{"id":80757,"date":"2024-04-25T08:02:00","date_gmt":"2024-04-25T11:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=80757"},"modified":"2024-04-25T11:00:53","modified_gmt":"2024-04-25T14:00:53","slug":"a-possibilidade-da-eutanasia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/a-possibilidade-da-eutanasia-no-brasil\/","title":{"rendered":"A possibilidade da eutan\u00e1sia no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Artigo | Graduada em Direito, Claudia Trindade da Silva defende que o pa\u00eds pode se beneficiar da experi\u00eancia de outros pa\u00edses para fomentar o debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da morte digna<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"font-size:10px\"><em>*Por Claudia Trindade da Silva<br><em><em>*Ilustra\u00e7\u00e3o: <a href=\"http:\/\/www.instagram.com\/bibistriz\">bibistriz <\/a>(Bea Amaro)\/&nbsp;Programa de Extens\u00e3o Hist\u00f3rias e Pr\u00e1ticas Art\u00edsticas, DAV-IA\/UFRGS<\/em><\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A palavra \u201ceutan\u00e1sia\u201d vem do grego e significa \u201cboa morte\u201d, ou seja, morte sem dor, sem sofrimento ou morte digna. O termo foi usado pela primeira vez em 1623 pelo fil\u00f3sofo ingl\u00eas Francis Bacon em sua obra \u201cHist\u00f3ria da Vida e da Morte\u201d. No entanto, o instituto da eutan\u00e1sia remonta \u00e0 idade antiga, quando a conduta objetivava n\u00e3o s\u00f3 o al\u00edvio do sofrimento como tamb\u00e9m a elimina\u00e7\u00e3o de pessoas consideradas como poss\u00edveis aberra\u00e7\u00f5es pela fam\u00edlia ou pelo Estado.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na Gr\u00e9cia Antiga, os fil\u00f3sofos S\u00f3crates, Epicuro e Plat\u00e3o defendiam a ideia de que aquele que fosse acometido por uma doen\u00e7a que lhe implicasse sofrimento insuport\u00e1vel estaria diante de uma situa\u00e7\u00e3o na qual o suic\u00eddio seria plenamente aceit\u00e1vel. Na Roma antiga, havia a possibilidade do Senado julgar casuisticamente os supl\u00edcios daqueles que estivessem em sofrimento, e tamb\u00e9m havia nos circos romanos o <em>pollice verso<\/em>, quando, por compaix\u00e3o, os C\u00e9sares mostravam o polegar para baixo, autorizando o ato de abreviamento da vida de gladiadores mortalmente feridos nos combates, presenteando-os assim com uma morte honr\u00e1vel e menos sofr\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 1919, o m\u00e9dico franc\u00eas Binet Sangl\u00e9 prop\u00f5e a regulamenta\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica eutan\u00e1sica atrav\u00e9s de sua obra intitulada \u201cO direito de morrer\u201d. Sua proposta sugeria a cria\u00e7\u00e3o de um Tribunal constitu\u00eddo por tr\u00eas profissionais: um m\u00e9dico, um psic\u00f3logo e um jurista. Caberia a esse Tribunal avaliar a situa\u00e7\u00e3o casu\u00edstica do indiv\u00edduo, conforme as possibilidades de cura da doen\u00e7a e o intenso sofrimento causado ao seu portador, e posteriormente autorizar a pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia nas institui\u00e7\u00f5es especialmente destinadas a isso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, a perspectiva eug\u00eanica da eutan\u00e1sia foi disseminada pelo governo nazista \u2013 a partir do livro intitulado \u201cDa Autoriza\u00e7\u00e3o da Elimina\u00e7\u00e3o de Vidas Carentes de Valor Vital\u201d, publicado em 1920 pelos autores alem\u00e3es Alfred Hoche, m\u00e9dico psiquiatra, e Karl Binding, criminalista. Essa perspectiva contaminou o tema da eutan\u00e1sia na idade contempor\u00e2nea com os receios e medos decorrentes desse per\u00edodo sombrio, violento e totalit\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, superado esse per\u00edodo com o avan\u00e7o civilizat\u00f3rio da garantia dos direitos humanos, os estados democr\u00e1ticos se depararam com a necessidade de regular tal conduta, uma vez que a terminalidade e o sofrimento fazem parte da condi\u00e7\u00e3o humana. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante dos recentes movimentos legislativos que est\u00e3o ocorrendo em diversos pa\u00edses do mundo ocidental, al\u00e9m do crescimento da popula\u00e7\u00e3o idosa e do prolongamento da vida atrav\u00e9s da biotecnologia, a retomada do debate acerca da eutan\u00e1sia \u00e9 atual e se mostra relevante.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Recentemente, em 18 de mar\u00e7o de 2021, o Congresso dos Deputados da Espanha aprovou a Lei da Eutan\u00e1sia, que estabelece o procedimento e as garantias fundamentais que devem ser cumpridas para que a pessoa receba a ajuda necess\u00e1ria para sua morte assistida. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse \u00e9 um grande avan\u00e7o em mat\u00e9ria de direito \u00e0s garantias fundamentais, direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 dignidade da pessoa humana. Assim, a Espanha se torna o quarto pa\u00eds europeu a acolher a morte assistida, ap\u00f3s Holanda, B\u00e9lgica e Luxemburgo \u2013 e seguida posteriormente por Portugal. