*Por Maria Eduarda Pastl Em janeiro deste ano, o pr\u00edncipe Harry, do Reino Unido, publicou uma autobiografia intitulada Spare<\/em>. Acostumado \u00e0 visibilidade de pertencer \u00e0 fam\u00edlia real mais famosa do mundo, o pr\u00edncipe decidiu expor de forma crua sua hist\u00f3ria de vida. A capa do livro \u00e9 um retrato seu, com o olhar voltado para o leitor; ao lado de seu nome, contudo, falta outro: o do escritor-fantasma respons\u00e1vel pela narrativa daquelas p\u00e1ginas.<\/p>\n\n\n\n Escritor-fantasma (ou ghostwriter<\/em>) \u00e9 o sujeito que, em troca de determinada quantia, elabora textos por demanda de um contratante \u2013 que pode, ent\u00e3o, public\u00e1-lo como se seu fosse. Trata-se de pretendida \u201cvenda de autoria\u201d, em que o autor de um texto deixa de reivindicar sua posi\u00e7\u00e3o como tal. <\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m do mercado editorial, ghostwriting<\/em> tamb\u00e9m se faz presente nos mundos pol\u00edtico e acad\u00eamico: no primeiro, um caso conhecido \u00e9 o do ex-presidente Juscelino Kubitschek, cujos discursos eram redigidos por Autran Dourado e Augusto Schmidt; no segundo, muitos apontam \u2013 com justificado inconformismo \u2013 a contrata\u00e7\u00e3o de escritor-fantasma para reda\u00e7\u00e3o de trabalhos que constituem requisito \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo acad\u00eamico.<\/p>\n\n\n\n Mas qual \u00e9 o problema de vender a autoria de um texto? Em um mundo de visibilidade, a anonimidade do ghostwriter<\/em> inquieta. A figura pouco aparece nas m\u00eddias, sendo objeto de discuss\u00e3o ainda mais rasa no Direito. Como consequ\u00eancia, n\u00e3o s\u00e3o analisadas as implica\u00e7\u00f5es \u2013 inclusive jur\u00eddicas \u2013 advindas de sua atividade.<\/p>\n\n\n\n A ideia de vender a autoria de uma obra n\u00e3o \u00e9 contempor\u00e2nea: h\u00e1 ind\u00edcios da pr\u00e1tica \u00e0 \u00e9poca do direito romano. Por outro lado, \u00e9 mais recente o \u00edmpeto moral do artista de ser visto como tal. <\/p>\n\n\n\n O exemplo de Michelangelo bem ilustra esse \u00edmpeto: ao esculpir Piet\u00e1<\/em>, Michelangelo colocou um monograma na m\u00e3o esquerda de Maria. Ao se deparar com rumores de que a obra estava sendo atribu\u00edda a outro artista, Michelangelo considerou o monograma insuficiente para demarcar sua posi\u00e7\u00e3o como autor da obra. Entalhou, ent\u00e3o, sua assinatura no cinto de Maria.<\/p>\n\n\n\n Esse epis\u00f3dio demonstra que, do ponto de vista hist\u00f3rico, a ideia de se protegerem as cria\u00e7\u00f5es intelectuais \u00e9 relativamente nova. Atualmente, parece-nos \u00f3bvia a necessidade de resguard\u00e1-las; segundo Costa Netto, por\u00e9m, \u201co direito precisou caminhar mais tempo para identificar a necessidade de prote\u00e7\u00e3o ao autor de obra intelectual do que para punir o invasor de uma propriedade im\u00f3vel ou o ladr\u00e3o de galinhas\u201d. \u00c0 \u00e9poca de Michelangelo, dificilmente seria considerado um direito<\/em> do artista ter a autoria de sua obra reconhecida; ineg\u00e1vel, em contrapartida, o \u00edmpeto moral de real atribui\u00e7\u00e3o dela.<\/p>\n\n\n\n Nos cerca de quinhentos anos transcorridos desde ent\u00e3o, houve uma lenta trajet\u00f3ria at\u00e9 que cheg\u00e1ssemos \u00e0 concep\u00e7\u00e3o atual de direitos do autor. A pr\u00f3pria distin\u00e7\u00e3o entre direitos patrimoniais e direitos morais do autor tamb\u00e9m exigiu demorada constru\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n No mundo jur\u00eddico, existem dois grandes sistemas de prote\u00e7\u00e3o autoral: as doutrinas copyright, <\/em>da Inglaterra, e droit d\u2019auteur<\/em>, da Fran\u00e7a. Na primeira, ainda que se reconhe\u00e7a a exist\u00eancia de direitos morais do autor, o sistema objetiva a prote\u00e7\u00e3o da obra em si. Tanto \u00e9 que, originalmente, a meta era inibir a reprodu\u00e7\u00e3o ilegal de obras: copyright<\/em>, traduzido na literalidade, \u00e9 direito de c\u00f3pia, de reprodu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Na segunda doutrina, adotada pelo Brasil, o foco da prote\u00e7\u00e3o autoral recai sobre o autor, n\u00e3o sobre a obra. Com a aplica\u00e7\u00e3o do desenvolvimento alem\u00e3o de direitos da