata de alum\u00ednio em lugar de uma garrafa de vidro e optar por locais que entregam comida em embalagens de alum\u00ednio e n\u00e3o de isopor ou pl\u00e1stico s\u00e3o exemplos disso. A maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem essa no\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta o autor do e-book Pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos e suas interfaces com o espa\u00e7o geogr\u00e1fico: entre conquistas e desafios<\/em><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Empreendedora e ativista ambiental, Karen Campos de Oliveira indica que as pessoas usem o per\u00edodo de isolamento social para repensar o consumo. \u201cSe as pessoas deixarem o lixo em quarentena com elas, v\u00e3o ter no\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o que ele ocupa. Isso vai come\u00e7ar a incomodar, motivar\u00e1 uma reflex\u00e3o\u201d, acredita. Assim como Roberto, ela afirma que as pessoas n\u00e3o pensam na rela\u00e7\u00e3o de reciclabilidade dos materiais no Brasil antes de comprar um produto. <\/p>\n\n\n\n \u201cSer recicl\u00e1vel n\u00e3o significa que o material ser\u00e1 reciclado, isso depende do mercado. A situa\u00e7\u00e3o do vidro, por exemplo, \u00e9 muito triste. Chegam a pagar apenas cinco centavos o quilo, quando compram.\u201d<\/p> Karen Campos de Oliveira <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Criadora da marca Ecoa<\/a>, que fabrica produtos reutiliz\u00e1veis com tecidos reaproveitados, como sacos de frutas, Karen tamb\u00e9m passou a desenvolver m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus. Revers\u00edveis e lav\u00e1veis, as pe\u00e7as s\u00e3o fabricadas parcialmente com retalhos descartados pela ind\u00fastria t\u00eaxtil.<\/p>\n\n\n\n Orienta\u00e7\u00f5es da Abrelpe sobre res\u00edduos durante a pandemia<\/strong> A reportagem encaminhou por e-mail para a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos<\/a> cinco perguntas sobre as cr\u00edticas feitas \u00e0 prefeitura pelos entrevistados, mas ainda n\u00e3o obteve resposta. A reda\u00e7\u00e3o do JU tamb\u00e9m tentou contato telef\u00f4nico com o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/Fl\u00e1vio-Dutra-8726-_bx-1024x681.jpg\")
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MP planeja ingressar com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
Res\u00edduos dom\u00e9sticos devem aumentar de 15% a 25%<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
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:: As pessoas com diagn\u00f3stico positivo para o coronav\u00edrus, sintomas ou suspeita devem parar de separar o lixo dom\u00e9stico para coleta seletiva. Todos os res\u00edduos gerados na resid\u00eancia devem ser descartados em um mesmo recipiente (lixo comum), e o acondicionamento deve ser feito com o uso de dois sacos pl\u00e1sticos resistentes (um dentro do outro), certi\ufb01cando-se de que ambos est\u00e3o devidamente fechados.
:: J\u00e1 para as pessoas sem con\ufb01rma\u00e7\u00e3o para a covid-19, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que elas continuem fazendo a separa\u00e7\u00e3o dos materiais para coleta seletiva. M\u00e1scaras e luvas descart\u00e1veis devem ser colocadas no lixo comum.<\/p>\n\n\n\nO que diz a prefeitura<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"