{"id":86004,"date":"2024-05-23T09:45:00","date_gmt":"2024-05-23T12:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=86004"},"modified":"2024-05-23T20:53:46","modified_gmt":"2024-05-23T23:53:46","slug":"refugiados-climaticos-desafios-legislacao-e-colonialismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/refugiados-climaticos-desafios-legislacao-e-colonialismo\/","title":{"rendered":"Refugiados clim\u00e1ticos: desafios, legisla\u00e7\u00e3o e colonialismo"},"content":{"rendered":"\n

Artigo | Graduada em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Isabella Martins Carpentieri discute a necessidade urgente de reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o dos deslocados por eventos extremos do clima, tanto em n\u00edvel internacional quanto dom\u00e9stico<\/h4>\n\n\n\n

*Foto: Fl\u00e1vio Dutra<\/em>\/JU<\/p>\n\n\n\n

Em maio de 2024, o estado do Rio Grande do Sul foi assolado por inunda\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, afetando mais de 300 mil pessoas e 446 munic\u00edpios. Este evento catastr\u00f3fico destaca uma realidade cada vez mais urgente: a necessidade de prote\u00e7\u00e3o internacional e legisla\u00e7\u00e3o adequada para os chamados “refugiados clim\u00e1ticos”. Embora o termo ainda n\u00e3o seja reconhecido oficialmente pelo direito internacional, ele se refere \u00e0s popula\u00e7\u00f5es for\u00e7adas a se deslocar devido a eventos clim\u00e1ticos extremos, sejam eles de in\u00edcio lento ou s\u00fabito.<\/p>\n\n\n\n

As chuvas torrenciais que devastaram o Rio Grande do Sul resultaram em um dos mais severos desastres naturais da hist\u00f3ria recente do Brasil. Com mais de 60% do territ\u00f3rio estadual afetado, a cat\u00e1strofe ambiental transformou-se em uma crise humanit\u00e1ria de propor\u00e7\u00f5es inimagin\u00e1veis. Al\u00e9m dos danos materiais, como a interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de \u00e1gua e energia para centenas de milhares de resid\u00eancias, o impacto humano foi devastador, entre mortos, desaparecidos e desabrigados. As chuvas n\u00e3o s\u00f3 afetaram a infraestrutura, mas tamb\u00e9m expuseram e exacerbaram as desigualdades sociais existentes, tornando evidente a fragilidade das comunidades mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Embora as enchentes n\u00e3o tenham escolhido suas v\u00edtimas por classe social, os reflexos dos eventos clim\u00e1ticos mostraram um claro contraste na capacidade de recupera\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es. As comunidades mais vulner\u00e1veis, que j\u00e1 enfrentavam dificuldades econ\u00f4micas, foram desproporcionalmente afetadas e tiveram que buscar ref\u00fagio em abrigos, a maioria providenciada pela sociedade civil. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 um exemplo claro do colonialismo clim\u00e1tico, onde as consequ\u00eancias das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o desproporcionalmente suportadas por aqueles que menos contribu\u00edram para elas, refletindo um sistema global de desigualdade e injusti\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O soci\u00f3logo Daniel Cohen, em entrevista \u00e0 Revista Jacobin, destaca que a mis\u00e9ria econ\u00f4mica e a mis\u00e9ria ambiental s\u00e3o insepar\u00e1veis, e que a desigualdade e a explora\u00e7\u00e3o s\u00e3o motores do desenvolvimento capitalista em todos os pa\u00edses. <\/p>\n\n\n\n

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O modelo econ\u00f4mico atual perpetua a desigualdade, a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, deixando as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis \u00e0 merc\u00ea dos desastres clim\u00e1ticos.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Um exemplo emblem\u00e1tico \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Ambiental do Rio Grande do Sul em 2019, durante o primeiro mandato do atual governador Eduardo Leite (PSDB). Seu projeto alterou 480 pontos do c\u00f3digo, flexibilizando as exig\u00eancias e favorecendo os empres\u00e1rios, concedendo-lhes, em alguns casos, o pr\u00f3prio autolicenciamento. As mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o ambiental, que favoreceram o setor privado, contribu\u00edram para a vulnerabilidade das popula\u00e7\u00f5es ao reduzir a prote\u00e7\u00e3o ambiental e, consequentemente, aumentar o risco de desastres. <\/p>\n\n\n\n