personalidade \u00e0 jurisprud\u00eancia francesa do s\u00e9c. XIX, a cria\u00e7\u00e3o intelectual foi al\u00e7ada \u00e0 qualidade de cria\u00e7\u00e3o de esp\u00edrito. Dito de forma simplificada: nos pa\u00edses adeptos ao sistema droit d\u2019auteur<\/em>, a obra intelectual \u00e9 vista como uma emana\u00e7\u00e3o<\/em> da personalidade do autor. <\/p>\n\n\n\n Este, por sua vez, disp\u00f5e de prerrogativas de natureza patrimonial e moral. Enquanto os direitos patrimoniais do autor podem ser livremente negociados, os direitos morais n\u00e3o: s\u00e3o irrenunci\u00e1veis, inalien\u00e1veis e indispon\u00edveis. Em apertada s\u00edntese, o que se questiona \u00e9 a possibilidade de o escritor-fantasma se despojar dessa emana\u00e7\u00e3o de sua personalidade em troca de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n Se o direito \u00e0 autoria da obra \u00e9 um direito de natureza moral, e considerando que o nosso ordenamento jur\u00eddico optou pelo sistema droit d\u2019auteur<\/em>, n\u00e3o h\u00e1 como defender, em \u00faltima an\u00e1lise, a possibilidade de venda da autoria de uma obra. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Partindo-se dessa compreens\u00e3o, como deve ser tratada a autoria da obra escrita por um escritor-fantasma? Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do texto, poderia ele reivindic\u00e1-la?<\/p>\n\n\n\n A experi\u00eancia estrangeira indica que a resposta deve ser positiva. Tanto na Fran\u00e7a quanto na Alemanha (ambos droit d\u2019auteur<\/em>), estudos sobre o tema recha\u00e7am a pretendida venda de autoria. Compara-se o ghostwriter<\/em> ao sujeito que publica obra de forma an\u00f4nima ou sob pseud\u00f4nimo: ele n\u00e3o renuncia, de fato, ao direito \u00e0 autoria da obra, mas t\u00e3o somente deixa de exerc\u00ea-lo. Assim, haveria a possibilidade de reivindica\u00e7\u00e3o da autoria pelo ghostwriter<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Cada pa\u00eds, naturalmente, d\u00e1 contornos pr\u00f3prios \u00e0s implica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas de tal entendimento. Na Alemanha, por exemplo, debate-se se o descumprimento do contrato envolvendo ghostwriter<\/em> ensejaria o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por perdas e danos \u2013 mais concreto, em contrapartida, \u00e9 o posicionamento pela impossibilidade de \u201cvenda\u201d do direito \u00e0 autoria.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, o tema foi objeto de poucos estudos. Do ponto de vista te\u00f3rico, a resposta parece simples, mas a resolu\u00e7\u00e3o de casos concretos \u00e9 mais complicada. Lu\u00eds Marcelo Algarve examinou amplamente o caso judicial brasileiro mais famoso sobre o tema, envolvendo Jorge Tarquini e Raquel Pacheco (\u2018Bruna Surfistinha\u2019). Embora n\u00e3o se pretenda a an\u00e1lise da respectiva decis\u00e3o, o caso demonstra que o tema do ghostwriter<\/em> \u00e9 permeado por outras quest\u00f5es delicadas, como a defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9<\/em> uma cria\u00e7\u00e3o intelectual. <\/p>\n\n\n\n Embora as d\u00favidas sigam presentes, nota-se a relev\u00e2ncia de se estudar o tema, uma vez que ghostwriting<\/em> \u00e9 pr\u00e1tica t\u00e3o comum no cotidiano. Dar visibilidade ao escritor-fantasma \u00e9, ao cabo, voltar os olhos diretamente ao autor da obra, tutelando seus direitos e definindo as regras de sua atividade, bem como as consequ\u00eancias dela advindas.<\/p>\n\n\n\n Maria Eduarda Pastl \u00e9 graduanda em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais na UFRGS e integrante do N\u00facleo de Pesquisas em Direito Comparado e Internacional da Faculdade de Direito. “As manifesta\u00e7\u00f5es expressas neste ve\u00edculo n\u00e3o representam obrigatoriamente o posicionamento da UFRGS como um todo.”<\/em><\/p>\n\n\n\n
*Ilustra\u00e7\u00e3o:\u00a0Ayla Dresch<\/a>\/Programa de Extens\u00e3o Hist\u00f3rias e Pr\u00e1ticas Art\u00edsticas, DAV-IA\/UFRGS<\/em><\/p>\n\n\n\n\n
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O trabalho de conclus\u00e3o de curso que deu origem a este artigo foi orientado pela professora Lisiane Feiten Wingert Ody<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
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