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na Am\u00e9rica Latina,&nbsp; a Col\u00f4mbia \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds no qual a eutan\u00e1sia \u00e9 permitida. No Brasil, o debate sobre o tema ainda carece de aten\u00e7\u00e3o e boa vontade para seu desenvolvimento. O assunto envolve uma gama de direitos constitucionais fundamentais, desde a prote\u00e7\u00e3o da vida at\u00e9 as liberdades individuais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O estudo comparado acerca do tema \u00e9 atual, n\u00e3o s\u00f3 pelos crescentes movimentos pela descriminaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia que est\u00e3o ocorrendo em v\u00e1rios pa\u00edses ocidentais, mas tamb\u00e9m por ser de extrema relev\u00e2ncia para que se torne poss\u00edvel transpor a barreira do evitamento da discuss\u00e3o de um assunto ainda considerado tabu. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, faz-se necess\u00e1rio fomentar a reflex\u00e3o jur\u00eddica e bio\u00e9tica a fim de contribuir para que o direito \u00e0 morte digna seja viabilizado aos cidad\u00e3os nos seus pr\u00f3prios pa\u00edses, sem a necessidade de recorrer ao \u201cturismo da morte\u201d, como j\u00e1 ocorre na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O tratamento normativo da eutan\u00e1sia na Espanha apresenta a necess\u00e1ria dualidade jur\u00eddica de despenalizar a pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia e ao mesmo tempo regulament\u00e1-la. Assim, atrav\u00e9s do estudo comparado, o Brasil pode beneficiar-se da experi\u00eancia de outros pa\u00edses para a abertura progressiva ao debate da regulamenta\u00e7\u00e3o da morte digna. Trata-se de assunto inevit\u00e1vel e que se mostra cada vez mais urgente diante n\u00e3o s\u00f3 do aumento da expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o mundial, mas sobretudo devido ao prolongamento da vida proporcionado por tratamentos inovadores diante dos avan\u00e7os da biotecnologia, o que acarreta muitas vezes no prolongamento do sofrimento humano. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Manifestamente, n\u00e3o se trata de negar os benef\u00edcios indiscut\u00edveis do avan\u00e7o da tecnologia na medicina, mas sim do exame cuidadoso acerca da linha t\u00eanue entre a garantia da vida<em> per se<\/em> e a garantia da sua qualidade e do bem-estar do paciente, conforme a prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Fundamentais e o respeito aos Princ\u00edpios Bio\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Salienta-se que o debate proposto acerca da descriminaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia no Brasil n\u00e3o enseja uma solu\u00e7\u00e3o para problemas sociais, econ\u00f4micos ou mesmo para problemas decorrentes dos desafios estruturais do sistema de sa\u00fade. Outrossim, conforme leciona Orlando Faccini Neto em sua obra &#8220;Quest\u00f5es morais e direito penal&#8221;, a aceita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do comportamento justificado tamb\u00e9m n\u00e3o deve implicar em seu est\u00edmulo. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ademais, conforme destacam Lu\u00eds Roberto Barroso e Let\u00edcia Marte no artigo &#8220;A Morte como ela \u00e9: dignidade e autonomia individual no final da vida&#8221;, as pesquisas desenvolvidas em pa\u00edses que regulamentaram as pr\u00e1ticas de morte assistida constataram que a op\u00e7\u00e3o pela eutan\u00e1sia e pelo suic\u00eddio assistido foram substancialmente reduzidas.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-accent-background-color has-background wp-block-paragraph\">Claudia Trindade da Silva \u00e9 graduada em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais na Faculdade de Direito da UFRGS e em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela UFSM. <br>O trabalho de conclus\u00e3o de curso que deu origem a este artigo foi orientado por <a href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/8154983539583427\">Orlando Faccini Neto<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-text-color wp-block-paragraph\" style=\"font-size:12px\"><em>&#8220;As manifesta\u00e7\u00f5es expressas neste ve\u00edculo n\u00e3o representam obrigatoriamente o posicionamento da UFRGS como um todo.&#8221;<\/em><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artigo | Graduada em Direito, Claudia Trindade da Silva defende que o pa\u00eds pode se beneficiar da experi\u00eancia de outros pa\u00edses para fomentar o debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da morte digna<span class=\"more-link\"><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/a-possibilidade-da-eutanasia-no-brasil\/\">Leia mais<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":81445,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"page_builder":"","footnotes":"","_ppma_block_editor_authors":""},"categories":[53],"tags":[4694,576,32,4696,2385,2657,2609],"ppma_author":[2938],"class_list":["entry","author-gerente","has-excerpt","post-80757","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-artigo","tag-bioetica","tag-dignidade","tag-direito","tag-eutanasia","tag-faculdade-de-direito","tag-liberdade","tag-vida"],"pp_statuses_selecting_workflow":false,"pp_workflow_action":"current","pp_status_selection":"publish","yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.8 - 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