O termo “refugiado clim\u00e1tico” ainda n\u00e3o possui reconhecimento oficial no direito internacional. A Conven\u00e7\u00e3o de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados n\u00e3o contempla aqueles que s\u00e3o for\u00e7ados a se deslocar devido \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e essa lacuna deixa milh\u00f5es de pessoas desprotegidas. No caso do Rio Grande do Sul, as chuvas e as enchentes criaram uma situa\u00e7\u00e3o em que milhares de indiv\u00edduos se tornaram desabrigados clim\u00e1ticos, necessitando de um tipo de prote\u00e7\u00e3o que a legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o oferece.<\/p>\n\n\n\n

A crescente frequ\u00eancia e intensidade dos desastres clim\u00e1ticos exige uma reavalia\u00e7\u00e3o das normas internacionais de prote\u00e7\u00e3o aos deslocados, assegurando-lhes direitos e prote\u00e7\u00f5es similares aos demais solicitantes de ref\u00fagio. A cria\u00e7\u00e3o de um protocolo adicional \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o de 1951, no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), ou uma nova conven\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para refugiados clim\u00e1ticos, poderia oferecer a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica necess\u00e1ria \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e a Lei de Migra\u00e7\u00e3o (Lei n.\u00b0 13.445\/2017) tamb\u00e9m n\u00e3o contemplam explicitamente a situa\u00e7\u00e3o dos refugiados clim\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

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Embora existam pol\u00edticas emergenciais e programas de assist\u00eancia, como a atua\u00e7\u00e3o da Defesa Civil, a falta de um marco legal espec\u00edfico dificulta a prote\u00e7\u00e3o e a assist\u00eancia efetiva aos deslocados por raz\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Alguns passos importantes j\u00e1 foram dados para tratar dessa quest\u00e3o. Em 2018, a Assembleia Geral da ONU adotou o Pacto Global para Migra\u00e7\u00e3o Segura, Ordenada e Regular \u2013 do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio \u2013, que reconhece a necessidade de abordar o deslocamento devido a desastres ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, ap\u00f3s as enchentes no Rio Grande do Sul, a deputada federal Erika Hilton (PSOL) protocolou o Projeto de Lei n.\u00b0 1594\/2024 que visa criar uma Pol\u00edtica Nacional para Deslocados ou Refugiados Clim\u00e1ticos. A proposta prev\u00ea o estabelecimento de aux\u00edlio emergencial e apoio cont\u00ednuo \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas por eventos ambientais, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias integradas e intersetoriais de apoio e reconstru\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida, especialmente quanto \u00e0 moradia, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 empregabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Na abertura de Ideias para adiar o fim do mundo<\/em>, Ailton Krenak alerta que, se antes eram os povos ind\u00edgenas, cai\u00e7aras e quilombolas amea\u00e7ados de ruptura ou da extin\u00e7\u00e3o dos sentidos das suas vidas, hoje estamos todos diante da imin\u00eancia do planeta n\u00e3o suportar a nossa demanda. Diante desse contexto, \u00e9 fundamental que possamos estabelecer uma forma outra de ser, viver e saber, entendendo que a crise clim\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o ambiental, mas um problema de justi\u00e7a social e direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

O desastre no Rio Grande do Sul serve como um alerta para a necessidade urgente de reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o dos deslocados clim\u00e1ticos, tanto em n\u00edvel internacional quanto dom\u00e9stico. Nesse sentido, a integra\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios de justi\u00e7a social e ambiental nas pol\u00edticas p\u00fablicas e na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir um futuro mais justo e sustent\u00e1vel para todos.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Isabella Martins Carpentieri<\/a> \u00e9 graduada em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e mestranda no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia Social e Institucional (PPGPSI\/UFRGS).<\/p>\n\n\n\n

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“As manifesta\u00e7\u00f5es expressas neste ve\u00edculo n\u00e3o representam obrigatoriamente o posicionamento da UFRGS como um todo.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

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